Portaria n.º 133/2023 – Diário da República n.º 93/2023, Série I de 2023-05-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Coesão Territorial
Estabelece um apoio financeiro de caráter complementar, excecional e temporário, mediante atribuição de subsídio de caráter eventual
Despacho n.º 5559/2023 – Diário da República n.º 93/2023, Série II de 2023-05-15
Saúde – Secretaria-Geral
Concede a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», a diversas personalidades
Deliberação n.º 511/2023 – Diário da República n.º 93/2023, Série II de 2023-05-15
Ordem dos Farmacêuticos
Quarta alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017
Regulamento n.º 521/2023 – Diário da República n.º 93/2023, Série II de 2023-05-15
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos
Aviso n.º 9466/2023 – Diário da República n.º 93/2023, Série II de 2023-05-15
Município do Crato
Nomeação do coordenador municipal de Proteção Civil
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República que crie um contrato de transparência com os futuros pensionistas informando-os sobre a expectativa de pensão que receberão ao atingirem a idade legal de reforma
Despacho n.º 5598/2023 – Diário da República n.º 94/2023, Série II de 2023-05-16
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delegação de competências no diretor do Hospital das Forças Armadas, Comodoro Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro
Despacho n.º 5604/2023 – Diário da República n.º 94/2023, Série II de 2023-05-16
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo
Aviso n.º 9557/2023 – Diário da República n.º 94/2023, Série II de 2023-05-16
Município de Pedrógão Grande
Cessação de comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 9558/2023 – Diário da República n.º 94/2023, Série II de 2023-05-16
Município de Pedrógão Grande
Nomeação em regime de comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil de Pedrógão Grande
Lei n.º 20/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série I de 2023-05-17
Assembleia da República
Altera o regime de vários benefícios fiscais
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho e adote um plano nacional para combater discursos de ódio
Deliberação n.º 515/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Delegação de competências dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Aviso n.º 9682/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Município de Vila Verde
Nomeação do coordenador municipal de Proteção Civil, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 5670/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
Presidência do Conselho de Ministros – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Atribuição do estatuto de vítima de violência doméstica pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Deliberação n.º 525/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências na diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação n.º 526/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação da diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., em regime de substituição
Despacho n.º 5690/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Prorrogação do prazo das autorizações de colocação no mercado de produtos biocidas rodenticidas anticoagulantes
Louvor n.º 182/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Concessão de louvor ao Subintendente NM/148124, Sérgio Manuel Vaz Barata
Louvor n.º 183/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Concessão de louvor à Comissão Técnica de Vacinação
Decreto-Lei n.º 33/2023 – Diário da República n.º 97/2023, Série I de 2023-05-19
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o complemento excecional a pensionistas do setor bancário
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Extensão do Programa Apoiar Freguesias aos Açores e à Madeira
Édito n.º 220/2023 – Diário da República n.º 97/2023, Série II de 2023-05-19
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Despacho n.º 5707/2023 – Diário da República n.º 97/2023, Série II de 2023-05-19
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Subdelegação de competências nos comandantes sub-regionais de Emergência e Proteção Civil
Aviso n.º 9797/2023 – Diário da República n.º 97/2023, Série II de 2023-05-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal para instalação de uma farmácia na localidade da Apelação, União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Edital n.º 803/2023 – Diário da República n.º 97/2023, Série II de 2023-05-19
Município de Valpaços
Aprovação do Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos e Uso do Fogo
