OMS: Medidas contra a Obesidade
Margarida Tavares partilhou resultados das medidas de Promoção da Alimentação Saudável na Assembleia Mundial de Saúde em Genebra
“A implementação de medidas para controlar o consumo de refrigerantes e outras bebidas com açúcar, em 2017, permitiu uma redução acentuada no consumo. As bebidas mais açucaradas, e mais taxadas, perderam 38% de quota de mercado neste período”, disse a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, no dia 23 de maio, na 76.ª Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra.
Margarida Tavares discursou a convite do Bahrein, num evento paralelo dedicado ao “Plano da Organização Mundial de Saúde para parar a obesidade”, no qual foram partilhados os resultados das políticas de Promoção da Alimentação Saudável implementadas em Portugal, Bahrein, Filipinas e Seychelles, países pioneiros na adoção deste tipo de medidas.
A Secretária de Estado partilhou depois com a plateia algumas das medidas implementados em 2021, como a obrigatoriedade de selos de advertência nos alimentos ricos em açúcares, sal, gorduras, edulcorantes e cafeína, assim como a proibição de as escolas públicas disponibilizarem produtos nutricionalmente menos equilibrados, nos bufetes e nas máquinas automáticas, por forma a que se privilegiem opções mais equilibradas e saudáveis.
“Nos bufetes escolares deixaram de estar disponíveis produtos de pastelaria, salgados, refrigerantes, guloseimas, chocolates, entre outros”, exemplificou Margarida Tavares, “passando a ser promovida a presença de água, fruta fresca, pão integral, lacticínios com menos gordura, saladas”, concluiu.
Margarida Tavares fez ainda uma referência às políticas nacionais de promoção de aleitamento materno, prática apontada como proteção do desenvolvimento de excesso de peso e obesidade na infância e na idade adulta. “Em Portugal conferimos prioridade a políticas públicas de promoção de saúde baseadas na evidência científica e que envolvam as pessoas”, disse a governante.
“O objetivo das medidas, a médio e longo prazo, é contribuir para diminuir o excesso de peso, a obesidade e as doenças associadas”, defendeu Margarida Tavares, concluindo que “para isso, é fundamental reunir conhecimento técnico e partilhar as abordagens em curso, para acelerar o impacto das medidas na qualidade de vida e na saúde das pessoas”.
A governante defendeu ainda que a taxação de alimentos prejudicais à saúde deve ser integrada num conjunto mais vasto de medidas e políticas de promoção da saúde, “verdadeiros programas que permitam às famílias fazer as melhores opções alimentares”, disse.
Portugal está abaixo da média da União Europeia (9%), com 8,6% da população de mais de 15 anos a beber pelo menos um refrigerante por dia, segundo dados do Eurostat de 2019.
20 anos APOGEN
Ministro da Saúde abriu conferência dedicada ao aniversário da associação
O papel dos medicamentos genéricos na saúde dos cidadãos e no equilíbrio do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi um dos pontos evocados esta quarta-feira, 24 de maio, pelo Ministro da Saúde, na conferência que assinalou o 20º aniversário da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), subordinada ao tema “Valor Estratégico da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Genéricos e Biossimilares”.
“Se não fosse a indústria de genéricos, os portugueses não teriam o mesmo acesso aos medicamentos, não tenhamos dúvidas. São absolutamente essenciais para proteger a saúde, mas têm também impacto social e económico”, defendeu Manuel Pizarro. Ainda assim, o Ministro da Saúde asseverou que é possível aumentar as exportações na área da saúde e tornar o país mais autossuficiente. Em 2022, as exportações nesta área superaram os 2,4 mil milhões de euros, quando há 12 anos eram de 600 milhões, mas o governante assinalou que “continuamos a ter um enorme défice na balança de pagamentos” por comparação com outros países europeus.
“É essencial continuar a estimular o desenvolvimento da indústria farmacêutica de base nacional”, prosseguiu o Ministro da Saúde, reforçando que “se não for possível obter sustentabilidade económica, não será possível garantir que cada português tenha o tratamento adequado para a sua saúde”. “O tema do alargamento da prestação de cuidados não pode ser alheio a melhorar a sustentabilidade financeira”, frisou Manuel Pizarro.
O governante reconheceu, ainda assim, as dificuldades de manter no mercado alguns medicamentos de muito baixo valor, e lembrou que o Ministério da Saúde tem trabalhado com os vários parceiros, nomeadamente com a APOGEN, para ultrapassar esta situação, o que passou por uma atualização dos preços no início do ano.
Para o Ministro, esta atualização protege a indústria, e protege também as pessoas, que não são “empurradas” para a compra de medicamentos mais onerosos, por indisponibilidade dos mais baratos. “Se deixarmos degradar de tal forma os medicamentos mais baratos, acabamos por obrigar as pessoas a optar por medicamentos mais caros”, afirmou.
Depois, Manuel Pizarro adiantou algumas medidas que estão a ser trabalhadas para facilitar a vida do setor e das pessoas, como alargar o prazo das prescrições e a dispensa de medicamentos hospitalares nas farmácias comunitárias.
O Ministro voltou a elogiar o papel que os medicamentos têm tido nos resultados em saúde, em termos de longevidade e de qualidade de vida, permitindo que as pessoas vivam de forma mais estável com várias patologias crónicas. Mas também lembrou que o sistema de saúde tem um futuro que depende da forma como seremos capazes de fazer promoção da saúde e prevenção da doença.
A este propósito, o governante apresentou as linhas gerais que orientam algumas medidas, como a recém-aprovada Lei do Tabaco, e que pretende precisamente criar uma nova geração livre de fumo e proteger as pessoas, sobretudo os mais novos, do fumo passivo e de publicidade encapotada tanto do tabaco tradicional como de novas formas de apresentação.
Instituto Ricardo Jorge integra projeto europeu de prevenção na área do cancro
24-05-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, integra o projeto europeu “Personalised cancer primary prevention research through citizen participation and digitally enabled social innovation” (4P-CAN). Financiada pelo programa Horizonte Europa 2021-2027 e apresentada oficialmente nos dias 16 e 17 de maio, na Roménia, a iniciativa visa desenvolver um modelo de prevenção personalizada no âmbito do cancro.
No âmbito deste projeto, o INSA tem como missão contribuir para inovações sociais e políticas abrangentes com vista a reduzir os custos económicos dos casos de cancro e criar um novo modelo de desenvolvimento ao nível das medidas de prevenção primária. Para isso, assumirá como tarefas a revisão e síntese de evidência no âmbito da legislação, políticas e vacinação na área do cancro, bem como o desenvolvimento e implementação de um questionário europeu sobre os determinantes individuais na adoção de medidas preventivas do cancro.
Coordenado por um consórcio internacional de investigação de pré-aplicação de medicamentos e tecnologias médicas inovadoras (InoMed), o projeto 4P-CAN tem como finalidade desenvolver um modelo de prevenção personalizada no âmbito do cancro, com foco nas diferenças entre os países da Europa Central e de Leste e na implementação e adoção do Código Europeu Contra o Cancro (ECAC). Além do INSA, inclui como parceiros instituições estatais, não governamentais, de investigação e académicas de vários países das zonas Central, Sul e Leste da Europa.
Ao longo dos próximos quatro anos, o 4P-CAN terá como objetivo identificar os obstáculos à adoção de medidas de prevenção primária do cancro, através do estudo de fatores de risco de cancro como o tabagismo, o consumo de álcool, a inatividade física, o excesso de peso corporal, as infeções por HPV e HBV e a poluição ambiental. O projeto recolherá ainda dados sobre a adesão individual a comportamentos saudáveis em países da Europa Oriental, como a Roménia, a Bulgária, a República da Moldávia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Ucrânia.
Comissão de Ética do Instituto Ricardo Jorge promove webinar sobre a ética nos conflitos de interesses
24-05-2023
“A ética nos conflitos de interesses” é o título do próximo webinar organizado pela Comissão de Ética para a Saúde do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que terá lugar dia 14 de junho (10:30-13:00), em formato online, através da plataforma Teams. A iniciativa tem como objetivo principal promover a reflexão sobre a ética nos conflitos de interesse.
O evento contará com as intervenções de António Faria Vaz, presidente da Comissão de Ética para a Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que abordará a vertente ética desta questão, e de Pedro Freitas, diretor dos assuntos Jurídicos da Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, que fará o enquadramento legal, e terá como moderador António Azevedo, diretor do Gabinete Jurídico do INSA.
A confiança é um valor essencial na relação da comunidade científica com os cidadãos, que salvaguarda a credibilidade da investigação e publicações, dos respetivos autores e das próprias instituições. A fim de manter este valor acima de qualquer suspeita, a lei prevê mecanismos que visam assegurar a transparência e a imparcialidade no quadro da regulação dos conflitos de interesse, sendo todavia necessário, para além do cumprimento dos mecanismos legais, que a ética presida ao processo de tomada de decisão, uma vez que o conflito de interesses pode acontecer em diversas situações.
O webinar, que será gravado com vista à sua reprodução, é de assistência livre através da plataforma online Teams, bastando para isso aceder ao seguinte link. O acesso à reunião pressupõe consentimento para efeitos do Regulamento Geral da Proteção de Dados. Para mais informações, consulte o programa da sessão.
Instituto Ricardo Jorge desenvolve projeto na área da vigilância genómica de doenças infeciosas
24-05-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Doenças Infeciosas (DDI), está a desenvolver um projeto de investigação que tem como objetivo melhorar a vigilância genómica de doenças infeciosas. Intitulada “Sustainable use and integration of enhanced infrastructure into routine WGS-based surveillance and outbreak investigation activities in Portugal” – GENEO, a iniciativa visa contribuir para otimizar e operacionalizar o sistema de vigilância genómica implementado no INSA.
Financiado pela Comissão Europeia, através do programa EU4Health, o GENEO, que teve início no final de 2022 e terá a duração de quatro anos, permitirá otimizar a vigilância genómica de doenças infeciosas desenvolvida pelo DDI do INSA, designadamente ao nível da capacidade de sequenciação, de computação e armazenamento de dados. O projeto possibilitará também a implementação de novas metodologias de vigilância genómica em contextos de diagnóstico complexo (metagenómica), assim como diminuir tempos de resposta, qualificar recursos humanos especializados e tornar mais eficiente a partilha de informação com as autoridades de saúde nacionais e internacionais.
Enquanto laboratório do Estado no setor da Saúde, o INSA tem tido um papel fundamental na vigilância genómica das doenças infeciosas, particularmente na monitorização dos surtos de SARS-CoV-2 e de mpox, cujos resultados tiveram, frequentemente, impacto na tomada de decisão do Governo em matéria de Saúde Pública. O projeto GENEO, ao melhorar o sistema de vigilância genómica, possibilitará o alargamento da vigilância a outras doenças infeciosas, permitindo também contribuir para a rápida deteção de microorganismos emergentes com potencial epidémico.
Neste âmbito, decorreu, dia 17 de maio, no auditório do INSA, em Lisboa, uma reunião de divulgação das linhas gerais e específicas do projeto GENEO, seguida da apresentação dos primeiros resultados da implementação da metodologia metagenómica a profissionais do INSA e da rede hospitalar nacional. Os resultados apresentados, embora preliminares, indiciam que a metagenómica poderá constituir uma importante ferramenta de apoio ao diagnóstico complexo, com vista a uma decisão clínica informada.
O programa EU4Health é um pilar fundamental do trabalho da Comissão Europeia para reforçar a União Europeia da Saúde e contribuir para as prioridades da União Europeia (UE), tendo sido adotado pela UE em resposta à pandemia de COVID-19. As ações financiadas ao abrigo do programa EU4Health visam melhorar e promover a saúde na UE e fazer face às ameaças transfronteiriças para a Saúde, bem como melhorar os medicamentos, dispositivos médicos e produtos relevantes em situações de crise, e reforçar os sistemas de saúde, a sua resiliência e a eficiência dos recursos.