• Despacho n.º 5969/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
  Saúde – Gabinete do Ministro
  Designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência (CNCR)

«Despacho n.º 5969/2023

Os Centros de Referência são o expoente da concentração de competências na prestação de cuidados de saúde da mais elevada qualidade, em situações clínicas que exigem uma concentração de recursos altamente diferenciados, de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à complexidade no seu diagnóstico, tratamento ou aos custos elevados dos mesmos, sendo capaz de conduzir formação pós-graduada e investigação científica nas respetivas áreas médicas.

Foram concebidos com o objetivo de melhorar a capacidade diagnóstica e de tratamento de várias patologias médicas e cirúrgicas, de agregar capacidade de resposta sinérgica em torno de entidades nosológicas com afinidades nas suas manifestações e abordagens diagnósticas e terapêuticas, de maximizar o potencial inovador das ciências médicas e das tecnologias da saúde, conduzindo investigação científica de impacto internacional, de disponibilizar cuidados de saúde de elevada especialização, traduzidos em melhorias significativas na sua qualidade, custo, efetividade e segurança, acessíveis aos doentes cuja condição clínica exija uma concentração especial de conhecimentos médicos altamente diferenciados. Ao mesmo tempo espera-se que contribuam para acelerar a disseminação de boas práticas e, ainda, para a reforma estrutural do setor hospitalar. Os Centros de Referência estão sujeitos ao processo de reconhecimento e de avaliação previstos na Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua redação atual.

Nesse âmbito, a Comissão Nacional para os Centros de Referência, constituída nos termos e com os objetivos definidos nos artigos 8.º a 10.º da referida portaria, assume um papel fundamental. Cumpre reconhecer o trabalho realizado pelos elementos que, até à data, a integraram, notando, no entanto, que o período de designação de alguns deles já terminou e que o seu presidente solicitou a sua exoneração, na sequência da nomeação para diretor clínico de uma das maiores unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde. Entende-se assim dar um novo impulso à estratégia dos Centros de Referência como valor fundamental na melhoria da qualidade da resposta em saúde, nomeadamente através da designação de novos membros que assegurem a plena capacidade de intervenção da referida Comissão.

Assim, ao abrigo do disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e no n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, ambos na sua redação atual, determino:

1 – São designados como membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência (CNCR), cujas súmulas curriculares constam do anexo ao presente despacho, do qual fazem parte integrante, os seguintes elementos:

a) Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva, que preside, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua redação atual;

b) Joaquim Carlos Neto Murta, vice-presidente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua redação atual;

c) José Eduardo Fernandes da Costa Maia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua redação atual;

d) Rui Manuel Cruz Ferreira, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua redação atual;

e) Eduardo Polena Pacheco Araújo Costa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua redação atual;

f) Helena Cristina de Matos Canhão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua redação atual;

g) Carla Sandra Martins Pereira, nos termos das alíneas e) e f) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua redação atual;

h) António Luís Marques Esteves, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua redação atual;

i) Luís Filipe Nunes Bento, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua redação atual;

j) Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua redação atual.

2 – A CNCR deve, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 10.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua redação atual, elaborar e apresentar, no prazo de 90 dias após a data de publicação do presente despacho, um relatório sobre as áreas prioritárias para a criação de Centros de Referência.

3 – Os membros da CNCR são designados por um período de cinco anos, renovável, podendo cessar funções a todo o tempo.

4 – O exercício de funções na CNCR não é remunerado.

5 – São revogados o Despacho n.º 13163-C/2014, de 29 de outubro, o Despacho n.º 10563-A/2015, de 21 de setembro, o Despacho n.º 11648-B/2016, de 27 de setembro, o Despacho n.º 29/2019, de 18 de dezembro, e o Despacho n.º 11058/2022, de 13 de setembro.

6 – O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

23 de maio de 2023. – O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

ANEXO

(a que se refere o n.º 1)

Súmulas curriculares

Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva.

Data de nascimento – 26 de janeiro de 1949.

Licenciado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Professor associado de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

Assistente graduado sénior da carreira hospitalar.

Vice-presidente dos «Compagnons Hepato-Biliaires».

Diretor da área de cirurgia do Centro Hospitalar de Lisboa Central.

Diretor do Centro Hepato-Bilio-Pancreático e Transplantação do Centro Hospitalar de Lisboa Central.

Cirurgião hepato-pancreato-biliar do Centro Clínico da Fundação Champalimaud.

Foi presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação, da Sociedade Portuguesa de Cirurgia, da European Surgical Association e da Alta Autoridade do Serviço de Sangue e Transplantação.

Honorary Clinical Fellow, Cambridge; Membro Honorário da Associação Francesa de Cirurgia; Diploma Europeu em Cirurgia de Transplante (docente); Masters Program in Hepatobiliary-Pancreatic Surgery (docente); membro estrangeiro da Academia Nacional de Cirurgia de França; Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Aveiro; Medalha de Ouro de Mérito do Ministério da Saúde; Medalha Corino de Andrade da Associação Portuguesa de Paramiloidose; Medalha de Prata da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim; Grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito; Prémio Qualidade em Gestão Clínica da Ordem dos Médicos; Prémio da IASGO, em Pequim, pelo Progresso Mundial da Cirurgia do Fígado; responsável pela formação de profissionais uruguaios no arranque do programa de transplantação hepática em Montevideu.

Joaquim Carlos Neto Murta.

Carreira académica:

2013 – professor catedrático de Oftalmologia, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;

Funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra:

2012-2015 – diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;

2016-2020 – membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra.

Carreira profissional:

2000 – chefe do serviço de oftalmologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Responsabilidades hospitalares:

2008-presente – diretor do Centro de Responsabilidade Integrado de Oftalmologia, Centro Hospitalar Universitário de Coimbra;

2020 – membro da direção do Centro Académico Clínico de Coimbra.

Atividade editorial:

International Advisory Board Member de inúmeras revistas científicas internacionais;

Revisor de inúmeras revistas científicas internacionais.

Organizações profissionais (outros cargos de gestão e direção académica):

Presidente Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (1997-1998); Presidente do Colégio Oftalmologia (Ordem Médicos) (2000); membro da comissão responsável pela elaboração do Plano Nacional Saúde Visão (2003-2004); membro da comissão responsável pela elaboração da «Rede Referenciação de Oftalmologia» (2005-2007); presidente da Comissão (2015-2016); consultor da Direção-Geral da Saúde (2009-presente); membro do Research Committee of European Society of Cataract and Refractive Surgeons (2003-presente); membro da Pan-American Association of Ophthalmology (2005-presente); representante português da International Society of Refractive Surgery of American Academy of Ophthalmology (2005-presente); membro da European Academy of Ophthalmology (2006-presente) Cadeira XLI; secretário (2014-presente); membro da Academia Portuguesa de Medicina (2006) sendo membro titular (2010) Cadeira XLVIII; tesoureiro da direção no biénio 2010-2012; 2012-2015; consultor da Direção-Geral da Saúde; membro honorário da Academia Amazonense de Medicina (2013); presidente da Assembleia Geral da Secção Regional Centro da Ordem dos Médicos (2013); membro da Academia de Ciências de Lisboa; membro da Comissão Peritos dos Centros de Referência em Portugal (2015); membro da Comissão Peritos ACSS; membro do European Board Ophthalmology; membro da direção do Health Cluster Portugal (HCP); membro da Academia Ophthalmologica Internationalis (2020-presente).

Prémios e distinções honoríficas:

Prémio da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia – «Epiqueratoplastias com tecidos não congelados: primeiros casos» (1989); imposição das insígnias de Grande Oficial da Ordem do Mérito pelo Presidente da República pelo trabalho realizado na Transplantação (2010); Achievement Award da American Academy of Ophthalmology (2014); membro honorário da Academia Amazonense de Medicina, tendo colaborado em programas de combate à cegueira na Amazónia (2013); Prémio Pfizer – Academia de Ciências Médicas de Lisboa. Clinical Research «Functional magnetic resonance imaging to assess the neurobehavioral impact of dysphotopsia with multifocal intraocular lenses» 2017; Prémio Obstbaum – melhor artigo publicado no «Journal of Cataract and Refractive Surgery», Official Journal of European Society of Cataract and Refractive Surgeons and American Society of Cataract and Refractive Surgery (coautor) (2018).

Autor de um vasto número de artigos, capítulos de livros e outras publicações científicas, comunicações em inúmeros congressos e conferências.

José Eduardo Fernandes da Costa Maia.

Data de nascimento – 1 de outubro de 1957.

Atualmente, desempenha as funções de chefe de serviço de cirurgia geral, Centro Hospitalar Conde de S. Januário, Macau S. A. R.

Educação médica:

1975-1981 – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Formação pós-graduada e experiência clínica:

1982-1985 – Internato de Policlínica – Hospital S. Marcos, Braga;

1985-1991 – Internato de Especialidade, Serviço de Cirurgia 2, Hospital de S. João, Porto;

Fev.-abril de 1991 – Visiting Fellow, Division of Hepatobiliary Surgery and Liver Transplantation, Hospital Universitari de Bellvitge, Barcelona, Espanha;

Março-junho de 1992 – Research Fellow, Transplant Division, Thomas E Starzl Transplant Institute Presbiterian University hospital, Pittsburgh University Medical Center, Pittsburgh, PA, USA;

Março-abril de 1993 – Visiting Fellow, Transplant Division, Thomas E Starzl Transplant Institute Presbiterian University hospital – Pittsburgh University Medical Center, Pittsburgh, PA, USA;

Junho de 1993 – Visiting Surgeon, Centre Hépatobiliaire, Hôpital Paul Brousse, Villejuif, França;

25 de maio, 1994 – primeiro transplante hepático, Hospital de S. João;

1994-2001 – cirurgião, Programa de Transplante hepático do Hospital S. João;

1998-2001 – responsável cirúrgico, Programa de Transplante Hepático do Hospital S. João;

Agosto 2001 – Visiting Surgeon, Liverpool Hospital Trauma Unit, primeiro cirurgião português a obter diploma Definitive Surgical Trauma Care;

2002-2006 – coordenador da Unidade HBP, Serviço de Cirurgia A, Hospital de S. João;

2004-2010 – chefe de equipa de Urgência e Trauma team leader, Hospital S. João;

2006-2010 – chefe de serviço de Cirurgia e Coordenador da Unidade HBP, Serviço de Cirurgia Geral Hospital S. João;

2010-2019 – diretor do Serviço de Cirurgia Geral, Hospital S. João.

Ensino pré e pós-graduado:

2004-2011: Assistente convidado de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

2014-2019: Faculty, Mini-fellowships e Surgeon-to-Surgeon Courses em Oncologia HBP;

2015-2018: Faculty, EPIUnit-ISPUP, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto;

2015-2019t: Faculty WGO Porto Training Centre.

Organização e Chairmanship de inúmeros eventos científicos nacionais e internacionais.

Editor/revisor de diversas revistas científicas nacionais e internacionais.

Outros cargos e atividades:

Vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação (2001-2003); Membro da Task Force de Trauma do Ministério da Saúde, para o Norte de Portugal; Membro da Comissão Nacional da Sociedade Portuguesa de Cirurgia, para o Definitive Surgical Trauma Care Course (DSTC) (2005); Fellow do American College of Surgeons (2008-presente); Membro da Direção da Sociedade Portuguesa de Cirurgia (2010-2012); Membro da Direção do Colégio de Especialidade de Cirurgia Geral da Ordem dos Médicos (2012-2018); Coordenador da secção portuguesa da International Association of Surgeons, Gastroenterologists and Oncologists (2012-2014); Membro do comité executivo (Surgical Section) da International Association of Surgeons, Gastroenterologists and Oncologists (2013-2014); Representante Português na Union Européenne des Médecins Spécialistes (UEMS) Division of HPB Surgery (2014 – 2016); Membro do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde para a Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação – Cirurgia Geral (2013) – Louvor público; Fellow do European Board of Surgery (FEBS); Honorary European Diploma in HPB Surgery of the Division of Surgery of the European Union of Medical Specialists (UEMS) and the European Board of Surgery (2015); eleito «Compagnon Hépatobiliaire» – Henri Bismuth (2016); Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Cirurgia (2016-2018); Fellow, Academia Médica de Macau; Membro do Colégio da Especialidade de Cirurgia da Academia Medica de Macau.

Sociedades científicas:

Sociedade Portuguesa de Cirurgia; ACS – American College of Surgeons; International Hepato-Pancreato-Biliary Association (IHPBA); Asia-Pacific Hepato-Pancreato-Biliary Association (APHPBA); Sociedad Paraguaya de Gastroenterología (Hon); Henri Bismuth’s Compagnons Hépatobiliares.

Autor de inúmeras publicações científicas nacionais e internacionais.

Orador em inúmeras conferências, palestras e apresentações em eventos científicos nacionais e internacionais.

Rui Manuel Cruz Ferreira.

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa em 1981, assistente hospitalar graduado sénior de cardiologia do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central. Responsável da especialidade de cardiologia e diretor do serviço de cardiologia do Hospital de Santa Marta.

Nomeado Coordenador Nacional para as Doenças Cardiovasculares em junho de 2008 e posteriormente diretor do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares da Direção-Geral da Saúde até setembro de 2019.

Coordenador do Centro de Referência de Intervenção Cardiológica Estrutural do CHULC – Hospital de Santa Marta.

Nomeado Coordenador do Grupo de Trabalho para Revisão da Rede de Referenciação Hospitalar de Cardiologia, Cardiologia Pediátrica e Cirurgia Cardíaca por deliberação da Direção Executiva do SNS em janeiro de 2023.

Eduardo Polena Pacheco Araújo Costa.

É investigador em Economia da Saúde. A sua investigação é focada na sustentabilidade e eficiência da despesa pública em saúde, e no impacto dos recursos humanos no sistema de saúde.

Atualmente, é investigador na Nova School of Business and Economics (Nova SBE) e Professor Auxiliar Convidado na Nova SBE e no ISEG onde leciona Economia Internacional e Economia da Saúde.

É doutorado em Economia pela Nova SBE, e esteve como investigador visitante na Boston University e na Harvard School of Public Health. Trabalhou também como investigador em projetos com a Lancaster University.

Adicionalmente, é perito da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde do Infarmed e vice-presidente da Associação Portuguesa de Economia da Saúde. Tem também vasta experiência de consultoria em economia e política de saúde em projetos nacionais e internacionais, com instituições públicas e privadas.

Helena Cristina de Matos Canhão.

Diretora e Professora Catedrática de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

Assistente hospitalar graduada sénior e responsável pela unidade de reumatologia, CHLC-Hospital Santo António dos Capuchos.

Licenciada, doutorada e agregada em Medicina (Reumatologia) pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Detém também um Master in Medical Sciences pela Harvard Medical School, Universidade de Harvard, EUA.

É presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP).

Presidente também do Conselho Consultivo da Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) e Presidente do Conselho Consultivo do Laboratório Colaborativo Value4Health.

Coordena o Laboratório Associado REAL e a Unidade de Investigação FCT Comprehensive Health Research Center, CHRC.

Título de académica correspondente da Academia Nacional de Medicina de Portugal. Presidente da Assembleia Geral da Sociedade Portuguesa de Reumatologia.

Foi Comissária Ciência 2020 e Expert Nacional para a Saúde no H2020, Desafio Societal da Saúde. Relatora da Equipa de Elaboração da Agenda Investigação e Inovação FCT para a Saude 2020-30. Membro do Standing Committee of Epidemiology, EULAR. Coordenadora do Centro de referência Lisbon AHA do EIP-AHA.

Integra o Livro 100 mulheres na Ciência, Ciência Viva, 2019. Foi distinguida com o Prémio Bial Medicina Clínica 2008, Senior Clinical Award do Harvard Portugal 2009 e Grande Prémio Bial de Medicina 2016.

É autora de mais de 200 publicações peer-reviewed e de livros e capítulos de livros na área da medicina, reumatologia, envelhecimento, inovação em saúde e investigação clínica.

Carla Sandra Martins Pereira.

Chefe de divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde.

Doutorada em Saúde Pública, na área científica de Política e Gestão e Administração de Saúde pela Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública.

Mestre em Gestão de Serviços de Saúde pelo Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE.

Pós-graduada em Neurodesenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas.

Especialista em Fisioterapia pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, Instituto Politécnico de Coimbra, Universidade de Aveiro.

Licenciada em Fisioterapia, pela Escola Superior de Saúde de Alcoitão e Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Tecnologias da Saúde.

Programa de formação em gestão pública 2020/21 (FORGEP) – Instituto Superior de Gestão.

Desde 2016, coordenadora técnica e científica de diversos processos no Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde, nomeadamente na área de destacando-se: a) coordenação da Comissão Interministerial da Estratégia Nacional para a Doença Rara (EDIR)2015-2020, b) acompanhamento dos trabalhos internacionais para o desenvolvimento da plataforma Europeia para as Doenças Raras; c) gestão do Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR), d) coordenadora da Equipa Nacional da Orphanet, e) representação do Ministério da Saúde e DGS em grupos de trabalho internacionais, nomeadamente European Joint Programme on Rare Diseases – EJP RD, Policy Board, Mirror group da EJP, Board of Member States na European Reference Network, European Joint action for Integration Rare Diseases.

Para além das áreas supracitadas assume ainda o desenho, implementação e acompanhamento de ferramentas que facilitam a prestação de cuidados de saúde centrados nas pessoas (ex. Normas Clínicas e Organizacionais, Tabela Nacional de Funcionalidade, Centros Prescritores de Agentes Biológicos, Produtos de Apoio). Entre 2016 a 2018 prestou apoio à Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados.

Desde 2017, membro da Comissão de Acompanhamento da Unidade Piloto de Cuidados Pediátricos Integrados.

Desde 1999 até 2016, desenvolveu a atividade clínica assistencial no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central – Hospital D. Estefânia, em contexto equipa multidisciplinar em diversas áreas hospitalares, como Medicina Física e Reabilitação, Cuidados intensivos, Unidades Cuidados Diferenciados, Unidades de Cirurgia e Ortopedia, Unidade Móvel de Apoio Domiciliário e implementação e coordenadora dos cursos de preparação para o nascimento.

Autora e coautora de vários artigos e capítulos de livros e outras publicações científicas, revisora de revistas científicas, preletora e moderadora em várias conferências, de âmbito nacional e internacional.

A atividade de docência desde 2004 em diversas instituições de ensino superior, designadamente; Instituto Politécnico de Castelo Branco – Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias; Escola Superior de Saúde Alcoitão; Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa; Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE.

Orientadora e arguente de teses de mestrado.

Participação em projetos de investigação multidisciplinares, enquanto investigadora do Centro de Investigação em Saúde Pública (CISP) e Comprehensive Health Research Centre (CHRC) – Universidade Nova de Lisboa.

Júri de concursos de ingresso e avaliação do período experimental em concursos da função pública.

Dirigente de entidades não governamentais.

Focal point da OMS para a qualidade e a saúde para a área da reabilitação e tecnologias de apoio.

António Luís de Matos Marques Esteves.

Data de nascimento: 29 de maio de 1978.

Licenciado em Economia pela Universidade Lusíada em 2001, é especialista em Administração Hospitalar pela ENSP-UNL, desde 2004, desempenhando funções nessa qualidade no Hospital Júlio de Matos (2005-2007), no Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. (2007-2008) e na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (2008-2013).

Entre 2007 e 2012, foi vogal-administrador dos conselhos de gestão dos Departamentos de Cirurgia e de Anestesia e Diretor do Serviço de Gestão de Doentes, destacando-se o incremento da cirurgia eletiva, com maioria dos episódios de cirurgia de ambulatório.

Na ULSM, E. P. E., acumulou ainda, entre 2011 e 2012, o cargo de Diretor do Departamento de Organização e Sistemas de Informação, com a tutela do Serviço de Informática, concretizando a convergência para um processo clínico único e eletrónico, a informatização e gestão de serviços clínicos, designadamente, Radiologia, Análises Clínicas, Pneumologia, Medicina Física e de Reabilitação, Cardiologia, entre outros, com ganhos efetivos no acesso dos utentes a Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) e na proximidade ao local de prestação.

Prestou assessoria técnica na gestão das políticas financeiras e operacionais a todos os Conselhos de Administração, especialmente na negociação, acompanhamento e ajustamento de Contratos-Programa, especialmente, nos baseados no financiamento por capitação e em objetivos institucionais, nomeadamente, desde a implementação desde modelo, representando a ULSM, E. P. E., junto da Administração Central do Sistema de Saúde, IP.

Entre 2012 e 2013, foi adjunto do Presidente do Conselho de Administração da ULSM, E. P. E.

Ainda em 2013, foi nomeado, em comissão de serviço, Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com os pelouros da Contratualização, Recursos Humanos e gestão executiva do Centro de Reabilitação do Sul, por ocasião da cessação da Parceria-Público Privada, cessando funções em 2014.

Desde 2015, é Administrador Hospitalar para a área dos acordos e convenções na ACSS, IP, tendo responsabilidade técnica na sua gestão e execução, na implementação do novo regime jurídico das convenções, nas áreas de Endoscopia Gastrenterológica, Medicina Nuclear, Anatomia Patológica, SIGIC e Diálise, mas também na contratação de testes para diagnóstico e rastreio da infeção por SARS-CoV-2 em ambulatório, bem como no internamento de doentes em prestadores do setor privado e social, referenciados pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Foi gestor do projeto Exames sem Papel, entre 2016 e 2019, representante da ACSS, I. P., no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) por solicitação da Direção-Geral da Saúde, e cocoordenador do grupo de trabalho para a implementação do Sistema de Classificação de Doentes na área de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (SCD-MFRA), entre outros.

Desde 2020, é representante da ACSS, I. P., na Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise, e no recém-criado Grupo de Trabalho interministerial “Mais Economia e Saúde”.

Presentemente, está a concluir o terceiro ano de estágio, necessário à inscrição como membro efetivo da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

Luís Filipe Nunes Bento.

Data de nascimento: 30 de agosto de 1970.

Experiência profissional:

Grau de consultor da carreira especial médica na área profissional de medicina intensiva, Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC) (17/01/2022-atual);

Coordenador da Unidade de Cuidados Intensivos Neurocríticos e Trauma, CHULC (15/08/2021-atual);

Membro da Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19, Ministério da Saúde (08/04/2020-03/12/2021);

Professor auxiliar convidado, NOVA Medical School – Universidade Nova de Lisboa (03/12/2015-atual);

Grau de consultor da carreira especial médica na área profissional de medicina interna, CHULC (11/08/2015-atual);

Coordenador da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente 7, CHULC, Polo Curry Cabral (01/11/2013-20/06/2016);

Responsável da especialidade de medicina intensiva, CHULC (05/11/2010-atual);

Adjunto do responsável da Urgência Geral Polivalente, CHULC (29/07/2009-11/08/2016);

Coordenador da Unidade de Urgência Médica, CHULC (30/05/2008-atual);

Assistente de medicina interna, CHULC (04/07/2005-atual);

Especialista – medicina intensiva (15/03/2005-atual);

Assistente eventual de medicina interna, Hospital Espírito Santo – Évora (17/03/2003-03/07/2005);

Colocação em regime de contrato administrativo de provimento pelo Despacho n.º 2347/2003, de 12 de fevereiro.

Educação e formação:

Certificate EuSim Simulation Instructor Course – Level I (03/04/2023 – 05/04/2023);

Doutoramento em Medicina na Especialidade de Investigação Clínica, NOVA Medical School – Universidade Nova de Lisboa (16/07/2018), tema: «Contributo da monitorização do Sistema Nervoso Autónomo para a abordagem do doente com instabilidade hemodinâmica em ambiente de Cuidados Intensivos»;

PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde;

AESE – Business School (01/04/2018-30/06/2018);

Formação em Gestão de Nível Intermédio, CHULC (2008-2009);

Critical Care Board Review Course (2006);

Ciclo de Estudos Especiais de Cuidados Intensivos, Hospital de São José – Centro Hospitalar de Lisboa, Zona Central (04/11/2002-30/04/2004);

Ciclo de Estudos Especiais em regime de quarenta e duas horas semanais concluído com aproveitamento;

Internato Complementar de Medicina Interna, Hospital de São José – Hospitais Civis de Lisboa (01/01/1997-30/04/2002);

Obtenção do grau de Assistente de Medicina Interna com efeitos a partir de 17 de julho de 2002;

Licenciatura em Medicina, Faculdade de Ciências Médicas – Universidade Nova de Lisboa (1988-1994).

Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves.

Data de nascimento – 16 de fevereiro de 1962.

É licenciada em Medicina (1986), mestre em Engenharia Biomédica – área de Radiação e Imagem (2002) e Doutorada em Ciências da Saúde, ramo de Medicina, Especialidade de Ciências Fisiológicas – Biofísica (2015), pela Faculdade de Medicina, da Universidade de Coimbra.

Especialista em Radioncologia (1993), assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar (2010), foi diretora clínica do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., de 2012 a 2018.

É atualmente diretora do Serviço de Radioterapia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., e assistente convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, integrando o grupo de investigação Modelling for Innovative Diagnostics, Treatment and Theragnostic (CIMAGO – Centro de investigação Genética e Oncobiologia – FMUC).»

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