- Despacho n.º 5962/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa, por proposta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, os membros para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., no mandato 2023-2025
«Despacho n.º 5962/2023
Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e nos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, resulta que os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., são designados, mediante proposta da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao limite máximo de três renovações consecutivas, sendo-lhes aplicável, com as necessárias adaptações, o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público.
Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2022, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário, para um mandato de três anos.
A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.
Uma vez que se trata da renovação de mandatos de gestores públicos que já tinham sido precedidos de parecer com a menção de Adequado pela CReSAP, foi entendimento desta Comissão de que não seria necessário proceder a nova pronúncia sobre as designações constantes do presente despacho, tendo, no entanto, sido ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, relativamente à personalidade indigitada para vogal executiva com funções de diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários, sobre a qual se pronunciou favoravelmente.
Assim:
Nos termos dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, determina-se:
1 – Designar, por proposta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., no mandato 2023-2025, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:
a) Presidente do conselho de administração – António Taveira Gomes;
b) Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares – Ana Cristina Gotelib Costa Veloso;
c) Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários – Joana Maria Rafael Pinto dos Santos.
d) Vogal executiva – Catarina Isabel de Aguiar Diogo;
e) Vogal executiva – Ângela Maria da Silva de Almeida Miranda;
f) Enfermeiro diretor – Renato Joaquim Rocha Barros.
2 – Estabelecer que Catarina Isabel de Aguiar Diogo exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação.
3 – Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.
4 – Autorizar António Taveira Gomes, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.
5 – Autorizar António Taveira Gomes e Joana Maria Rafael Pinto dos Santos a optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.
6 – Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia 18 de maio de 2023.
17 de maio de 2023. – O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro. – 16 de maio de 2023. – O Secretário de Estado do Tesouro, Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues.
ANEXO
Notas curriculares
António Taveira Gomes.
Presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., desde 2019;
Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), em 1986;
Especialista de cirurgia geral, desde 1996. Doutoramento em 2001, na FMUP;
Assistente graduado de cirurgia geral, desde dezembro de 2005; assistente graduado sénior de cirurgia geral, desde fevereiro de 2016;
Pós-graduação em Gestão Hospitalar, em 2015 pela Porto Business School, e Avaliação do Dano Pessoal em 2015 pela FMUP; competência pela Ordem dos Médicos em gestão de unidades de saúde e avaliação do dano;
Diretor clínico da Unidade Local de Saúde de Matosinhos de 2016 a 2020;
Professor associado convidado a 30 % de Cirurgia, na FMUP, tendo coordenado o ensino de Cirurgia do 4.º ano durante cinco anos consecutivos;
Na FMUP foi vogal da Comissão Estatutária, Conselho Científico, Conselho Diretivo e do Conselho de Representantes;
Seguiu a carreira médica hospitalar e coordenou várias comissões hospitalares no Centro Hospitalar de S. João, onde foi diretor do internato médico durante quatro anos;
Chefiou uma equipa de urgência durante cinco anos até mudar para o Hospital Pedro Hispano, onde chefiou igualmente uma equipa de urgência. Neste hospital iniciou funções em 26 de abril de 2013, como diretor do serviço de cirurgia, e em março de 2014 foi nomeado cumulativamente diretor do departamento de cirurgia;
Orientou vários mestrandos, de mestrado integrado e científico, e um doutorando, com teses concluídas com a classificação máxima;
É autor ou coautor de 48 publicações indexadas em revistas internacionais, 28 das quais por extenso, e de mais de 200 publicações em revistas com arbitragem científica não indexadas, 22 das quais por extenso;
Foi palestrante convidado mais de 50 vezes, em vários eventos, de índole científica, organizativa ou pedagógica;
Organizou ou coorganizou 10 congressos internacionais e venceu 4 prémios de mérito científico.
Ana Cristina Gotelib Costa Veloso.
Diretora clínica do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULS Matorinhos) desde julho de 2020;
Adjunta da direção clínica do conselho de administração da ULS Matosinhos, de setembro de 2019 até julho de 2020;
Licenciada em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, em 1993, com a classificação final de 14 valores;
Em 1994-1995 efetuou o internato geral no Hospital Geral de Santo António;
Em 1996 ingressou no internato de especialidade de medicina interna no Hospital de Pedro Hispano, tendo concluído o mesmo em 2000, com a classificação final de 18,3 valores;
Em 2001 iniciou funções como assistente de medicina interna na equipa da Unidade de Cuidados Intermédios de Medicina e posteriormente, de 2011 a 2012, na equipa da Unidade da Cuidados Intermédios Polivalente (UCIP), da ULS Matosinhos. Desde 2010, na ausência da coordenadora da UCIP, assumiu por diversas vezes a coordenação deste grupo de trabalho;
Em dezembro de 2012 e até julho de 2020, passou a coordenadora de uma ala do internamento do serviço de medicina interna da ULS Matosinhos. Desde 2012, na ausência do diretor do serviço de medicina interna, assumiu por diversas vezes a coordenação do serviço de medicina interna;
Desde 2016 que é assistente graduada de medicina interna;
De junho de 2014 a julho de 2020 assumiu as funções de chefe de equipa do serviço de urgência da ULS Matosinhos;
De janeiro de 2011 a setembro de 2012 foi vogal da Comissão de Farmácia e Terapêutica da ULS Matosinhos;
Em março de 2012 e até a data, iniciou funções como diretora do internato médico da ULS Matosinhos;
Foi vogal de diversos júris de exame, quer de avaliação final de medicina interna, quer de concursos para admissão de assistentes da ULS Matosinhos. Em junho de 2020, foi presidente do júri do exame final de medicina interna realizado no Hospital Pedro Hispano. Desde julho de 2020 que foi presidente de júri e/ou vogal efetivo de diversos júris de recrutamento para a direção de serviço dos diversos serviços clínicos da ULS Matosinhos;
Orientou vários mestrandos, de mestrado integrado e científico;
Teve atividade de docência, na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto;
Tem diversas publicações e apresentações em áreas das ciências médicas;
As áreas de maior interesse são a área cardiovascular, nomeadamente a insuficiência cardíaca (IC) e o acidente vascular cerebral (AVC). Integrou diversos grupos de trabalho, nomeadamente o grupo de disfagia e o grupo de quedas. É ainda elemento da clínica de IC;
Em 2019 fez a formação em «Power-Leader – Liderança e Humanização» pela Power Coaching com a duração de 12h;
Em julho de 2020 fez uma ação de formação na ULS Matosinhos sobre a «Integridade na Gestão Pública – a Corrupção e os Instrumentos para a sua prevenção», ministrado pelo Professor Doutor António Maia com a duração de duas horas;
Efetuou em 2020 a pós-graduação de Gestão em Saúde pela AESE Business School – PADIS – Programa de Alta Direção das Instituições de Saúde em 2020.
Joana Maria Rafael Pinto dos Santos.
Licenciatura em Medicina, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 27 de setembro de 1993, com a classificação final de 14 valores;
Obteve o grau de assistente de clínica geral, em 25 de fevereiro de 2000, com a classificação final de 17 valores;
Desde 1 de abril de 2000 que exerce funções de médica de família no Centro de Saúde da Senhora da Hora, integrado na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A., tendo obtido em 2008 o grau de assistente graduada de clínica geral;
Em janeiro de 2004 iniciou funções como orientadora de formação de internos de formação específica de medicina geral e familiar, que terminou em fevereiro de 2019, após ter orientado seis internos. Também orientou vários alunos de Medicina, internos do ano comum e internos de formação específica de Pediatria que foram passando pelo Centro de Saúde da Senhora da Hora e pela Unidade de Saúde Familiar de Lagoa (USF Lagoa);
Foi coordenadora da USF Lagoa, local onde trabalha atualmente, de 1 de janeiro de 2012 a 31 de janeiro de 2019. A USF Lagoa passou a USF modelo B em 1 de janeiro de 2014.
Convocada para ser membro de vários júris de avaliação final do internato de medicina geral e familiar;
Coautora do «Estudo da prevalência da diabetes e das suas complicações numa coorte de diabéticos portugueses: um estudo na Rede Médicos-Sentinela», publicado na Revista Portuguesa de Clínica Geral 2008; 24:679-92;
Participou como formadora na ação de formação «Técnicas de Organização e Planeamento em MGF», em 2011, promovida pela Coordenação do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar da Zona Norte, nos dias 18 de junho (três horas), 15 e 26 de setembro (nove horas) e 22 e 23 de novembro (nove horas);
Foi preletora convidada em quatro congressos e participou na comissão organizadora dos IX e X Encontros dos Centros de Saúde do Concelho de Matosinhos, tendo feito em ambos os encontros a moderação de uma mesa de comunicações livres;
Foi um dos dois membros que criaram a consulta de pé diabético no Centro de Saúde da Senhora da Hora, consulta esta que funcionou de junho de 2007 a junho de 2010.
Catarina Isabel de Aguiar Diogo.
Vogal do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (ULS Matosinhos), desde 2020, com os pelouros de recursos humanos, instalações e equipamentos, serviços hoteleiros, tecnologias de informação, cuidados de saúde primários, centro de formação e simplificação e reengenharia de processos;
Entre 2017 e 2020, foi gestora do Departamento de Medicina, do Departamento de Cuidados Continuados, do Departamento de Cuidados de Saúde Primários e do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e Saúde Pública Hospitalar. Em 2016 desenvolveu um projeto de consultadoria organizacional na área de alinhamento institucional, na ULS Matosinhos;
Entre 2005 e 2016 desempenhou funções de gestão na área de agroturismo;
De 2005 a 2006 desenvolveu projetos de consultadoria nas áreas de crescimento organizacional e alinhamento estratégico da Organização no CenSID, em Santiago de Chile, Chile;
Entre 2004 e 2005 foi professora na University of York – Department of Management Studies, em York, no Reino Unido, das disciplinas de Services Marketing e European Health Care Services;
Entre 2000 e 2002 desempenhou funções de assessoria comercial na Holport Texteis;
Em 1999 realizou um estágio profissional na Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, no Porto, na área de desenvolvimento de estratégias para a internacionalização de pequenas e médias empresas;
Entre 2004 e 2008 foi doutoranda em Health Management. Iniciou o programa de doutoramento na University of York – Departament of Management Studies, com uma bolsa de investigação atribuída pela Universidade. Em 2005 transferiu-se juntamente com o seu Orientador para a Manchester Business School, dando continuidade ao mesmo projeto de investigação. Título da tese: Re-conceptualising power in the Portuguese NHS: an Actor Network Approach. Principais áreas de investigação: sistema nacional de saúde português; actor network theory e a dinâmica das redes de poder dentro das organizações; science and technology studies (STS); método etnográfico;
Em 2003 completou o grau de mestre em Gestão (Master of Science in Management) na Lancaster University Management School, no Reino Unido. Título da tese: An investigation of the quasi – markets experiment in health care provision, lessons for Portugal;
Em 2002 completou a pós-graduação em Gestão Internacional, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto;
Entre 1995 e 1999 licenciou-se em Relações Internacionais, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.
Ângela Maria da Silva de Almeida Miranda.
Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia e Gestão, da Universidade Católica Portuguesa;
Vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde Matosinhos, E. P. E., desde julho de 2022;
Diretora administrativa e financeira da ERI – Engenharia, S. A., de janeiro de 1999 até junho de 2022;
Vogal executiva do conselho de administração da ERI – Engenharia, S. A., de abril de 2005 até junho de 2022;
Vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos, no mandato 2017/2021, com os pelouros: recursos humanos, saúde, modernização administrativa, auditoria e certificação, contraordenações, ação social, juventude e voluntariado; auditora interna na Efacec entre 1997 e 1990;
Estagiária em auditoria interna na EDP em 1996;
2002 – Formação em “Gestão por Processos – Requisitos da Norma ISO 9001:2000” – XZ Consultores;
2007 – Programa de Direção de Empresas na AESE (Escola de Direção e Negócios) – Universidade de Navarra;
2020 – Formação em Quick Wins na Porto Business School;
2021/2022 – Frequentou um MBA em Administração e Gestão de Serviços de Saúde na Cognos – Formação Profissional e Desenvolvimento Pessoal;
2023 – Auditora Interna Norma NP EN ISO 19011:2019;
Deputada da Assembleia Municipal de Matosinhos;
Membro da comissão alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos.
Renato Joaquim Rocha Barros.
2002 – Mestrado em Ciências de Enfermagem, Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto;
1997 – Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes, Porto;
1987 – Curso Geral de Enfermagem, Escola de Enfermagem D. Ana Guedes, Porto;
2021 – PADIS Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, AESE;
2008 – Programa de Liderança para a Mudança, International Council of Nurses e Ordem dos Enfermeiros;
2004 – Curso de Gestão da Qualidade em Saúde, Joint Comission Internacional, IGIF;
2020/2022 – Vogal executivo com funções de enfermeiro diretor do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos;
1988 – Iniciou a sua atividade profissional de enfermagem no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa tendo desempenhado funções de enfermeiro e enfermeiro especialista no serviço de cirurgia e enfermeiro gestor nos serviços de cirurgia geral e serviço de urgência médico-cirúrgica;
Gestão dos profissionais de enfermagem, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e assistentes operacionais das áreas clínicas; coordenação do Gabinete da Gestão do Risco e Gabinete de Saúde Ocupacional; presidente da Comissão Executiva Permanente da Direção de Enfermagem e do Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho; promoção de projetos de integração, ambulatorização e inovação de cuidados na Unidade Local de Saúde de Matosinhos.
No Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. (CHTS) – vogal da direção do departamento de urgência, emergência e medicina intensiva; membro eleito da comissão executiva permanente da direção de enfermagem; membro do conselho coordenador de avaliação (SIADAP); presidente ou vogal de júris em diversos procedimentos concursais para admissão ou promoção da carreira especial de enfermagem; integrou diversos júris de concursos para aquisições de materiais e equipamentos; coordenador da Comissão de Normalização de Consumos; adjunto do enfermeiro-diretor; coordenador do processo de candidatura a acreditação de idoneidade formativa da Unidade Intermédia Polivalente do Serviço de Urgência, colaborador da Direção-Geral da Saúde na construção da “Carta dos Direitos do Doente Internado”; membro do Gabinete para a Garantia da Qualidade Assistencial; grupo de trabalho de Gestão da Informação integrado no processo de acreditação pela JCI; coordenador de atividades de monitorização e processos de melhoria continua de erros de medicação, quedas de doentes e úlceras de pressão; membro da Comissão de Ética; representante da administração na Comissão Técnica de Enfermagem; coordenador do grupo de trabalho de revisão, escolha e instalação dos equipamentos do novo Hospital Padre Américo bem como todo o processo de transferência das antigas instalações;
Professor-adjunto convidado nos cursos de licenciatura e pós-licenciatura em Enfermagem do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave e no Instituto Superior de Ciências da Saúde Norte;
Autor de comunicações orais e cartazes em encontros, congressos e seminários bem como membro de comissões científicas e organizadoras. Publicação de alguns artigos em revistas científicas;
Deputado à Assembleia Municipal de Penafiel; tesoureiro do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Enfermeiros; Direção Regional do Porto do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses;
Algumas distinções e reconhecimentos de mérito profissional.»