Despacho n.º 5727/2023 – Diário da República n.º 98/2023, Série II de 2023-05-22
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designação do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para, em regime de substituição, exercer o cargo de comandante regional de emergência e proteção civil do Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 5728/2023 – Diário da República n.º 98/2023, Série II de 2023-05-22
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Exoneração, a seu pedido, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro do cargo de comandante regional de emergência e proteção civil do Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aviso n.º 9894/2023 – Diário da República n.º 98/2023, Série II de 2023-05-22
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso especial dos estudantes aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa dos maiores de 23 anos
Aviso (extrato) n.º 10050/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Comando Sub-Regional do Alentejo Litoral
Despacho n.º 5853/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Poço Pereira para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho
Despacho n.º 5854/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Aveiro
Despacho n.º 5855/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Jody Fernandes Rato para exercer o cargo de 2.º comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Centro
Aviso (extrato) n.º 10079/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão de Conhecimento, Comunicação e Cooperação
Edital n.º 830/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Resultado da eleição do presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Deliberação n.º 554/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Subdelegação de competências na administradora hospitalar Dr.ª Catarina Oliveira, sendo substituída na sua ausência pela diretora do Serviço de Gestão Financeira, Dr.ª Maria de Jesus Barata
Deliberação n.º 555/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora do Serviço de Gestão de Compras, Dr.ª Ana Paula Ribeiro
Aviso n.º 10150/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Município de Sousel
Consulta pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Sousel
Aviso n.º 10158/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24
Município da Vidigueira
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Vidigueira
Lei n.º 23/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série I de 2023-05-25
Assembleia da República
Prevê a retoma das medidas de acolhimento e o estabelecimento de programas de autonomização de crianças e jovens em perigo, alterando a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
Louvor n.º 186/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Concessão de louvor à Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19
Louvor n.º 187/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Concessão de louvor pela diretora-geral da Saúde
Aviso (extrato) n.º 10272/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25
Município de Alpiarça
Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade «Vale Farmácia Recém-Nascido»
Regulamento n.º 578/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25
Município de Alter do Chão
Aprova o Regulamento do Cartão Família – Incentivo à Natalidade
Aviso n.º 10284/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25
Município de Carrazeda de Ansiães
Projeto do Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos e Uso do Fogo
Regulamento n.º 585/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25
Município de Sabrosa
Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho