Norma n.º 004/2023 de 29/05/2023 – DGS
Avaliação de risco e rastreio de Enterobacterales produtores de carbapenemases (EPC) e de Staphylococcus aureus resistente a meticilina (SAMR) à Admissão Hospitalar e durante o Internamento.
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 30-05-2023 – INSA
30-05-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Genómica e Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 47.068 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 307 concelhos de Portugal.
Segundo o relatório do INSA, destaca-se o marcado aumento de circulação da sublinhagem recombinante XBB (e suas descendentes) desde a semana 1 de 2023, a qual se tornou dominante em Portugal na semana 10 (6 a 12 de março). Na última amostragem, registou uma frequência relativa de 92,8% (semanas 19 e 20), maioritariamente devido às suas sublinhagens XBB.1.5, XBB.1.9 e XBB.1.16 (e suas descendentes). Em particular, a linhagem XBB.1.16 tem suscitado interesse pela sua expansão recente em alguns países, atingindo 6,5% nas últimas duas semanas.
A linhagem BA.5 da variante Omicron (incluindo as suas múltiplas sublinhagens) foi dominante em Portugal entre a semana 19 de 2022 (9 a 15 de maio) e a semana 7 de 2023 (13 a 19 de fevereiro), sendo que, a partir da semana 44 de 2022 (31 de outubro a 6 de novembro), a sua intensa circulação foi devida sobretudo à sublinhagem BQ.1 (e suas descendentes). Nas últimas semanas, a sua frequência tem sido residual, tendo atingindo 2% entre as semanas 19 e 20 de 2023 (8 a 21 de maio), de acordo com a mais recente amostragem aleatória por sequenciação.
Por outro lado, a linhagem BA.2 da variante Omicron, dominante em Portugal entre as semanas 8 (21 a 27 de fevereiro) e 19 (9 a 15 de maio) de 2022, registou um aumento de frequência entre as semanas 51 de 2022 e 3 de 2023, sobretudo devido à circulação da linhagem CH.1.1 (e suas sublinhagens). Desde esse período, a frequência relativa da linhagem BA.2 tem vindo a diminuir, registando 4,6% entre as semanas 19 e 20.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Atualmente, esta monitorização contínua assenta em amostragens semanais de amplitude nacional. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
Mpox em Portugal e no Mundo – Informação Mensal Maio 2023 – DGS
Desde o início do surto de infeção humana por vírus mpox e até 30 de maio de 2023 foram reportados em Portugal um total de 953 casos confirmados laboratorialmente, incluindo um óbito. Desde 16 de julho de 2022 a 20 de abril de 2023 foram vacinadas 3.554 pessoas (mais 100 em relação ao total do mês passado), a maioria em contexto de pré-exposição.
Recorda-se que, a 23 de julho de 2022, aquando do pico do surto na Europa, a OMS declarou o surto como Public Health Emergency of International Concern (PHEIC). A declaração veio a ser terminada a 10 de maio de 2023, tendo a DGS assinalado a situação com um destaque e um pequeno resumo sobre a resposta ao surto. Embora o surto já não seja considerado uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional (PHEIC), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) reforçaram a necessidade de os países manterem as suas capacidades de vigilância, diagnóstico e de prevenção e controlo da doença, a fim de evitar o ressurgimento da mpox.
Face às recomendações internacionais face ao risco de introdução de novos casos no contexto de festivais de primavera/verão, a DGS mantém a regularidade de reporte sobre a doença e mantém ativas a Orientação nº 004/2022 e a Norma 006/2022, devendo cumprir-se a deteção precoce, a confirmação laboratorial de casos e a gestão de casos e contactos, com enfoque para a vacinação com duas doses contra mpox. A DGS reforça, ainda, a pertinência da Informação nº 003/2022 no contexto do envolvimento da comunidade na redução das cadeias de transmissão.
A estratégia de vacinação encontra-se atualmente em revisão, visando opções para aumentar a vacinação pré-exposição de indivíduos em maior risco de infeção.
A lista de locais de vacinação encontra-se atualizada no site da DGS na pagina de Perguntas Frequentes. O site da DGS permite, também, o acesso a diferentes materiais de divulgação sobre vacinação, podendo a versão impressa dos mesmos ser solicitada à DGS através do email comunicacao@dgs.min-saude.pt.
Aceda ao documento “Mpox em Portugal e no Mundo – Informação Mensal Maio 2023” na íntegra aqui.
Programa Nacional para a Tuberculose organiza ciclo de formação – DGS
O Programa Nacional para a Tuberculose da Direção-Geral da Saúde organiza um ciclo de formação no âmbito da Tuberculose, a 7 e 28 de junho de 2023 (segunda data a confirmar), dirigido a médicos especialistas em medicina geral e familiar e a técnicos que atuam em IPSS/ONG.
A primeira sessão vai decorrer a 7 de junho através da plataforma Teams, e contará com a participação de um painel multidisciplinar de peritos em tuberculose, com vasta experiência clínica e científica.
A participação na formação é livre e gratuita, sujeita a inscrição aqui.
Consulte o Programa de Formação aqui.
Bairros saudáveis
Ministro da Saúde elogiou dinâmica do projeto coordenado por Helena Roseta
“Esta dinâmica não pode parar”. Foi desta forma que o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, elogiou publicamente o Programa Bairros Saudáveis, que na sexta-feira, dia 26 de maio, organizou, no Porto, a primeira apresentação pública dos resultados nacionais da execução física dos 240 projetos concluídos no âmbito desta iniciativa.
O Ministro da Saúde lembrou o lançamento do Programa Bairros Saudáveis em plena pandemia, para defender a importância da aprendizagem que a emergência de saúde pública anos trouxe.
Manuel Pizarro considera que o papel do poder local foi determinante para vencermos a Covid-19, instando ao reforço do papel das autarquias em vários domínios, muito em particular na saúde. “Mostraram que esta não é uma utopia, mas sim o caminho.
É mesmo possível envolver as pessoas e uma enorme parte do que temos de fazer na saúde não está relacionado apenas com o sistema de saúde”, disse o governante, defendendo que as soluções para a saúde estão também na comunidade. “Temos de manter um programa deste tipo e criar condições para que se mantenha”, acrescentou.
Depois, o Ministro citou uma entrevista recente de Helena Roseta, em que a coordenadora do Programa dizia que “mais importante do que a resolução imediata dos problemas, como pode ter sido compor um telhado, instalar rampas de acesso ou fazer hortas comunitárias, pode ser o facto de se ter deixado uma rede montada, e que se tenha permitido uma capacitação que, esperamos nós, possa perdurar”. Para Manuel Pizarro este é o caminho a seguir, envolvendo as pessoas na construção de melhores políticas.
O Programa foi criado em junho de 2020, com 10M€ de orçamento, em pleno surto pandémico da 1ª vaga da COVID. Dirigido a projetos locais de melhoria das condições de vida e qualidade de vida de comunidades e territórios especialmente vulneráveis, previa a candidatura de parcerias locais, promovidas por associações, organizações de moradores, coletividades, organizações não governamentais, IPSS, cooperativas, fundações ou outras entidades da economia social.
Cada projeto podia receber no máximo 50 000 euros e podia intervir nas áreas da saúde, da economia, do apoio social, do ambiente ou de pequenas obras em habitações, equipamentos e espaços públicos.
De 774 candidatos, foram selecionados 246 projetos e 240 prosseguiram e chegaram ao fim em outubro de 2022. Os 240 projetos terminados envolveram 1515 entidades, das quais 655 associações e entidades privadas não lucrativas do setor solidário, 371 autarquias, 108 entidades do SNS, 136 outras entidades públicas e 245 entidades informais voluntárias.
Envelhecimento ativo
Ministro da Saúde destacou importância de promoção da saúde nas várias faixas etárias
A promoção da saúde e a prevenção da doença não são uma mera necessidade ou ambição política. São o único caminho possível para podermos dar mais qualidade de vida às pessoas e para conseguirmos continuar a ter um sistema de saúde que responda com qualidade e atempadamente às necessidades que temos, sem colocar em causa a sustentabilidade. Esta foi uma das ideias defendidas pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, durante uma intervenção dedicada ao tema “Políticas para a Saúde: A importância da aposta na prevenção”, no âmbito da sessão “Saúde, Qualidade de Vida, Envelhecimento e Políticas Públicas”.
O Ministro da Saúde falava, na sexta-feira, dia 26 de maio, durante um evento conjunto da Junta de Freguesia do Bonfim e da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, Faculdade de Psicologia, Educação e Desporto, que implementaram um Programa de Extensão Comunitária denominado AtivaMente – Bonfim, que tem como objetivo promover o envelhecimento ativo, autónomo e saudável dos cidadãos com 55 anos ou mais, residentes da Freguesia do Bonfim.
O AtivaMente-Bonfim tem um ano de funcionamento e integra 60 participantes que realizam sessões de exercício físico duas vezes por semana, quantificando-se o impacto da intervenção a nível de indicadores de saúde física, social e psicológica.
O Ministro da Saúde começou por evocar os ganhos que as mudanças sociais e que o SNS nos trouxeram, com um aumento de 12 anos na esperança média de vida em apenas quatro décadas. Manuel Pizarro defendeu que importa agora fazer um caminho de aposta na qualidade de vida, para que as pessoas vivam com menos carga de doença crónica.
O governante apresentou alguns dados das Projeções do INE para a População Residente em Portugal. Entre 2015 e 2080, de acordo com o cenário central de projeção, Portugal perderá população, dos atuais 10,3 para 7,5 milhões de pessoas, ficando abaixo do limiar de 10 milhões em 2031. O número de jovens diminuirá de 1,5 para 0,9 milhões. O número de idosos passará de 2,1 para 2,8 milhões. Face ao decréscimo da população jovem, a par do aumento da população idosa, o índice de envelhecimento mais do que duplicará, passando de 147 para 317 idosos, por cada 100 jovens, em 2080.
“Temos de nos preparar para esta enorme mudança social”, alertou Manuel Pizarro, sublinhando que “são os nossos comportamentos que estão a minar as condições de vida no futuro”. Ainda assim, asseverou que “a idade não é uma limitação se criarmos condições para o envelhecimento ser feito de forma mais positiva”, evocando exemplos de longevidade com criação, como Manoel de Oliveira, José Saramago ou Pablo Picasso.
Do lado do sistema de saúde, o Ministro explicou que o SNS está a ser reforçado nas suas várias vertentes, nomeadamente no que diz respeito aos cuidados de saúde primários, para que todas as pessoas contem com uma equipa de saúde com múltiplas profissões, capazes de fazer promoção primária. Do lado dos hospitais, esse investimento também está a ser feito, garantiu, citando exemplos de reformas, como a renovação dos serviços ou a criação das Unidades Locais de Saúde, que permitirão uma melhor integração de cuidados.
Contudo, o governante contrapôs que este não é um caminho que a saúde possa fazer sozinha, e que é mesmo necessário contarmos com saúde em todas as políticas e em todos os setores, para podermos ter bons resultados nos vários ciclos de vida e conseguirmos um envelhecimento ativo em pleno, destacando o enorme papel que as autarquias e que o poder local podem ter.
Neste contexto, Manuel Pizarro dedicou, ainda, parte da sua intervenção a explicar os objetivos que a nova Lei do Tabaco tem, nomeadamente de proteger as pessoas do fumo passivo, de equiparar os vários produtos que trazem malefícios para a saúde e de criar uma geração livre de tabaco em 2040.