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Notícias em 31/05/2023

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Instituto Ricardo Jorge suspende publicação de relatório sobre curva epidémica e parâmetros de transmissibilidade da COVID-19

31-05-2023

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, decidiu suspender a publicação do relatório semanal sobre a curva epidémica e parâmetros de transmissibilidade da infeção pelo vírus SARS-CoV-2, atendendo à atual situação epidemiológica da COVID-19. Em caso de necessidade, por surgimento de uma variante do vírus mais transmissível, associada a doença grave ou para a qual a efetividade da vacina seja menor, a publicação deste relatório de monitorização poderá ser restabelecida.

O INSA iniciou em maio de 2020 a divulgação pública de um relatório sobre a transmissibilidade da infeção pelo vírus SARS-CoV-2, tendo produzido desde essa altura 157 relatórios que podem ser consultados aqui. Este relatório, que era uma versão mais sucinta de um documento partilhado exclusivamente com decisores e técnicos do Ministério da Saúde diretamente envolvidos na gestão da pandemia, apresentava, entre outros indicadores, estimativas do número de reprodução efetivo (Rt) em Portugal e por região do país, elaboradas com base em dados recebidos da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Este indicador permitiu monitorizar a transmissibilidade da COVID-19 em Portugal identificando, em tempo real, os períodos de aumento do número de novos casos, e a respetiva velocidade de aumento, contribuindo para alertar os decisores e população sobre a necessidade de medidas de saúde pública adicionais. Por outro lado, permitiu igualmente aferir a efetividade e impacto das medidas implementadas e informar sobre a necessidade de as manter, aliviar ou mesmo suprimir.

Com o fim da emergência de saúde para a COVID-19 a nível global, declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a 5 de maio de 2023, e o final da época de vigilância epidemiológica das infeções respiratórias, o INSA entende que não se justifica, nesta altura, a continuidade da publicação deste relatório, referindo-se, no entanto, que em caso de necessidade por surgimento de uma variante do vírus SARS-CoV-2 mais transmissível, associada a doença grave ou para a qual a efetividade da vacina seja menor, o cálculo do R(t) bem como a produção do relatório de monitorização poderão ser retomados.


Recolha voluntária do lote KDF58 do medicamento Sirdalud MR 6mg, cápsulas de libertação modificada – Infarmed

Circular Informativa n.º 049/CD/550.20.001 de 19/05/2023

Para: Divulgação geral

Tipo de alerta: med

Contactos

  • Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

31 mai 2023

As empresas Novartis Farma – Produtos Farmacêuticos, S.A. e a Sandoz Farmacêutica Lda irão proceder à recolha voluntária do lote KDF58 do medicamento Sirdalud MR 6mg, tizanidina, cápsulas de libertação modificada, número de registo 2055580, por terem sido detetados valores fora da especificação num ensaio de dissolução.

Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição deste lote.

Face ao exposto:

  • As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução.
  • Os doentes que estejam a utilizar este lote deste medicamento não devem interromper o tratamento.

A Vogal do Conselho Diretivo

Erica Rodrigues Viegas


Governo cria programa de acesso universal a bombas de insulina de nova geração

31/05/2023

Grupo de trabalho estimou que 15 mil pessoas com diabetes tipo 1 poderão beneficiar de bombas de insulina automáticas

O Ministério da Saúde vai implementar a partir deste ano um programa de acesso a bombas de insulina de nova geração no Serviço Nacional de Saúde, para garantir a disponibilização destes aparelhos a todos os potenciais beneficiários até 2026. Um despacho assinado esta terça-feira pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, determina que o novo programa vai funcionar sob orientação da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), com o envolvimento da Direção-Geral da Saúde (DGS) e demais organismos competentes, estabelecendo um prazo de 120 dias para a sua operacionalização.

O Governo dá assim seguimento às recomendações do grupo de trabalho nomeado em novembro, que estimou que, atualmente, 15 mil pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal podem beneficiar dos aparelhos de nova geração, comprometendo-se a fazer chegar a tecnologia a todas as pessoas elegíveis do ponto de vista clínico. Os Sistemas de Administração Automática de Insulina (SAAI), mais conhecidos como bombas de insulina automáticas, garantem maior conforto e segurança na administração de insulina, favorecendo um maior controlo da glicemia e permitindo uma maior funcionalidade destas pessoas, pelo que esta resposta contribuirá para a melhoria da qualidade de vida de um grupo significativo de cidadãos.

O despacho determina que a Direção Executiva do SNS deve preparar e articular a resposta dos Centros de Tratamento da diabetes, por forma a garantir que existem meios humanos para capacitar as pessoas com diabetes mellitus tipo 1 para começarem a utilizar esta nova tecnologia. Esta atividade deverá ser incluída na contratualização com as diferentes unidades hospitalares para os anos de 2023 a 2026, garantindo uma operacionalização efetiva da distribuição das novas bombas de insulina a um ritmo muito superior ao que existiu nos últimos anos.

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), em estreita articulação com o INFARMED, IP e com o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), terão agora de desenvolver uma estratégia de compras públicas transparente e eficaz, que garanta a incorporação da tecnologia no arsenal de dispositivos médicos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde a custos unitários consentâneos com o volume de utilização.

A DGS, em colaboração com a DE-SNS e recorrendo aos pareceres éticos que se revelem adequados, irá proceder à densificação da prioridade na atribuição dos SAAI, assegurando total transparência no processo e garantindo também a sua monitorização.

O Ministério da Saúde dá um passo decisivo na concretização da melhoria da saúde e qualidade de vida das pessoas com diabetes, respondendo às aspirações de doentes e cuidadores. Nos últimos anos, a evolução de pessoas em tratamento com dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina de insulina (PSCI) teve já uma expansão assinalável, com 4170 bombas colocadas, dos quais 1849 em doentes em idade pediátrica. A maioria destes aparelhos ainda não são da nova geração e serão gradualmente substituídos.

O Ministro da Saúde agradece publicamente o empenho do grupo de trabalho, reiterando o seu compromisso com respostas que proporcionem melhores resultados em saúde e contribuam para a promoção da qualidade de vida e bem-estar da população.

Para saber mais, consulte:
Proposta sobre atualização da estratégia de acesso a tratamento com dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina


Referencial “Saúde de Qualidade – Compromisso para o Ensino Superior” apresentado no Porto – DGS

Com o objetivo de sensibilizar e consciencializar a comunidade académica do Ensino Superior para a importância da adoção de um estilo de vida saudável com vista à promoção da saúde, a Direção-Geral da Saúde (DGS), através da Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar, e a Federação Académica do Porto, apresentaram no Porto, a 26 de maio de 2023, o referencial “Saúde de Qualidade – Compromisso para o Ensino Superior”.

Este referencial é resultado das principais recomendações de um conjunto de cinco workshops, com 15 participantes cada, ministrados por especialistas de diversas áreas, onde foram identificadas necessidades, desafios e obstáculos à promoção da saúde, e posteriormente definidas medidas a serem implementadas pelas Associações de Estudantes e Instituições de Ensino Superior.

O referencial destaca a necessidade de desenvolvimento e implementação de iniciativas que envolvam ativamente os estudantes e que abordem temas como literacia em saúde, atividade física, alimentação, afetividade, saúde sexual e comportamentos de risco, sono e saúde mental, gestão de stress e bem-estar.

O Subdiretor-Geral da Saúde, Rui Portugal, relevou, na sessão de abertura, “a importância dos determinantes da saúde nesta faixa etária para o desenvolvimento das medidas propostas no referencial”.

Depois de apresentar os eixos estratégicos do documento, o Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar da DGS, Miguel Telo de Arriaga, frisou que “a primeira fase da parceria está cumprida e que o foco deve estar nos próximos passos, visando a melhoria da saúde e bem-estar da comunidade académica do Ensino Superior”.

Saiba mais sobre o Referencial “Saúde de Qualidade – Compromisso para o Ensino Superior” aqui, e veja o vídeo de apresentação aqui.


Instituto Ricardo Jorge promove seminário sobre exposição humana aos contaminantes alimentares

31-05-2023

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) realiza, no próximo dia 5 de junho, em formato online através da plataforma Teams, o segundo Seminário Técnico-Científico dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) do INSA. Intitulada “Human exposure to food contaminants throughout diet: assessment through TDS, bioaccessibility and cytotoxicity assays in vitro“, a iniciativa é promovida pelo Conselho Técnico dos TSDT do INSA com o objetivo de apresentar as principais conclusões do trabalho desenvolvido por Marta Ventura, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica na área de Análises Clínicas e Saúde Pública.

Com moderação a cargo de Isabel Castanheira, ex-coordenadora do Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, a sessão terá como palestrante Marta Ventura, autora do estudo “Human exposure to food contaminants throughout diet: assessment through TDS, bioaccessibility and cytotoxicity assays in vitro“. A participação é gratuita mas carece de inscrição prévia, até às 15 horas de dia 2 de junho, bastando para isso aceder ao seguinte link. O seminário será gravado com vista à sua reprodução, sendo que o acesso à reunião pressupõe o consentimento dos inscritos, nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados.

O trabalho desenvolvido por Marta Ventura teve como objetivo caracterizar a presença de contaminantes químicos em alimentos essenciais da dieta portuguesa, bem como avaliar a influência geográfica e a importância de fontes difusas nos níveis de elementos vestigiais nos alimentos, avaliar o potencial risco de halogéneos, metais e metaloides nos seres humanos através de alimentos, e estimar a bioacessibilidade de contaminantes alimentares e a sua potencial toxicidade em células intestinais.

De acordo com os resultados deste estudo, relativamente ao consumo de grupos alimentares relevantes na população portuguesa, o grupo de produtos do mar apresentou os níveis mais elevados de arsénio, bromo, cádmio e chumbo comparativamente aos outros grupos analisados, assim como um aumento do risco relativo de arsénio total e uma progressão do risco relativo de cádmio consoante a frequência de consumo de produtos do mar. As conclusões também evidenciaram que as frações bioacessíveis de arsénio após digestão in vitro dos produtos do mar foram superiores ao EC50 obtido nas células intestinais humanas.

Este trabalho contribuiu para aumentar o conhecimento sobre a contaminação química nos alimentos e o seu risco para a população humana, demonstrando também a importância de utilizar diferentes abordagens, tais como a metodologia TDS, as estratégias de avaliação de risco e os ensaios in vitro, para o desenvolvimento de novas metodologias de monitorização em sistemas alimentares sustentáveis, contribuindo assim para alcançar os ODS definidos pela Organização das Nações Unidas.

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