Assembleia da República
Recomenda ao Governo o apoio a vítimas de atos de violência sexual cometidos no conflito armado na Ucrânia
Assembleia da República
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Deliberação n.º 570/2023 – Diário da República n.º 103/2023, Série II de 2023-05-29
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Delegação de poderes do conselho de administração
Despacho n.º 6011/2023 – Diário da República n.º 103/2023, Série II de 2023-05-29
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Delegação de poderes e substituição da presidente do conselho de administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., por despacho de 4 de maio
Aviso n.º 10515/2023 – Diário da República n.º 103/2023, Série II de 2023-05-29
Município de Vieira do Minho
Quinta revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
Regulamento n.º 597/2023 – Diário da República n.º 103/2023, Série II de 2023-05-29
Freguesia de Mosteiros
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Natalidade
Aviso n.º 10540/2023 – Diário da República n.º 103/2023, Série II de 2023-05-29
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Imagem Médica e Radioterapia autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave – Instituto Politécnico de Saúde do Norte – CESPU
Aviso n.º 10547/2023 – Diário da República n.º 104/2023, Série II de 2023-05-30
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Novo plano de estudos referente ao mestrado em Terapia Ocupacional
Aviso n.º 10548/2023 – Diário da República n.º 104/2023, Série II de 2023-05-30
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Novo plano de estudos da licenciatura em Terapia da Fala
Deliberação n.º 571/2023 – Diário da República n.º 104/2023, Série II de 2023-05-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de coordenação, no âmbito da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação n.º 574/2023 – Diário da República n.º 104/2023, Série II de 2023-05-30
Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Planeamento e Serviço ao Utente Dr. Pedro Miguel Casado Espanhol
- Declaração de Retificação n.º 461/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22
Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Retifica a Deliberação n.º 574/2023, respeitante à subdelegação de competências no diretor do Departamento de Planeamento e Serviço ao Utente Dr. Pedro Miguel Casado Espanhol
Aviso n.º 10667/2023 – Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Worldrugs, Unipessoal, Lda., a comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Aviso n.º 10668/2023 – Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revoga à Vetlima – Sociedade Distribuidora de Produtos Agropecuários, S. A., as autorizações para comercializar por grosso, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Aviso n.º 10669/2023 – Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revoga à Medzediz, Unipessoal, Lda., a autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Aviso n.º 10670/2023 – Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à PARALAB – Equipamentos Industriais e de Laboratório, S. A., o fornecimento de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para fins específicos envolvendo a planta de canábis e seus derivados
Aviso n.º 10671/2023 – Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à Blueclinical – Investigação e Desenvolvimento em Saúde, Lda., o fornecimento de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para fins de investigação ou ensino
Aviso n.º 10672/2023 – Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza ao Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados
Aviso n.º 10673/2023 – Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à Nephrocare Portugal, S. A. (Carregado), a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados
Aviso n.º 10674/2023 – Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à Nephrocare Portugal, S. A. (Torres Vedras), a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados
Aviso n.º 10675/2023 – Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados
Aviso n.º 10727/2023 – Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
Município de Porto de Mós
Aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Porto de Mós 2021-2030
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o envolvimento de diversas entidades na recolha de dados sobre a realidade da violência contra raparigas e mulheres com deficiência
