Ricardo Mestre presidiu à abertura do encontro no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte

O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, participou no dia 25 de maio na abertura do Open Day com os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (CHULN), para discutir o futuro da profissão e o papel das equipas multidisciplinares.

“Esta é uma iniciativa que coloca o foco na multidisciplinaridade e pluridisciplinaridade e na necessidade que temos, cada vez mais, de congregar os saberes das várias profissões da saúde”, saudou Ricardo Mestre, dirigindo-se aos 500 TSDT do centro hospitalar e sublinhando que, em todo o SNS, são hoje cerca de 10 mil.

“Este é um debate que nos convoca a discutir o trabalho em equipa e a fazer cada vez mais melhor, acompanhando as necessidades e exigências da população. Nesse sentido, é um debate do presente e é um debate do futuro”, acrescentou.

Ricardo Mestre destacou alguns fatores que hoje ditam uma mudança na gestão de recursos humanos na saúde. Por um lado, a “crescente intensidade da prestação de cuidados”, devido ao aumento das intervenções terapêuticas, do diagnóstico precoce ao tratamento, mas também do padrão de doença mais complexo de uma população mais envelhecida. Por outro lado, verifica-se uma “escassez de profissionais de saúde a nível global”, que a OMS estima que venha a ser de 10 milhões de trabalhadores em 2030, e alterações significativas na perceção sobre o trabalho e necessidade de conciliação de vida profissional com vida pessoal.

“Neste contexto, o desafio, que é também uma oportunidade, é perceber como potenciar o trabalho em equipa e conjugar o saber dos diferentes profissionais, cada vez mais diferenciado e especializado, e dessa forma responder melhor às necessidades das pessoas”, afirmou Ricardo Mestre.

O Secretário de Estado da Saúde sublinhou o papel determinante da ação do TSDT em todo o circuito do doente nos serviços de saúde, reiterando que a valorização desta carreira profissional está em curso no Ministério da Saúde e deve acontecer também dentro das instituições. “Este movimento de transversal de valorização dos profissionais é essencial para a requalificação do SNS”, frisou o Secretário de Estado da Saúde, sublinhando que o caminho passa por recompensar o desempenho, no caso do TSDT o trabalho de apoio ao diagnóstico e execução de terapêuticas, “que garante a continuidade de cuidados aos doentes.”

Secretária de Estado da Promoção da Saúde reforçou compromisso com os médicos dentistas

“O Programa do Governo sinaliza bem a prioridade que damos à saúde oral e o papel enorme que tem no nosso bem-estar físico, mental e social”, destacou a Secretária de Estado da Promoção da Saúde. Margarida Tavares falava na sexta-feira, dia 2 de junho, em Espinho, no 6º Encontro Nacional de Médicos Dentistas dos Serviços Públicos (APOMED-SP).

A Secretária de Estado da Promoção da Saúde adiantou que “temos em curso uma reestruturação do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, que pretende dar um novo impulso à área da promoção da saúde e prevenção da doença, tendo aqui a saúde oral um papel especial.

“Portugal tem excelentes indicadores de saúde em termos de longevidade, mas precisamos de acompanhar o tempo de vida que temos com uma redução da carga de doença crónica. Estamos a fazer este caminho de várias formas. A começar pelo reforço das estruturas públicas, tanto através de fundos nacionais, como do Plano de Recuperação e Resiliência e vamos também aproveitar o próximo quadro comunitário de apoio”, disse a governante.

Quanto a medidas para esta área, a Secretária de Estado reforçou o compromisso do Ministério da Saúde com os médicos dentistas, garantindo que vão trabalhar no sentido de lhes ser possível assegurar uma carreira.

“Queremos uma melhor integração destes profissionais dentro do SNS, mais funcional e mais homogénea”, disse, lembrando que do ponto de vista das instalações está já em curso um esforço para alargar o número de cadeiras de dentista no SNS, pretendendo-se chegar ao final de 2025 com 300. “Sabemos que as condições ainda não são as ideais em termos de carreira, mas têm o nosso compromisso de diálogo e de trabalho conjunto para chegarmos a um consenso e para avaliarmos em permanência o que está a ser feito”, acrescentou.

Na proposta do Orçamento do Estado para 2023, estão também inscritas várias medidas que vão ao encontro desta valorização, nomeadamente: alargar progressivamente a todos os ACES da capacidade para a prestação de cuidados no âmbito da saúde mental, nutrição, saúde oral e visual e promover a integração de médicos dentistas no SNS e recrutar os profissionais em número adequado aos gabinetes de saúde oral dos cuidados de saúde primários. Para a instalação de novos gabinetes de saúde oral nos centros de saúde, tratando da integração dos respetivos profissionais, está previsto um investimento estimado de 2,3M€.

“O SNS precisa do envolvimento da sociedade e o primeiro passo é o envolvimento ativo dos seus profissionais”, afirmou o Ministro da Saúde

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, encerrou no passado dia 31 de maio o “SNS Summit” em Coimbra, a segunda edição do novo formato de encontros nacionais organizados pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) para discutir temas relevantes para o SNS. Desta vez o tema foram os Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) e a iniciativa contou com mais de 700 participantes, a que se somaram mais de 3 mil pessoas que passaram pela transmissão no YouTube.

“O SNS precisa do envolvimento da sociedade e o primeiro passo é o envolvimento ativo dos seus profissionais”, destacou o Ministro da Saúde, sublinhando a elevada participação no encontro, que teve lugar no auditório do Convento de São Francisco. “Não chega que cada um de nós manifeste a sua insatisfação com o que funciona mal. A questão é o que cada um pode ajudar a que funcione melhor. Isto não diminui em nada a nossa responsabilidade, a responsabilidade do Governo, mas o SNS é uma construção diária de quem está no terreno e temos de fazer o que está ao nosso alcance para o melhorar”, afirmou.

Manuel Pizarro reiterou que o “SNS é o maior sucesso social da democracia portuguesa” e continua hoje a ser o maior fator de equidade do social no país, com resultados muito positivos. “Isso deve levar-nos a ter uma postura muito responsável e ética em relação às reformas que têm de ser feitas”, afirmou, evocando momentos decisivos do passado como a reforma dos cuidados primários – que em 2006 criou as Unidades de Saúde Familiar (USF) – ou a reforma dos cuidados materno-infantis, liderada por Albino Aroso entre os anos 80 e 90 do século passado.

A generalização das USF e dos CRI, a par da generalização das Unidades Locais de Saúde, que vão reorganizar os diferentes níveis de cuidados do SNS, são agora as reformas em curso, a que acresce ainda o trabalho que tem sido feito pela DE-SNS na reorganização dos serviços de urgência. “A expectativa de que tudo isto se pode fazer de um dia para o outro é pouco assisada. Tem de ser feito local a local. As reformas da saúde não podem ser feitas de forma intempestiva”, afirmou Manuel Pizarro.

“Contamos com todos os que já dirigem CRI para alargar este movimento a nível nacional”

A sessão de abertura do encontro foi presidida pelo Secretário de Estado da Saúde, um dos mentores do desenvolvimento dos Centros de Responsabilidade Integrados. Ricardo Mestre saudou a recente criação da associação Convergência dos Centros de Responsabilidade Integrados (CCRIA), que pretende contribuir para a dinamização desta área.

“Contamos com a associação e com todos os que já dirigem CRI para alargar este movimento a nível nacional”, afirmou Ricardo Mestre. “Ver esta mobilização e esta capacidade para trabalharmos em conjunto é em si mesmo uma reforma e é a reforma mais importante que temos, porque o SNS é feito diariamente por todos”, salientou.

Sobre a generalização dos CRI, Ricardo Mestre defendeu que este movimento tem de partir dos profissionais e de ser acolhido pelas instituições, encarando os Centros de Responsabilidade Integrados como uma “oportunidade para os serviços hospitalares responderem melhor às necessidades das pessoas”. O Secretário de Estado explicou que esta reforma se insere na reorganização maior do SNS e que tanto o aumento das USF como o alargamento dos CRI têm pontos em comum: visam a descentralização do planeamento e da prestação de cuidados, com maior autonomia para as equipas, para potenciar a satisfação de utentes e profissionais. “Gerir entidades com a complexidade que temos nas nossas instituições não é possível se trabalhamos na base da imposição. Só é possível se conseguirmos descentralizar competências e responsabilidades e apostarmos no pacto e no compromisso”, afirmou Ricardo Mestre.

Modelo está a ser revisto

No encontro foi renovado o objetivo de chegar aos 100 CRI nos próximos dois anos, tendo sido traçada a meta de criar 25 novos CRI a nível hospitalar ainda no decurso de 2023. Atualmente existem cerca de 40 Centros de Responsabilidade Integrados no SNS, dedicados a áreas como o tratamento de obesidade ou a cirurgia ortopédica. O Ministério da Saúde está a trabalhar numa revisão deste modelo, por forma a abranger áreas como a saúde mental e os serviços de urgência, onde o objetivo é ter equipas dedicadas. Pretende-se também que haja uma valorização de toda a atividade dos CRI para efeitos de incentivos e não apenas da que é feita a título adicional pelas equipas.

Promoção da Saúde terá um lugar definitivo e prioritário no investimento e nas políticas de saúde

“Somos um país envelhecido, mas podemos envelhecer melhor. Assumimos como uma inevitabilidade uma carga global de doença demasiado elevada e não conseguimos prevenir muita mortalidade prematura evitável”, alertou a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, na abertura da conferência “Direitos Humanos, Demografia e Desenvolvimento”, que decorreu Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, no dia 1 de junho.

Margarida Tavares defendeu que “a Promoção da Saúde deve ter um lugar definitivo e prioritário no investimento e nas políticas de saúde”, através de “uma visão e medidas de largo alcance, em termos de direitos e participação”, referiu. Neste contexto, a governante considera ser necessário implementar “medidas de saúde pública, na área da alimentação, da atividade física, ou da redução das dependências como o tabagismo”.

“Educação, saúde sexual e reprodutiva, resiliência demográfica e sustentabilidade, são temas amplos, multifatoriais”, identificou Margarida Tavares, reconhecendo a complexidade “dos desafios, em inúmeras áreas, na economia, no ambiente, na saúde e, naturalmente, nos próprios sistemas de saúde”.

Na sua intervenção, a Secretária de Estado da Promoção da Saúde dedicou especial atenção aos desafios demográficos, “sendo um dos mais óbvios o envelhecimento da população, com impacto já visível na necessidade de mais, melhores, e mais complexos cuidados de saúde”, disse.

“Tratar de forma diferente situações que não são iguais”

Para responder aos desafios de desenvolvimento humano, Margarida Tavares afirmou estar empenhada em “em reforçar, nos vários serviços e profissionais, uma visão de equidade, tratando de forma diferente situações que não são iguais, e dando alguma vantagem a quem já está numa situação de desvantagem clara”.

A secretária de Estado considera que a persistência de situações de desigualdade e de marginalização, condiciona o acesso a serviços de saúde, “seja pela existência de barreiras formais e por um menor conhecimento do sistema”, seja pela menor capacidade de escolha, “ou pela menor capacidade e possibilidade de exercer e ver respeitados os seus direitos”.

Neste sentido, Margarida Tavares elencou medidas em curso para reforçar a equidade na resposta de Saúde, entre as quais o investimento na saúde mental, a atenção à violência ou a reestruturação da área das dependências. “Estamos ainda a prestar atenção às pessoas LGBTI, a reduzir as barreiras no acesso à saúde de migrantes e refugiados, a criar medidas que garantam serviços de saúde essenciais a todas as crianças, sobretudo as mais vulneráveis”, concluiu.

Secretário de Estado da Saúde lança iniciativa Nascer + Cidadã e + Cidadão

“Queremos continuar a assegurar a excelência clínica e a previsibilidade dos cuidados e, em simultâneo, alargar as medidas protetoras que facilitem a integração do bebé na nova família”. Foi desta forma que o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, apresentou no Hospital de Setúbal, na quinta-feira, dia 1 de junho, a medida Nascer + Cidadã e + Cidadão.

O projeto, lançado com a Ministra da Justiça, com o Secretário de Estado da Justiça e com o Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, permite que os bebés, até ao primeiro ano de vida, passem a ter acesso gratuito ao Cartão de Cidadão, assegurando que todos os portugueses nascem cidadãos e têm o direito à sua identidade sem custos.

A medida passa também por simplificar a declaração de nascimento, permitindo que seja realizada através de uma única interação com a Administração Pública e sem que os pais necessitem de se deslocar a um balcão físico. Desta forma, será possível proporcionar maior comodidade à família, num momento especial da sua vida.

Esta é uma medida do programa SIMPLEX, desenvolvida pelas áreas governativas da Justiça e da Saúde e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Numa primeira fase de teste, o Nascer + Cidadã e + Cidadão estará disponível na maternidade do Centro Hospitalar de Setúbal, prevendo-se, até ao final deste ano, o seu alargamento gradual às restantes unidades de saúde públicas, onde já existem (e continuarão a existir) os balcões Nascer Cidadão, e às unidades de saúde privadas, onde os balcões Nascer Cidadão não foram reativados após a recente pandemia.

“Este é também um dia em que relembramos o sucesso dos nossos principais indicadores de saúde, nomeadamente no que diz respeito à evolução extraordinária que o país tem feito na mortalidade infantil, por exemplo. Mas é também um dia para irmos mais longe, nas condições que damos às famílias e às crianças, para que possam viver esta fase da vida em pleno”, prosseguiu o Secretário de Estado da Saúde.

“Esta é uma medida dirigida essencialmente aos pais, para que nesta fase tão especial possam dedicar as suas licenças de parentalidade ao que realmente importa – o bebé – e menos às burocracias que nos retiram tempo de qualidade em família”, reforçou Ricardo Mestre.

“Esta é uma medida que nos permitirá registar mais bebés dentro das próprias maternidades, com mais comodidade para os pais, com menos custos (neste caso, sem qualquer custo para a obtenção do cartão do cidadão), com maior segurança para a criança. Com maior garantia de continuidade de cuidados após a saída da maternidade”, acrescentou o governante.

O Secretário de Estado aproveitou o momento para citar alguns investimentos em curso no Serviço Nacional de Saúde com impacto nos bebés e suas famílias. Este ano foi lançado um programa especial que permitirá requalificar 33 maternidades do SNS, num investimento global de 27 M€. No caso do Hospital de Setúbal, está a ser construído um novo edifício, num investimento global também de 27 M€, paras as Urgências, que permitirá criar também reformular todo o Departamento da Mulher e da Criança.