Declaração conjunta do ECDC e EMA sobre a atualização da composição das vacinas COVID-19 para novas variantes do vírus SARS-CoV-2 – Infarmed
07 jun 2023
O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) publicaram uma atualização sobre a adaptação das vacinas COVID-19 autorizadas, tendo em vista a sua utilização durante a próxima campanha de vacinação do outono de 2023.
As vacinas COVID-19 atualmente autorizadas na União Europeia (UE) incluem as seguintes variantes: Wuhan monovalente (vacina original), bivalente Wuhan/Omicron BA.1, bivalente Wuhan/Omicron BA.4/5, Beta monovalente (B.1.351) e bivalente Beta (B.1.351) Alfa (B.1.1.7).
Os dados de eficácia e efetividade disponíveis mostram que as vacinas COVID-19 atualmente aprovadas, incluindo aquelas baseadas no vírus inicial (Wuhan), continuam a fornecer proteção contra doença grave, hospitalização e morte. No entanto, os mesmos dados indicam que a proteção diminui com o tempo e à medida que o vírus sofre mutações para variantes imunologicamente distantes das variantes incluídas nas vacinas.
Os Membros da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), juntamente com a Organização Mundial de Saúde (OMS), reuniram-se no passado dia 8 de maio; por sua vez, o Grupo Consultivo Técnico da OMS sobre a Composição das Vacinas COVID-19 (TAG-CO-VAC) reuniu-se nos dias 11 e 12 de maio, tendo emitido uma declaração a 18 de maio com as suas conclusões. Em ambas as reuniões, foi unânime a conclusão de que existe necessidade de atualizar a composição das vacinas COVID-19. Ambos os grupos concluíram que o vírus SARS-CoV-2 parece continuar a evoluir, divergindo do vírus inicial e que enquanto se aguarda por dados adicionais, as vacinas monovalentes, contendo a sublinhagem da Ómicron XBB, podem ser consideradas uma escolha razoável para a campanha de vacinação do outono de 2023, a fim de melhorar a respostas imunológica induzida pela vacina às variantes de SARS-CoV-2 atualmente em circulação e tendo em consideração o elevado nível de imunidade já existente na população contra a estirpe ancestral e as outras estirpes previamente circulantes.
Com base em dados de vigilância e sequenciação, predominam atualmente a nível global, incluindo nos países da UE, linhagens descendentes da linhagem XBB.1 (ou seja, XBB.1.5, XBB.1.16, XBB.1.9).
Para mais informações, aceda ao comunicado original.
Disponível nova versão da Tabela de Composição de Alimentos – INSA
07-06-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, publicou uma nova versão online da Tabela de Composição de Alimentos (TCA), documento de referência nacional para a composição de alimentos consumidos em Portugal. Esta edição contempla dados de 1330 alimentos e de 44 componentes/nutrientes (Energia, Macroconstituintes, Ácidos Gordos, Colesterol, Vitaminas e Minerais), dois dos quais (iodo e selénio) publicados pela primeira vez.
A nova versão (6.0) da TCA está disponível no site PortFIR, sendo possível descarregá-la em formato Microsoft Excel, bem como fazer pesquisas online através, por exemplo, de palavras-chave, grupos de alimentos, componentes ou lista alfabética e comparar alimentos.
A introdução de novos alimentos foi feita, principalmente, com base no Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física (2015-2016), com relevância para o grupo dos laticínios (queijos) e leguminosas. As determinações analíticas dos componentes foram realizadas nos laboratórios do INSA, com base numa amostragem representativa do consumo atual da população portuguesa.
Foram ainda efetuadas diversas revisões (teores de alguns componentes, descrição dos alimentos, exclusão de alimentos atualmente não comercializados), e adicionadas partes edíveis a mais alimentos. Foi também realizada uma revisão dos alimentos existentes na TCA, quer relativamente à sua descrição quer ao teor dos respetivos componentes, bem como a exclusão dos produtos que já não existem no mercado.
A atualização da TCA é um trabalho permanente e realizado em linha com os alimentos consumidos pela população portuguesa, com a evolução dos métodos analíticos e de acordo com critérios de qualidade estabelecidos internacionalmente. Desde 2017 que o INSA publica atualizações da TCA anuais, cujo acesso é livre.
Centros de Responsabilidade Integrados
Nove CRI contratualizados no Hospital de Vila Franca de Xira
O Hospital de Vila Franca de Xira (HVFX) assinalou, dia 6 de junho, a finalização do processo de contratualização de nove Centros de Responsabilidade Integrada (CRI), oito da área cirúrgica e um da área médica.
Nesta reunião estiveram presentes os elementos do Conselho de Administração do HVFX e os elementos dos Conselhos de Gestão dos CRI constituídos no Hospital de Vila Franca de Xira.
Os CRI são estruturas orgânicas de gestão intermédia, dependentes dos conselhos de administração das entidades públicas empresariais do SNS, que têm autonomia funcional e que estabelecem um compromisso de desempenho assistencial e económico-financeiro, negociado para um período de três anos.
Os CRI são geridos por um conselho de gestão que é constituído pelo diretor, que preside, por um administrador hospitalar ou outro profissional com experiência comprovada de gestão em saúde e por um profissional da equipa multidisciplinar.
Para saber mais, consulte:
HVFX > Notícias
Maior conferência europeia de saúde digital em Lisboa
A HIMSS23 Europe, Conferência e Exposição Europeia de Saúde vai decorrer entre 7 e 9 de junho
O Centro de Congressos de Lisboa recebe a maior conferência sobre saúde digital na Europa, e uma das maiores a nível mundial, nos dias 7 a 9 de junho.
Com o apoio estratégico da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e do Health Cluster Portugal, a HIMSS23 Europe, Conferência e Exposição Europeia de Saúde vai abordar temas e explorar projetos que decorrem em diferentes países europeus, nomeadamente em temáticas pertinentes relacionadas com o European Health Data Space, Interoperabilidade, Inteligência Artificial, entre muitas outras.
Conta com um leque de prestigiados especialistas nestas matérias para incrementar o debate e a procura de soluções de saúde digital mais inovadoras, sustentáveis e com mais benefícios para os cidadãos europeus.
Portugal é considerado um país na linha da frente na digitalização dos cuidados de saúde, com vários projetos e iniciativas bem-sucedidas em matéria de telessaúde, e que têm contribuído para reduzir barreiras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde.
HIMSS23 Europe é uma oportunidade única no nosso país. A HIMSS (Healthcare Information and Management Systems Society) tem como missão reformar o ecossistema global de saúde através da informação e da tecnologia e, neste âmbito, promove iniciativas nos vários continentes. Na Europa, Portugal é o país escolhido.
Para saber mais, consulte:
HIMSS23 Europe > Programa
Unidade de Saúde de Famões
“Esta nova Unidade de Saúde é uma prova viva da força da cooperação entre o poder local e o Governo”, Manuel Pizarro
“Garantir Saúde para todos e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde passa por fortalecer os seus equipamentos”, disse Manuel Pizarro, na cerimónia de inauguração da nova Unidade de Saúde de Famões, em Odivelas, na manhã de 6 de junho. “A comodidade e modernidades das novas instalações permite reforçar a qualidade resposta dos cuidados de saúde primários enquanto lugar de promoção da saúde e prevenção da doença em várias frentes”, referiu.
O Ministro da Saúde mostrou-se confiante no “aprofundamento” da relação entre o SNS e as autarquias como parte da solução para melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados aos cidadãos. “Esta nova unidade de saúde é uma prova viva da força da cooperação entre o poder local e o Governo e de como isso pode fortalecer o sistema público de saúde”, disse.
Manuel Pizarro reconheceu que “a região de Lisboa e Vale do Tejo necessita de mais médicos”, salientando, contudo, que “melhores instalações facilitam a capacidade de atrair novos profissionais e criar novas equipas de saúde familiar”. Neste contexto, reiterou “o empenho e a persistência” nas medidas estruturais em curso: “formar mais médicos, formar mais especialistas de medicina geral e familiar e atrair mais jovens especialistas”, concretizou.
“No mais recente concurso, foi possível contratar 314 novos médicos de medicina geral e familiar. Dos 307 recém-especialistas que concluíram a especialidade este ano, 306 concorreram e 278 escolheram uma vaga e vão iniciar funções como médico de família no SNS”, disse o Ministro da Saúde, salientado que esta “é uma taxa de retenção de 91%, acima dos 79% do concurso de 2022 e 73% no concurso de 2021”.
A nova Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Polo de Famões representa um investimento de quase um milhão e quinhentos euros, financiados a 100% pelo Município de Odivelas e cofinanciado em 50% ao abrigo do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020. Serve mais de 7 mil pessoas que integram a população residente na União de Freguesias de Pontinha e Famões, concelho de Odivelas.
Secretária de Estado na AR
Margarida Tavares prestou esclarecimentos sobre resposta às dependências e juntas médicas
Uma nova estrutura única na área dos comportamentos aditivos e das dependências será constituída este ano e entrará “plenamente em vigor” em 2024. O anúncio foi feito esta quarta-feira, 7 de junho, pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde, numa audição na Comissão Parlamentar da Saúde.
Em resposta a um requerimento do PCP, Margarida Tavares esclareceu que o projeto que cria a nova estrutura está “totalmente finalizado” e responde ao “desígnio e a vontade do Governo, que é integrar as competências de planeamento de coordenação com as de intervenção”.
“Era isto que se tinha separado” há 12 anos quando foi criado o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), salientou Margarida Tavares, sublinhando que, ao longo dos anos, houve uma “manifesta perda de capacidade dos serviços”.
Segundo a governante, a expectativa é que até ao final do ano a nova estrutura, que foi consensualizada com todas as partes que foram ouvidas, esteja “totalmente constituída” e, por força do Orçamento de Estado de 2024, entre plenamente em vigor em 2024.
“Alarmismo é altamente prejudicial”
Margarida Tavares defendeu que, quando se aborda a problemática das dependências, “o alarmismo é altamente prejudicial”, recusando qualquer recuo na política de descriminalização do consumo de drogas, em que o país foi pioneiro e se mantém como exemplo a nível internacional.
Recuperação de juntas médicas
Também na Comissão Parlamentar de Saúde, Margarida Tavares, foi ouvida pelos deputados no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 620/XV/1.ª (L), que mantém o regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e prorroga a validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso das pessoas com deficiência até que se recuperem os atrasos na realização de juntas médicas.
A secretária de Estado da Promoção da Saúde comprometeu-se a ter uma proposta para novo modelo de juntas médicas e um novo sistema de informação para obter dados fidedignos sobre os processos tramitados e em curso até ao final do ano.
Sobre a recuperação dos atrasos, Margarida Tavares disse que, entre 2011 e 2018, estavam a ser feitas em média 55 mil juntas/ano e que, só em 2022 já foram realizadas mais de 85 mil.
“Se extrapolássemos, chegaríamos a cerca de 100 mil”, exemplificou. A Secretária de Estado da Promoção da Saúde sublinhou que já foram constituídas cerca de 150 juntas médicas nos 55 Agrupamentos de Centros de Saúde, admitindo que o esforço que está a ser feito só não tem resultado imediato na recuperação de todas pendências pois “as entradas já são maiores do que a capacidade instalada”.
Quanto ao projeto-lei do Livre que levou a esta audição – para manter o regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso para doentes oncológicos e prorrogar a validade dos atestados de incapacidade das pessoas com deficiência até que se recuperem os atrasos nas juntas médicas – a governante lembrou que a prorrogação dos atestados já foi viabilizada.
Ministro da Saúde visita DGS
O Ministro da Saúde e a Secretária de Estado da Promoção da Saúde reuniram-se com profissionais e dirigentes
“A Direção-Geral da Saúde tem um papel inalienável na organização do sistema de saúde em Portugal”, afirmou o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, numa visita à DGS, que teve lugar esta quarta-feira, 7 de junho. O Ministro da Saúde e a Secretária de Estado da Promoção da Saúde reuniram-se com profissionais e dirigentes na presença da diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, e do novo subdiretor-geral da Saúde, André Peralta Santos, assinalando esta nova etapa na vida da autoridade nacional de saúde.
“A existência da DGS é central na saúde dos portugueses. Se alguém tivesse dúvidas sobre isso, os anos da pandemia tornaram-no claro”, sublinhou o Ministro da Saúde, reiterando o compromisso do Governo no reforço da autoridade de saúde e da saúde pública: “O que queremos fazer é reforçar a DGS, resolver os problemas de recursos humanos e de obsolescência de equipamentos. Não haja dúvidas: não há um sistema de saúde moderno sem uma saúde pública forte”.
Manuel Pizarro deixou uma palavra de confiança aos trabalhadores em relação ao futuro, salientando que os trabalhos em torno da reforma da saúde pública e da criação de um organismo dedicado à promoção da saúde visam uma melhor definição das competências e funções do Estado nesta área, que permitirá dar melhores condições aos trabalhadores e contribuir para melhores resultados em saúde.
Também a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, sublinhou a determinação em reforçar as condições de trabalho na Direção Geral da Saúde, agradecendo a colaboração dos diferentes departamentos, quer enquanto foi diretora do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH, quer nas atuais funções governativas.
