Aviso n.º 10965/2023 – Diário da República n.º 108/2023, Série II de 2023-06-05
Município da Figueira da Foz
Aprova a revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município da Figueira da Foz
Despacho n.º 6217-D/2023 – Diário da República n.º 108/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-06-05
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças – Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Pública e do Orçamento
Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Portaria n.º 155/2023 – Diário da República n.º 109/2023, Série I de 2023-06-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)
Aviso n.º 11059/2023 – Diário da República n.º 109/2023, Série II de 2023-06-06
Município de Almodôvar
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar – consulta pública
Aviso n.º 11068/2023 – Diário da República n.º 109/2023, Série II de 2023-06-06
Município de Bragança
Consulta pública do projeto do Regulamento de Atribuição de Apoios Económicos, em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do Município de Bragança
Deliberação n.º 587/2023 – Diário da República n.º 110/2023, Série II de 2023-06-07
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louva a Dr.ª Maria José Ferreira Santos Núncio Fragoso pelo distinto desempenho de funções no Gabinete Jurídico e do Cidadão, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Município de Vinhais
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vinhais (2022-2031)
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Aprova o Regulamento de Uniformes para Uso nos Postos Médicos Avançados e Hospitais de Campanha
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Aprova o Regulamento de Utilização de Estetoscópios aos Seus Colaboradores e Voluntários
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Aprova o Regulamento do Código de Ética e Regulamento de Código de Boas Práticas e Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho
