Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 12-06-2023 – INSA
12-06-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Genómica e Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 47.270 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 307 concelhos de Portugal.
Segundo o relatório do INSA, a linhagem recombinante XBB (e suas descendentes) tem registado um marcado aumento de circulação desde o início de 2023, tendo-se tornado dominante em Portugal na semana 10 (6 a 12 de março). Na última amostragem, registou uma frequência relativa de 95,6% entre as semanas 21 e 22 (22 maio-4 junho), maioritariamente devido às suas sublinhagens XBB.1.5, XBB.1.9 e XBB.1.16 (e suas descendentes). Em particular, a linhagem XBB.1.16 tem suscitado interesse pela sua expansão recente em alguns países, representando 4,4% das sequências nas últimas duas semanas.
A linhagem BA.5 da variante Omicron (incluindo as suas múltiplas sublinhagens) foi dominante em Portugal entre a semana 19 de 2022 (9 a 15 de maio) e a semana 7 de 2023 (13 a 19 de fevereiro), sendo que, a partir da semana 44 de 2022 (31 de outubro a 6 de novembro), a sua intensa circulação foi devida sobretudo à sublinhagem BQ.1 (e suas descendentes). Nas últimas semanas, a sua frequência tem sido residual, não se tendo detetado nenhuma sequência nas semanas 21 e 22.
Por outro lado, a linhagem BA.2 da variante Omicron, dominante em Portugal entre as semanas 8 (21 a 27 de fevereiro) e 19 (9 a 15 de maio) de 2022, registou um aumento de frequência entre as semanas 51 de 2022 e 3 de 2023, sobretudo devido à circulação da linhagem CH.1.1 (e suas sublinhagens). Desde esse período, a frequência relativa da linhagem BA.2 tem vindo a diminuir, registando 1,5% entre as semanas 21 e 22.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Atualmente, esta monitorização contínua assenta em amostragens semanais de amplitude nacional. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
Condições extraordinárias para atribuição de Número de Utente ao recém-nascido na maternidade – ACSS
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) publicam a Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS nº 11/2023 que assegura que nenhum recém-nascido tenha alta hospitalar sem registo no Registo Nacional de Utente (RNU) e sem atribuição de Número Nacional de Utente (NNU).
A circular “Registo e atribuição de Número de Utente ao Recém-Nascido no Registo Nacional de Utentes – Condições Extraordinárias – define um procedimento extraordinário “Para que nenhuma criança fique para trás”.
No caso das crianças cujos progenitores se encontram em situação irregular de residência, o registo no RNU deve também ser realizado, não resultando desse facto nenhum prejuízo para os progenitores.
Desde 1 de junho de 2016, os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) asseguram a inscrição dos recém-nascidos através do registo no RNU e inscrição numa unidade de saúde de Cuidados de Saúde Primários, após o seu registo civil por via do processo Nascer Cidadão.
A atribuição imediata do número de utente permite a monitorização da vigilância de saúde e da vacinação desde a alta maternidade.
Assim, a título extraordinário, sempre que não for possível o registo civil do recém-nascido por via do processo Nascer Cidadão até ao momento da alta, os estabelecimentos de cuidados de saúde do SNS terão de proceder obrigatoriamente a:
- Registo do Recém-Nascido no webRNU (preenchimento da ficha de Utente), com os dados mínimos obrigatórios determinados pelo Despacho n.º 1668/2023, de 2 de fevereiro, para a atribuição do Número Nacional de Utente e inscrição numa unidade de saúde de Cuidados de Saúde Primários;
- Emissão da Declaração da Maternidade a todos os recém-nascidos, da qual passará a constar o NNU que, no caso de cidadão de nacionalidade portuguesa, será integrado, no futuro Cartão de Cidadão a ser emitido pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN).
Consulte a Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS nº 11/2023
Publicado em 12/6/2023
Vila Franca de Xira integra projeto STOP INFEÇÃO 2.0
Hospital selecionado para integrar o novo grupo de 12 hospitais no programa STOP INFEÇÃO 2.0
O Hospital de Vila Franca de Xira, EPE foi selecionado entre 30 candidaturas para integrar a nova edição do projeto STOP INFEÇÃO, projeto desenvolvido pela Fundação Calouste Gulbenkian, pelo Institute for Healthcare Improvement e pela Direção-Geral de Saúde.
Este projeto tem como objetivos reduzir, no prazo de 3 anos, em 50% as seguintes infeções ou ter, pelo menos, 300 dias entre episódios em 22 hospitais ao longo de 36 meses:
- 50% de redução de infeção nos locais respiratórios: colón e reto, prevenção de anca e joelho.
- 50% de redução de infecção relacionada com cateter vascular central em UCIs
- 50% de redução de pneumonia associada a intubação em UCIs
- 50% de redução de infeção associada a cateter urinário em UCIs e serviços de Medicina Interna.
Saiba mais no vídeo do Hospital de Vila Franca de Xira:
“Existe uma oportunidade única e efetiva de participar na modernização e reorganização do sistema de saúde”, Ricardo Mestre
“Os Centros de Responsabilidade Integrada são mesmo uma oportunidade de conferir às equipas mais autonomia, mais compromisso e mais flexibilidade”, disse Ricardo Mestre, salientando “as lideranças são fundamentais” porque “os CRI nascem da iniciativa” dos profissionais de saúde.
O Secretário de Estado da Saúde falava numa iniciativa organizada pelo Núcleo de Estudos da Diabetes Mellitus da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, no dia 27 de maio, em Peniche, onde referiu que “existe uma oportunidade única e efetiva para participar na reorganização do sistema de saúde”, apelando à participação e envolvimentos dos profissionais.
Ricardo Mestre assumiu que os desafios relacionados com as necessidades de saúde da população e com a modernização do sistema de saúde. “O Serviço Nacional de Saúde tem mais de 2.400 pontos de contacto de norte a sul, mais de 152 mil profissionais, um orçamento de 14,5 mil milhões de euros, atende mais 150 mil pessoas todos os dias”, por isso “não se pode fechar o SNS durante 3 meses e depois aparecer com o sistema reorganizado”, disse o secretário de Estado.
Na sua intervenção, o governante explicou como está a ser conduzido em processo, que define como um “movimento planeado, estruturado e participado”. Está em curso a atualização dos sistemas de informação, a implementação de novos modelos de incentivos para profissionais e equipas, bem como a disseminação das Unidades Locais de Saúde e das Unidades de Saúde Familiar B, ou o estímulo à constituição de novos CRI.
“Definimos uma visão e uma estratégia para o Serviço Nacional de Saúde”, disse Ricardo Mestre, acrescentando que estão agora “a mobilizar recursos e a contar com todos os que compõem o SNS” para este processo de reorganização. “As ULS, os CRI, as redes de urgência, os incentivos, estão a ser discutidos com quem está no terreno, com as pessoas”, salientou o secretário de Estado. “Há quem diga que demora mais tempo, mas a nossa forma de fazer esta reforma é com quem é e com quem compõe o SNS”, disse.
Saúde e Segurança Social
“A Saúde está muito interessada em fazer parte das soluções conjuntas para melhorar a qualidade de vida dos idosos”, Ricardo Mestre
“Temos de capacitar e especializar a prestação de cuidados de saúde a idosos, pelo que é fundamental debater a necessária articulação entre a saúde e a segurança social”, disse Ricardo Mestre, no 14.º Congresso Nacional das Misericórdias, no dia 2 de junho, em Lisboa, defendendo que “as respostas sociais têm de estar mais dentro da saúde e a saúde precisa cada vez mais do setor social”.
Na sua intervenção, o Secretário de Estado da Saúde referiu que Portugal enfrenta um processo “acelerado” de envelhecimento populacional, “impossível de inverter com a velocidade desejada”, que resulta num “aumento das doenças crónicas e das necessidades de cuidados de saúde específicos para esta população”.
“Queremos que a nossa população viva mais tempo, mas queremos que vivam com mais qualidade de vida”, afirmou Ricardo Mestre, reconhecendo que “só venceremos o desafio demográfico” se o país conseguir criar respostas multidisciplinares, integradas e articuladas.
Segundo os dados mais recentes do INE, em 2021, 23,4% da população portuguesa, mais de 2,4 milhões de pessoas, tinha 65 anos ou mais. O número de população idosa aumentou 20,6 por cento nos últimos 10 anos.
Ricardo Mestre disse que “apesar do aprofundamento entre a saúde e os setores social e solidário, há caminho a fazer”, concretizando algumas ações em curso, como “o alargamento de novas soluções de acesso à saúde, suportadas na tecnologia, como a instalação de balcões SNS 24 na Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas”.
O projeto conjunto dos ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social evita que as pessoas de desloquem desnecessariamente aos centros de saúde ou aos hospitais, por exemplo para pedir uma receita ou ver um exame.
Além deste projeto, Ricardo Mestre abordou também a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), para afirmar que o alargamento da rede, suportado no investimento do Plano de Recuperação e Resiliência, tem de envolver todas as partes. “A reorganização da rede tem de ser feita em conjunto com os parceiros de sempre, que estão em todos os locais do país, na comunidade e em proximidade, a responder às necessidades de cuidados da nossa população”, disse.
A Saúde e a Segurança Social estão a trabalhar nas linhas estruturantes para o futuro da RNCCI. Além dos contribuídos que resultarão deste trabalho técnico, a reorganização considerará necessariamente quatro eixos estratégicos: alargamento e reforço da rede, aposta na ambulatorização, criação de maior fluidez entre os diferentes níveis de cuidados e, por último, revisão do modelo de gestão e de financiamento para considerar a complexidade dos doentes e os resultados.