Assembleia da República
Recomenda ao Governo que regulamente o acesso dos animais de companhia aos transportes públicos
Município de Oliveira de Frades
Renovação da comissão de serviço de Márcio Alexandre Teixeira Pereira no cargo de coordenador municipal de Proteção Civil, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 12 de maio de 2023
Município de Vila do Bispo
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Aprova o Regulamento de Dispositivo de Apoio Médico as Jornadas Mundiais da Juventude
Portaria n.º 161/2023 – Diário da República n.º 113/2023, Série I de 2023-06-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024
Despacho n.º 6439/2023 – Diário da República n.º 113/2023, Série II de 2023-06-13
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa, para o mandato 2023-2025, os membros comuns ao conselho fiscal do Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E., e do Hospital de Loures, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 11398/2023 – Diário da República n.º 113/2023, Série II de 2023-06-13
Município de Condeixa-a-Nova
Renovação do cargo de coordenador municipal de Proteção Civil
Deliberação n.º 602/2023 – Diário da República n.º 114/2023, Série II de 2023-06-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Dr.ª Cláudia Alexandra Durão Vaz de Sousa Catarina para o cargo de coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos desta ARS Algarve, I. P.
Deliberação n.º 608/2023 – Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Subdelegação de competências na coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos, Dr.ª Cláudia Alexandra Durão Vaz de Sousa Catarina, em relação ao respetivo serviço e aos trabalhadores a ele afetos
Deliberação n.º 609/2023 – Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação da Dr.ª Margarida Alexandra Manita Pereira da Cruz Andrade Gouveia, técnica superior, área jurídica, como encarregada da proteção de dados da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos à data da deliberação
Aviso n.º 11619/2023 – Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Altera o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Saúde e Neuropsicologia autorizado a funcionar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
