No I Congresso da Saúde Mental, em Ourique, Ricardo Mestre apelou ao reforço do trabalho na comunidade

“O país está a recuperar de décadas de atraso na promoção da saúde mental”, disse Ricardo Mestre, no 1.º Congresso sobre Saúde Mental, que se realizou no dia 16 de junho, em Ourique, onde defendeu que o objetivo “é aumentar a cooperação e as parcerias”, fomentado os “projetos de proximidade”.

O Secretário de Estado da Saúde garantiu que a saúde mental é uma das prioridades na área da Saúde, fazendo referência ao Plano de Recuperação e Resiliência, que dotou esta área de cuidados “do maior financiamento de sempre”. O investimento de 88 milhões de euros permitirá, até 2026, criar 40 novas equipas de saúde comunitárias, sendo que já foram criadas 20 e 10 vão nascer ainda em 2023.

Ricardo Mestre considera que “este é um movimento que tem de ser promovido, porque é na comunidade que se fortalece a saúde mental, através da promoção de ambientes mais inclusivos e mais saudáveis”. Neste contexto, o governante referiu e agradeceu o trabalho desenvolvido no âmbito do Fórum Ocupacional de Expressão e Comunicação, projeto da CERCICOA – Cooperativa para a Educação, Reabilitação e Capacitação para a Inclusão.

O governante salientou que “o trabalho de proximidade, no seio das comunidades”, contribui para articular os cuidados de saúde mental com os cuidados de saúde primários e com serviços da comunidade, promovendo a equidade no acesso a cuidados de qualidade a pessoas com doença mental.
“Precisamos mesmo de trabalhar em conjunto. O Ministério da Saúde conta com todos e estamos disponíveis para firmar parcerias e projetos que façam a diferença nas comunidades e na vida das pessoas”, disse Ricardo Mestre, lançando depois um repto aos responsáveis da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para criarem um Centro de Responsabilidade Integrada para a área da Saúde Mental. “Esta é uma resposta que vai incentivar os profissionais de saúde e qualificar as respostas na área da Saúde Mental, em benefício das populações desta região”, salientou.

Avanços legislativos combatem o estigma na área da Saúde Mental
Na sessão de encerramento da iniciativa, Ricardo Mestre apontou os “avanços legislativos” introduzidos para “combater o estigma e a violação de direitos humanos” na área da Saúde Mental.

Em 2021, com a publicação do Decreto-Lei que estabelece as regras da organização e funcionamento dos serviços de saúde mental, foi possível criar “condições para uma resposta mais integrada, com maior proximidade e com uma reorientação dos serviços para a recuperação integral das pessoas com doença mental em vez da mera institucionalização”, afirmou.

Já em maio deste ano, a aprovação da nova Lei da Saúde Mental, na Assembleia da República, “entre outros avanços, coloca um ponto final aos internamentos perpétuos”, promovendo “projetos de reintegração, os direitos humanos e dignidade das pessoas”, reforçou Ricardo Mestre.

Ministro da Saúde participou na sessão de abertura do congresso da Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória

Nos primeiros quatro meses de 2023, o Serviço Nacional de Saúde fez 173 362 cirurgias de ambulatório (com alta até 24 horas), o maior número de sempre e um aumento de 12,1% face ao mesmo período do ano passado. O balanço foi feito pelo Ministro da Saúde esta sexta-feira, 16 de junho, na sessão de abertura do XIII Congresso Nacional de Cirurgia Ambulatória, em Santo Tirso, uma iniciativa da APCA – Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória. Manuel Pizarro enalteceu o desenvolvimento desta área no Serviço Nacional de Saúde, considerando que a cirurgia ambulatória tem sido fundamental para garantir o aumento da atividade cirúrgica no país e um maior acesso a cuidados à população.

“Sou do tempo em que uma cirurgia às cataratas implicava dois dias de internamento no hospital e era um dos períodos mais curtos”, recordou o Ministro da Saúde, evocando as equipas e profissionais que promoveram esta área no país, desde logo o início desta prática no Hospital de Santo António, em 1991, e o papel do atual Diretor Executivo do SNS, Fernando Araújo, que a partir de 2007 liderou a Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório (CNADCA). “Em três anos fez ampliar a taxa de cirurgias de ambulatório de 22% para mais de 50%”, sublinhou Manuel Pizarro.

Hoje as cirurgias de ambulatório representam 70% da atividade cirúrgica programada no SNS. “É graças à cirurgia de ambulatório que conseguimos que o SNS faça mais de 750 mil intervenções cirúrgicas por ano – um recorde de 758 mil intervenções cirúrgicas em 2022”, afirmou o Ministro da Saúde. “A cirurgia de ambulatório foi uma verdadeira revolução e depende em larga medida dos profissionais”, acrescentou Manuel Pizarro, sublinhando que no início houve resistência e desconfiança, ultrapassada com o sucesso das intervenções que permitiram tratar “mais e melhor os doentes”.

O Ministro da Saúde sublinhou que, tal como há 30 anos a cirurgia ambulatória em Portugal era uma prática minoritária, hoje há outros movimentos a iniciar-se, como a hospitalização domiciliária, e que irão ser parte integrante dos futuros cuidados de saúde. Depois da meta do PRR ter sido antecipada em dois anos, com 9 mil doentes “internados” no domicílio em 2022, o Governo fixou o objetivo de triplicar a capacidade de resposta até 2026, alcançando os 30 mil doentes tratados por ano pelas equipas de hospitalização domiciliária do SNS.