Relatório n.º 28 da Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização (12.06.2023 a 18.06.2023) – INSA
23-06-2023
A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou o Relatório n.º 28 – Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização, relativo à semana 24/2023 (12 a 18 de junho). O documento integra informação de várias fontes e organismos além da DGS, como resultado de uma articulação intersetorial, nos quais se inclui o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
Os pontos do resumo desta semana são:
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
- Na semana em análise (semana 24 de 2023), observou-se um aumento da temperatura do ar. Prevê-se uma diminuição da média da temperatura do ar na semana seguinte à semana em análise. Foi reportado um risco muito elevado de exposição à radiação ultravioleta (UV), para todo o país;
- Não foram detetados casos positivos para o vírus da gripe no âmbito do Programa Nacional de Vigilância da Gripe;
- Na semana em análise, a notificação de casos de infeção por SARS-CoV-2 diminuiu. A sublinhagem XBB mantém-se dominante desde a semana 10 de 2023 e a prevalência estabilizou, registando uma frequência relativa de 95,6% nas semanas 21 e 22 de 2023;
- Relativamente à infeção por SARS-CoV-2/COVID-19, a nível mundial, durante os últimos 28 dias (15/05 a 11/06/2023), o número de novos casos e de novos óbitos diminuiu (-44% e -63%, respetivamente), em comparação com os 28 dias anteriores. Globalmente, a prevalência da XBB.1.5 tem diminuído, representando 30% na semana 21 de 2023 (43,5% na semana 17/2023); a XBB.1.16 continua a aumentar em prevalência, representando 18% das sequências na semana 21 de 2023 (10,9% na semana 17 de 2023);
- Face à semana anterior, o número de consultas médicas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde aumentou. A proporção de consultas por infeções respiratórias agudas diminuiu e a proporção de consultas por síndrome gripal estabilizaram;
- A procura geral do SNS24 e do INEM aumentou;
- Observou-se uma diminuição dos episódios de urgência hospitalar, acompanhado de uma diminuição da proporção de episódios de urgência hospitalar por infeção respiratória e de uma estabilização da proporção de episódios de urgência hospitalar por síndrome gripal;
- Desde a semana 14 de 2023 que não são reportados casos de internamentos em enfermaria por Vírus Sincicial Respiratório em crianças com menos de 2 anos;
- A mortalidade geral esteve de acordo com o esperado ao nível nacional.
RECOMENDAÇÕES
- A análise sustenta a adoção de medidas de proteção contra os efeitos do calor intenso, nomeadamente beber água ou sumos de fruta naturais, mesmo sem sede, e evitar o consumo de bebidas alcoólicas; fazer refeições frias, leves e comer mais vezes ao dia; utilizar roupa larga, que cubra a maior parte do corpo, chapéu de abas largas e óculos de sol com proteção UV; manter-se em ambientes frescos arejados, pelo menos 2 a 3 horas por dia; evitar a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11 e as 17 horas; utilizar protetor solar, com fator igual ou superior a 30; evitar atividades que exijam grandes esforços físicos, nomeadamente, desportivas e de lazer no exterior; escolher as horas de menor calor para viajar de carro e não permanecer dentro de viaturas estacionadas e expostas ao sol; ter especial atenção a doentes crónicos, grávidas, crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Os trabalhadores no exterior devem ainda hidratar-se frequentemente e trabalhar acompanhado porque em situações de calor extremo pode ficar confuso ou perder a consciência;
- No período de maior calor, correr as persianas ou portadas. Ao entardecer deixar o ar circular pela casa;
- Informar-se quanto às previsões meteorológicas e seguir as recomendações da Direção-Geral da Saúde. Mais informação pode ser consultada aqui;
- Reforça-se a necessidade de utilização da Linha SNS24 como primeiro ponto de contacto com o sistema de saúde. Em caso de emergência, ligar 112;
- Atendendo ao aumento da temperatura do ar, reforçou-se junto das Autoridades de Saúde e serviços de saúde a importância de divulgar as recomendações da Direção-Geral da Saúde e acautelar a possível necessidade de disponibilizar à população Abrigos Temporários climatizados, sobretudo às populações de risco. Reforçou-se a importância de divulgar produtos de comunicação e informação no âmbito da proteção contra o calor através dos meios de comunicação social regionais e/ou locais.
ERS suspende quatro (4) estabelecimentos na área da estética por prática de cuidados de saúde por profissionais não habilitados na prestação de cuidados de saúde
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) visando garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança, e a verificação do cumprimento dos requisitos de funcionamento vigentes, no seguimento da receção de um conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados encetou ações de fiscalização em Lisboa e Agualva.
Através da observação efetuada nos locais, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que em quatro desses espaços eram realizados:
- procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos de uso exclusivo por médico;
- procedimentos invasivos de injeção/inserção de produtos na pele, designadamente, aplicação de fios tensores, toxina botulínica, ácido hialurónico, bioestimuladores, multivitamínicos e outras soluções;
- procedimentos de remoção de sinais/nevos;
- procedimentos de PRP – plasma rico em plaquetas;
- procedimentos de lipoaspiração com uso de laser díodo (estrito ato médico);
- utilização de equipamento de ultrassons focados de uso exclusivo por médico.
Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou medidas cautelares de suspensão imediata das atividades prosseguidas em quatro dos estabelecimentos fiscalizados, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética.
As medidas cautelares serão declaradas extintas quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes, o qual poderá passar pela cessação definitiva das atividades de prestação de cuidados na área da saúde das entidades visadas.
Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público, e sempre que aplicável a outras entidades, nomeadamente à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED), à Ordem dos Médicos, à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP).
Toda a factualidade recolhida pela ERS, está a ser objeto de análise no âmbito dos competentes processos administrativos e sancionatórios, nomeadamente no que concerne ao cumprimento dos requisitos de exercício de atividade, requisitos de organização e de funcionamento aplicáveis às atividades desenvolvidas nos estabelecimentos visados, bem como, ao cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde.
INFO ERS COVID-19: Evolução da situação epidemiológica em sentido favorável e consequente desagravamento das medidas de prevenção, controlo e vigilância da infeção COVID-19
23/06/2023
A ERS vai diminuir o enfoque na avaliação do nível de implementação das medidas de saúde pública de combate à infeção COVID-19, passando esta análise a ser realizada num espectro regulatório mais alargado, de acompanhamento de medidas para prevenção e controlo de doenças infetocontagiosas em geral, nos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, tal como, aliás, a ERS já assegurava antes de ter sido decretada a pandemia, atentas as suas atribuições, objetivos e competências estatutárias em matéria de garantia da qualidade e da segurança dos cuidados de saúde prestados aos utentes.
mais informações aqui
Suspensão imediata da comercialização de branqueadores dentários indevidamente qualificados como dispositivos médicos
Circular Informativa N.º 058/CD/550.20.001 de 16/06/2023
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail : cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
23 jun 2023
A qualificação regulamentar dos produtos destinados a branquear ou clarear os dentes foi uma temática muito discutida a nível europeu encontrando-se publicado no website da Comissão Europeia a Guidance Manual on Borderline and Classification in the Community Regulatory Framework for Medical Devices, a qual veio clarificar que estes produtos não devem ser qualificados como dispositivos médicos, por não estarem abrangidos pela definição de dispositivo médico estabelecida na legislação europeia aplicável ao setor, uma vez que não apresentam uma finalidade médica, dado que a descoloração, ou a existência de manchas, dos dentes não é considerada uma doença per se.
Este documento refere ainda que, apesar de que estas condições poderem eventualmente ser causadas por uma patologia, os produtos em apreço não se destinam a tratar a doença subjacente, tendo apenas capacidade para mascarar um sinal de uma doença subjacente. Por este motivo, foi considerado no manual referido que os branqueadores dentários, quer sejam colocados dentro da cavidade dentária quer na superfície do dente, não devem ser qualificados como dispositivos médicos.
De acordo com a definição estabelecida no artigo 2.º do Regulamento Nº 1223/2009, de 30 de novembro de 2009, aplicável aos produtos cosméticos, este tipo de produtos destinados a serem postos em contacto com os dentes, tendo em vista a modificar-lhes o aspeto, devem ser qualificados como cosméticos.
Neste contexto, estes produtos não devem ser disponibilizados no mercado como dispositivos médicos ostentando a marcação CE.
Atendendo a que foi identificada a disponibilização no mercado nacional de alguns produtos destinados ao branqueamento dentário, com marcação CE indevida, por se encontrarem indevidamente qualificados, pelos respetivos fabricantes, como dispositivos médicos, conforme lista dos produtos da Circular anexa. (ver Circular Nº 058/CD/550.001 de 16/06/2023).
O INFARMED, I.P. ordenou a imediata suspensão da comercialização dos referidos produtos.
Assim, as entidades que disponham de unidades destes dispositivos médicos não os devem disponibilizar/utilizar.
Informação adicional deve ser obtida junto do respetivo distribuidor.
Qualquer questão sobre o assunto pode ser dirigida à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed, I.P. através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt.
A Vogal do Conselho Diretivo
Erica Viegas
Vacinação Mpox no Arraial Lisboa Pride 2023
O Arraial Lisboa Pride 2023, através de uma unidade móvel do GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos, terá disponível uma campanha de vacinação contra a Mpox, em modalidade de Casa Aberta (até 100 imunizações, sem necessidade de inscrição prévia), no próximo dia 24 de junho de 2023, no Terreiro do Paço, em Lisboa, entre as 16h00 e as 19h00.
No recinto, além dos vários espetáculos e performances, haverá oportunidade para realizar rastreios integrados de VIH, sífilis, hepatite B e hepatite C.
Consulte o mapa do recinto para encontrar o Pride Care, onde estará localizada a unidade móvel do GAT, com todas estas oportunidades para proteger a sua saúde.
Saiba mais sobre a Mpox aqui.
CHUCB | Eficiência energética
Investimento de 600 mil euros no Hospital do Fundão com o apoio do PRR
No âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), linha de Apoio à Renovação Energética dos Edifícios da Administração Pública Central, o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB) vai implementar medidas, de melhoria da eficiência energética, no Hospital do Fundão, num valor total de investimento que ronda os 600 000,00€, dos quais 492 850,00€ são financiados.
De acordo com o CHUCB, a intervenção a realizar tem como principais objetivos: a melhoria dos níveis de conforto para trabalhadores e utentes, nomeadamente no que respeita ao conforto térmico; a melhoria da qualidade do ar no interior; a extensão da vida útil e condições estruturais do edifício; a redução da fatura e da dependência energética; bem como a redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
Nesse sentido, o projeto contempla a execução de diversas medidas, das quais se destacam: a aplicação de isolamento térmico na cobertura; a implementação de um chiller mais eficiente; utilização de luminárias LED; implementação de sistema de Gestão Técnica Centralizada (GTC) e instalação de sistema solar fotovoltaico de produção de energia elétrica para autoconsumo. Estas medidas vão potenciar uma redução anual do consumo de energia primária no edifício em causa de 911.228,00 kWh/ano, que equivale a uma diminuição anual estimada das emissões de gases com efeito de estufa de 92,32 t CO2eq/ano. A classe energética do edifício passará de C para B.
Para saber mais, consulte:
CHUCB > Notícias
Novo Hospital do Alentejo
“A maior obra pública a ser feita em Portugal vai mudar a vida das pessoas da região”, Manuel Pizarro
São 351 camas em quartos individuais, que podem aumentar para 487, 30 camas de cuidados intensivos, 15 de cuidados paliativos, 11 blocos operatórios, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro.
A capacidade da “maior obra púbica a ser feita em Portugal”, o futuro Hospital Central do Alentejo distribui-se por uma área de 1,9 hectares e, segundo Manuel Pizarro, “vai mudar a vida das pessoas” da região. O governante visitou a obra no âmbito da iniciativa “Governo Mais Próximo”, que percorreu o distrito de Évora nos dias 21 e 22 de junho.
“O novo hospital do Alentejo é verdadeiramente inspirador, é uma obra linda”, garantiu o Ministro da Saúde, afirmando que “os alentejanos devem sentir muito orgulhoso” no investimento em curso. Manuel Pizarro defendeu ainda que, para além da qualidade de “excelência” da nova infraestrutura, a região reforça a capacidade de atração de profissionais de saúde. “O novo hospital é uma ferramenta essencial para atrair e reter os jovens médicos”, disse.
O Ministro da Saúde agradeceu ainda aos profissionais do Hospital do Espírito Santo de Évora, “uma equipa generosa”, que “faz um trabalho extraordinário” em “com alguma dificuldade” devido às condições exíguas das atuais instalações. Manuel Pizarro pediu à atual equipa que se mantenha “firme e empenhada” e garantiu que “o mais moderno hospital do Serviço Nacional de Saúde” vai entrar ao serviço das pessoas já em 2024.
Manuel Pizarro disse que o novo Hospital Central do Alentejo terá toda a inovação tecnológica e científica ao serviço da medicina e das pessoas e defendeu que o investimento “repõe parte da dívida que o país tem” com a região e “representa um recomeço e o futuro para o Alentejo”.
No final da sua intervenção, o governante fez ainda um agradecimento especial aos autarcas do Alentejo, “pelo empenho” no projeto e também por apoiaram a descentralização. “Este hospital evidencia bem os benefícios da descentralização da Saúde, temos mais SNS e melhor SNS devido à cooperação com o poder local”, referiu Manuel Pizarro.
Novo Centro de Saúde do Redondo
Manuel Pizarro começou o primeiro dia da iniciativa “Governo Mais Próximo” a inaugurar as obras do novo Centro de Saúde do Redondo. O ministro referiu que as novas instalações “são a prova do investimento em curso na qualificação dos cuidados de saúde primários, em particular nos locais onde podemos fazer a diferença na qualidade de vida das pessoas”.
O governante reiterou o empenho do Ministério da Saúde em reforçar os cuidados nesta região. “Vamos continuar a fazer um esforço para trazer os profissionais necessários para colocar estas magnificas instalações ao serviço da população”, garantiu. Manuel Pizarro disse estar a lutar para assegurar que o SNS cumpre o seu “objetivo mais generoso”, democratizar o acesso à melhor inovação e tecnologia de saúde e que as pessoas têm acesso ao mesmo tipo de cuidados de saúde.
O Ministro da Saúde constatou que o centro de Saúde de Redondo “está dotado de médicos e enfermeiros que a região precisa”, mas que necessita de reforçar outros recursos. Manuel Pizarro referiu que está atento ao problema e que mantém “a preocupação de dotar o SNS de médicos dentistas de uma forma mais firme”, garantindo estar a trabalhar para aumentar as horas de outros profissionais, também no Redondo. “Temos que conseguir trazê-los para cá e fixá-los”, salientou.
Protocolo com Câmara de Reguengos de Monsaraz para fixar médicos
“O acordo de colaboração com a Câmara de Reguengos de Monsaraz para fixação de médicos de família é uma evidência de como a descentralização na saúde muda a vida das pessoas”, disse Manuel Pizarro, ao início da tarde, na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre o ministério e a autarquia para a melhoria dos cuidados primários de saúde no concelho.
Manuel Pizarro, que considera Reguengos de Monsaraz “uma inspiração para o Serviço Nacional de Saúde” pelo envolvimento na delegação de competências na área da Saúde, disse que o protocolo deixa bem evidente os benefícios da descentralização, garantido que “Reguengos vai ganhar, as pessoas vão ganhar, e a saúde vai ganhar”.
O governante apelou depois ao empenho dos médicos presentes na cerimónia no processo de transição da Unidade de Saúde Familiar Remo para o modelo B. “Temos de criar incentivos para ajudar a fixar os profissionais de saúde e Reguengos está claramente a fazer este caminho connosco”, acrescentou.
O acordo de Apoio à Atração e Fixação de Médicos de Família atribui incentivos superiores a 100 mil euros por ano aos profissionais de saúde, entre os quais mil euros mensais aos médicos de medicina geral e familiar que pretendam trabalhar na unidade de saúde USF Remo.
Dois novos Balcões SNS24 no Alentejo
“Facilita o acesso ao SNS e é um serviço onde os profissionais ajudam em proximidade todas as pessoas”, disse o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que teve ainda oportunidade de visitar e inaugurar os dois Balcões SNS 24 em Évora, os primeiros em freguesias urbanas na região do Alentejo.
Os Balcões têm sido instalados em zonas mais rurais, onde há mais falta de médicos, “aqui temos boa cobertura, mas facilita, apesar de tudo, a vida das pessoas. É um serviço no SNS com grande proximidade”, acrescentou.
O governante destacou as vantagens dos Balcões, especialmente para “as pessoas que têm menos literacia sobre o sistema de saúde”, contribuindo também para resolver algumas desigualdades que ainda persistem no acesso ao sistema de saúde. “Ajuda os que têm mais dificuldades a funcionarem bem, a interagirem de forma normal com o sistema de saúde”, realçou, durante a inauguração do primeiro Balcão SNS 24, na freguesia da Senhora da Saúde.
Acompanhado pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, pela presidente da SPMS, Sandra Cavaca, e pela presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Maria Filomena Mendes, Manuel Pizarro assistiu a uma demonstração dos serviços disponíveis no Balcão SNS 24 em Bacelo, o segundo a ser inaugurado.
Os Balcões apoiam os serviços de saúde. Com o apoio de mediadores digitais, qualquer pessoa pode aceder aos vários serviços digitais disponibilizados pelo SNS, de forma segura, eficiente e com qualidade, através de duas modalidades, quer pelo acesso facilitado, quer pelo acesso mediado, possibilitando, por exemplo, marcar consultas, renovar medicação crónica, consultar exames, entre outros.
Nota à Comunicação Social
Governo autoriza despesa de 204,8 milhões de euros para o novo Hospital Central do Alentejo
Está também em curso o processo de definição dos equipamentos e dos sistemas de informação essenciais para o funcionamento do novo hospital
O Governo aprovou esta quinta-feira, dia 22 de junho, em Conselho de Ministros a reprogramação temporal e financeira do encargo com a construção do novo Hospital Central do Alentejo, aumentando para os 204,8 milhões de euros a autorização de despesa com a empreitada desta importante obra pública.
Com as obras do novo Hospital Central do Alentejo em fase adiantada, o Ministério da Saúde avançou também, nesta semana, com a identificação dos equipamentos necessários para que o hospital reforce a prestação de cuidados de saúde de qualidade e inovadores às pessoas desta região.
Estão assim dados passos decisivos para que o novo hospital entre em funcionamento no final da empreitada, melhorando de forma significativa as condições para utentes e profissionais.
A necessidade de proceder ao ajustamento da execução orçamental e financeira da empreitada teve por base os impactos da pandemia por COVID-19 e a inflação provocada pela guerra na Ucrânia, aumentando-se assim em cerca de 54,5 milhões de euros o valor inicialmente previsto para a execução da obra, que era de 150,4 milhões de euros.
A resolução do Conselho de Ministros considera que o novo hospital é uma obra estrutural para toda a região e essencial à garantia da sustentabilidade e desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, sendo assim imperioso assegurar as condições da sua plena e pronta continuidade.
Já um despacho assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, a 20 de junho, determinou os termos da participação e do envolvimento do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) no processo de aquisição dos equipamentos médicos a usar no novo edifício, bem como a sua articulação com a Administração Regional de Saúde do Alentejo.
Esta deliberação refere que, na atual fase da obra, é necessário identificar as tipologias, características e quantidades dos equipamentos médicos necessários ao funcionamento do novo Hospital, considerando o equipamento existente no atual Hospital, por forma a combinar o aproveitamento pleno dos recursos disponíveis e a otimização da capacidade de aquisição de nova tecnologia.
O despacho do Secretário de Estado da Saúde determina ainda que o Conselho de Administração do HESE apresente, até ao final de outubro de 2023, um estudo prévio para a reafectação dos edifícios em que hoje se encontra instalado este hospital, tendo em vista o seu aproveitamento para suporte habitacional a profissionais de saúde.
A construção de um novo Hospital Central no Alentejo é reconhecida, desde há longos anos, como um projeto da maior relevância estratégica para o Serviço Nacional de Saúde.
O futuro hospital vai ocupar uma área de 1,9 hectares e tem previsto uma capacidade de 351 camas em quartos individuais, que pode ser aumentada, se necessário, até 487. Com 30 camas de cuidados intensivos/ intermédios e 15 de cuidados paliativos, a nova unidade terá, entre outras valências, 11 blocos operatórios, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro.
Investigadora do Instituto Ricardo Jorge distinguida com Prémio Francisco George
23-06-2023
Paula Palminha, coordenadora do Laboratório Nacional de Referência das Doenças Evitáveis pela Vacinação (LNRDEV) do Departamento de Doenças Infeciosas (DDI) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foi a vencedora do Prémio Francisco George, atribuído ao melhor poster apresentado Congresso Saúde Pública 23. Intitulado “Poliomielite – Vigilância numa população de alto risco”, o trabalho premiado apresentou a análise dos resultados laboratoriais de um rastreio efetuado na população afegã recebida em Portugal, de forma a identificar uma eventual importação do vírus da poliomielite.
Desenvolvido em colaboração com os restantes elementos do LNRDEV, Raquel Neves (Farmacêutica) e Carlos Ribeiro (Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica), o estudo do INSA apresenta a análise dos resultados laboratoriais do rastreio efetuado na população afegã, menor de idade, recebida em Portugal ao abrigo da operação de proteção aos cidadãos do Afeganistão, de forma a identificar uma eventual importação de vírus da poliomielite.
De acordo com as principais conclusões deste trabalho, foram identificados, após a análise de 177 amostras de fezes, 32 casos de excreção de Enterovírus nas fezes (18,1%), destes 30 casos foram de excreção de Enterovirus Não Polio (93,8%) e 2 casos de excreção de vírus da poliomielite (6,3%). O teste de diferenciação intratípica e a sequenciação genómica revelaram que os vírus da poliomielite isolados eram vacinais (Sabin like), apresentando baixo risco com limitada disseminação na comunidade devido à elevada cobertura vacinal existente em Portugal.
Apesar disso, segundo as autoras do estudo, enquanto a poliomielite não for erradicada globalmente, continuará a existir o risco de reintrodução destes vírus, pelo que só uma elevada cobertura vacinal e sistemas de vigilância com bom desempenho o poderão limitar. A poliomielite é uma doença passível de erradicação e tem vindo a ser progressivamente eliminada em vastas regiões do mundo.
A erradicação desta doença é confirmada gradualmente através da certificação da eliminação desta doença, em cada país, região e a nível global, por comissões independentes, e baseia-se nos seguintes critérios: Pelo menos três anos seguidos sem casos de poliomielite por vírus selvagem; Excelente desempenho da vigilância, nomeadamente da paralisa flácida aguda; Demonstração de capacidade, em cada país, de detetar, notificar e responder a casos importados.
O LNRDEV tem como missão a vigilância das Paralisias Flácidas Agudas e de Enterovirus no âmbito do Plano de Ação Pós-Eliminação do Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite, bem como a confirmação laboratorial de todos os casos possíveis de Poliomielite, Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congénita e de surtos de Parotidite Epidémica. Ainda no âmbito das doenças evitáveis pela vacinação mas do foro bacteriano, efetua também o diagnóstico laboratorial para Bordetella pertussis, nas instalações do INSA no Porto.