Outros Assuntos de Interesse de 19 a 23/06/2023

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 6566/2023 – Diário da República n.º 117/2023, Série II de 2023-06-19

Administração Interna – Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Entre-os-Rios

Despacho n.º 6567/2023 – Diário da República n.º 117/2023, Série II de 2023-06-19

Administração Interna – Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pêra

Despacho n.º 6568/2023 – Diário da República n.º 117/2023, Série II de 2023-06-19

Administração Interna – Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Minde

Despacho n.º 6569/2023 – Diário da República n.º 117/2023, Série II de 2023-06-19

Administração Interna – Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Matosinhos e Leça da Palmeira

Aviso n.º 11637/2023 – Diário da República n.º 117/2023, Série II de 2023-06-19

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso para admissão ao curso de pós-graduação em Gestão em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Resolução da Assembleia da República n.º 69/2023 – Diário da República n.º 118/2023, Série I de 2023-06-20

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço da inovação e modernização da gestão pública, para um Estado mais simples, célere e eficiente ao serviço das pessoas

Despacho n.º 6613/2023 – Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde nos conselhos diretivos das administrações regionais de saúde e dos estabelecimentos hospitalares do setor público administrativo e nos conselhos de administração das entidades do setor público empresarial do Estado

Deliberação (extrato) n.º 614/2023 – Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Delegação de competências dos membros do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 615/2023 – Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Subdelegação de competências dos membros do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Despacho n.º 6625/2023 – Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20

Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Fisioterapia ministrado na Escola Superior de Saúde de Santa Maria (registo número R/A-Cr 86/2016)

Despacho n.º 6707/2023 – Diário da República n.º 119/2023, Série II de 2023-06-21

Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública

Altera o plano de estudos do Doutoramento em Saúde Pública

Despacho n.º 6716/2023 – Diário da República n.º 119/2023, Série II de 2023-06-21

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aprova o plano de estudos conducente ao grau de mestrado do 2.º ciclo em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Familiar

Deliberação n.º 636/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Delegação de competências na presidente do conselho de administração, Dr.ª Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro

Deliberação n.º 637/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Subdelegação de competências na coordenação do Setor de Aquisições de Investimentos e de Fornecimento de Serviços, do Serviço de Aprovisionamento do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Deliberação n.º 638/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Subdelegação de competências na diretora do Serviço de Recursos Humanos, Dr.ª Ana Cristina Fernandes

Despacho (extrato) n.º 6740/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Subdelegação de competências na coordenadora da unidade de medicamento e reagentes, Dr.ª Carla Sofia Gouveia Ramos

Deliberação n.º 639/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Subdelegação de competências do conselho de administração na diretora do Serviço de Gestão de Compras, Dr.ª Ana Isabel Oliveira

Portaria n.º 172/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série I de 2023-06-23

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização intercalar das pensões em 2023

Portaria n.º 174/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série I de 2023-06-23

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras