Outros Assuntos de Interesse de 3 a 07/07/2023

Designação/renovação no cargo de coordenador municipal de Proteção Civil, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior José Manuel Vieira Ribeiro

Aviso n.º 12707/2023 – Diário da República n.º 127/2023, Série II de 2023-07-03

Município de Penacova

Nomeação, em comissão de serviço, do coordenador municipal de Proteção Civil

Aviso (extrato) n.º 12729/2023 – Diário da República n.º 127/2023, Série II de 2023-07-03

Município do Seixal

Designação, em regime de comissão de serviço, do técnico superior Rui Manuel Gregório Pablo no cargo de coordenador municipal de Proteção Civil

Edital n.º 1143/2023 – Diário da República n.º 127/2023, Série II de 2023-07-03

Município de Tábua

Consulta pública da revisão do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Tábua

Lei n.º 31/2023 – Diário da República n.º 128/2023, Série I de 2023-07-04

Assembleia da República

Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 52/2023 – Diário da República n.º 128/2023, Série I de 2023-07-04

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime de pagamento de custas e de patrocínio judiciário dos membros do Governo e dos altos dirigentes da Administração Pública

Portaria n.º 188/2023 – Diário da República n.º 128/2023, Série I de 2023-07-04

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 29-A/2022, de 10 de janeiro, que estabelece as condições específicas de financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência de operações destinadas ao alojamento de estudantes do ensino superior

Portaria n.º 189/2023 – Diário da República n.º 128/2023, Série I de 2023-07-04

Saúde

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 288/2020, de 16 de dezembro, na sua redação atual, e prorroga até 31 de março de 2024 o regime excecional de incentivo aplicável à recuperação da atividade assistencial nas unidades de saúde hospitalares, ali previsto

Despacho n.º 7108/2023 – Diário da República n.º 128/2023, Série II de 2023-07-04

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

Regulamento n.º 738/2023 – Diário da República n.º 128/2023, Série II de 2023-07-04

Ordem dos Médicos Dentistas

Estabelece as regras para a criação e implementação das competências sectoriais

Declaração de Retificação n.º 589/2023 – Diário da República n.º 155/2023, Série II de 2023-08-10
Ordem dos Médicos Dentistas
Retifica o Regulamento n.º 738/2023, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2023, parte E

Despacho n.º 7111/2023 – Diário da República n.º 128/2023, Série II de 2023-07-04

Instituto Politécnico de Lisboa

Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ortoprotesia, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento n.º 740/2023 – Diário da República n.º 128/2023, Série II de 2023-07-04

Município da Nazaré

Procede à publicação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) da Nazaré (2021-2030)

Decreto-Lei n.º 53/2023 – Diário da República n.º 129/2023, Série I de 2023-07-05

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno

Aviso n.º 12921/2023 – Diário da República n.º 129/2023, Série II de 2023-07-05

Freguesia de Santiago da Guarda

Projeto do Regulamento de Apoio à Natalidade

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2023/M – Diário da República n.º 130/2023, Série I de 2023-07-06

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2021

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2023/M – Diário da República n.º 130/2023, Série I de 2023-07-06

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2021

Deliberação n.º 709/2023 – Diário da República n.º 130/2023, Série II de 2023-07-06

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Subdelegação na responsável pelo Gabinete de Gestão de Formação e Ensino, Dr.ª Maria Paula Fernandes Cristino Rodrigues, da competência para a prática de vários atos

Edital n.º 1174/2023 – Diário da República n.º 130/2023, Série II de 2023-07-06

Município de Moura

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Moura

Edital n.º 1175/2023 – Diário da República n.º 130/2023, Série II de 2023-07-06

Município de São Pedro do Sul

Consulta pública da alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil de São Pedro do Sul

Resolução da Assembleia da República n.º 82/2023 – Diário da República n.º 131/2023, Série I de 2023-07-07

Assembleia da República

Eleição de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Portaria n.º 193/2023 – Diário da República n.º 131/2023, Série I de 2023-07-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega