- Despacho n.º 7271/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., no mandato 2023-2025
«Despacho n.º 7271/2023
Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., são designados, mediante proposta da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao limite máximo de três renovações consecutivas, sendo-lhes aplicável, com as necessárias adaptações, o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público.
Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2021, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário, para um mandato de três anos.
A remuneração dos membros do conselho de administração obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho, com exceção da personalidade indigitada para enfermeiro diretor, uma vez que, relativamente a este, se trata da renovação de mandato já precedido de parecer com a menção de Adequado pela CReSAP, sendo entendimento desta Comissão não ser necessário proceder a nova pronúncia.
Assim:
Nos termos dos artigos 69.º e 77.º dos estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, E. P. E., constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, determina-se:
1 – Designar, por proposta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., no mandato 2023-2025, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante:
a) Presidente do conselho de administração – Ivo Dinis de Oliveira;
b) Diretor clínico – Francisco José Esteves;
c) Vogal executiva – Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota;
d) Vogal executiva – Telma Maria da Costa Coelho Correia;
e) Enfermeiro-diretor – Júlio Manuel Pires de Azevedo.
2 – Estabelecer que Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual.
3 – Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.
4 – Autorizar Ivo Dinis de Oliveira, Francisco José Esteves, Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota, Telma Maria da Costa Coelho Correia e Júlio Manuel Pires de Azevedo a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.
5 – Autorizar Francisco José Esteves a optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.
6 – Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia 3 de julho de 2023.
30 de junho de 2023. – O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro. – O Secretário de Estado do Tesouro, Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues.
ANEXO
Notas curriculares
Ivo Dinis de Oliveira
Data de nascimento: 26/08/1981.
Atividade profissional:
Adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro nos XXII e XXIII Governos Constitucionais (2019-2023);
Vogal executivo no conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste (2018-2019);
Adjunto no Gabinete do Ministro de Saúde no XXI Governo Constitucional (2015-2018);
Deputado à Assembleia da República na XII Legislatura (2014-2015);
Professor no ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Universidade de Lisboa (desde 2021);
Professor na Universidade Europeia (2016-2021);
Professor no ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia (2013-2022);
Professor na Universidade do Minho (2013-2015);
Investigador no CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (desde 2013) e no CAPP – Centro de Administração e Políticas Públicas (desde 2022);
Investigador na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Centro de Estudos Transdisciplinares de Desenvolvimento (UTAD/CETRAD) – (2012-2013);
Coordenador de Contrato Local de Desenvolvimento Social – ADH (2009-2012);
Diretor de rede de lojas de telecomunicações – JCA (2007-2009);
Gestor de agentes – Sonaecom/Optimus (2004-2007).
Formação académica:
Doutoramento em Gestão – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2013);
Mestrado em Economia das Organizações – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2009);
Licenciatura em Economia – Faculdade de Economia do Porto (2004).
Francisco José Esteves, nascido a 15/11/1957 em Mirandela, distrito de Bragança.
Licenciado em Medicina e Cirurgia, pelo Instituto de Ciências Biomédicas “Abel Salazar” da Universidade do Porto (1983).
Experiência profissional:
Internato Geral Hospital Geral Santo António (HGSA) – Porto (1984-1986);
Assistente hospitalar de medicina interna – Hospital S. Pedro Vila Real (1994);
Ciclo de Estudos Especiais em Cuidados Intensivos – Serviço Cuidados Intensivos – Hospital Geral Santo António – Porto (1996);
Assistente hospitalar graduado em medicina interna – Centro Hospitalar Vila Real Peso da Régua (2002); Especialista em medicina intensiva pela Ordem dos Médicos (2002);
Assistente graduado sénior de medicina interna, Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (CHTMAD, EPE) (2016).
Outras atividades e funções desempenhadas:
Responsável pela Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (UCIP) do Hospital de Vila Real (1996-2003);
Diretor do serviço de emergência/UCIP (2003-2004);
Diretor do serviço de cuidados intensivos e cuidados intermédios (2004-2016);
Adjunto da Direção Clínica CHTMAD (2007-2010 e março a outubro de 2016);
Diretor clínico do CHTMAD (2010-março de 2012);
Assessor do conselho administração para a Direção Clínica (abril de 2012 a 25 de março de 2013);
Diretor do Departamento de Emergência e Cuidados Intensivos CHTMAD (2015);
Diretor do Centro de Gestão Clínica de Urgência e Cuidados Intensivos do CHTMAD (março a outubro de 2016);
Diretor do serviço de medicina intensiva (SMI) CHTMAD (março de 2016-atualidade);
Coordenador do serviço de emergência intra-hospitalar do CHTMAD (2021-atualidade);
Chefe de equipa do serviço de urgência do Polo de Vila Real – CHTMAD (2022-atualidade);
Coordenador hospitalar de doentes HIV (1993-1997);
Comissão Hospitalar de Nutrição Artificial (1998-2000);
Coordenador da Comissão Controle Infeção (1997-2000);
Coordenador do Departamento de Aperfeiçoamento e Formação Profissional;
Grupo de trabalho do Regulamento Interno do CHTMAD (2006/2007);
Coordenador hospitalar de Doação (2008-atualidade);
Grupo de trabalho Pandemia da Gripe A;
Equipa médica VMER Vila Real;
Substituto Legal da Responsável da Equipa de Paragem Cardio-Respiratória (BIP99) até 2017;
Líder Grupo Institucional de Ventilação Não Invasiva (VNI) desde 2008;
Líder Grupo COP1 Processo Acreditação Hospitalar Join Comission International;
Vogal da Direção da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos (SPCI) (1999-2002);
Vogal da Direção do Colégio de Especialidade de Medicina Intensiva da Ordem dos Médicos (desde 2009-atualidade);
Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica (2010-2013);
Comissão Nacional para o Acompanhamento e Desenvolvimento de Doação e Transplantação – Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2013;
Grupo de trabalho IPST – Instituto Português do Sangue e da Transplantação/Ministério da Saúde para a Doação de Órgãos em Coração Parado (2014-2015);
Monitor de prescrição do medicamento e meios complementares de diagnóstico e terapêutica do CHTMAD (desde 2015);
Presidente do Júri Nacional de Medicina Intensiva – Ordem dos Médicos (2017-atualidade);
Coordenador da Região Norte do Colégio de Medicina Intensiva da Ordem dos Médicos (2015-2021); Comissão de informatização clínica do Ministério da Saúde – SPMS – Grupo de Trabalho de Doente Crítico (2015);
Grupo de trabalho para o estudo da rede de referenciação em Medicina Intensiva em Portugal – (ACSS/Ministério da Saúde pub 2017);
Vogal da Comissão de Farmácia e Terapêutica do CHTMAD (2016-atualidade);
Planos de contingência SMI COVID CHTMAD (2020 e 2021);
Coorganizador das reuniões interunidades de cuidados intensivos zona norte (1997-2001);
Presidente do Simpósio Anual Sociedade Portuguesa Cuidados Intensivos (SPCI, V Real 2001);
Presidente da IV Reunião Internacional das UCI do Arco Atlântico (V Real 2004);
Presidente do júri de concurso de especialistas de oftalmologia, dermatologia, radiologia, neurorradiologia do CHTMAD (2012);
Vogal do júri de exames de especialidade de medicina interna;
Presidente do Júri de Exame de Titulação em Medicina Intensiva 2013;
Presidente da Reunião Monotemática SPCI – Medicina Intensiva e Imagem (Vila Real 2016);
Vogal de Júris de Exame Nacional de Titulação em Medicina Intensiva (2019, 2020, 2021, 2022);
Vogal do Júri do Concurso Área Medicina Intensiva, carreira médica hospitalar (ARS Norte 2020 e 2021);
Vogal do Júri do Concurso categoria Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, carreira médica hospitalar (Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho) 2021.
Atividade científica e pedagógica:
Curso Coordenação Transplante (Lisboa);
Instrutor RCP – Resuscitation Council (1996);
Curso/Formação Gestão Hospitalar (HVReal);
Curso de Gestão do Controlo de Infeção Hospitalar (ARS Norte);
Curso Sepsis e Infeção Grave (Ordem dos Médicos);
Curso Emergência Médica Pré-Hospitalar (VMER/INEM) e Helitransporte/Fisiologia de Voo;
Curso TPM (Transplant Procurement Manager) (2008);
Curso Workshop Procurement em Tecidos e Células (ASST, Lisboa);
Curso Leadership and Quality Management and Organ Donation (IPST, Lisboa);
Curso Metabolic and Nutritional Issues in the ICU (Erasme Hospital – Bruxelas);
Curso Training to Trainers – Ordem dos Médicos Lisboa;
Curso de Comunicação e Liderança – Ordem dos Médicos – Coimbra;
Curso de Ecocardiografia doente crítico (SPCI, Porto);
Coordenador do Curso O Circuito do Doente Crítico – DoctorMI Ordem dos Médicos;
Conselho redatorial/editor adjunto da Revista de Saúde do Hospital S Pedro;
Coordenador e editor dos n.os 3 e 4 da revista de Saúde do CHTMAD;
Investigador/coordenador local (SMI CHTMAD) projetos/estudos multicêntricos nacionais/internacionais de investigação desde 1996. Monitor da cadeira Propedêutica Médica (Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto) (1985-1987);
Escola Superior de Enfermagem de Vila Real (1988-1991);
Docente convidado do Mestrado Promoção Educação para Saúde – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) (1996-1998);
Docente do Curso Pós-graduação Mestrado Emergência e Cuidados Intensivos – Instituto Politécnico de Bragança (2007-2022);
Conferências, mesas-redondas em congressos e reuniões científicas;
Apresentação, publicação de trabalhos científicos como autor e coautor em revistas científicas nacionais e internacionais;
Participação em estudos multicêntricos nacionais e internacionais;
Autor de normas, protocolos e guias locais de orientação clínica;
Moderações de mesas-redondas;
Comissões científicas de reuniões no âmbito de medicina interna e medicina intensiva;
Formação de enfermagem;
Formação de pessoal auxiliar e administrativo CHTMAD – Suporte básico de vida (até 2013);
Formação em medicina intensiva de titulandos em medicina intensiva e médicos das diversas valências institucionais.
Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota
Nascida a 21 de outubro de 1977.
Natural de Peso da Régua e residente em Vila Real.
Licenciatura em Economia, concluída em 2001, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Curso de Especialização em Administração Hospitalar, concluído em 2016, na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.
A título de formação complementar na área da gestão de unidades de saúde, concluiu as seguintes ações:
Programa de Leadership in Healthcare Delivery, concluído em 2015;
Desde abril de 2016 – vogal do conselho diretivo do Centro de Gestão de Medicina, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;
De outubro de 2005 a março de 2016 – diretora do Serviço de Aprovisionamento e responsável pelas aquisições dos Serviços Farmacêuticos, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;
De maio a outubro de 2005 – diretora do Serviço de Gestão de Clientes, em acumulação com a Coordenação do Serviço de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Assistente convidada em instituições de ensino superior nomeadamente Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Telma Maria da Costa Coelho Correia, nascida a 2 de setembro de 1968, natural de Portimão, distrito de Faro, residente em Vila Real.
Habilitações académicas e formação profissional complementar:
Licenciatura em Gestão, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2002);
Licenciatura em Gestão Agrária, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1996);
Programa de Formação em Gestão Pública – FORGEP, Instituto Nacional de Administração (2011);
FACOP – Formação Avançada em Análise e Controlo de Processos, Instituto Nacional de Administração (2013).
Atividade profissional:
Vogal do conselho diretivo do Centro de Gestão de Cirurgia do Centro de Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E. (desde dezembro de 2018);
Vogal do conselho diretivo do Centro de Gestão de Oncologia do Centro de Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E. (abril de 2016-dezembro de 2018);
Diretora do serviço de formação do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E. (janeiro de 2009-abril de 2016);
Técnica superior da Vice-Reitoria para a Formação, Acreditação, Avaliação e Qualidade de Ensino, responsável pelo Gabinete de Formação e Gabinete de Saídas Profissionais (setembro de 2002-dezembro de 2008);
Docente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, (setembro de 2002-dezembro de 2008) e (março de 2021 a julho de 2022) tendo lecionado as disciplinas de: Contabilidade de Custos II; Contabilidade e Gestão; Engenharia nas Organizações; Gestão de Investimentos e da Qualidade; Gestão de Projetos de Engenharia; Economia dos Recursos Naturais; Estudo da Empresa Agrária; Gestão de Empresas.
Informação complementar:
Integra a Unidade Local da Gestão do Acesso do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E. (ULGA) desde dezembro de 2018;
Desde julho de 2020 que integra o grupo de trabalho – Cuidados Prestados ao Doente, no âmbito do projeto de melhoria contínua da Qualidade do CHTMAD;
Integrou o grupo de trabalho que realizou os Relatórios de Sustentabilidade do CHTMAD, respeitantes aos períodos de 2020-2021 e 2018;
Coordenou o grupo de trabalho que realizou o Plano para a Igualdade de Género do CHTMAD (2017).
Júlio Manuel Pires de Azevedo, natural de Vilarinho de Samardã, Vila Real, nascido em 26 de dezembro de 1966.
Habilitações académicas:
Licenciado em Enfermagem, com o Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, em julho de 1999, pela Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes, Porto;
PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE – Escola de Direção e Negócios, 2016, Porto;
Pós-Graduação em Gestão e Direção de Serviços de Saúde – Curso de Especialização, em junho de 2014, pela Porto Business School, Porto;
Pós-graduação em Gestão-Gestão Pública e Autárquica, em julho de 2003, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real;
Curso de Formação Inicial de Formadores – IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. – 2000;
Curso de Enfermagem Geral, em julho de 1991, pela Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.
Experiência profissional:
Desde fevereiro de 2016 até ao momento, enfermeiro-diretor do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;
De outubro de 2013 a fevereiro de 2016, adjunto do presidente da Câmara Municipal de Vila Real, responsável pela gestão e coordenação do gabinete de apoio às juntas de freguesia;
De março de 2009 a setembro de 2013, enfermeiro responsável do serviço de consulta externa do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), Unidade de Vila Real;
Em março de 2013, enfermeiro responsável pela Unidade Integrada da Diabetes do CHTMAD;
Em junho de 2013, membro das Unidades Coordenadoras Funcionais da Diabetes (UCFD) dos Agrupamentos dos Centros de Saúde da área de influência do CHTMAD;
De junho de 2000 a fevereiro de 2009, enfermeiro especialista, nos serviços de psiquiatria e cirurgia do Hospital de S. Pedro de Vila Real;
De 1992 até 1999, enfermeiro no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar e Hospital de S. Pedro de Vila Real – serviço de ambulatório, serviço de atendimento permanente e internamento de psiquiatria;
No serviço de cirurgia fui responsável pela formação em serviço.
Integrei grupos de trabalho do Projeto de Acreditação do CHTMAD, pela Joint Commission International, em 2007 – Gestão e utilização de Medicação (MMU) e organização do Manual de Qualidade da Consulta Externa.»