DGS apresenta Referencial Técnico Verão 2023
A Direção-Geral da Saúde apresentou hoje, dia 14 de julho, em Montargil, o Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Referencial de Verão.
O Plano de Contingência tem como finalidade prevenir e minimizar os efeitos negativos do calor extremo e a ocorrência de outros acontecimentos com impacto na saúde, cuja frequência pode aumentar no verão, nomeadamente afogamentos e toxinfeções alimentares.
O documento define as medidas que devem ser concretizadas por diversos parceiros e entidades de vários setores, de forma a garantir uma resposta pronta e articulada dos serviços de saúde e a adaptar o dispositivo em caso de maior procura ou de mudanças no seu padrão. Pretende-se que as medidas elencadas se reflitam na população em geral e nos grupos vulneráveis em particular.
André Peralta-Santos, nomeado em regime de substituição como Subdiretor-geral da Saúde referiu à agência Lusa que todos os anos se procura “uma melhoria dos procedimentos, da forma como comunicamos, como protegemos a população”, lembrando que “ algumas medidas de proteção da população são estruturais, e levam tempo”, como a melhoria das condições de climatização dos edifícios.
Consulte o referencial aqui:
Projeto Piloto eFI (folheto informativo em formato eletrónico): 1ª fase medicamentos de uso exclusivo hospitalar
14 jul 2023
Para: Titulares de Autorização de Introdução no Mercado e Farmacêuticos Hospitalares
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Circular Informativa Nº 68/CD/100.20.200 Data: 14/07/2023
O INFARMED, I.P. pretende iniciar o projeto piloto eFI (Folheto Informativo em formato eletrónico), que consiste na retirada dos folhetos informativos em papel das embalagens de medicamentos destinadas a ser comercializadas apenas no circuito hospitalar e para utilização no próprio hospital, ficando assim excluídos os medicamentos destinados a dispensa em ambulatório hospitalar, neste momento. Esta iniciativa conta com o envolvimento da APFH (Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares), da APIFARMA (Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica) e da APOGEN (Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares).
Com este projeto, Portugal associa-se a projetos similares que estão a decorrer em outros Estados-membros da União Europeia, à Estratégia Farmacêutica para a Europa e à reforma da legislação farmacêutica em que se pretende promover a utilização da informação do medicamento em formato eletrónico.
Na União Europeia todas as embalagens de medicamentos devem incluir um folheto informativo, que contém informação para garantir a utilização adequada do medicamento. Presentemente a última versão do folheto informativo pode também ser consultada na página eletrónica do INFARMED, I.P.. A versão eletrónica do folheto informativo oferece novas oportunidades e possibilidades em relação ao suporte de papel, pois permite o acesso imediato pelos doentes e profissionais de saúde às informações mais recentes sobre o medicamento, o que os ajuda a tomar decisões informadas.
A substituição do folheto informativo em papel por uma versão eletrónica pode ter um impacto positivo na disponibilidade de medicamentos, porque permite um fabrico mais célere e facilita a importação entre os países da União Europeia particularmente nos casos em que são utilizadas rotulagens multilingue. A retirada dos folhetos informativos em papel tem também um impacto positivo no ambiente.
Pretende-se uma abordagem faseada com início do projeto-piloto a nível hospitalar e posterior alargamento a ambiente comunitário. Esta segunda fase envolverá os medicamentos cujo acesso seja facilitado pelo recurso à versão eletrónica do folheto informativo.
O projeto iniciar-se-á em articulação com a Comissão Europeia.
A consulta da informação dos medicamentos pelos Serviços Farmacêuticos Hospitalares será efetuada através dos formatos eletrónicos disponibilizados pelo INFARMED, I.P. no Infomed. Pretende-se com esta iniciativa demonstrar que o acesso por meio eletrónico no ambiente hospitalar é equivalente ao acesso ao folheto informativo impresso fornecendo a mesma informação segura e eficaz no uso do medicamento pelo doente e pelo profissional de saúde. Esta informação será recolhida em conjunto com os serviços farmacêuticos hospitalares, através de um questionário que será disponibilizado com recurso a um link de acesso único a cada hospital.
O INFARMED, I.P. dedica uma secção específica na sua página eletrónica a este projeto.
As empresas farmacêuticas que pretendam participar podem apresentar os seus pedidos para os medicamentos a integrar no piloto, através do formulário de candidatura disponível na secção específica da página eletrónica do INFARMED, I.P.
Nota-se que não serão necessárias alterações ao acondicionamento primário e secundário do medicamento, podendo ser considerados medicamentos com rotulagem multilingue.
As candidaturas podem, desde já, ser efetuadas mesmo que o fabrico de lotes sem folheto informativo só seja efetuado no prazo de alguns meses após o início do piloto. Após a data de início do projeto podem continuar a ser apresentadas novas candidaturas.
Será divulgada no site do INFARMED. I.P. uma lista dos medicamentos incluídos no projeto piloto. Sempre que haja um fornecimento de um lote de medicamento nestas condições o titular de AIM deve informar o INFARMED, I.P. (através do endereço: eFolhetoInformativo@infarmed.pt) e a direção técnica dos serviços farmacêuticos dos hospitais nos quais o medicamento seja disponibilizado.
O Conselho Diretivo
Juntos por um verão seguro
Secretária de Estado da Promoção da Saúde encerrou evento em Ponte de Sor
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde encerrou esta sexta-feira, 14 de julho, a sessão de apresentação do Referencial Técnico Verão 2023 da Direção-Geral da Saúde, que teve lugar no Centro Cultural de Montargil, no concelho de Ponte de Sor. Com o mote “Juntos por Um Verão Seguro”, o evento juntou parceiros da Saúde na promoção da saúde e prevenção da doença, entre os quais a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera e o Instituto de Socorros a Náufragos. Margarida Tavares cumprimentou as equipas dos vários meios de resposta presentes e acompanhou a homenagem do município à diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, que iniciou a carreira em Ponte de Sor.
“É muito importante a união que vemos aqui”, afirmou Margarida Tavares. “Só juntos conseguiremos ter uma maior segurança”.
“Precisamos de, juntos, ser vigilantes e pôr o máximo de medidas no terreno, sabendo que nunca vamos conseguir prevenir todas as situações e que os humanos são sempre imaginativos. Às vezes, por mais que façamos, é difícil evitar algumas situações”, acrescentou a secretária de Estado.
A governante sublinhou que o reforço da preparação e resposta em períodos sazonais deve incorporar lições da pandemia, nomeadamente o trabalho em rede e a necessidade de definir medidas específicas para as populações mais vulneráveis.
“A resiliência inclui a capacidade de nos adaptarmos, em cada momento, às novas situações que surgem. O inverno passado ainda foi uma transição difícil e temos agora um verão quente em que temos de nos preocupar com os problemas desta época, que não sendo fáceis, são mais previsíveis”, explicou Margarida Tavares, indicando que uma das medidas que se mantém é o funcionamento, em permanência, da Equipa de Monitorização e Intervenção na Resposta Sazonal em Saúde, que junta pontos focais dos diferentes organismos para uma maior coordenação.
A SE salientou ainda o papel das autarquias e a oportunidade da descentralização de competências para os municípios para o reforço das intervenções em proximidade.
Margarida Tavares renovou por fim o apelo para que o primeiro contacto com os serviços de saúde seja a linha SNS24, para permitir que os serviços respondam de forma adequada às necessidades de cada pessoa: “Como diz muitas vezes a DGS, todos somos agentes de saúde pública”.
Listas de verificação disponíveis
No Portal do SNS, no separador cor de laranja “Resposta Sazonal em Saúde”, é possível consultar o Plano Estratégico do Ministério da Saúde para o Verão, que contém orientações a nível nacional para uma intervenção integrada. Estão também disponíveis listas de verificação desenvolvidas pela Equipa de Monitorização e Intervenção na Resposta Sazonal em Saúde do Ministério da Saúde para os quatro níveis de cuidados (pré-hospitalares, cuidados de saúde primários, hospitalares e cuidados continuados). Estas listas visam apoiar o trabalho de preparação nas diferentes instituições.
Reforçar a saúde oral no SNS
Secretário de Estado da Saúde encerrou evento de apresentação do relatório “Saúde Oral no SNS 2.0”
“A orientação política que temos é de reforçar o SNS. A nossa orientação é clara e vamos investir em melhores condições físicas e humanas na área da saúde oral”. A garantia foi dada pelo Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na quarta-feira, dia 12 de julho, no encerramento do evento de apresentação do relatório “Saúde Oral no SNS 2.0”.
Na sua intervenção, o Secretário de Estado da Saúde reafirmou a “vontade e o empenho político no desenvolvimento da saúde oral”. Ricardo Mestre citou alguns dados da Ordem dos Médicos Dentistas que comprovam a necessidade de reforço desta área. Apenas 32,3% dos portugueses têm a dentição completa e 28,5% tem falta de seis ou mais dentes. Metade dos portugueses refere que nunca vai ao médico dentista, ou vai menos de uma vez por ano, por entender que “não precisa” ou apresentando justificações de ordem financeira.
“A nossa orientação é clara. Queremos e estamos a investir na criação de melhores condições físicas e humanas”, acrescentou o governante, referindo, ainda, a importância desta aposta estar a ser acompanhada por um sistema de referenciação e por um sistema de informação que permite dar uma resposta integrada às pessoas.
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, está prevista, até 2026, a abertura de 150 novos gabinetes de saúde oral nos cuidados primários de saúde, aumentando a cobertura nacional e aproximando-se a resposta no SNS dos 300 gabinetes. Falamos de um investimento de quase 8 milhões de euros até 2026, duplicando a presença da saúde oral nos cuidados de saúde primários.
Neste contexto, o Secretário de Estado da Saúde recordou que Portugal não está a começar do zero, contando com as experiências-piloto iniciadas em 2016 e também com os cheques-dentista – projeto que importa revisitar para abranger mais áreas e conseguir aumentar a adesão dos cidadãos.
O governante assegurou que “vamos completar a rede com respostas de proximidade nos vários concelhos”, dando ainda a garantia de que o Ministério da Saúde está a trabalhar para encontrar formas de valorização dos profissionais no seio do Serviço Nacional de Saúde.
Inauguração PRR em Leiria
Primeiro-Ministro, acompanhado pelo Ministro da Saúde, inaugura a nova Unidade de Saúde de Parceiros e Azoia, em Leiria
Em janeiro de 2023, o Primeiro-Ministro e o Ministro da Saúde deslocaram-se a Leiria, no âmbito da iniciativa PRR em Movimento, para visitar as obras da nova Unidade de Saúde de Parceiros e Azoia. Esta quinta-feira, dia 07 de julho, seis meses depois, regressaram ao mesmo local para inaugurar o centro de saúde que servirá mais de 6500 utentes e que é um exemplo dos vários investimentos que estão a ser concluídos com verbas PRR.
O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, destacou que, no total, estão a ser construídos 124 novos centros de saúde em todo o país, num investimento de 277 milhões de euros, e a serem concretizadas reabilitações em 347, num investimento de 225 milhões de euros. O governante apresentou várias medidas que demonstram a aposta essencial que se está a fazer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para ter mais cuidados de saúde primários.
“Estamos perante o maior investimento da história de requalificação do SNS”, afirmou o Ministro da Saúde, que começou por agradecer o envolvimento da Câmara Municipal de Leiria e o envolvimento dos municípios que, em todo o país, têm ajudado neste movimento de investimento em cuidados de qualidade e em proximidade.
Em relação aos centros de saúde, Manuel Pizarro avançou que o Governo vai generalizar as chamadas Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo B, isto é, com pagamento associado ao desempenho. Com esta medida, explicou, será possível atrair mais profissionais para o SNS e proporcionar um acompanhamento de proximidade aos cidadãos, que contribua para melhor acesso, promoção da saúde, prevenção da doença e aumento do diagnóstico precoce.
A este propósito, recordou a recente contratação de mais 314 médicos de família, que darão resposta a 500 mil utentes. Com a generalização do modelo das chamadas USF B será possível atribuir médico de família a mais 250 mil utentes.
“Não há serviço de saúde sem infraestruturas e sem profissionais, que são o coração do SNS”, prosseguiu o governante, adiantando ainda que o principal objetivo é dotar os centros de saúde de mais condições para resolver os problemas das pessoas. Das análises clínicas aos gabinetes de saúde oral, passando pelas viaturas elétricas, foram vários os exemplos de investimentos citados. O Ministro destacou que os 920 centros de saúde vão contar com aparelhos de MAPA/Holter, que permitirão um melhor diagnóstico e acompanhamento das doenças cardiovasculares – que ainda são das principais causas de morte e de morbilidade em Portugal.
“Tínhamos um atraso histórico e estamos a acertar o passo nos cuidados de saúde oral”, reforçou, lembrando a panóplia de equipamentos que será possível ter em todo o país graças ao PRR. “Estamos a completar a reforma dos cuidados de saúde primários que começámos há 16 anos e a fazer jus à universalidade do SNS”, concluiu.
CHS com iniciativa pioneira
O Laboratório de Electrofisiologia e Pacing implanta pela primeira vez um sistema de pacing no ramo esquerdo
O Centro Hospitalar de Setúbal disponibiliza agora uma técnica inovadora na área da Arritmologia, o implante de um sistema de pacing no ramo esquerdo.
A técnica inovadora vulgarmente denominada “pacing fisiológico” permite não só evitar a dilatação do coração resultante do pacing direito, mas ainda oferecer uma alternativa em doentes com bloqueio de ramo esquerdo e coração dilatado nos quais a ressincronização cardíaca (pacing biventricular) não foi eficaz.
Programa EU4Health com candidaturas abertas às Action Grants – ACSS
Vai decorrer até 17 de outubro o prazo para apresentação de candidaturas às Action Grants, no âmbito do EU4Health Programme 2023.
As Actions Grants agora disponíveis, pretendem trabalhar questões relacionadas com a saúde mental, particularmente em doentes oncológicos, doenças respiratórias crónicas, doenças neurológicas, dispositivos médicos, entre outros.
O EU4Health é um programa de financiamento da União Europeia para a área da saúde, sendo a ACSS uma das suas entidades representantes, a nível nacional.
Com um orçamento de 735,8 milhões de euros para 2023, o programa de trabalho EU4Health para 2023 assenta em quatro vertentes:
- Preparação para crises;
- Promoção da saúde e prevenção de doenças;
- Sistemas de saúde e força de trabalho em saúde;
- Digitalização.
Além da preparação e resposta às situações de crise, este programa aborda outros desafios importantes, em especial o cancro, considerado de forma transversal.
Para mais informação, deverá consultar as seguintes páginas:
- Funding & Tender Opportunities (informação sobre cada uma das Action Grants a concurso);
- Documentação de apoio à candidatura;
- Sessão de informação sobre os concursos públicos EU4Health 2023 (apresentações e vídeo da sessão)
Publicado em 13/7/2023
Conferências Web ACSS | Plano Individual de Cuidados
É já no próximo dia 26 de julho que a ACSS realiza um webinar subordinado ao tema “O Plano Individual de Cuidados”.
Este evento, integrado no 2.º Ciclo de Conferências Web, conta com um painel multidisciplinar que irá dar a conhecer projetos nacionais inspiradores, bem como debater os atuais desafios da gestão dos recursos da saúde e da integração de cuidados.
Com moderação de Vanessa Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Planeamento e Inovação da ACSS, o webinar conta com as intervenções de Carla Menino (Hospital Garcia de Orta), Jorge Martins (ULS Matosinhos) e Maria Inês Espírito Santo (Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central).
Especialmente dirigido aos profissionais e a dirigentes na área da saúde, esta sessão pretende ser um fórum de reflexão e discussão sobre o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nas instituições do SNS, com recurso ao Plano Individual de Cuidados.
As inscrições decorrem até 24 de julho, são gratuitas, mas de registo obrigatório.
Assista a este evento!
Publicado em 13/7/2023
PAFIC realiza o 1.º Inquérito Nacional de Integração de Cuidados – ACSS
Encontra-se a decorrer o 1.º Inquérito Nacional de Integração de Cuidados, organizado pela PAFIC – Portuguese Association for Integrated Care, sob o tema “Coordenação e Continuidade de Cuidados”.
Esta iniciativa, a reproduzir anualmente, é similar à da sua congénere internacional, a IFIC – Internacional Foundation for Integrated Care, e pretende ter uma abordagem que identifica as diferentes perspetivas sobre o estado atual da continuidade e da coordenação de cuidados.
O inquérito destina-se a todos: cidadãos, utilizadores e prestadores dos serviços de saúde, voluntariado, dirigentes, académicos e investigadores.
Os resultados preliminares serão apresentados no dia 23 de setembro de 2023, por ocasião do III Encontro Nacional de Integração de Cuidados.
A V/ participação é fundamental!
Publicado em 13/7/2023
Instituto Ricardo Jorge coorganiza Pré-Conferência sobre Health Impact Assessment na Conferência Europeia de Saúde Pública
14-07-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS), é uma das instituições organizadoras da pré-conferência “Competences and training needs for better implementation of Health Impact Assessment (HIA) across Europe”, que terá lugar no dia 8 de novembro de 2023, em Dublin, Irlanda. Promovida no âmbito da 16ª edição da Conferência Europeia de Saúde Pública, a iniciativa visa a partilha de ideias, experiências e competências relevantes para o desenvolvimento de estudos e ações de formação nesta área de trabalho.
Coorganizada pelo DPS do INSA, a pré-conferência “Competences and training needs for better implementation of Health Impact Assessment (HIA) across Europe” tem como principais objetivos a partilha de experiências de diferentes programas de HIA em vários países e instituições, e a definição e identificação de competências, atitudes e valores necessários para conduzir com sucesso estudos de HIA, assim como facilitar e promover a troca de ideias sobre elementos centrais de orientação para o delineamento de ações de formação e treino nesta área de trabalho.
Luciana Costa, investigadora na Unidade de Promoção da Saúde do DPS e membro do Steering Committee da seção de HIA da EUPHA, irá participar no evento no módulo “HIA training needs analysis” com a apresentação do trabalho desenvolvido pelo INSA no âmbito de um programa de treino de competências em HIA realizado no contexto do Biennial Collaborative Agreement entre a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde de Portugal.
A especialista do INSA abordará ainda os resultados do inquérito realizado em Portugal sobre a implementação do HIA ao nível das unidades de saúde pública, e das necessidades identificadas para a prática sustentada e consistente deste conjunto de metodologias. Os interessados em participar na pré-conferência poderão encontrar mais informações no sítio da 16ª Conferência Europeia de Saúde Pública, este ano dedicada ao tema “Our Food, Our Health, Our Earth: A Sustainable Future for Humanity”, e fazer a sua inscrição através deste link.
O HIA representa um conjunto de ferramentas e metodologias que permitem avaliar intervenções (estratégias, planos, políticas, programas ou projetos) e utilizar os seus resultados para aumentar o conhecimento sobre a proposta, informar os decisores e a população afetada, minimizar os efeitos potenciais negativos e maximizar os efeitos positivos sobre a saúde e o bem-estar. É também um meio de avaliar os impactes na saúde das políticas, planos e projetos de diversos setores (económicos, sociais e ambientais, outros) usando técnicas quantitativas, qualitativas e participativas.
Entre as diferentes competências da Unidade de Promoção da Saúde do DPS do INSA, destaca-se a sua contribuição para a capacitação de profissionais de saúde e de outros setores na área de HIA, bem como o desenvolvimento de iniciativas para a sensibilização da importância da sua implementação efetiva e sistemática em Portugal, como uma ferramenta de apoio à decisão na resposta aos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Instituto Ricardo Jorge organiza congresso científico internacional sobre biomonitorização humana
13-07-2023
A Unidade de Investigação do Departamento de Saúde Ambiental do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) organizou no Porto, entre os dias 21 e 23 de junho, a 12ª edição do International Symposium on Biological Monitoring in Occupational and Environmental Health (ISBM-12). Sob o tema “New generation biomonitoring”, a iniciativa teve como objetivo promover a reflexão e a partilha sobre os mais recentes avanços da ciência na área da biomonitorização humana.
Realizado pela primeira vez em Portugal, o ISBM contou com um programa com cinco sessões plenárias, mais de 70 comunicações orais realizadas em sessões paralelas e a apresentação em formato de poster de cerca de 70 trabalhos científicos. Além da abordagem a metodologias e estratégias inovadoras na área da biomonitorização humana, houve lugar a um debate em torno do futuro da biomonitorização, bem como o reforço e criação de redes de colaboração através da interação entre os cerca de 200 participantes envolvidos, provenientes de 28 países.
Organizado com o apoio do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e do Comité Científico da Toxicologia Ocupacional da Comissão Internacional de Saúde Ocupacional, o ISBM-12 contou com a presença de investigadores pioneiros com reconhecimento mundial na área da biomonitorização humana e exposição ambiental, nomeadamente no desenvolvimento de novos biomarcadores e na avaliação e gestão de risco para a saúde humana. Destes, destaca-se o contributo de Mary Schubauer-Berigan, Diretora do Programa de Monografias da Agência Internacional de Investigação em Cancro.
Todos os dias, as pessoas estão expostas a uma mistura complexa de substâncias químicas, utilizadas quer na alimentação, quer nos produtos de consumo, no ambiente e no trabalho. A Biomonitorização Humana é uma metodologia que permite detetar a presença de substâncias químicas ou detetar precocemente os seus efeitos no organismo, sendo os seus resultados úteis para reduzir a exposição aos químicos e contribuir para melhorar a saúde pública.