Portaria n.º 195/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série I de 2023-07-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à homologação do aditamento ao protocolo que criou o Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG), publicado em anexo à Portaria n.º 564/99, de 27 de julho
Deliberação n.º 716/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Consulta pública do projeto de alteração dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Edital n.º 1221/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Município de Nisa
Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho no Município de Nisa
Despacho n.º 7307/2023 – Diário da República n.º 133/2023, Série II de 2023-07-11
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa Luís Carlos Paixão Coentro para exercer o cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., no mandato 2023-2025
Regulamento n.º 765/2023 – Diário da República n.º 133/2023, Série II de 2023-07-11
Freguesia de Margem
Aprova o Regulamento do «Cheque Bebé»
Despacho n.º 7349/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprova a alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestrado do 2.º ciclo em Enfermagem Médico-Cirúrgica e passa a designar-se mestrado do 2.º ciclo em Enfermagem Médico-cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica
Aviso n.º 13393/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Município de Gouveia
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Gouveia
Despacho n.º 7358/2023 – Diário da República n.º 135/2023, Série II de 2023-07-13
Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Saúde
Designa membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Despacho n.º 7371/2023 – Diário da República n.º 135/2023, Série II de 2023-07-13
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a instalar um novo equipamento médico pesado de angiografia
Decreto-Lei n.º 54/2023 – Diário da República n.º 136/2023, Série I de 2023-07-14
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
- Declaração de Retificação n.º 18/2023 – Diário da República n.º 158/2023, Série I de 2023-08-16
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho, que procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Presidência do Conselho de Ministros
Reintroduz o controlo documental de pessoas nas fronteiras nacionais durante a Jornada Mundial da Juventude 2023
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a 8.ª geração do «Programa Escolhas» até setembro de 2023 e aprova a 9.ª geração do «Programa Escolhas», para o período de 2023 a 2026
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2023/M – Diário da República n.º 136/2023, Série I de 2023-07-14
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Cria o programa de incentivos à promoção de habitação económica denominado Casa Própria
