Apresentação do Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais – DGS
O Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV) da Direção-Geral da Saúde (DGS) assinala o Dia Mundial das Hepatites com a apresentação do Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais, no dia 28 de julho, às 10h, na Sala Francisco Sá de Miranda, na Casa Municipal da Cultura em Coimbra.
O Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais descreve o estado da arte das hepatites virais em Portugal, em matéria de vigilância epidemiológica, dados sobre prevenção, rastreios e tratamentos. O documento aponta também as principais linhas programáticas, aspetos a melhorar e o roteiro de ação para o ano de 2024.
Este ano, a Câmara Municipal de Coimbra é parceira do evento, numa altura em que o município se encontra a preparar a subscrição da Declaração de Paris, no âmbito da iniciativa “Cidades na via rápida para acabar com o VIH, as hepatites virais e a tuberculose”.
O evento terá transmissão em streaming nas redes sociais da DGS, com link a divulgar em breve.
Consulte o Programa aqui.
Dashboard interativo de indicadores de Saúde Ocupacional – DGS
O Dashboard SIOC (Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional) é o novo painel informativo desenvolvido pela DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), que apresenta a evolução (desde 2010) e as principais tendências nacionais de Saúde Ocupacional tendo por base “indicadores-chave”.
Este Dashboard é uma ferramenta tecnológica interativa com vários elementos gráficos que possibilita ao utilizador selecionar, para cada indicador, as variáveis de pesquisa/análise (ex. ano, dimensão do estabelecimento, CAE do estabelecimento, modalidade de organização de Serviços de Saúde do Trabalho, tipo de exame) que pretende visualizar.
Esta ferramenta insere-se na estratégia definida pelo PNSOC para a área de “inovação/ferramentas digitais” e constitui um importante suporte às decisões e estratégias de ação do Programa Nacional. Reconhece-se que o recurso a estas ferramentas facilita o acompanhamento e a monitorização das várias áreas que integram a Saúde Ocupacional, bem como potencia a difusão de informação a profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional, organismos/entidades públicas e privadas, associações e sindicatos, academia, empregadores e trabalhadores em geral.
O Dashboard SIOC encontra-se estruturado por áreas temáticas relativas à organização, atividades e recursos humanos dos Serviços de Saúde Ocupacional e efeitos na saúde ocasionados pelo trabalho. Os primeiros indicadores disponibilizados são: a) abrangência dos Serviços de Saúde do Trabalho (SSaT) nas Unidades Locais (UL)/estabelecimentos; b) cobertura de trabalhadores por SSaT; c) exames de saúde realizados pelos SSaT.
Entre os resultados mais relevantes destes indicadores destaca-se que, em média:
a) 201.466 UL/estabelecimentos têm organizados os SSaT, cobrindo em média 2.614.581 trabalhadores por estes Serviços;
b) 94,7% das UL/estabelecimentos organizam os SSaT pela modalidade de Serviços Externos, que abrange 83,4% dos trabalhadores cobertos por SSaT;
c) 1.736.857 exames de saúde são realizados anualmente pelos SSaT.
O Dashboard irá agregar dados de diversas fontes de informação nacionais. O Anexo D “Relatório Anual da Atividade do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho” do Relatório Único (RU), regulamentado pela Portaria n.º 55/2010, de 21 de janeiro, na sua atual redação, foi a primeira fonte de dados selecionada tendo em conta a sua representatividade nacional (correspondendo a uma média anual de 287.684 Unidades Locais/Estabelecimentos e 2.972.435 trabalhadores) e a utilidade e relevância da informação que recolhe.
No âmbito do SIOC são ainda disponibilizados três documentos técnicos, de apoio à análise dos primeiros indicadores: a) Abrangência e Cobertura por Serviços de Saúde do Trabalho; b) Modalidade de Organização dos Serviços de Saúde do Trabalho; c) Exames de saúde realizados pelos Serviços de Saúde do Trabalho.
Prevê-se, ainda este ano, publicar outros documentos de novos indicadores, assim como atualizar e reforçar a informação já disponibilizada.
EMA lança consulta pública a reflexão sobre Inteligência Artificial no ciclo de vida dos medicamentos – Infarmed
20 jul 2023
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) está a promover uma consulta pública a um documento com tópicos de reflexão sobre inteligência artificial e machine learning, que podem acontecer nas várias etapas do ciclo de vida dos medicamentos humanos e veterinários, desde a descoberta da molécula ao cenário pós-autorização de introdução no mercado.
Esta iniciativa integra a ação conjunta do Big Data Steering Group (BDSG) da Rede de Chefes de Agências de Medicamentos (HMA) e da EMA, na qual participou, designadamente, o Comité de Medicamentos de Uso Humano (CHMP), na qual o INFARMED participa.
Ambas as agências apelam a todos os interessados que exprimam as suas opiniões e sugestões, nomeadamente de forma a ajudar a identificar oportunidades e riscos da IA na área dos medicamentos, os quais serão considerados na elaboração do documento final.
O prazo de término desta consulta pública será o dia 31 de dezembro de 2023.
O tema será também discutido durante um workshop conjunto organizado com os Chefes das Agências de Medicamentos agendado para 20-21 de novembro de 2023.
Aceda ao comunicado original da EMA para mais informação sobre a participação na consulta pública.
SICAD | Novo serviço digital
Módulo de “Inscrição pública” para pessoas com problemas de CAD
Está disponível desde o dia 23 de junho, no site do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), o serviço digital “Inscrição Pública”, que visa facilitar o acesso dos cidadãos a respostas existentes no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências (CAD).
De acordo com o SICAD, este módulo permite a inscrição direta para apoio especializado através do preenchimento de um formulário online.
Se identifica um consumo problemático de drogas, álcool, jogo ou internet, pode, facilmente, aceder ao formulário do SICAD que recolhe alguns dados e vai dar origem a uma pré-inscrição numa equipa da sua preferência.
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CHUC lidera rede colaborativa
Nó Português do OHDSI é coordenado pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) alcançou mais um feito notável no campo da investigação em saúde em Portugal, ao assumir o papel de instituição coordenadora do Nó Português do OHDSI (Observational Health Data Space and Informatics).
Trata-se de uma colaboração entre 15 organizações de saúde e parceiros tecnológicos nacionais que implementaram infraestruturas OMOP-CDM (Observational Medical Outcomes Partnertship – Common Data Model), permitindo a harmonização de dados através de um modelo universal. O projeto responsável por esses avanços no CHUC é o EHDEN (European Data and Evidence Network).
Conhecido como “Odyssey”, o OHDSI é uma rede colaborativa interdisciplinar que visa agregar valor aos dados de saúde por meio de sua colheita e harmonização em larga escala. O objetivo é estabelecer evidências científicas precisas, reproduzíveis e calibradas para apoiar a tomada de decisões, de forma acessível a todos os interessados.
Para saber mais, consulte:
Profissionais de saúde dos hospitais de Loures e Vila Franca de Xira integrados nos acordos coletivos de trabalho do estado
Decisão do Governo valoriza trabalhadores após o fim das PPP
Os profissionais de saúde do Hospital de Loures, EPE e do Hospital de Vila Franca de Xira, EPE vão ser integrados nas regras de trabalho, de progressão remuneratória e de carreira em vigor nos hospitais públicos, passando a beneficiar dos Instrumentos de Regulação Coletiva de Trabalho do Serviço Nacional de Saúde. Após o fim da gestão em PPP, reconhecem-se desta forma os direitos devidos aos trabalhadores com o início da gestão pública de ambas as unidades, promovendo-se a integração numa carreira estruturada e com expectativa de evolução.
Os processos de negociação com vista à adesão aos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor nos Hospitais E.P.E. vão concretizar-se nas próximas semanas, com reuniões com as estruturas representativas dos trabalhadores.
Trata-se de equiparar as condições dos contratos individuais de trabalho feitos durante a gestão privada das unidades aos benefícios conferidos aos trabalhadores nos processos de contratação coletiva que decorreram nos anos de 2018 e 2019 e abrangeram todos os grupos profissionais existentes no setor da saúde, visando assegurar a harmonização de regimes em matéria laboral entre contratos individuais de trabalho e contratos em funções públicas, nomeadamente em matéria de carreiras, remuneratória, de Período Normal de Trabalho (PNT), de avaliação do desempenho e respetivos efeitos.
Assim, e mediante a adesão aos acordos, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, profissionais de carreiras gerais e farmacêuticos terão os seus salários atualizados. Considerando que estes profissionais passam a realizar um Período Normal de Trabalho de 35 horas semanais, em vez das atuais 40 horas, o valor-hora é também objeto de aumento.
No Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, estima-se que esta medida venha a abranger 1387 profissionais, com um impacto orçamental de 3,5 milhões de euros. Já no Hospital de Vila Franca de Xira, deverão ser abrangidos 841 trabalhadores, com um impacto orçamental estimado em 2,6 milhões de euros.
O mesmo processo foi desencadeado no Hospital de Braga, em 2020, após o fim da gestão em PPP, tendo na altura beneficiado cerca de 1500 profissionais.
O Governo reitera o compromisso na valorização dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, como caminho indissociável da requalificação dos serviços públicos de saúde e melhoria da resposta às necessidades das pessoas.
Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação
Transplante de órgãos aumentou 36,4% no primeiro semestre de 2023
Portugal registou um aumento de 36,4% no número de órgãos transplantados no primeiro semestre do ano, face ao período homólogo de 2022.
De acordo com o Instituto do Sangue e da Transplantação (IPST), foi assinalado um crescimento de 22% no número de dadores falecidos, com uma taxa de 18 dadores por milhão de habitantes.
Os dados hoje divulgados, em comunicado, surgem no âmbito do Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação, que se assinala esta quinta-feira, dia 20 de julho, pelo IPST e pela Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT).
O transplante renal representou 53,2% de todos os órgãos transplantados, tendo aumentado em 25 transplantes (5,5%).
De acordo com o IPST, o programa de doação renal cruzada permitiu, no ano passado, a realização de cinco transplantes de dador vivo em dois ciclos, com um primeiro ciclo de dois transplantes e um segundo de três transplantes (desencadeado por um dador altruísta).
Foram transplantados em Portugal, durante 2022, 814 órgãos dos quais 476 são transplantes de rim. O País atingiu ainda um novo recorde ao realizar 76 transplantes de pulmão.
Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação
“Globalização e Digitalização na Doação e na Transplantação de Órgãos” foi o tema escolhido pelo IPST e SPT para assinalar o Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação, através de um evento que vai decorrer hoje, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e onde se debaterá igualmente o tráfico de órgãos, a doação em vida e a dádiva cruzada.
Recorde-se que o Governo instituiu o dia 20 de julho, em 2019, como o Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação, destinado à realização dos atos comemorativos da doação e transplantação de órgãos.
Para saber mais, consulte:
20-07-2023 Relatório O Estado da Nação e as Políticas Públicas do IPSS-Iscte já está disponível – DGAEP
O IPSS-Iscte (Instituto para as Políticas Públicas e Sociais) lançou o relatório “O Estado da Nação e as Políticas Públicas”. A edição deste ano é dedicada às Reformas Estruturais.
Este relatório, publicado anualmente desde 2019 aquando do debate parlamentar do Estado da Nação, tem como objetivo promover uma discussão qualificada sobre as intervenções públicas que afetam o desenvolvimento estrutural do país.
A edição de 2023 foca-se no debate sobre reformas estruturais, em diferentes áreas da governação, tendo sido colocadas 3 questões essenciais a cada autor do relatório:
- É necessária alguma reforma estrutural para responder aos principais desafios que Portugal enfrenta em cada domínio, ou os instrumentos e medidas de política já existentes (com eventuais ajustamentos ou melhorias pontuais) dão a resposta possível a tais desafios?
- Em que consistem as principais propostas de reformas estruturais que surgem no debate político ou académico?
- Que vantagens e limitações estão associadas a essas propostas?
O documento pode ser consultado, em função do tempo disponível e do interesse de cada um. Os títulos, os gráficos e as chamadas de texto podem ser lidos em poucos minutos, transmitindo as ideias principais do documento.