Despacho n.º 7646/2023 – Diário da República n.º 142/2023, Série II de 2023-07-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Aprova o Regulamento do Programa +Superior
Despacho n.º 7647/2023 – Diário da República n.º 142/2023, Série II de 2023-07-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2023
Regulamento n.º 804/2023 – Diário da República n.º 142/2023, Série II de 2023-07-24
Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Aprova o Regulamento Interno da Unidade de Investigação em Toxicologia & Uma Só Saúde (1H-TOXRUN) do Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Regulamento n.º 805/2023 – Diário da República n.º 142/2023, Série II de 2023-07-24
Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Regulamento n.º 806/2023 – Diário da República n.º 142/2023, Série II de 2023-07-24
Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Aprova o Regulamento de Creditação de Unidades Curriculares do Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que sensibilize os profissionais de saúde para um diagnóstico mais célere da Síndrome de Phelan-Mcdermid
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M – Diário da República n.º 144/2023, Série I de 2023-07-26
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2023 a 2027
Despacho n.º 7740/2023 – Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26
Saúde – Gabinete do Ministro
Constitui um grupo de trabalho com a missão de analisar a viabilidade da cedência temporária de uma parcela adjacente ao Hospital de Braga, E. P. E., para efeitos de concretização do projeto «Ecoparque das Sete Fontes» que a Câmara Municipal de Braga pretende levar a cabo
Aviso n.º 14135/2023 – Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Aviso n.º 14136/2023 – Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Despacho n.º 7753/2023 – Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26
Município de Sesimbra
Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídio de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica de Sesimbra
Aviso n.º 14154/2023 – Diário da República n.º 145/2023, Série II de 2023-07-27
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Gestão em Enfermagem
Aviso n.º 14155/2023 – Diário da República n.º 145/2023, Série II de 2023-07-27
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Reabilitação
Declaração de Retificação n.º 545/2023 – Diário da República n.º 145/2023, Série II de 2023-07-27
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Retifica o Aviso n.º 9076/2023, de 9 de maio, relativo à abertura de concurso para candidatura ao mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar
Aviso (extrato) n.º 14186/2023 – Diário da República n.º 145/2023, Série II de 2023-07-27
Freguesia de Nossa Senhora do Pranto
Aprovação do Regulamento de Atribuição de Apoio à Natalidade
Aviso n.º 14191/2023 – Diário da República n.º 145/2023, Série II de 2023-07-27
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem autorizado a funcionar na Escola Superior de Enfermagem do Tâmega e Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte – CESPU
Aviso n.º 14205/2023 – Diário da República n.º 146/2023, Série II de 2023-07-28
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar
Edital n.º 1396/2023 – Diário da República n.º 146/2023, Série II de 2023-07-28
Município de Alcanena
Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos/as no Concelho de Alcanena
Edital n.º 1399/2023 – Diário da República n.º 146/2023, Série II de 2023-07-28
Município de Guimarães
Aprova o Regulamento Municipal do Programa Guimarães 65+
Aviso n.º 14298/2023 – Diário da República n.º 146/2023, Série II de 2023-07-28
Município de Portimão
Consulta pública ao projeto do Regulamento Municipal do Uso do Fogo e da Limpeza de Terrenos em Espaços Urbanos de Portimão
Regulamento n.º 832/2023 – Diário da República n.º 146/2023, Série II de 2023-07-28
Freguesia de Água de Alto
Aprova o Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família
Regulamento n.º 837/2023 – Diário da República n.º 146/2023, Série II de 2023-07-28
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração ao Regulamento de Creditação de Formação e Competências da Escola Superior de Saúde Egas Moniz
