Decreto-Lei n.º 69/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série I de 2023-08-21
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo diversas diretivas
Despacho n.º 8463/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve
Lei n.º 48/2023 – Diário da República n.º 162/2023, Série I de 2023-08-22
Assembleia da República
Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho
Edital n.º 1554/2023 – Diário da República n.º 162/2023, Série II de 2023-08-22
Município de Monchique
Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Monchique
Louvor n.º 318/2023 – Diário da República n.º 162/2023, Série II de 2023-08-22
União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde
Concessão de louvor a Célia Maria Soledade Champlon
Despacho n.º 8555/2023 – Diário da República n.º 163/2023, Série II de 2023-08-23
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Perioperatória
Despacho n.º 8569/2023 – Diário da República n.º 163/2023, Série II de 2023-08-23
Instituto Politécnico de Santarém
Nomeação da subdiretora da Escola Superior de Saúde de Santarém
Despacho n.º 8570/2023 – Diário da República n.º 163/2023, Série II de 2023-08-23
Instituto Politécnico de Santarém
Eleição da diretora da Escola Superior de Saúde de Santarém
Deliberação (extrato) n.º 812/2023 – Diário da República n.º 163/2023, Série II de 2023-08-23
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de auditora interna do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., da técnica superior Dr.ª Sara Patrícia da Costa Rodrigues
Aviso n.º 15764/2023 – Diário da República n.º 163/2023, Série II de 2023-08-23
Município de Ansião
Consulta prévia do projeto de Regulamento Municipal do Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados em Espaços Urbanos e Urbanizáveis, bem como no interior dos Aglomerados Rurais
Aviso n.º 15792/2023 – Diário da República n.º 163/2023, Série II de 2023-08-23
Município de Vinhais
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vinhais
Aviso (extrato) n.º 15824/2023 – Diário da República n.º 164/2023, Série II de 2023-08-24
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Lista de ordenação final, homologada, do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto – área disciplinar: Enfermagem – domínio específico de Enfermagem de Reabilitação
Aviso (extrato) n.º 15825/2023 – Diário da República n.º 164/2023, Série II de 2023-08-24
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso documental interno de promoção para provimento de um lugar na categoria de professor coordenador principal
Aviso (extrato) n.º 15826/2023 – Diário da República n.º 164/2023, Série II de 2023-08-24
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Lista de ordenação final, homologada, do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto – área disciplinar: Enfermagem – domínio específico de enfermagem de saúde comunitária
Aviso n.º 15827/2023 – Diário da República n.º 164/2023, Série II de 2023-08-24
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Projeto de revisão ao Regulamento de Avaliação de Desempenho Docente da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Regulamento n.º 945/2023 – Diário da República n.º 164/2023, Série II de 2023-08-24
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Aprova o Regulamento de Concursos para Contratação de Professores da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Aviso (extrato) n.º 15853/2023 – Diário da República n.º 164/2023, Série II de 2023-08-24
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Adenda à delegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Edital n.º 1572/2023 – Diário da República n.º 164/2023, Série II de 2023-08-24
Município de Nisa
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Nisa
Despacho n.º 8617/2023 – Diário da República n.º 164/2023, Série II de 2023-08-24
Município da Póvoa de Varzim
Designação do coordenador municipal da proteção civil
