Despacho n.º 9051/2023 – Diário da República n.º 171/2023, Série II de 2023-09-04
Instituto Politécnico da Guarda
Alteração da denominação, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda
Despacho n.º 9052/2023 – Diário da República n.º 171/2023, Série II de 2023-09-04
Instituto Politécnico da Guarda
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária na área de especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e em Enfermagem de Saúde Familiar
Despacho n.º 9082/2023 – Diário da República n.º 172/2023, Série II de 2023-09-05
Saúde – Gabinete do Ministro
Renova a comissão de serviço do mestre Pedro Henrique Pires Lavinha, por um período de cinco anos, no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., com efeitos a partir de 26 de maio de 2023
Assembleia da República
Condenação da República do Uganda pela aprovação da autodenominada «Lei anti-homossexualidade»
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que remeta para apreciação a Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, da Organização Internacional do Trabalho
Despacho n.º 9101/2023 – Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede subsídio de alojamento a Margarida Fernandes Tavares, Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Despacho n.º 9133/2023 – Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Autoriza o doutorado André Peralta Santos, designado subdiretor-geral da Saúde, em regime de substituição, a acumular funções
Deliberação (extrato) n.º 881/2023 – Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeada em comissão de serviço Lola do Rosário Teixeira Monteiro, técnica superior de diagnóstico e terapêutica, para coordenadora das áreas de saúde ambiental do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte
Despacho n.º 9134/2023 – Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa José João Direito de Morais Guerreiro para exercer funções de vogal executivo no conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., para o mandato de 2023-2025
Deliberação (extrato) n.º 883/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação da comissão de serviço como dirigente intermédia de 2.º grau de Maria de Fátima Dias Escada
Despacho n.º 9192/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Subdelegação de competências no coordenador do Serviço de Gestão da Produção e da Divulgação do Conhecimento, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 9233/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Alteração da delegação de competências e divisão de áreas funcionais do Serviço de Aprovisionamento e Logística e dos Serviços Gerais e Hoteleiros
Aviso (extrato) n.º 17233/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Município de Alijó
Designação em comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil
Aviso n.º 17240/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Município de Almeirim
Autorização de condução das viaturas do Município aos serviços de psicologia
Aviso n.º 17286/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Município de Ílhavo
Nomeação do coordenador municipal de proteção civil
Lei n.º 55/2023 – Diário da República n.º 175/2023, Série I de 2023-09-08
Assembleia da República
Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro
