Site icon A Enfermagem e as Leis

Notícias a 19 e 20/09/2023

imagem do post do Relatório n.º 40 da Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização (04.09.2023 a 10.09.2023)

Relatório n.º 40 da Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização (04.09.2023 a 10.09.2023) – INSA

20-09-2023

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou o Relatório n.º 40 – Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização, relativo à semana 35/2023 (28 de agosto a 3 de setembro). O documento integra informação de várias fontes e organismos além da DGS, como resultado de uma articulação intersetorial, nos quais se inclui o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Os pontos do resumo desta semana são:

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

  • Na semana em análise (semana 36 de 2023), observou-se uma descida da temperatura com valores médios de temperatura dentro do esperado para esta época. Prevê-se uma subida da temperatura do ar na semana seguinte à semana em análise, a nível nacional. Foi reportado um risco moderado a elevado de exposição à radiação ultravioleta (UV), para todo o país;
  • Na semana em análise, a procura geral do SNS24 e INEM (com exceção do número de chamadas) aumentou. Observou-se um aumento ligeiro dos atendimentos por “náuseas e vómitos” e uma diminuição dos atendimentos por “exposição solar” e “queimaduras”;
  • Face à semana anterior, o número de consultas médicas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde diminuiu. Registou-se uma diminuição da proporção de consultas por infeções respiratórias agudas, e uma estabilização da proporção de consultas por gastroenterite e por desidratação;
  • Face à semana anterior, os episódios de urgência hospitalar diminuíram. A proporção de episódios de urgência hospitalar e a proporção de episódios com destino internamento aumentou. Registou-se uma diminuição dos episódios de urgência hospitalar por infeções respiratórias agudas, por vómito, diarreia ou gastroenterite aguda e por desidratação;
  • A mortalidade geral esteve de acordo com o esperado ao nível nacional;
  • Foi reportada uma circulação esporádica do vírus da gripe no âmbito do Programa Nacional de Vigilância da Gripe;
  • A notificação de casos de infeção por SARS-CoV-2 diminuiu. A sublinhagem XBB mantém-se dominante desde a semana 10 de 2023, com uma prevalência estável e uma frequência de 96,2% nas semanas 31 a 33 de 2023, sobretudo pela XBB.1.9., em particular a sua descendente EG.5.1 (50,3% das amostras). Foram reportadas duas sequências da linhagem BA.2.86 na semana 33 de 2023;
  • A nível mundial, nos 28 dias anteriores (31/07 a 27/08/2023), verificou-se um aumento dos novos casos de infeção por SARS-CoV-2 (+38%), mantendo-se a tendência decrescente de novos óbitos (-50%), em relação ao período anterior. A EG.5 foi a variante mais prevalente, representando 26,1% das sequências na semana 32 de 2023 (15,4% na semana 28/2023), seguida da XBB.1.16 com 22,7% (22,9% na semana 28/2023).

RECOMENDAÇÕES

  • A análise sustenta a manutenção de medidas de proteção, incluindo evitar exposição ao sol entre as 11h e as 17h, aplicar protetor solar, utilizar óculos de sol com filtro UV, procurar locais à sombra e climatizados e utilizar roupas frescas que cubram o corpo;
  • Todas as pessoas com sintomas respiratórios agudos, ou teste com resultado positivo para SARS-CoV-2, devem adotar as medidas básicas de prevenção e controlo de infeção, nomeadamente evitar ambientes fechados ou aglomerados e manter distanciamento físico; utilizar máscara sempre que estiver em contacto com outras pessoas ou em espaços de utilização partilhada; etiqueta respiratória; lavagem e/ou desinfeção correta e frequente das mãos; arejamento e ventilação dos espaços interiores, sempre que possível; limpeza e desinfeção de equipamentos e de superfícies, nas áreas onde tocam frequentemente;
  • Informar-se quanto às previsões meteorológicas e seguir as recomendações da Direção-Geral da Saúde. Mais informação pode ser consultada aqui;
  • Reforça-se a necessidade de utilização da Linha SNS24 como primeiro ponto de contacto com o sistema de saúde. Em caso de emergência, ligar 112.

Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2023

20/09/2023

Foram publicadas as Deliberações, as decisões dos Processos Contraordenacionais e as Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2023.

Clique para consultar:


Estudo PaRIS: Lançamento do inquérito principal a utentes

A Direção-Geral da Saúde (DGS) assinala o lançamento do inquérito principal a utentes dos cuidados de saúde primários no âmbito do Estudo Internacional PaRIS – Estudo Internacional sobre os Resultados e Experiências dos Utentes com os Serviços de Saúde.

Coordenado pela DGS e desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o PaRIS é um estudo realizado a nível internacional e irá permitir a comparação de diferentes sistemas de saúde. Para tal, uma amostra de profissionais de saúde e de utentes foi convidada a participar através de uma seleção aleatória de todos os utentes com mais de 45 anos que tiveram contacto com o centro de saúde/a unidade de saúde nos últimos seis meses.

O inquérito será constituído por perguntas relativas à experiência vivenciada no contacto com o centro de saúde e os resultados mais valorizados pelos utentes, sendo confidencial e anónimo.

Numa primeira fase, e na sequência da participação de 70 prestadores de cuidados de saúde primários, serão enviados sms e/ou cartas a cerca de 90 000 utentes.

Iniciativa da OCDE, o PaRIS pretende monitorizar o estado de saúde da população portuguesa, através da comparação internacional com cerca de 20 países participantes do estudo, identificando áreas de melhoria e estratégias que permitam evoluir na qualidade e segurança dos cuidados prestados à população portuguesa. Incentivar os sistemas de saúde a tornarem-se mais centrados nas pessoas é outro dos objetivos.

A implementação do PaRIS é assegurada não só pela DGS, mas também pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), pelas Administrações Regionais de Saúde, pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). Um grupo consultivo com representantes das Ordens Profissionais, Associações, Ligas e personalidades de reconhecido mérito científico na área, integram ainda o PaRIS a nível nacional.

A DGS apela a todos os utentes que tenham recebido um SMS e/ou uma carta, que participem neste estudo preenchendo o inquérito.

Participe! Ajude-nos a melhorar o atendimento nos cuidados de saúde, em Portugal.


Evento comemorativo dos 58 anos do Programa Nacional de Vacinação

No dia 4 de outubro de 2023, o Programa Nacional de Vacinação (PNV) comemora 58 anos. Para assinalar esta data, a Direção-Geral da Saúde (DGS) organiza um evento comemorativo, pelas 9h30 de dia 4 de outubro, no Auditório do INFARMED I.P., em Lisboa.

Esta comemoração assinala 58 anos de inúmeras conquistas da vacinação em Portugal, tais como a eliminação de doenças como a poliomielite e o sarampo, e o controlo de doenças como o tétano e a tosse convulsa. O evento irá, também, promover uma reflexão sobre os desafios futuros, nomeadamente: a adesão e a confiança na vacinação, e o papel da inovação e da ciência.

Ao longo destes anos, vários parceiros institucionais e dos diversos setores da sociedade, assim como os profissionais de saúde e os cidadãos, têm contribuído ativamente para o sucesso do PNV.

O legado destes 58 anos do PNV tem um forte impacte na saúde dos Portugueses, mas também a nível internacional, nas doenças evitáveis pela vacinação, papel que as emergências de saúde pública mais recentes vieram evidenciar.

O evento tem entrada livre sujeita à lotação do auditório, e será transmitido em streaming nas redes sociais da DGS.

Programa a disponibilizar em breve.


Procedimento é “minimamente invasivo” e é “realizado sob anestesia local”

Uma nova técnica inovadora para o tratamento de hérnia discal foi realizada pela primeira vez em Portugal no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (CHULN), por anestesiologistas da Unidade Multidisciplinar de Dor, no dia 13 de setembro.

De acordo com o CHULN, este procedimento minimamente invasivo, o “Resadisc”, utilizado pela primeira vez no CHULN no dia 13 de Setembro, é realizado sob anestesia local, com apoio de fluoroscopia, e permite a descompressão de hérnias discais contidas e protusões discais.

Segundo Mariano Veiga e João Galacho, os dois anestesiologistas do CHULN que aplicaram pela primeira vez este procedimento, “a técnica é executada através de uma porta de acesso percutâneo ao disco intervertebral, através da qual se realiza o tratamento, baseado na tecnologia de Quantum Molecular Resonance”. O tratamento permite ainda a realização de uma microdiscectomia, em casos selecionados.

Para saber mais, consulte:

CHULN – https://www.chln.min-saude.pt/


Ministro da Saúde encerrou colóquio sobre o 44º aniversário do Serviço Nacional de Saúde

“O SNS já não é um projeto de uma pessoa ou de um partido. É um grande projeto nacional.” Esta foi uma das afirmações proferidas pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na sexta-feira, dia 15 de setembro, no encerramento de um colóquio organizado na Assembleia da República e dedicado aos 44 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na sua intervenção, o Ministro da Saúde evocou os princípios fundadores do SNS, nomeadamente a importância que António Arnaut teve na materialização da lei que criou o SNS, em 1979, aproveitando a ocasião para ler uma intervenção do pai do SNS em 1978, na Assembleia da República, quando o grupo parlamentar do PS apresentou o projeto legislativo das Bases do Serviço Nacional de Saúde, por resumir bem o espírito que presidiu a esse empreendimento político:
“O Serviço Nacional de Saúde já não é um projeto de uma pessoa ou de um partido, mas um grande projeto coletivo, nacional, e patriótico que urge levar rapidamente à prática para que a saúde deixe de ser um privilégio de alguns e se torne um direito de todos. Alavanca de progresso e de justiça social, o SNS contribuirá decisivamente para mudar o rosto deste país e dar uma nova dimensão ao futuro, que queremos mais livre, mais justo e mais fraterno. Srs. Deputados, dispenso-me de vos repetir as considerações desenvolvidas no longo preâmbulo do articulado, onde se contém a filosofia inspiradora e interpretativa do diploma em apreço. Importa agora apenas deixar-vos aqui alguns esclarecimentos complementares: Começo por afirmar-vos que o projeto do SNS é autenticamente revolucionário, profundamente humanista e verdadeiramente patriótico. Revolucionário, porque quer transformar as obsoletas estruturas existentes e operar uma mudança qualitativa nos serviços e mentalidades; porque quer vencer a rotina, a inércia, a degradação e os interesses estabelecidos. Humanista, porque visa libertar o homem do espectro de doença e o doente da angústia do desamparo; porque toma o homem como sujeito de direitos e elo da grande cadeia solidária da comunidade, e não como objeto de negócio da cibernética capitalista que mercandiza o sofrimento, contabiliza o sangue mas não contabiliza o suor e as lágrimas! Patriótico, porque, sendo um serviço para todos, se destina, fundamentalmente, ao povo, ao país real, das crianças desvalidas, dos trabalhadores e reformados pobres. Ao país real que vai dos inóspitos povoados transmontanos às esquecidas aldeias dos Açores e Madeira, passando pelos bairros de lata de Lisboa. Esses, cuja principal riqueza é a saúde, mas se veem obrigados a vendê-la ou a trocá-la pelo pão ázimo da sobrevivência! E que, quando a perdem, ficam longos dias ou meses à espera de uma consulta, de um exame, ou de uma cama no hospital. Esses que são o Portugal para quem Abril foi uma esperança ainda não cumprida.”

O governante continuou a sua intervenção agradecendo a qualidade e a dedicação dos cerca de 150 mil profissionais que fazem o SNS acontecer todos os dias e insistiu que o SNS tem conseguido crescer e chegar cada vez a mais pessoas, apesar de algumas dificuldades que decorrem, sobretudo, do aumento das necessidades.

“O SNS tem a maior dimensão que alguma vez teve na sua história em todos os indicadores”, salientou Manuel Pizarro, assegurando que o Governo vai continuar a investir no serviço público, sem nunca abdicar da matriz revolucionária e humanista que esteve na sua génese.

“São esses valores perenes que todos queremos assegurar porventura nem sempre pelos mesmos caminhos”, reiterou, acrescentando que é preciso repensar a organização do sistema para continuar a garantir uma resposta de qualidade e ajustada às expetativas e necessidades. “Não podemos prescindir da centralidade do SNS”, concluiu, lembrando que há muitas áreas, tarefas e responsabilidades que nenhum outro setor assegura.


Aberto concurso para 418 camas de cuidados continuados na zona Centro

  1. Plano de Recuperação e Resiliência vai permitir abrir mais 5500 camas de cuidados continuados em todo o país, passando a rede a contar com 15 mil lugares, até 2025.
  2. As 418 camas correspondem a um investimento de mais de 17,6 milhões de euros feito no âmbito do PRR.
  3. Governo aumentou em 40% a verba paga por cada nova cama para mitigar os efeitos da inflação e atrair mais interessados.

A região Centro do país vai ser reforçada com mais 418 camas de cuidados continuados e paliativos. O Aviso de Abertura de Procedimentos de Apreciação e Seleção de Candidaturas foi publicado hoje, dia 20 de setembro, e as candidaturas decorrem nos próximos 30 dias. O investimento nas camas agora anunciadas ascende a 17,6 milhões de euros.

Este aviso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é o primeiro no âmbito do investimento na Rede Nacional de Cuidados Continuados e Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, promovendo-se as candidaturas do sector social e privado. No total, estão previstas 120 camas em unidade de convalescença, 200 camas em unidade de longa duração e reabilitação e 98 em unidade de cuidados paliativos de menor complexidade, isto é, que funcionam fora de unidades hospitalares.

O investimento do PRR agora anunciado pretende melhorar a cobertura territorial na área dos cuidados continuados e paliativos, assegurando a igualdade de acesso a serviços de qualidade tanto nos períodos de convalescença como em casos em que é preciso um apoio mais prolongado.

Nos próximos dias serão também publicados mais avisos que visam reforçar a resposta da região Centro, nomeadamente com a criação de camas em Unidades de Dia e Promoção de Autonomia, de camas de saúde mental da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e para as equipas de apoio domiciliário de saúde mental. Serão ainda abertos avisos em todas as categorias para as restantes regiões do país, num financiamento total de mais de 272 milhões de euros.

O PRR vai permitir alargar e consolidar o investimento que o Governo tem feito nos últimos anos e que permitiu o desenvolvimento das respostas tanto ao nível dos cuidados continuados como dos cuidados paliativos. O principal objetivo desta reforma é assegurar um acesso equitativo e em tempo útil a cuidados de qualidade e próximos dos cidadãos. Por outro lado, estes investimentos permitem aumentar a coesão social, com impacto positivo também a nível ambiental, já que as novas construções e reabilitações cumprem várias exigências em termos de eficiência energética.

O financiamento das novas camas foi aumentado em 40% em junho, passando de 30 mil euros para 42 mil euros. O Governo decidiu subir este valor para responder ao aumento dos preços das matérias primas e da mão de obra, especialmente no setor da construção, que ocorreu em resultado da crise global da energia e da guerra na Ucrânia.

A nível nacional, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados vai ser reforçada com 5500 lugares de internamento até 2025, passando de 9552 camas para cerca de 15 mil, um aumento superior a 55%.


ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES – Jornadas Direitos e Deveres

ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES – Jornadas sobre Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde

As Jornadas ERS sobre Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde pretendem criar espaços de promoção da literacia sobre direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde, e de partilha de informação, orientação e apoio no âmbito dos direitos e deveres dos utentes.

Assim, informa-se que o dia 20 de setembro, será o ultimo dia disponível para a submissão de inscrições das pessoas que queiram participar.

ligação para o programa: aqui

Exit mobile version