Relatório n.º 41 da Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização (11.09.2023 a 17.09.2023) – INSA
27-09-2023
A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou o Relatório n.º 41 – Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização, relativo à semana 37/2023 (11 a 17 de setembro). O documento integra informação de várias fontes e organismos além da DGS, como resultado de uma articulação intersetorial, nos quais se inclui o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
Os pontos do resumo desta semana são:
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
- Na semana em análise (semana 37 de 2023), observou-se uma subida da temperatura no início da semana, com valores médios de temperatura dentro do esperado para esta época no final da semana. Prevê-se uma subida da temperatura do ar na semana seguinte à semana em análise. Foi reportado um risco moderado a elevado de exposição à radiação ultravioleta (UV), para todo o país;
- Na semana em análise, a procura geral do SNS24 e INEM diminuiu. Observou-se um aumento ligeiro dos atendimentos por “queimaduras”. Os atendimentos por “exposição solar estabilizaram em valores baixos e os atendimentos por “náuseas e vómitos” diminuíram;
- Face à semana anterior, o número de consultas médicas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde aumentou. Registou-se uma diminuição da proporção de consultas por infeções respiratórias agudas, gastroenterite e por desidratação;
- Face à semana anterior, os episódios de urgência hospitalar diminuíram. Registou-se um aumento das proporções de episódios de urgência hospitalar por infeções respiratórias agudas, por vómito, diarreia ou gastroenterite aguda e por desidratação, em valores inferiores aos máximos deste verão. A proporção de episódios com destino internamento estabilizou;
- A mortalidade geral esteve de acordo com o esperado ao nível nacional. A mortalidade específica por COVID-19 apresentou uma tendência estável, face à semana anterior, abaixo do limiar recomendado pelo ECDC;
- Não foram reportados casos positivos para o vírus da gripe no âmbito do Programa Nacional de Vigilância da Gripe;
- A notificação de casos de infeção por SARS-CoV-2 diminuiu. A sublinhagem XBB mantém-se dominante desde a semana 10 de 2023, com uma prevalência estável e uma frequência de 96,2% nas semanas 31 a 33 de 2023, sobretudo pela XBB.1.9., em particular a sua descendente EG.5.1 (50,3% das amostras). Foram reportadas duas sequências da linhagem BA.2.86 na semana 33 de 2023;
- A nível mundial, nos 28 dias anteriores (31/07 a 27/08/2023), verificou-se um aumento dos novos casos de infeção por SARS-CoV-2 (+38%), mantendo-se a tendência decrescente de novos óbitos (-50%), em relação ao período anterior. A EG.5 foi a variante mais prevalente, representando 26,1% das sequências na semana 32 de 2023 (15,4% na semana 28/2023), seguida da XBB.1.16 com 22,7% (22,9% na semana 28/2023).
RECOMENDAÇÕES
- A análise sustenta a manutenção de medidas de proteção, informar-se relativamente às previsões meteorológicas e seguir as recomendações da Direção-Geral da Saúde. Mais informação pode ser consultada aqui;
- Todas as pessoas com sintomas respiratórios agudos, ou teste com resultado positivo para SARS-CoV-2, devem adotar as medidas básicas de prevenção e controlo de infeção, nomeadamente evitar ambientes fechados ou aglomerados e manter distanciamento físico; utilizar máscara sempre que estiver em contacto com outras pessoas ou em espaços de utilização partilhada; etiqueta respiratória; lavagem e/ou desinfeção correta e frequente das mãos; arejamento e ventilação dos espaços interiores, sempre que possível; limpeza e desinfeção de equipamentos e de superfícies, nas áreas onde tocam frequentemente;
- Reforça-se a necessidade de utilização da Linha SNS24 como primeiro ponto de contacto com o sistema de saúde. Em caso de emergência, ligar 112.
Segue por email para o utente: maior rapidez e mais sustentável
O Ministério da Saúde vai implementar uma nova medida de simplificação de processos e de celeridade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em matéria de cuidados cirúrgicos programados, através do envio mais simples da Nota de Transferência e do Vale Cirurgia (NT/VC). O processo passa a ser totalmente digital e o Vale Cirurgia segue, por email, para o utente.
Quando o utente faculta e valida o seu contacto por e-mail, no momento da inscrição para cirurgia, esse e-mail fica disponível no Sistema Integrado de Gestão das Listas Cirúrgicas (SIGLIC) e, nos casos em que a instituição hospitalar não pode responder em tempo útil para realizar a cirurgia, a NT/VC e toda a documentação associada (a “Carta” que acompanha a NT/VC e o “Formulário de Recusa”), será enviada para esse contacto do utente.
A instituição hospitalar que inscreve o doente para cirurgia, deve manter a atualização dos contactos, incluindo o e-mail. Se não tiver e-mail registado no respetivo campo ou o seu diretório tiver erros, o SIGLIC coloca a NT/VC para expedição postal, com os respetivos anexos.
Maior rapidez e mais sustentável, a desmaterialização do Vale Cirurgia e envio por e-mail traz mais-valias para o utente. Além de ser uma solução mais ecológica, que promove poupanças e reduz substancialmente os custos associados à impressão em suporte papel e expedição via CTT, facilita e agiliza a resposta do utente e, simultaneamente, contribui para melhorar a gestão das listas de espera e os tempos globais do SNS no domínio da atividade cirúrgica programada transferida.
Numa segunda fase de implementação da medida, a NT/VC também ficará acessível através da Área Pessoal do Portal SNS 24 ou na APP SNS2. A desmaterialização da emissão e envio do NT/VC é uma medida SIMPLEX no âmbito da Transição Digital -”Melhorar o acesso ao SNS e a resposta institucional”.
“A desmaterialização do vale cirurgia é mais um passo na aproximação tecnológica que estamos a construir no SNS, e uma forma de agilizarmos o sistema, que se quer simples e que resolva a situação dos utentes. Esta abordagem vai permitir aumentar a celeridade dos processos, reduzindo o tempo de espera e melhorando o acesso às cirurgias,” afirmou Rita Moreira, membro da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
Transição de ensaios clínicos para o Regulamento Europeu (complemento à Circular Informativa N.º 088/CD/100.20.200 de 04/09/2023) – Infarmed
27 set 2023
Para: Divulgação Geral
Contactos
- Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Circular N.º 098/CD/100.20.200 de 22/09/2023
A Circular Informativa N.º 098/CD/100.20.200 divulga a revisão do “CTCG Best Practice Guide for sponsors of multinational clinical trials with different protocol versions approved in different Member States under the Directive 2001/20/EC that will transition to the Regulation (EU) No. 536/2014” adotado na reunião do CTCG de reunião de setembro.
Esta nova versão do documento apresenta duas medidas adicionais facilitadoras do processo de transição adicionais:
É aceitável incluir, no pedido de autorização de ensaio clínico para transição, versões consolidadas da Brochura do Investigador (BI) e/ou do Dossier do Medicamento Experimental (DME), não previamente harmonizadas ao abrigo da Diretiva 2001/20 de 04 de abril (na versão anterior esta premissa somente era aplicável ao protocolo);
Se a primeira alteração substancial submetida após a transição do ensaio clínico for uma alteração substancial múltipla (p. ex. uma alteração substancial à BI ou DME, aplicável em simultâneo em vários ensaios clínicos), a atualização do pedido em linha com os requisitos do Regulamento acontecerá na alteração substancial seguinte.
O Vice-Presidente do Conselho Diretivo
(Carlos Lima Alves)
