Deliberação (extrato) n.º 929/2023 – Diário da República n.º 186/2023, Série II de 2023-09-25
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Delegação de competências nos membros do conselho diretivo
Despacho n.º 9912/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a seu pedido, o licenciado Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa
Deliberação n.º 939/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração na diretora de serviços do Serviço de Gestão de Compras, Dr.ª Bela Mónica Ramos Paulo
- Declaração de Retificação n.º 905/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Retifica a Deliberação n.º 939/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 26 de setembro de 2023
Deliberação (extrato) n.º 940/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Nomeação de Paula Margarida Xistra Roque Costa como coordenadora dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica da área da terapia ocupacional
Despacho n.º 9954/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26
Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem
Despacho n.º 9981/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina a criação dos Prémios do Serviço Nacional de Saúde, cujo regulamento e modelo deve ser aprovado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Despacho n.º 10002/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Subdelegação de competências na administradora hospitalar Dr.ª Catarina Oliveira
Despacho n.º 10025/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – Secretaria-Geral
Designa, em regime de substituição, o mestre Francisco Pavão no cargo de chefe de divisão da Cooperação em Saúde
Aviso n.º 18691/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para o exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade BELVEDERE PHARMA, S. A.
Aviso n.º 18692/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para o exercício das atividades de fabrico, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Somaí Pharmaceuticals, Unipessoal, Lda.
Aviso n.º 18693/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à Birre Medical Clinic, Lda., a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados
Aviso n.º 18694/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à Societé Française de Bienfaisance – Hospital Saint Louis a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados
Aviso n.º 18695/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para o exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Canneurox Portugal, Unipessoal, Lda.
Aviso n.º 18696/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à Eurodial – Centro de Nefrologia e Diálise de Leiria, S. A., a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados
Aviso n.º 18697/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Bluepharma – Indústria Farmacêutica, S. A., a exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Aviso n.º 18698/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Bluepharma – Indústria Farmacêutica, S. A., a fabricar e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Aviso n.º 18699/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revoga à Empifarma – Produtos Farmacêuticos, S. A., a autorização para exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Aviso n.º 18700/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Krka Farmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda., a importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Aviso n.º 18701/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revoga à Societé Française de Bienfaisance – Hospital Saint Louis a autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Aviso n.º 18702/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revoga à SPD – Sociedade Portuguesa de Diálise, S. A., a autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência
Mapa Oficial n.º 1-A/2023 – Diário da República n.º 189/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-09-28
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 24 de setembro de 2023
Assembleia da República
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2022
Portaria n.º 292-A/2023 – Diário da República n.º 190/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-09-29
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou de base de incidência contributiva para a segurança social