Deliberação n.º 990/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Designa a licenciada Dália Sofia Gonçalves Mota para o cargo de chefe de divisão do Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aviso n.º 19328/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aprova o Regulamento Geral de Funcionamento dos Cursos Conducentes ao Grau de Mestre em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Deliberação n.º 996/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Delegação de competências no coordenador do Centro de Ensino e Centro de Investigação
Despacho n.º 10346/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Subdelegação de poderes da vogal executiva com funções de enfermeira diretora na coordenadora da Área de Gestão da Formação
Deliberação n.º 998/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Subdelegação de competência na presidente do conselho de administração, Dr.ª Eva Falcão,para a autorização da assunção de compromissos plurianuais a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
Regulamento n.º 1067/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
Município do Funchal
Aprova a revisão do Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família
Regulamento n.º 1070/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
Freguesia de Britiande
Aprova o Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Britiande
Declaração n.º 7/2023 – Diário da República n.º 196/2023, Série I de 2023-10-10
Assembleia da República
Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2022
Decreto-Lei n.º 86/2023 – Diário da República n.º 196/2023, Série I de 2023-10-10
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2011/A, de 9 de dezembro, que a aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Despacho n.º 10358/2023 – Diário da República n.º 196/2023, Série II de 2023-10-10
Saúde – Secretaria-Geral
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Arquivo e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde o licenciado João Guilherme de Almeida Marrão Rodrigues, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2023
Edital n.º 1813/2023 – Diário da República n.º 196/2023, Série II de 2023-10-10
Município do Porto
Aprovação da intenção de classificar para monumento de interesse municipal a Memória do Hospital de Crianças Maria Pia
Regulamento n.º 1082/2023 – Diário da República n.º 197/2023, Série II de 2023-10-11
Município do Funchal
Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Saúde e Bem-Estar
Despacho n.º 10446/2023 – Diário da República n.º 197/2023, Série II de 2023-10-11
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Procede à publicação dos Estatutos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Regulamento n.º 1083/2023 – Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Alteração ao Regulamento do Emprego Científico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Despacho n.º 10500/2023 – Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
Instituto Politécnico de Viseu
Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Viseu
Despacho n.º 10501/2023 – Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
Instituto Politécnico de Viseu
Plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica da Escola Superior de Saúde de Viseu
Deliberação n.º 1026/2023 – Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Delegação de poderes e competências do conselho de administração
Aviso n.º 19646/2023 – Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
Município de Vila do Porto
2.ª alteração ao Regulamento de Apoio na Comparticipação Municipal de Medicamentos e Aparelhos de Saúde
Despacho n.º 10510/2023 – Diário da República n.º 199/2023, Série II de 2023-10-13
Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Designa os membros do conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Aviso n.º 19692/2023 – Diário da República n.º 199/2023, Série II de 2023-10-13
Município de Campo Maior
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Código de Ética e Conduta do Município de Campo Maior
