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Notícias a 25/10/2023

DGS disponibiliza novo curso online para profissionais sobre prevenção das infeções do trato urinári

DGS disponibiliza novo curso online para profissionais sobre prevenção das infeções do trato urinário

Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências a Antimicrobianos (PPCIRA) da Direção-Geral da Saúde (DGS) disponibiliza aos profissionais de saúde um novo curso online, para a prevenção das infeções do trato urinário associadas ao cateter vesical, no âmbito do Projeto ITUCCI, integrado no Projeto NAU-Ensino e Formação à Distância da Administração Pública para Grandes Audiências.

Este primeiro curso, inicialmente de âmbito restrito aos profissionais das Unidades ITUCCI selecionadas para a primeira fase, tem caráter gratuito. Posteriormente, será aberto a todos os interessados.

O Curso apresenta conteúdos relacionados com o crescente impacto das infeções associadas aos cuidados de saúde (IACS) e resistências a antimicrobianos (RAM), precauções básicas em controlo de infeção, precauções baseadas nas vias de transmissão e “Feixe de intervenções” de prevenção das infeções do trato urinário associadas ao cateter vesical (ITUaCV), de acordo com a Norma nº 19/2015, atualizada a 29/08/2022.

O Projeto ITUCCI tem como objetivo a redução em 30%, em 3 anos, das infeções do trato urinário associadas ao cateter vesical, e é desenvolvido pelo PPCIRA em parceria com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. O Projeto é financiado pela PARFOUNDATION e engloba uma estratégia multimodal, visando a mudança comportamental no sentido de melhores práticas relacionadas com a prevenção e controlo de infeção, melhor diagnóstico e prevenção das ITUaCV e melhor prescrição e monitorização.


Curso de Pós-graduação em Gestão de Pragas da FMV com participação da DGS

A Faculdade de Medicina Veterinária (FMV), em parceria com a Direção-Geral da Saúde (DGS) e Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), lançam a 16 de novembro de 2023 a 2.ª edição do “Curso de Pós-graduação em Gestão de Pragas”, uma formação certificada segundo os princípios da Norma Portuguesa (NP) EN 16636:2015, que normaliza os serviços de gestão de pragas.

Esta formação, na qual a DGS colabora na elaboração dos programas curriculares, tem como público-alvo os operadores e técnicos que levam a cabo atividades de desinfestação com recurso a produtos biocidas, proporcionando uma maior especialização, designadamente, ao nível das técnicas específicas de utilização dos instrumentos de trabalho, minimizando os riscos para o utilizador, para o ambiente e para as espécies não visadas, para o cliente e seus bens e para o público em geral.

Mais informações sobre o curso estão disponíveis aqui.

A DGS é a autoridade competente e autoriza a colocação no mercado dos produtos biocidas, de acordo com o Reg. CE 528/212.


Renovação de receitas nas farmácias

25/10/2023

Ministro da Saúde participou na apresentação de medida que permitirá que os utentes possam renovar a medicação para as doenças crónicas de forma automática nas farmácias

A partir de hoje, os utentes com doenças crónicas, após avaliação médica, não precisam de renovar a receita no centro de saúde durante um ano, bastando dirigir-se diretamente à farmácia comunitária para levantar a sua medicação. A apresentação da medida decorreu esta quarta-feira, dia 25 de outubro, com a participação do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro. O lançamento teve lugar na Unidade de Saúde Familiar Alto dos Moinhos, em Lisboa, e numa farmácia junto à unidade de saúde, para se perceber todo o circuito necessário à execução desta medida.

“Esta medida simplifica muito a vida dos doentes com patologias crónicas, que passam a poder aviar os medicamentos sem repetir vezes sem conta o ato de pedir uma nova receita. Ao mesmo tempo liberta os médicos de família para se concentrarem num maior esforço de acompanhamento clínico dos seus utentes”, destacou o Ministro da Saúde.

Para o governante, “esta medida é uma vantagem para os cidadãos”. “Não se trata de limitar o acesso ao médico de família, antes pelo contrário. Queremos evitar deslocações sem valor acrescentado, quando a única razão que leva uma pessoa ao centro de saúde seja renovar uma receita”, explicou o Ministro da Saúde.

Manuel Pizarro adiantou que deixa também de haver limite do número de embalagens a prescrever para medicamentos destinados ao tratamento de doenças crónicas. Nestes casos de tratamentos prolongados bastará que o médico assinale essa opção na receita, indicando a posologia e a duração do tratamento.

“Estamos a facilitar a vida das pessoas e a aliviar a pressão nos centros de saúde. Precisamos que os serviços de saúde estejam o mais libertos possível para tratar as pessoas que precisam de cuidados médicos, de enfermagem e dos diferentes profissionais”, reforçou o governante.

Haverá assim uma maior articulação entre o médico de família e o farmacêutico, que passam a poder consultar o histórico de prescrições e dispensas ao utente, e a comunicar através de um canal digital, aumentando a segurança do processo. O farmacêutico passa também a poder dispensar o número de embalagens de medicamentos necessário para cada dois meses de tratamento, em vez de duas embalagens por mês, e o processo repete-se sucessivamente durante um ano.

Esta medida vai permitir a melhoria do acesso ao medicamento em tempo útil, com maior conforto para o doente, através da redução do número de deslocações do doente ao médico com o intuito exclusivo de renovar o receituário para a terapêutica habitual. Verifica-se também uma otimização dos recursos, com uma alocação mais eficiente dos tempos de consulta.

A iniciativa foi possível com o envolvimento e colaboração de várias entidades institucionais, desde logo a Direção Executiva do SNS, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Farmacêuticos, o INFARMED, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a DGS, a Associação Nacional de Farmácias e a Associação de Farmácias de Portugal.


Renovação da medicação para doenças crónicas

25/10/2023

Arranca esta quarta-feira um novo serviço de renovação de forma automática nas farmácias

Esta quarta-feira, dia 25 de outubro, inicia-se um novo serviço de renovação da medicação para pessoas com doença crónica, nas farmácias.

Os utentes com doenças crónicas ou que necessitem de tratamentos de longa duração, após avaliação médica, deixam de precisar de renovar as receitas no centro de saúde, durante um ano, bastando dirigir-se diretamente à farmácia comunitária para levantar a sua medicação.

Num projeto liderado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), foram envolvidas várias entidades, que cooperaram durante vários meses para melhorar o processo de renovação da medicação habitual.

Esta medida permitirá não só que o médico prescritor possa consultar o histórico de prescrições e dispensa do utente, como vem dar novas ferramentas ao farmacêutico, que terá acesso ao histórico de prescrições e dispensa do utente possibilitando assim uma melhor gestão da terapêutica.

Saiba mais sobre esta medida em: https://www.sns.gov.pt/medicacao-doenca-cronica/


Vacinas Gripe e Covid-19

25/10/2023

Vacinação contra a Gripe e Covid-19 para proteger utentes das residências para pessoas idosas

“A vacinação permite cuidar da saúde e do bem-estar das pessoas, especialmente das mais vulneráveis, como os utentes das residências para pessoas idosas”, disse Margarida Tavares, no dia 11 de outubro, numa iniciativa de acompanhamento da campanha de vacinação sazonal contra a Gripe a Covid-19.

A vacinação decorreu no Lar de Terceira Idade da Misericórdia de Vila do Conde. “Esta tarefa, realizada em grande proximidade, só possível graças ao trabalho em parceria, entre a Saúde e os setores privado e social”, disse a secretária de Estado, salientado que a campanha anual de vacinação está a decorrer em milhares de lares de idosos, unidades de saúde e farmácias comunitárias.

A Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e a Covid-19 arrancou no dia 29 de setembro, em cerca de 3.500 pontos de vacinação em todo o país. O objetivo é vacinar 2,5 milhões de pessoas entre as 2.500 farmácias e as 1.000 unidades de cuidados de saúde primários do SNS.

Nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas vão ser administradas cerca de 120 mil doses de uma vacina indicada para casos de especial fragilidade imunitária e exposição, como são os lares e cuidados continuados.

Na época de 2023-2024, pela primeira vez, a vacina contra a gripe será gratuita para a faixa etária dos 60 aos 64 desde o início da época de Vacinação Sazonal, permitindo, com isso, aumentar a adesão e a cobertura vacinal neste grupo etário para o qual a vacina é, atualmente, recomendada, alinhando os grupos etários com a vacina contra a Covid-19.


DGS e FPF implementam projeto para aumentar níveis de atividade física nas crianças

A Direção-Geral de Saúde (DGS) e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) assinaram um protocolo para a implementação do projeto “A Hora dos SuperQuinas”, que pretende aumentar os níveis de atividade física em crianças de mais de 360 escolas portuguesas.

Assinado na Cidade do Futebol (Oeiras) a 24 de outubro de 2023, este protocolo une a DGS e a FPF num projeto que quer levar aos mais novos sessões lúdicas de atividade física-desportiva, onde a bola é o elemento fundamental.

O protocolo agora estabelecido visa a colaboração da DGS no Conselho Multidisciplinar do “SuperQuinas”, assim como a disponibilização de 550 jogos “Exploradores da Saúde” para as escolas participantes.

O projeto “A Hora dos SuperQuinas” teve inicio a 2 de outubro de 2023, e inclui atividades de enriquecimento curricular (AEC), sendo garantida formação a professores e ‘kits’ com material desportivo, com bolas, bolas de ténis, arcos, cordas, coletes e cones, além de um manual digital com as atividades propostas.

O Subdiretor-Geral de Saúde, André Peralta-Santos, destacou a importância do projeto, referindo que “a DGS tem apoiado este projeto desde o início, naquilo que é a construção dos materiais, na transferência da evidência científica para a elaboração dos currículos. Portanto, este apoio da FPF é fundamental para que possamos maximizar as oportunidades de um desenvolvimento saudável para as nossas crianças”.

Na mesma sessão, o presidente da FPF, Fernando Gomes, sublinhou que “não podíamos fazer isto sem o envolvimento de diversas entidades, nomeadamente o Ministério da Educação e, neste caso concreto, o Ministério da Saúde que celebrou connosco este protocolo na interação e no desenvolvimento de todos os programas tendentes a dotar as crianças de atividade desportiva, que são aspetos fundamentais na promoção da sua saúde”.

Também presente na sessão, a antiga Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, destacou que “o que nos motiva são os objetivos de saúde e os parceiros com que fazemos essa jornada. Acolhemos o projeto com alegria e desejo que continue, que cresça e que se expanda para mais autarquias e escolas”.


Reforço dos Cuidados Continuados e de Cuidados Paliativos no Algarve

25/10/2023

Abertura de candidaturas para 146 camas de internamento e 131 lugares em unidades de saúde

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve anunciou na terça-feira, dia 24 de outubro, a abertura de candidaturas para 146 camas de internamento e 131 lugares em unidades de saúde com o intuito de reforçar as redes de cuidados continuados e de cuidados paliativos na região, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) .

Este alargamento de camas/lugares permite criar novas respostas que vão ao encontro das carências da população local nomeadamente mediante a:

Ampliação de 120 camas em Unidades de Internamento da RNCCI e Ampliação de 26 camas em Unidades de Internamento da Rede Nacional de Cuidados Paliativos:

  • 40 camas em Unidades de Convalescença;
  • 20 camas em Unidades de Média duração e Reabilitação;
  • 60 camas em Unidades de Longa Duração e Manutenção;
  • 26 camas em Unidade de Cuidados Paliativos.

Ampliação de 106 lugares em Unidades de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental:

  • 12 lugares em Residência de Treino da Autonomia (RTA);
  • 12 Lugares em Residência de Treino da Autonomia  tipo A,  para a Infância e Adolescência- (RTA-Tipo A);
  • 16 Lugares em Residência de Apoio Moderado (RAMo);
  • 24 Lugares em Residência de Apoio Máximo (RAMa);
  • 12 Lugares em Residência de Apoio Máximo para a Infância e Adolescência (RAMa-IA);
  • 30 Lugares em Unidade Sócio Ocupacional para Adulto (USO).

Ampliação de 25 lugares em Unidade de Dia e Promoção da Autonomia (UDPA);
Ampliação de 1 Equipa de Apoio Domiciliário de Saúde Mental para a população Adulta (EAD) .

Os beneficiários finais podem submeter as candidaturas até dia 5 de dezembro de 2023, através deste link.

Para mais informações, consultar:

Projetos Cofinanciados – PRR


Saúde mental no Ensino Superior

25/10/2023

Candidaturas ao financiamento vão estar abertas entre 15 de novembro e 15 de dezembro

Manuel Pizarro, Ana Catarina Mendes e Elvira Fortunato lançaram esta terça-feira o Programa para a Promoção de Saúde Mental no Ensino Superior, um programa de financiamento que promove a implementação de projetos na área da saúde mental e bem-estar.

Existem hoje na rede de ensino superior cerca de 430 mil estudantes, a maioria na faixa etária entre os 18 e 25 anos, idades que os especialistas identificam como críticas para o aparecimento de doenças mentais graves.

Embora grande parte das Instituições do Ensino Superior (IES) já possua um gabinete de apoio ao estudante, que inclui o apoio psicológico e a promoção do bem-estar, a oferta ainda não é suficiente para responder às necessidades. Um estudo pedido pelo Governo para servir de base ao Programa para a Promoção de Saúde Mental conclui que 15% das instituições do ensino superior não dão qualquer resposta na área da saúde mental.”

Para mudar este panorama, o Governo vai disponibilizar 12 milhões de euros para ajudar as Instituições do Ensino Superior na criação de uma resposta adequada às crescentes solicitações da comunidade académica nas áreas de desenvolvimento pessoal, social e profissional ao longo do percurso académico, e na transição para o mercado de trabalho, bem como para reforçar as respostas já existentes.

O programa tem como objetivos:

  • Apoiar as IES na criação ou consolidação de mecanismos de apoio psicológico aos estudantes com qualidade e eficácia;
  • Promover projetos que privilegiem abordagens preventivas que desenvolvam nos estudantes competências sócio-emocionais relacionadas com a resiliência mental e gestão de stress;
  • Estimular estratégias de intervenção precoce que procurem evitar o desenvolvimento de patologias mais graves, aproveitando o contexto de proximidade para uma maior eficácia;
  • Fortalecer a articulação entre as estruturas existentes nas IES e no SNS, nomeadamente no que concerne aos mecanismos de identificação de situações de doença mental grave e o seu encaminhamento para os serviços de saúde especializados;
  • Apoiar iniciativas que deem particular atenção a grupos de estudantes mais vulneráveis tais como os novos estudantes, os estudantes deslocados (nacionais ou internacionais), os estudantes com necessidades educativas específicas, e os estudantes pertencentes a minorias étnicas ou de género.

Congresso Mundial dos Hospitais

25/10/2023

Ministro da Saúde presidiu à sessão de abertura do evento que aconteceu pela primeira vez em Portugal

Portugal está a ser palco, pela primeira vez, do Congresso Mundial dos Hospitais da Federação Internacional dos Hospitais. O evento, que vai já na 46ª edição, começou esta quarta-feira, dia 25 de outubro, em Lisboa. Na cerimónia de abertura, presidida pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro defendeu que os sistemas de saúde enfrentam desafios comuns e que, para os ultrapassar, precisam de encontrar respostas conjuntas que alterem o paradigma.

“É urgente mudar o paradigma. Nenhum sistema de saúde de nenhum país do mundo será sustentável se só estiver focado na doença e nenhum sistema de saúde será sustentável se as soluções que encontramos não forem fiscalmente sustentáveis para as pessoas”, alertou o Ministro da Saúde.

O governante congratulou a organização do evento e defendeu que Portugal tem exemplos de excelência na área da saúde, que podem contribuir para respostas comuns aos desafios. Manuel Pizarro referiu que a escassez de recursos, humanos e técnicos, são um desafio para todos os países, a par com o crescimento da despesa, nomeadamente com medicamentos.

“Hoje, temos populações envelhecidas e com mais doenças crónicas. Temos pessoas que precisam de mais cuidados de saúde. Temos mais e melhor tecnologia e inovação e oferecemos mais e melhores cuidados de saúde. No entanto, não é suficiente. As necessidades crescem mais rapidamente do que a produção, num mundo onde os recursos são finitos, especialmente os recursos humanos. Não é por acaso que a Bélgica, que assumirá a presidência do Conselho Europeu em 2024, fez da escassez de recursos humanos na área da saúde um tema central”, elucidou.

“Portugal tem um Serviço Nacional de Saúde público com 44 anos de história. Estamos orgulhosos da nossa história de sucesso. Graças ao SNS, a nossa esperança média de vida aumentou 13 anos em apenas quatro décadas e a nossa mortalidade infantil diminuiu 90%. Mas temos um peso muito elevado de doenças crónicas evitáveis”, reconheceu o Ministro da Saúde, que depois apresentou algumas das reformas em curso para preparar o SNS para as necessidades presentes e futuras.

Da criação da Direção Executiva do SNS à organização do SNS em Unidades Locais de Saúde, já em 2024, para garantir maior articulação em rede e entre os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares, foram vários os exemplos partilhados por Manuel Pizarro. “Queremos que as pessoas tenham acesso a cuidados de saúde, mas também queremos que tenham acesso ao que precisam, quando precisam. Nem menos nem mais”, disse o governante, adiantando ainda algumas medidas de simplificação do percurso das pessoas, com redução da pressão nos cuidados de saúde, como a vacinação gratuita nas farmácias, a autodeclararão de doenças até três dias no SNS24 e a renovação automática nas farmácias da medicação para doenças crónicas.

O Congresso decorreu no Centro de Congresso de Lisboa, sob o mote “Global Learning, Local Action”. O evento é coorganizado pelo Consórcio Português, constituído pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar – APDH, pela Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares – APAH.

O Congresso Mundial dos Hospitais (WHC) é um fórum global único que reúne líderes e gestores de hospitais, serviços e organizações de saúde, para partilhar conhecimentos e boas práticas, trocar ideias e inovações e estimular networking com os seus pares da comunidade internacional de Saúde.

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