Portaria n.º 617/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços para internamentos cirúrgicos de utentes
Portaria n.º 618/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents vasculares cobertos a politetrafluoretileno (PTFE)
Portaria n.º 619/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese
Portaria n.º 620/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização dos genes das carbapenemases em produtos biológicos por biologia molecular
Portaria n.º 621/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais com manutenção e assistência técnica
Portaria n.º 622/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de resíduos hospitalares
Portaria n.º 623/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 213/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2022
Portaria n.º 624/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto – Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de papel de limpeza e higiene
Portaria n.º 625/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de análises clínicas do serviço de patologia clínica
Portaria n.º 626/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de tomografia axial computorizada
Portaria n.º 627/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses metatarsofalângica, próteses tornozelo e outro material de ortopedia
Portaria n.º 628/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais
Portaria n.º 629/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de leitura e relato de exames tomografia axial computorizada por telerradiologia
Portaria n.º 630/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 490/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de dezembro de 2017, reprogramada pela Portaria n.º 74/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de janeiro de 2022
Portaria n.º 631/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto – Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços para a realização de sessões de hemodiálise através de consumíveis, assistência técnica e cedência de equipamentos
Portaria n.º 632/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de aluguer operacional de viaturas por 48 meses
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde