Despacho n.º 11246/2023 – Diário da República n.º 213/2023, Série II de 2023-11-03
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., no mandato de 2023-2025
«Despacho n.º 11246/2023
Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capitulo IV do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2023, de 16 de agosto, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., são designados, por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, mediante proposta da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao limite máximo de três renovações consecutivas, sendo-lhes aplicável, com as necessárias adaptações, o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público.
Por força do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2023, de 16 de agosto, o Conselho de Ministros delegou na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a competência que lhe é conferida pela lei no que respeita à designação dos membros dos órgãos de gestão dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, sem prejuízo do cumprimento das regras relativas aos respetivos procedimentos de seleção ou nomeação, passando esta designação a ser feita mediante despacho do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde.
Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2022, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário, para um mandato de três anos.
A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho, com exceção da personalidade indigitada para enfermeira diretora, uma vez que, relativamente a esta, se trata da renovação de mandato já precedido de parecer com a menção de Adequado pela CReSAP, sendo entendimento desta Comissão não ser necessário proceder a nova pronúncia.
Assim:
Nos termos dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2023, de 16 de agosto, determino:
1 – Designar para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., no mandato 2023-2025, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:
a) Presidente do Conselho de Administração – Alexandre José Lourenço Carvalho;
b) Diretora clínica – Cláudia Margarida Carvalho dos Santos Nazareth;
c) Vogal Executivo – Diogo Luís Casa Nova da Saudade Vieira;
d) Vogal Executivo – Fernando Elísio Pedrosa Cravo;
e) Enfermeira Diretora – Áurea da Cruz Flamino Andrade.
2 – Estabelecer que Fernando Elísio Pedrosa Cravo exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.
3 – Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.
4 – Autorizar os designados Alexandre José Lourenço Carvalho, Cláudia Margarida Carvalho dos Santos Nazareth, Diogo Luís Casa Nova da Saudade Vieira, Fernando Elísio Pedrosa Cravo e Áurea da Cruz Flamino Andrade, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.
5 – Determinar que o presente despacho produz efeitos a 1 de novembro de 2023.
20 de outubro de 2023. – O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, E. P. E., Fernando Araújo.
ANEXO
Notas curriculares
Alexandre José Lourenço Carvalho, nasceu a 22 de novembro de 1977, em Santa Comba Dão
Experiência profissional: Administrador hospitalar, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. (desde 2014]; Professor Auxiliar convidado, Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSPUNL) (desde 2022); Vogal do Conselho Diretivo [2011-14] e Diretor-coordenador de contratualização e financiamento [2008-11], Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; Administrador hospitalar, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. [2008]; Técnico Superior, Alto Comissariado da Saúde [2004-07] e Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA [2002-04]; Estagiário e Técnico de Investigação, a desempenhar funções nos Hospitais da Universidade de Coimbra [2000-02].
Habilitações académicas: Doutoramento em Gestão [2022], NOVA School of Business & Economics (NOVA SBE), UNL; Mestrado em Gestão da Saúde [2021], ENSP-UNL; Pós-graduação em Gestão de Cuidados de Saúde Primários [2007], ENSP-UNL; Curso de Especialização em Administração Hospitalar [2006], ENSPUNL; Licenciatura em Biologia [2001], Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Formação complementar relevante: Healthcare Innovation Leaders Bootcamp Training, Israel Innovation Institute [2018]; Course on Health Financing, Organização Mundial de Saúde (OMS) [2014]; Social Health Protection: addressing inequities in access to health care, Organização Internacional de Trabalho (OIT) [2013], Programa de Finanças para Gestores Não Financeiros, Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) [2010]; PADIS, Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, AESE – Business School [2009]; Leadership, Communication & Networking, NOVA SBE [2008]; Comunicação em Saúde, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto [2006]; Driving Health Management Performance through better Information Systems, Instituto Nacional de Administração e HIMMS – Healthcare Information and Management Systems Society [2004].
Outras atividades profissionais relevantes:
Membro e vice-chair do European Technical Advisory Group on Tuberculosis Control da OMS/Europa (desde 2016); Consultor da OMS nas áreas de financiamento e organização de cuidados de saúde (desde 2014); Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, UNL (desde 2020); Membro do Conselho Nacional de Saúde Mental [2011-2014]; Membro do Grupo de Trabalho (GT) das Estatísticas da Saúde, Conselho Superior de Estatística [2009-2013]; Membro do Conselho para a Qualidade na Saúde, Direção-Geral da Saúde [2009-2013]. Coordenador de vários grupos de trabalho e técnicos por nomeação ministerial, destacando-se: avaliar e propor um novo modelo de governação e articulação entre as unidades de saúde do SNS, as ARS e a administração central [2014]; planeamento estratégico dos cuidados de saúde hospitalares [2013-2014]; transferência dos encargos das Autarquias com os trabalhadores em matéria de prestações de saúde pelo SNS [2013]; desenvolvimento da Contratualização com os Cuidados de Saúde Primários [2009-10]. Representou o Estado Português em organismos internacionais, destacando-se a OCDE, OMS, Congresso Federal do Brasil; Comissão Europeia, e Assembleia Geral das Nações Unidas. Integrou as Delegações Portuguesas para o acompanhamento dos Acordo Administrativos às convenções sobre segurança social com o Brasil; Cabo Verde; e o Reino de Marrocos.
Desempenhou atividades docentes em várias organizações, destacando-se: Professor e Coordenador de Pós-graduação Gestão de Instituições de Saúde no ISEG Executive Education (2020-2023), professor convidado na Católica Lisbon School of Business & Economics – Executive Training (2013-2021), e na NOVA SBE – Executive Education (2012-2021). É o Co-Chair do Scientific Committee do World Hospital Congress (2023).
Desempenhou ou desempenha funções em organizações não governamentais, destacando-se: Presidente da Mesa da Assembleia Geral [desde 2022] e Presidente da Direção [2016-22] da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Membro da Direção e tesoureiro da European Health Management Association [desde 2019], Membro do Advisory Board do EIT Health High Value Care Forum [2020-22], Membro do Board of Directors e Executive Board da European Association of Hospital Managers [2016-2022], Membro da Direção-geral da Associação Académica de Coimbra [1997-98].
Autor e coautor de documentos técnicos (Ministério da Saúde, Comissão Europeia, OMS, OCDE, OIT), capítulos de livro, artigos científicos e comunicações nacionais e internacionais variadas, sendo revisor e membro conselhos editoriais de várias revistas internacionais. Em 2016 recebeu em coautoria o Prémio António Arnaut para o melhor trabalho escrito sobre investigação em sistemas de saúde. Em 2019, foi galardoado como Membro Honorário do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde.
Cláudia Margarida Carvalho dos Santos Nazareth
Data de nascimento: 16/05/1978
Licenciada em Medicina pela Universidade de Coimbra (2003)
Especialista em Doenças Infeciosas (2011)
Assistente Hospitalar de Infeciologia no CHUC (SDI e GCL-PPCIRA) e no CMRRC-RP (até 2020)
Grau de Consultor de Doenças Infeciosas/Assistente Hospitalar Graduado (2020)
Coordenadora do GCL – PPCIRA do CHUC (2018 a 2023), mantendo atividade assistencial no SDI do CHUC
Diretora do Serviço de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências aos Antimicrobianos do CHUC (desde 2023)
Integra diversas Comissões e Grupos de Trabalho, entre os quais:
Grupo de Coordenação e Acompanhamento do Plano de Contingência Sazonal do CHUC (desde 2017)
Comissão da Qualidade e Segurança do Doente do CHUC (desde 2018)
Comissão de Farmácia e Terapêutica do CHUC (desde 2020)
Grupo de Trabalho para a Requalificação das Unidades de Internamento do CHUC (desde 2020, como Coordenadora desde 2023)
Plano de Contingência COVID-19 do CHUC (Gabinete de Crise, Grupo Coordenador e assessoria à Direção Clínica) (2020 a 2022)
Faculty do Projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 (desde 2021)
Comissão Nacional Universal Health and Preparedness Review (UHPR), Ponto Focal do CHUC (2022)
Unidade Regional do PPCIRA da ARS Centro (URPPCIRA) (desde 2022)
Equipa Nacional Operacional PPS 2022-2023 da DN-PPCIRA/DGS (2021 a 2023)
Gabinete da Qualidade em Saúde da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (desde 2023)
Frequentou cerca de 40 cursos de pós-graduação ou ações de formação, dos quais destaca:
HIV Management Preceptorship Program, The Johns Hopkins University School of Medicine (Baltimore, 2007)
6th European Advanced HIV Course (Montpellier, 2008)
Curso de Suporte Avançado de Vida (HUC, 2010)
Infectious Diseases of Adults, Harvard Medical School (Boston, 2010)
Formação em Investigação Clínica, Janssen Young Specialists Group (Lisboa, 2015)
European Committee on Infection Control (EUCIC) Prevention and Control Certificate (2018 a 2020)
Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) AESE Business School (2021)
Formação em Auditoria Clínica (2022)
Autora e coautora de cerca de 80 comunicações, artigos científicos ou capítulos de livro.
Colaborou em cerca de 40 eventos científicos como palestrante convidada, moderadora de mesas redondas ou integrando a comissão organizadora.
Colaborou em cerca de 10 projetos de investigação clínica.
Foi agraciada com 7 distinções ou prémios.
Colabora regularmente na formação de alunos de Medicina, de internos da especialidade, em cursos ou ações de formação para profissionais de saúde, bem como para profissionais de outras áreas.
É membro/sócia de sete sociedades médico-científicas. É membro dos corpos gerentes da Associação Portuguesa de Infeção Hospitalar, da qual é vice-presidente da Direção desde 2021.
Diogo Luís Casa Nova da Saudade Vieira
Data de Nascimento: 10 de fevereiro de 1980
Habilitações Académicas
[2018] Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[2013] Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
[2007] Curso de Especialização em Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa.
[2003] Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Atividade Profissional
[2022-2023] Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., com a tutela, a supervisão do funcionamento e o acompanhamento da atividade do Serviço de Gestão Financeira, do Serviço de Aprovisionamento, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos e do Gabinete Jurídico e Contencioso.
[2018-2022] Coordenador da Unidade de Aprovisionamento, Logística e Património da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.; Membro da Comissão de Acompanhamento de Compras na Saúde; Membro do grupo de trabalho para a descentralização das competências na área da Saúde para os Municípios; Responsável financeiro-administrativo da ARSC, I. P. pelo projeto transfronteiriço 0639_IDIALNET_3_E “Rede de Inovação Transfronteiriça no Diagnóstico Precoce da Leucemia para um envelhecimento saudável” – Programa Operativo INTERREG VA España-Portugal (POCTEP); Membro do grupo de trabalho “Catálogo Online de Serviços e Produtos”, da CentroPT Health Alliance, em representação da ARSC, I. P.
[2012-2018] Administrador Hospitalar integrado na Unidade de Aprovisionamento, Logística e Património da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., responsável pela área funcional das compras; Gestor de categoria para a área específica da saúde, nos termos da Portaria n.º 227/2014, de 6 de novembro; Interlocutor junto das Unidades Ministeriais de Compras (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. e Secretaria Geral do Ministério da Saúde) no âmbito de aquisições centralizadas; Gestor de frota da ARSC, I. P.
[2011] Membro da Equipa de Gestão do Contrato da Parceria Público-Privada do Hospital de Braga, por nomeação da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
[2007-2012] Administrador Hospitalar do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., tendo sido responsável pelo Departamento de Cirurgia, pela Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia e pelo Bloco Operatório; Departamento de Anestesiologia e Terapêutica da Dor; Departamento de Oncologia; Serviço de Gestão de Doentes; Serviços Farmacêuticos; Membro da equipa de trabalho responsável pela implementação e integração do modelo de acreditação da Joint Commission International.
Outras Atividades
Autor de vários artigos publicados na área da Saúde.
Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, eleito para o triénio 2022-2025.
[2021] Programa Executivo “Leadership in Healthcare Delivery in a VUCA World”, pela Nova School of Business and Economics – Universidade Nova de Lisboa.
[2008] Mastering Health Care Finance – International Executive Program, pelo Institute of Health Economics and Management da Université Lausanne, em parceria com a Harvard Medical International e o Centro Hospitalar do Porto.
Participação em inúmeros cursos de formação na área da contratação pública e da Saúde. Participação em inúmeros seminários e congressos na área da Saúde.
Fernando Elísio Pedrosa Cravo
Data de nascimento: 26 de junho de 1973.
Naturalidade: Lavos | Concelho de Figueira da Foz | Distrito: Coimbra.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Gestão pela Universidade Internacional da Figueira da Foz (1992/1997).
Pós-graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2009/2010).
Formação complementar:
Master em Gestão Hospitalar pela RFA Academy (2020).
Especialização em Auditoria Financeira pela RFA Academy (2019).
MBA em Auditoria Interna pela Coimbra Business School (2017).
Atividade profissional:
Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (desde maio de 2022).
Vogal (em regime de substituição) do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (outubro 2020 a maio 2022).
Diretor do Serviço de Auditoria Interna/Auditor Interno do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. (abril 2012 até outubro 2020).
Diretor dos Serviços Financeiros do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (maio 2009 até março 2012).
Coordenador da Equipa de Estudos Observacionais e Ensaios Clínicos Gestão do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (2008/2012).
Técnico Superior 1.ª classe – Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (agosto 2007 a maio 2009).
Técnico Superior de 1.ª Classe – Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Saúde (Saúde XXI) 3.º Quadro Comunitário de Apoio, a funcionar junto do Ministério da Saúde (dezembro 2000 a agosto 2007).
Técnico Superior do ICEP – Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, a funcionar junto do Ministério da Economia – Direção Geral do Comércio e da Concorrência FEDER (janeiro 2000 a novembro 2000).
Consultor do ICEP – Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, a funcionar junto do Ministério da Economia – Intervenção Operacional Comércio e Serviços (novembro 1998 a dezembro 1999).
Áurea da Cruz Flamino de Andrade, licenciada em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto, com Especialização em Enfermagem Médico Cirúrgica e Pós-Graduada em Gestão de Serviços de Saúde pela Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca.
Frequentou Curso de Gestão para Executivos Hospitalares pelo Serviço de Formação do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) e Miniprograma da Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) AESE., Business School.
Exerceu múltiplas responsabilidades ao nível da Gestão, nomeadamente Enfermeira Chefe do Bloco Operatório e Serviço de Urgência e Enfermeira Diretora do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo, Enfermeira Chefe do Serviço de Neurologia e Unidade de Acidentes Vasculares Cerebrais, Equipa Coordenadora da Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP), Gestora da Qualidade, Gestão Intermédia – Enfermeira Gestora de um Conjunto de Serviços.
Vogal Executiva do Conselho de Administração, Enfermeira Diretora do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra desde 2017, tendo integrado o Gabinete de Crise e a Gestão Estratégica da Pandemia COVID-19, foi também responsável pela reorganização dos serviços clínicos de internamento e ambulatório e das equipas de Enfermeiros e Assistentes Operacionais, nomeadamente pós pandemia.
Presidente do Conselho Coordenador de Avaliação Geral do CHUC e Responsável pelo Pelouro do Serviço de Formação.
Fundadora e atual Diretora do NEC, Notícias de Enfermagem dos CHUC, sendo responsável pela organização de diversos eventos de enfermagem, e colaboração em diversos artigos.
Foi Assistente Convidada da Escola Superior de Saúde Jean Piaget, Viseu, atualmente Membro do Conselho Geral da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
Presidente do Júri de Procedimentos Concursais para a Categoria de Enfermeiro Gestor em diversas instituições do SNS.
Presidente da ADE, Associação dos Diretores de Enfermagem.»