14-11-2023 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 3.º Trimestre de 2023
A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 3º trimestre de 2023. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades não financeiras e financeiras do sector público.
1. EMPREGO
A 30 de setembro de 2023, o emprego no sector das administrações públicas situou-se em 738 168 postos de trabalho, revelando um aumento de 1,4% (+10 467 postos de trabalho), face a 31 de dezembro de 2011. No 3º trimestre de 2023, o emprego aumentou 0,6% em termos homólogos e diminuiu 1,0% face ao trimestre anterior.
Variação homóloga
Face ao período homólogo, o emprego nas administrações públicas aumentou 0,6% (+4 346 postos de trabalho), principalmente em resultado do aumento registado no subsetor da administração local (+2,6%, correspondendo a +3 344 postos de trabalho), em particular nas câmaras municipais e nas juntas de freguesia. Na administração central, o aumento de 1 460 postos de trabalho (+0,3%) resultou sobretudo das variações registadas nos técnicos superiores (+1 339), docentes do ensino universitário e superior politécnico (em conjunto registaram +989 postos de trabalho), enfermeiros (+360) e médicos (+306).
Variação no trimestre
Em comparação com o trimestre anterior, o emprego no sector das administrações públicas diminuiu 7 414 postos de trabalho (-1,0%), com quebras em todos os subsetores, exceto na administração local. A administração central registou o maior decréscimo (- 7 234 postos de trabalho, correspondendo a -1,3%) essencialmente em resultado da redução de emprego nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico (- 6 050 postos de trabalho, refletindo a cessação de contratos a termo no final do ano letivo dos educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário, bem como dos técnicos superiores na área das atividades de enriquecimento curricular) e nas Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação (-972 postos de trabalho, igualmente decorrente da cessação de contratos a termo no final do ano letivo).
Outros indicadores de emprego
A análise dos movimentos de entradas e saídas de trabalhadores ao longo da série revela que, desde 2015, o conjunto do sector das administrações públicas tem registado um saldo líquido positivo de postos de trabalho, patente nos fluxos trimestrais acumulados no final do ano, até 2022. Considerando os fluxos de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2023, registou-se um balanço acumulado negativo de 4 187 postos de trabalho.
Considerando a distribuição por grandes grupos de atividade económica, a 30 de setembro de 2023 a estrutura do emprego nas administrações públicas estava repartida entre as áreas da Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória (40,0%), Educação (33,3%), Atividades de saúde humana e apoio social (22,8%) e Outras atividades (3,9%).
O maior contributo para a variação homóloga foi dado pelo aumento de emprego público nas atividades classificadas na Educação e na Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória.
A 30 de setembro de 2023, o emprego no sector das administrações públicas manteve a estrutura por subsector: 74,8% dos trabalhadores encontravam-se em entidades da administração central, 18,2% na administração local, 5,6% na administração regional e 1,5% nos fundos de segurança social.
No final do 3.º trimestre de 2023, 62,0% de trabalhadores das administrações públicas eram mulheres, indicador que se situava 12,2 p.p acima do valor da taxa de feminização da população ativa (49,8%). Nas administrações regionais a taxa de feminização era mais elevada e a administração local era o subsector com a taxa de feminização mais baixa (45,6%).
O emprego no sector das administrações públicas representava 7,2% da população total (rácio de administração), 13,8% da população ativa e 14,7% da população empregada. As mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representavam 17,2% da população ativa feminina e 18,4% do total da população empregada feminina.
2. REMUNERAÇÕES
Em julho de 2023, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se em 1 648,8€, correspondendo a uma variação global média de +0,6% face ao mês de referência do trimestre precedente (abril 2023), e a uma variação homóloga de +5,7%, por efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, das medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e da atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para 760,00€ e do valor da BRAP para 769,20€.
O ganho médio mensal nas administrações públicas é estimado, para julho de 2023, em 1 956,1€, correspondendo a uma variação global de +1,8%, face ao trimestre anterior, e a uma variação homóloga de +7,1%. A variação homóloga resulta do aumento da remuneração base média mensal e das restantes componentes do ganho, como subsídios e suplementos regulares e pagamentos por horas suplementares ou extraordinárias.
síntese estatística do emprego público (SIEP)
A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) é uma publicação trimestral, através da qual a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga informação estatística de síntese sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.
A informação disponibilizada centra-se no universo de entidades que compõem o sector público na ótica da contabilidade nacional, classificadas em: administrações públicas (capítulo I) e sociedades financeiras e não financeiras públicas (capítulo II), consistente com o respetivo universo definido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.).
Na presente edição divulgam-se os dados referentes ao 3.º trimestre de 2023.
A 30 de setembro de 2023, o emprego no sector das administrações públicas situou-se em 738 168 postos de trabalho, revelando um aumento de 1,4% (+10 467 postos de trabalho), face a 31 de dezembro de 2011. No 3º trimestre de 2023, o emprego aumentou 0,6% em termos homólogos e diminuiu 1,0% face ao trimestre anterior.
SIEP 3.º Trimestre/2023 Quadros Excel (3.º T/2023) Entidades sector empresarial (3.º T/2023)
