Portugal com tendência decrescente de novos casos de infeção por VIH desde 2000 – DGS
Em 2022 foram diagnosticados 804 novos casos de infeção por VIH, o que representa uma tendência decrescente que já se verifica desde o ano 2000, revela o Relatório Infeção por VIH em Portugal – 2023, hoje apresentado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
O documento, que faz o retrato sobre a evolução da infeção em Portugal e é apresentado na semana em que se assinala o Dia Mundial da SIDA, dá nota da redução de 56% no número de novos casos de infeção por VIH e de 74% em novos casos de SIDA entre 2013 e 2022.
Quanto ao diagnóstico, o mesmo foi tardio em 57,2% dos novos casos (com CD4<350 células/mm3), valor que ascende a 69,9% para as pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
Os números refletem que a maioria (75,5%) dos novos casos registou-se em homens (3 casos por cada caso em mulheres) e a mediana das idades à data do diagnóstico foi de 37 anos. A taxa de diagnóstico mais elevada situa-se no grupo dos 25-29 anos, com 54,5% dos novos casos de infeção por VIH. A Área Metropolitana de Lisboa, seguida da região do Algarve, apresentam a taxa de novos diagnósticos mais elevada.
Embora a transmissão heterossexual se mantenha como a mais frequente (47,7%), os casos em homens que têm sexo com homens (HSH) corresponderam à maioria dos novos diagnósticos em homens (61,8%).
Foram comunicados 151 óbitos em 2022 em pessoas que viviam com VIH, sendo que na maioria (51,7%) destes casos o diagnóstico da infeção tinha ocorrido há mais de 15 anos. A idade mediana ao óbito foi de 60 anos.
No ano de 2023 assinalam-se quatro décadas da epidemia de VIH em Portugal. Ao longo destes quarenta anos foram notificados 66 061 casos de infeção, dos quais 23 637 atingiram o estádio SIDA e foram reportados 15 779óbitos em pessoas que viviam com VIH. Estimou-se que no final de 2021 viveriam em Portugal 45 532 pessoas com infeção por VIH, 94,4% das quais já conheciam o seu diagnóstico.
Este ano também se comemoram 30 anos do Programa Troca de Seringas, responsável pela distribuição de mais de 64 milhões de seringas, que resultou numa redução da proporção de novos diagnósticos no grupo de pessoas que utilizam drogas por via injetável. Entre 2013 e 2022, observou-se uma redução de 84% dos novos diagnósticos nesta população.
Em 2022, registaram-se aumentos expressivos tanto no número de testes para VIH efetuados no país – cerca de 70 mil através de testes rápidos e mais de 370 mil em testes laboratoriais com prescrição do Serviço Nacional de Saúde – como no número de pessoas que usaram Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), com aproximadamente 4 500 pessoas a receberam-na pelo menos uma vez no ano, 2 161 das quais pela primeira vez na vida.
O estigma e a discriminação associados à infeção por VIH persistem, com quatro em cada dez pessoas a referirem terem sido alvo de algum tipo de discriminação social e 15% a reportarem já ter sofrido alguma situação de violação dos seus direitos, de acordo com o Índice do Estigma das Pessoas que Vivem com VIH.
Consulte o Relatório aqui:
Relatório Infeção por VIH em Portugal – 2023 – INSA
27-11-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgam o relatório anual “Infeção VIH em Portugal – 2023”. Este relatório conjunto apresenta os dados mais recentes da vigilância epidemiológica da infeção por VIH em Portugal, bem como resultantes de iniciativas de prevenção e rastreio desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH (PNISTVIH).
Dos resultados e conclusões apresentados no documento, destaca-se o seguinte:
- Em Portugal, segundo os dados recolhidos a 30 de junho de 2023, foram notificados 804 casos de infeção por VIH com diagnóstico em 2022, valor não ajustado para o atraso de notificação;
- Registou-se uma redução de 56% no número de novos casos de infeção por VIH e de 74% em novos casos de SIDA entre 2013 e 2022;
- A maioria (75,5%) dos novos casos de infeção em adolescentes e adultos (≥ 15 anos) registou-se em homens (3,1 casos por cada caso em mulheres) e a mediana das idades à data do diagnóstico foi de 37 anos. Em 54,5% dos novos casos as pessoas tinham entre 20 e 39 anos e em 23,0% tinham idade igual ou superior a 50 anos. Foi notificado um caso de infeção VIH numa criança de 3 anos, nascida fora de Portugal;
- A transmissão heterossexual mantém-se como a mais frequente (47,7%), no entanto, os casos em homens que têm sexo com homens (HSH) corresponderam à maioria dos novos diagnósticos em homens (61,8%). A taxa de novos diagnósticos de infeção por VIH foi mais elevada nos residentes na Área Metropolitana de Lisboa, seguida da região do Algarve e da região Norte;
- Foram comunicados 151 óbitos em pessoas que viviam com VIH, em 29,8% desses óbitos o tempo decorrido desde o diagnóstico foi superior a 20 anos;
- Em Portugal, ao longo das 4 décadas da epidemia VIH, foram notificados 66 061 casos de infeção por VIH, com diagnóstico entre 1983 e 2022, dos quais 23 637 atingiram o estádio de SIDA e ocorreram 15 779 óbitos. Estima-se que viviam em Portugal, em final de 2021, 45 352 pessoas com infeção por VIH, em 94,4% destas já diagnosticada;
- O PNISTVIH prosseguiu e/ou monitorizou as atividades referentes à prevenção da infeção por VIH efetuadas em 2022, com destaque para a distribuição de materiais preventivos, o Programa de Troca de Seringas e a profilaxia pré exposição ao VIH (PrEP). É apresentado um balanço positivo com valores a aproximarem-se dos pré pandémicos, tendo aumentado significativamente o número de pessoas que tiveram acesso à PrEP. São também apresentadas as estatísticas relativas ao número de testes de rastreio e diagnóstico para VIH realizados no país, em diferentes contextos, que no global denotam um aumento expressivo face aos anos precedentes;
- O estigma atinge com frequência as pessoas que vivem com VIH e neste relatório é também apresentado o sumário dos resultados obtidos em estudo realizado, recentemente, em Portugal e em que 38% dos participantes revelaram ter sido alvo de discriminação social, no entanto, apenas 8,5% referem que tal situação ocorreu nos últimos 12 meses.
Consulte o relatório em acesso aberto aqui.
Portugal com tendência decrescente de novos casos de infeção por VIH desde 2000 – INSA
27-11-2023
Em 2022 foram diagnosticados 804 novos casos de infeção por VIH, o que representa uma tendência decrescente que já se verifica desde o ano 2000, revela o Relatório “Infeção por VIH em Portugal – 2023”, hoje apresentado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
O documento, que faz o retrato sobre a evolução da infeção em Portugal e é apresentado na semana em que se assinala o Dia Mundial da SIDA, dá nota da redução de 56% no número de novos casos de infeção por VIH e de 74% em novos casos de SIDA entre 2013 e 2022.
Quanto ao diagnóstico, o mesmo foi tardio em 57,2% dos novos casos (com CD4<350 células/mm3), valor que ascende a 69,9% para as pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
Os números refletem que a maioria (75,5%) dos novos casos registou-se em homens (3 casos por cada caso em mulheres) e a mediana das idades à data do diagnóstico foi de 37 anos. A taxa de diagnóstico mais elevada situa-se no grupo dos 20-39 anos, com 54,5% dos novos casos de infeção por VIH. A Área Metropolitana de Lisboa, seguida da região do Algarve, apresentam a taxa de novos diagnósticos mais elevada.
Embora a transmissão heterossexual se mantenha como a mais frequente (47,7%), os casos em homens que têm sexo com homens (HSH) corresponderam à maioria dos novos diagnósticos em homens (61,8%).
Foram comunicados 151 óbitos em 2022 em pessoas que viviam com VIH, sendo que na maioria (51,7%) destes casos o diagnóstico da infeção tinha ocorrido há mais de 15 anos. A idade mediana ao óbito foi de 60 anos.
No ano de 2023 assinalam-se quatro décadas da epidemia de VIH em Portugal. Ao longo destes quarenta anos foram notificados 66 061 casos de infeção, dos quais 23 637 atingiram o estádio SIDA e foram reportados 15 779 óbitos em pessoas que viviam com VIH. Estimou-se que no final de 2021 viveriam em Portugal 45 532 pessoas com infeção por VIH, 94,4% das quais já conheciam o seu diagnóstico.
Este ano também se comemoram 30 anos do Programa Troca de Seringas, responsável pela distribuição de mais de 64 milhões de seringas, que resultou numa redução da proporção de novos diagnósticos no grupo de pessoas que utilizam drogas por via injetável. Entre 2013 e 2022, observou-se uma redução de 84% dos novos diagnósticos nesta população.
Em 2022, registaram-se aumentos expressivos tanto no número de testes para VIH efetuados no país – cerca de 70 mil através de testes rápidos e mais de 370 mil em testes laboratoriais com prescrição do Serviço Nacional de Saúde – como no número de pessoas que usaram Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), com aproximadamente 4 500 pessoas a receberem-na pelo menos uma vez no ano, 2 161 das quais pela primeira vez na vida.
O estigma e a discriminação associados à infeção por VIH persistem, com quatro em cada dez pessoas a referirem terem sido alvo de algum tipo de discriminação social e 15% a reportarem já ter sofrido alguma situação de violação dos seus direitos, de acordo com o Índice do Estigma das Pessoas que Vivem com VIH.
Relatório Infeção por VIH em Portugal – 2023
Ocupadas 1.836 vagas para formação especializada – ACSS
Processo de escolha de especialidade terminou este sábado, com a ocupação de 1.836 vagas
Vagas do plano especial de formação para as zonas de baixa densidade ocupadas na totalidade
A formação de médicos especialistas, que terá início em janeiro de 2024, irá contar, pelo quinto ano consecutivo, com mais de 1.800 médicos internos a frequentar o processo de formação médica especializada, teórica e prática, que tem como objetivo habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciado numa das 48 áreas de especialização.
O processo de escolhas para a área de especialização do Internato Médico de 2023 terminou no sábado, 25 de novembro, tendo sido ocupadas 1.836 vagas, por 80% dos candidatos que reuniam condições de ingressar na formação especializada. No ano anterior foi colocado um número ligeiramente superior de médicos, 1.883, mas que correspondiam a uma percentagem menor dos candidatos, 79%.
Em 33 das 48 especialidades foram ocupadas 100% das vagas a concurso. Em 22 dessas especialidades foi registado o maior número de colocados de sempre, de que são exemplos especialidades onde as carências se têm manifestado de forma intensa, como Pediatria (110), Anestesiologia (97), Cirurgia Geral (85), Psiquiatria (82), Ginecologia-Obstetrícia (67), Ortopedia (62) e Cardiologia (45). Este processo de escolha permite ainda colocar mais 453 médicos internos na formação especializada de Medicina Geral e Familiar e mais 37 médicos internos na formação especializada de Saúde Pública, permitindo o reforço dos cuidados de saúde primários.
Foram colocados 83% dos 1833 candidatos a frequentar o Programa da Formação Geral do Internato Médico e 240 jovens médicos que não haviam escolhido uma vaga na formação especializada em anos anteriores que optaram, neste processo, por se integrar na formação especializada e escolher uma das vagas disponíveis.
Assumindo uma novidade neste processo de escolhas, as 10 vagas do plano especial e individualizado de formação estabelecido pela unidade hospitalar em colaboração com a Ordem dos Médicos/Colégio de Especialidade, bem como com os órgãos do Internato Médico, fixadas pelo Ministério da Saúde em serviços de territórios de baixa densidade[1], foram totalmente ocupadas. Este processo inovador é uma das prioridades do Ministério da Saúde para garantir a sustentabilidade dos cuidados prestados nessas unidades de saúde.
Nota ainda para o facto de 28 especialidades registarem um aumento do número de colocados face ao concurso do ano passado, destacando-se Cirurgia Geral (+14), Ginecologia/ Obstetrícia (+14), Anestesiologia (+13), Psiquiatria (+10), Ortopedia (+10), Pediatria (+8) e Cardiologia (+8), entre outras.
Motivo de preocupação é a diminuição das escolhas pela especialidade de Medicina Interna, que viu ocupadas apenas 104 das 248 vagas a concurso, número só parcialmente compensado pela admissão de 68 candidatos na especialidade de Medicina Intensiva. Tratando-se de uma especialidade nuclear para o funcionamento das unidades hospitalares, o Ministério da Saúde desenvolverá, em conjunto com as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e em colaboração com a Ordem dos Médicos, uma análise sobre as razões que levam a uma menor preferência por esta especialidade.
Os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, que concentram a esmagadora maioria das vagas para formação médica pós-graduada, continuam a afirmar a centralidade do SNS na formação de médicos especialistas, assente na qualidade dos serviços de saúde prestados aos portugueses.
O processo de escolhas, que agora termina, teve por base o maior mapa de vagas de sempre para acesso à formação especializada do Internato Médico (2.242), o que reflete a prioridade do Ministério da Saúde e das instituições parceiras na formação de médicos especialistas com vista ao reforço dos recursos humanos do SNS, a par da preocupação com a recuperação para o processo de formação pós-graduada de jovens médicos que concluíram a licenciatura em anos anteriores e que não haviam iniciado a sua formação especializada.
[1] Uma vaga de anestesiologia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E., Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E.P.E. e Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E., uma vaga de Ginecologia-Obstetrícia na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. e no Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E.P.E., uma vaga de ortopedia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. e Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E., uma vaga de pediatria na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E e uma vaga de radiologia na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. e Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E.
Publicado em 26/11/2023
Plano de Reorganização da Rede dos Serviços de Urgência do Serviço Nacional de Saúde
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) atravessa um período crítico da sua existência. Este contexto resulta de diversas condicionantes, tais como a escassez de recursos humanos na área da saúde, experienciada a nível mundial, o recurso excessivo pelos portugueses a cuidados de saúde em contexto de urgência hospitalar e a elevada dependência histórica do recurso a trabalho extraordinário, por parte dos profissionais de saúde, para manutenção do funcionamento dos diferentes pontos da rede de Serviços de Urgência (SU).
A indisponibilidade manifestada por um número relevante de médicos para a realização de trabalho extraordinário, em função do elevado esforço a que têm estado sujeitos, coloca em causa o atual modelo de funcionamento dos SU, tornando necessária uma reorganização da resposta, de forma a assegurar o acesso, defender a equidade, manter a segurança e promover a eficiência no contexto da prestação de cuidados urgentes e emergentes.
Ao longo das últimas semanas, a Direção Executiva do SNS, I. P. (DE-SNS) tem acompanhado a situação com preocupação e organizado de forma ativa as respostas assistenciais, sempre em estreita articulação com os profissionais e equipas do terreno, assim como com as lideranças clínicas e de gestão das instituições hospitalares das Regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
No âmbito das suas atribuições na gestão do SIEM (Sistema Integrado de Emergência Médica), o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), tem desempenhado um papel fundamental para mitigar os efeitos negativos potenciais desta situação, garantindo que limitações e constrangimentos de resposta a nível local são ultrapassados através do reforço da colaboração entre diferentes unidades hospitalares, assegurando proximidade, segurança e a diferenciação adequada. Também os seus parceiros no SIEM, designadamente os Corpos de Bombeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa, têm contribuído de forma decisiva para uma resposta de proximidade às populações mais afetadas, não negando esforços para encurtar a distância a que essas populações se encontram da resposta mais adequada que o SNS, apesar da atual conjuntura, continua a garantir.
Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS), através da Linha SNS24, têm também desempenhado um papel crucial na gestão da procura de cuidados de saúde, e na informação à população quanto às atitudes adequadas a adotar em caso de necessidade de acesso a cuidados de saúde.
Neste contexto, nos termos do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprova o Estatuto do SNS, e do Decreto-Lei n.º 61/2022, de 23 de setembro, que aprova a orgânica da DESNS, com o desígnio de coordenação da resposta assistencial e a garantia da melhoria contínua do acesso, e de forma a mitigar limitações indesejáveis de acesso a cuidados de saúde pelos cidadãos e promover a previsibilidade e segurança nos serviços prestados, cabe à DE-SNS assegurar a gestão da rede do SNS, pelo que se determina a reorganização temporária do modelo de funcionamento da resposta assistencial e o reforço da articulação entre as diversas instituições do SNS.
A DE-SNS continua a trabalhar na construção funcional e legal de um modelo de urgências referenciadas, que deverá promover a curto prazo em termos de experiência-piloto. O atual processo, apesar de complexo e extremamente sensível, irá seguramente trazer um conjunto de dados e de informação que nos irão ajudar a implementar uma reforma dos serviços de urgência, no sentido de avaliar as reais necessidades, a oferta de recursos humanos e a capacidade de gestão em rede, contribuindo para reduzir o esforço dos médicos e as consequentes elevadas horas extras, e assim construir um sistema mais sustentável.
Os Serviços de Urgência do Serviço Nacional de Saúde, com mais de 80 pontos em todo o país, apesar das limitações identificadas, com o forte apoio do INEM, demonstram uma capacidade única de articulação e suporte, garantindo segurança e qualidade na prestação de cuidados de saúde, de forma planeada, organizada, e assegurando a necessária previsibilidade.
Para efeitos da operacionalização dos pressupostos acima elencados, identificam-se as instituições/especialidades com constrangimentos previstos, durante o período compreendido entre 26 de novembro e 2 de dezembro, e a instituição preferencial de referenciação, de acordo com as respetivas regiões e eixos, tendo como base a rede publicada pela Declaração de Retificação nº 1032-A/2015, de 24 de novembro.
Consulte a Deliberação aqui.
Plano de inverno 2023/2024
Secretária de Estado da Promoção da Saúde marcou presença no evento Inverno Seguro
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde marcou presença, no dia 24 de novembro, no evento Inverno Seguro, da Direção Geral da Saúde, onde foi apresentado o referencial técnico para o inverno 2023/2024. “Este será o nosso quarto inverno depois do aparecimento da covid-19 e creio que temos hoje na sociedade uma muito maior perceção do impacto das doenças respiratórias e do papel central que tem a prevenção nas nossas vidas e no nosso bem-estar coletivo”, afirmou Margarida Tavares.
Pombal foi a cidade escolhida para acolher a iniciativa, que juntou representantes de várias entidades, entre as quais a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, o Instituto Nacional de Emergência Médica e o Instituto de Segurança Social. “É essencial estarmos preparados e essa preparação só é possível quando fazemos o que temos feito: envolver todas as entidades, fazer um trabalho de proximidade com as populações – em que o papel das autarquias é fundamental – e tornar os nossos sistemas de monitorização e vigilância cada vez mais robustos”, salientou a governante.
No mesmo dia foi publicado o Plano Estratégico do Ministério da Saúde para a Saúde Sazonal – inverno, documento disponível na área dedicada a esta temática no Portal do SNS. “Estes planos visam sobretudo uma verificação das condições e intervenções no terreno para conseguirmos cumprir os nossos objetivos: prevenir e minimizar os efeitos negativos do frio extremo e das infeções respiratórias, nomeadamente da gripe, na saúde da população em geral e dos grupos de risco em particular, protegendo os mais vulneráveis e promovendo a equidade em saúde”, salientou Margarida Tavares.
Ao longo do inverno vai manter-se em funcionamento a equipa de monitorização e intervenção na Resposta Sazonal em Saúde, junto do Ministério da Saúde. Esta estrutura reúne semanalmente representantes de 18 instituições, para balanço da procura e capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.
Apoio à investigação no SNS
Secretária de Estado da Promoção da Saúde apresentou o programa Saúde+Ciência
O Programa Saúde+Ciência, apresentado pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde, na sexta-feira, dia 24 de novembro, por ocasião do Dia Nacional da Cultura Científica, vai permitir apoiar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde, com tempo protegido para a investigação e com a atribuição de bolsas. Esta alteração de paradigma, salientou Margarida Tavares, gerará mais inovação, melhores cuidados e mais satisfação para os profissionais e para os cidadãos.
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde defendeu que é importante encontrar novas respostas e ferramentas que vão ao encontro das necessidades e expetativas dos profissionais de saúde – com impacto na segurança e na qualidade dos cuidados. “A promoção da investigação científica e da inovação representam um objetivo nacional”, disse.
“A investigação é um fator de satisfação e realização dos profissionais e um fator de confiança e de orgulho para os utentes, que sabem que têm acesso a serviços com inovação de ponta”, destacou Margarida Tavares, acrescentando que as necessidades e mudanças sanitárias são muitas, pelo que a aposta na investigação é fundamental para encontrarmos novas respostas para os problemas.
O Programa Saúde+Ciência, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, tem como principal objetivo fomentar a ciência nas instituições do ecossistema da saúde, procurando-se resposta para problemas práticos. O projeto arrancará no primeiro trimestre de 2024 e destina-se a profissionais do SNS, que passarão a contar com bolsas parciais e com proteção do tempo de investigação. Pretende-se, ainda, atrair investigadores de fora do SNS, que venham desenvolver parte dos seus trabalhos nas instituições de saúde.
“O emprego científico é muito importante e vamos implementá-lo dentro dos serviços de saúde”, anunciou Margarida Tavares, adiantando que o programa tem um investimento inicial previsto de 9,4 milhões de euros.
O programa “Saúde+Ciência” cria condições para a concretização de mais investigação e inovação nas áreas biomédicas, clínica e de saúde pública e tem dois grandes objetivos: Desenvolver instrumentos de financiamento para doutorandos e investigadores doutorados que sejam compatíveis com as atividades e as perspetivas de carreira dos profissionais de saúde e que promovam a investigação científica em saúde nas instituições prestadoras de cuidados de saúde; Desenvolver instrumentos de financiamento de projetos científicos que contribuam para o desenvolvimento, a implementação e avaliação de respostas nas áreas da promoção da saúde, prevenção da doença, organização e prestação de cuidados.
Com este programa o Ministério da Saúde vai fomentar a cooperação científica e tecnológica entre as instituições de ensino superior, os centros de investigação e as entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde e, entre outras coisas, promover a produção e aplicação do conhecimento científico que permita melhorar a qualidade da organização e prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde.
No primeiro trimestre do próximo ano serão abertos os concursos públicos para financiar projetos de investigação e desenvolvimento que envolvem entidades do Ministério da Saúde em parceria com entidades do Sistema Científico Tecnológico Nacional, e o apoio a doutorandos a tempo parcial que sejam simultaneamente profissionais de saúde, combinando ambas as atividades com tempo protegido dedicado à investigação.
Reforço do papel das farmácias
Ministro da Saúde salientou importância das farmácias na resposta de proximidade
A farmácia tem vindo a evoluir cada vez mais enquanto espaço de proximidade aos cidadãos, de promoção da saúde e de qualificação dos seus profissionais. Esta foi uma das principais mensagens que o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, partilhou no sábado, dia 18 de novembro, no âmbito da Conferência “A Revolução Silenciosa do SNS: Que desafios para a Farmácia Comunitária?”, organizada pela Tecnigen, e que decorreu em Alcobaça.
“As farmácias têm uma importância muito grande no contexto de saúde português, com uma capilaridade que supera a rede do próprio Serviço Nacional de Saúde”, lembrou o Ministro da Saúde, adiantando que o SNS tem cerca de 2300 pontos de atendimento e que o país conta com 3000 farmácias. “Como dizia António Arnaut, numa expressão muito feliz, as farmácias são o braço longo do SNS”, acrescentou, lembrando o papel que têm em termos de combate da ciência ao obscurantismo.
“Temos de utilizar a capilaridade, a qualificação técnica e a dedicação dos farmacêuticos”, disse o Ministro da Saúde, considerando que o país tem um caminho importante a fazer na área da promoção da saúde, para conseguirmos reduzir o peso da doença crónica e dar mais qualidade de vida às pessoas.
O governante aproveitou a ocasião para explicar que o SNS tem reforçado a sua resposta nas várias áreas de atividade, das consultas às cirurgias. Contudo, as necessidades das pessoas, hoje mais velhas e com mais patologia crónica, estão a crescer a um ritmo ainda superior. “O que está em causa não é uma diminuição do SNS. O SNS faz hoje muito mais do que alguma vez fez”, frisou, lembrando que só o orçamento para a saúde cresceu 72% desde 2015 – pelo que agora importa alterar o paradigma e fazer as reformas necessárias para organizar melhor o sistema e investir mais na promoção da saúde.
A este propósito, adiantou Manuel Pizarro, o SNS vai começar 2024 com uma nova organização que permitirá dar uma resposta mais próxima, de qualidade e em rede às pessoas. O Ministro elencou a generalização das Unidades Locais de Saúde e das Unidades de Saúde Familiar com pagamento associado ao desempenho como dois dos principais exemplos do que o Ministério da Saúde está a fazer.
Ainda sobre as farmácias, o Ministro salientou as várias mudanças que estão em curso e que já permitem fazer um balanço positivo da cooperação com as farmácias, com satisfação para os utentes. Da renovação automática das receitas para as pessoas com doenças crónicas, à dispensa de medicamentos em proximidade, foram vários os exemplos dados. A campanha de vacinação contra a gripe e a Covid-19 foi outro dos projetos referido pelo governante, dizendo que a ausência de notícias mostra como tudo decorre com satisfação. Desde dia 29 de setembro até 16 de novembro foram administradas 1.885.516 de vacinas contra a gripe, das 1.358.024 em farmácias.
Ministro da Saúde visita Cantanhede
Manuel Pizarro visitou o Hospital João Crisóstomo e participou em seminário da Misericórdia dedicado aos Cuidados Continuados
“A ambição do Serviço Nacional de Saúde é fazer com qualidade e com proximidade, gerindo os recursos da forma que seja mais proveitosa, em primeiro lugar para as pessoas que queremos servir”, disse Manuel Pizarro, no dia 24 de novembro, no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede.
O Ministro da Saúde falava após a inauguração do novo Centro de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de Alta Resolutividade, um investimento de cerca de 650 mil euros, que permite que este hospitalar passe a realizar exames que antes eram realizados em locais mais distantes ou fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Na intervenção, Manuel Pizarro salientou que “está em curso um processo de qualificação do serviço público de saúde” que permite “aumentar a resposta e melhorar a rapidez de acesso a resultados”, em segurança.
O investimento no Hospital João Crisóstomo destinou-se essencialmente à aquisição de equipamentos, nomeadamente para a prova de esforço, um pletismógrafo, um colposcópio, um ecógrafo portátil e reequipamento do laboratório de análises clínicas, com câmara de fluxo laminar e microscópio ótico, entre outros.
O governante defendeu que “as respostas de saúde não existem sem profissionais”, pelo que renovou a aposta do Governo na contratação e fixação de profissionais. “Todos fazemos parte da solução e temos a oportunidade de reorganizar o nosso serviço público de saúde”, disse Manuel Pizarro.
A Saúde e o Setor Social fazem a diferença na vida das pessoas
Antes da visita ao Hospital João Crisóstomo, Manuel Pizarro marcou presença no III Seminário da Unidade de Cuidados Continuados Integrados, realizado no âmbito dos 450 anos da Misericórdia de Cantanhede.
“Quero agradecer a todos os que, diariamente, trabalham para melhorar as condições de vida e de bem-estar das pessoas em situação de dependência e os mais vulneráveis”, disse o Ministro da Saúde, agradecendo aos profissionais das Unidades de Cuidados Continuados que “apoiam e garantem o conforto a todas as pessoas com perda de funcionalidade ou em risco de a perder”.
Manuel Pizarro salientou que a saúde e o setor social “fazem a diferença na vida das pessoas” e que “são uma marca do humanismo”. Este contexto justifica, nas palavras do governante, a necessidade de aumentar as respostas nesta área, estando em curso “um amplo trabalho de reforço” da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
A este propósito, o governante disse que “o SNS vive várias reformas em simultâneo que estão a permitir reforçar o trabalho em rede, a qualidade e a previsibilidade das respostas”, em resultado da entrada em funcionamento da Direção Executiva do SNS, do reforço da centralidade dos cuidados de saúde primários e da generalização das Unidades Locais de Saúde.
“As pessoas são o foco da nossa ação e para as servirmos cada vez melhor compete-nos trabalhar lado a lado, numa parceria virtuosa, Saúde e Poder Local”, concluiu Manuel Pizarro.
