Regulamento n.º 5/2024 – Diário da República n.º 2/2024, Série II de 2024-01-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Altera e republica o Regulamento de Projetos Financiados
Despacho n.º 46/2024 – Diário da República n.º 3/2024, Série II de 2024-01-04
Saúde – Gabinete do Ministro
Delega competências no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 199/2024 – Diário da República n.º 3/2024, Série II de 2024-01-04
Município de Abrantes
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Abrantes – 3.ª geração
Lei n.º 2/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05
Assembleia da República
Programa Nacional de Habitação 2022-2026
Decreto-Lei n.º 8/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social
Decreto-Lei n.º 9/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05
Presidência do Conselho de Ministros
Altera os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crime – 2024-2028
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas
Louvor n.º 1/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série II de 2024-01-05
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louvo o Tenente-Coronel Eng. 02996994, Sérgio Miguel Pires Trindade