Relatório N.º 15 da Vacinação Sazonal 2023/2024 – DGS
Entre 29 de setembro e 14 de janeiro de 2024 foram vacinadas 1.848.466 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.353.769 pessoas contra a gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 15 da Vacinação Sazonal 2023/2024, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em articulação com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2023/2024 de 16 de janeiro de 2024 está disponível aqui:
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 16-01-2024 – INSA
16-01-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Genómica e Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 49.045 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 307 concelhos de Portugal.
Segundo o relatório do INSA, a linhagem BA.2 da variante Omicron foi dominante em Portugal nos primeiros meses de 2022, tendo, desde então, mantido uma circulação discreta, até ao surgimento da sua sublinhagem BA.2.86, a qual é dominante em Portugal desde a semana 44 de 2023. Entre as semanas 52/2023 e 01/2024, apresenta uma frequência relativa de 97,9%, sobretudo devido à circulação da sua sublinhagem JN.1.
A linhagem BA.2.86 tem suscitando interesse internacional devido ao seu perfil mutacional, o qual representa um “salto evolutivo” em relação à sua ancestral BA.2, sendo também divergente em termos antigénicos das variantes XBB. Estas características conferem-lhe uma maior capacidade de fuga ao sistema imunitário, e, potencialmente, uma maior transmissibilidade.
É sabido que infeções prolongadas, particularmente em pacientes imunocomprometidos, podem levar a uma atípica elevada acumulação de mutações ao longo do tempo, nomeadamente na proteína Spike. A semelhança de outros casos já detetados de infeções prolongadas, destaca-se a identificação de 1 caso da linhagem AY.124 da variante Delta, na semana 51 de 2023. Em Portugal, não são detetadas em circulação linhagens da variante Delta desde abril de 2022. O caso encontra-se sob investigação.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Atualmente, esta monitorização contínua assenta em amostragens semanais de amplitude nacional. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
Ligue Antes, Salve Vidas
Entrada em funcionamento da segunda fase do Projeto-Piloto do SNS
Sob a coordenação e acompanhamento da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), contando para o efeito com a colaboração dos SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e das Autarquias da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde (ver Portaria nº438/2023, de 15 de dezembro), inicia-se esta terça-feira, dia 16 de janeiro, na Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E., a segunda fase do Projeto-Piloto “Ligue Antes, Salve Vidas”.
A primeira fase deste novo modelo de organização, encaminhamento e referenciação de doentes decorreu durante o segundo semestre do ano anterior, tendo tido uma avaliação extremamente favorável. Neste âmbito, foi possível aferir que, durante o período em apreço, foram agendadas, pela Linha SNS 24, nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), cerca de 17.500 consultas, marcadas com data e hora (em menos de 24h), evitando assim atendimentos não justificados em serviço de urgência hospitalar e melhorando a resposta em termos de qualidade, assegurando sempre a segurança dos processos.
Foi possível ainda que, através da Linha de Saúde SNS 24, cerca de 7.000 utentes ficassem em autocuidados, do mesmo modo que a Medicina Geral e Familiar (CSP) procedeu ao agendamento direto de 265 consultas abertas hospitalares, em diferentes especialidades, bem como sessões de hospital de dia, para utentes com agudizações de doenças crónicas, para além de poderem referenciar diretamente doentes para o serviço de hospitalização domiciliária, evitando o recurso ao serviço de urgência, cumprindo com o verdadeiro espirito das unidades locais de saúde recentemente criadas.
Com esta mudança, pretende-se que o doente em caso de doença aguda, ligue sempre antes para a Linha SNS 24, de forma a poder ser orientado para o local mais adequado à sua situação clínica, evitando deslocações e perda de tempo desnecessárias e sobrecarga do serviço de urgência que, desta forma, fica mais disponível para as situações de doença grave que justificam a sua procura. Um SNS mais próximo.
Para saber mais, consulte:
Direção Executiva do SNS – Ligue Antes, Salve Vidas
Portaria n.º 438/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série I de 2023-12-15
Saúde
Procede à definição das condições de implementação da segunda fase do projeto-piloto «Ligue antes, salve vidas» em curso na área de abrangência do ACeS Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Resposta para as demências
Ministro da Saúde participou na inauguração do Centro de Investigação, Diagnóstico, Formação e Acompanhamento das Demências
A Santa Casa da Misericórdia de Riba D´Ave inaugurou formalmente, esta segunda-feira, dia 15 de janeiro, o Centro de Investigação, Diagnóstico, Formação e Acompanhamento das Demências (CIDIFAD), uma unidade dedicada ao apoio às pessoas com demência e suas famílias. O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a convite da Misericórdia, participou nesta iniciativa.
Na sua intervenção, o Ministro da Saúde elogiou o projeto e a iniciativa, pela capacidade de aliar na mesma resposta “o conhecimento técnico e científico” com o “altruísmo e humanismo”. “As Misericórdias e o setor social e solidário, no seu conjunto, contribuem muito para o país que somos”, frisou o governante.
Durante a iniciativa foram apresentadas várias estimativas sobre a prevalência das demências em Portugal e no mundo e sobre a previsão de grande aumento das necessidades nas próximas décadas. Manuel Pizarro lembrou que o envelhecimento não é o único fator a explicar esta subida, mas reconheceu o seu contributo – apesar de o aumento da esperança média de vida ser em si mesma sinal do sucesso dos sistemas de saúde em termos de longevidade. “O SNS acompanha 3845 utentes com 100 anos ou mais”, exemplificou, para demonstrar os desafios com que os sistemas se confrontam hoje.
“Temos de adaptar a resposta dos serviços públicos e as misericórdias fazem parte do conceito amplo de serviço público”, afirmou o Ministro da Saúde, reiterando a importância da criação de respostas com qualificação técnica, multidisciplinariedade e escala humana.
O novo equipamento dispõe de 92 quartos individuais, distribuídos por três residências: uma unidade para a disponibilização de cuidados paliativos, uma unidade de alojamento temporário, para descanso do cuidador, e uma unidade de alojamento para famílias para acompanhamento da pessoa com demência ou para a formação de cuidadores. O CIDIFAD contempla ainda uma Unidade de Dia e de um Serviço de Apoio Domiciliário.
Ano da Saúde em Paços de Ferreira
Ministro da Saúde participou na iniciativa a convite do Município
A Câmara Municipal de Paços de Ferreira apresentou esta segunda-feira, dia 15 de janeiro, o lançamento da iniciativa Ano Municipal da Saúde. A convite do Município, o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, associou-se à iniciativa e salientou a importância que o poder local pode ter na definição de estilos de vida mais saudáveis e na motivação dos cidadãos para a alteração de comportamentos.
A sessão, que decorreu nos Bombeiros Voluntários de Paços de Ferreira, contou com uma apresentação das ideias e objetivos do Município para este Ano da Saúde, avançando-se com o balanço de iniciativas em vigor e com novas ideias que visam aumentar a literacia dos cidadãos e o envolvimento das pessoas. A cerimónia contou também com a apresentação de José Manuel Fernandes, médico cirurgião oncologista do Instituto Português de Oncologia do Porto, como conselheiro para esta iniciativa de 2024.
“O Ano Municipal da Saúde é emblemático para pensarmos na saúde na perspetiva da promoção da saúde e não só da doença”, destacou o Ministro da Saúde, que aproveitou a ocasião para evidenciar a “evolução extraordinária que a medicina e a tecnologia têm trazido”, com impacto positivo nos resultados em saúde.
O governante alertou que os nossos comportamentos são uma das principais ameaças que temos à nossa saúde, frisando que metade dos portugueses têm excesso de peso, com o valor a ser de três em cada dez no caso das crianças. “Somos o país onde menos pessoas realizam atividade física regular”, reforçou, acrescentando que dois em cada cinco portugueses são hipertensos e que um em cada oito têm diabetes. Para Manuel Pizarro, o facto de 17% dos adultos ainda fumarem – com tudo o que se sabe hoje sobre os malefícios do tabaco – é um exemplo de como é difícil alterar comportamentos.
“Estes são números que nos devem inspirar à ação”, apelou, saudando a iniciativa de Paços de Ferreira por se envolver nas políticas públicas determinantes. “Mesmo as políticas tradicionalmente do estado central precisam de ação local”, acrescentou o Ministro, elogiando o caminho que os municípios têm seguido com a descentralização. “O tema da promoção da saúde deve mobilizar toda a comunidade”, apelou.
Fórum dos Reguladores da CPLP
O Estado Português está mobilizado para aprofundar os laços de cooperação na área da Saúde com os Países Lusófonos
“A cooperação e o desenvolvimento internacional são uma parte estruturante da política do Ministério da Saúde que, através dos seus organismos, contribui para a definição de várias políticas nas áreas regulatória, saúde pública, capacitação, ensino e digitalização”, afirmou Manuel Pizarro, no 1.º Fórum dos Reguladores dos Países Lusófonos, que se realizou em Lisboa, no dia 16 de janeiro.
O Ministro da Saúde português relembrou que “a Saúde é um setor de crescente interdependência que requer muito diálogo e troca de experiências para alcançar soluções conjuntas”, mencionando o caso da pandemia de Covid-19 como prova da “importância da cooperação e partilha de informação para alcançar respostas comuns”.
Neste contexto, o governante garantiu que o Estado Português “está mobilizado para continuar a aprofundar e a fortalecer os laços de cooperação” no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Reiteramos o desejo de prosseguirmos, de forma coordenada e em cooperação, a implementação de políticas e programas que visem consolidar o desenvolvimento sustentável e a boa governação dos sistemas de saúde”, disse.
Portugal possui diversos projetos de cooperação em saúde alinhados com a Estratégia da Cooperação para a Saúde, bem como com as orientações do Camões-ICL, em matéria de cumprimento dos princípios básicos internacionais de ajuda ao desenvolvimento, tendo como objetivo fortalecer os sistemas públicos de saúde e reduzir desigualdades em países parceiros.
A título de exemplo, Pizarro fez referência à aprovação, em março de 2023, em Lisboa, do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde até 2027, durante a 4.ª reunião extraordinária de Ministros da Saúde da CPLP, documento de orientação estruturante da cooperação em saúde desta organização.
Manuel Pizarro felicitou ainda o Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, pela “oportunidade da realização do Fórum, fundamentado nos laços históricos e língua comum”, iniciativa que contou a presença de representantes dos reguladores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor Leste e São Tomé e Príncipe.
Prevenção da Violência na Saúde
É urgente alinhar as diferentes estratégias com impacto na quebra do ciclo de violência, nomeadamente o combate à pobreza
“Todos nós, dirigentes da saúde, profissionais e equipas de saúde, temos um papel essencial na prevenção da violência, em particular contra os próprios profissionais de saúde e as populações mais vulneráveis”, defendeu Margarida Tavares.
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde falava na sessão de encerramento do webinar “Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde”, que decorreu no dia 11 de janeiro, em Lisboa.
A governante reiterou que o Ministério da Saúde assume a responsabilidade de dar uma resposta integrada ao fenómeno da violência, “enquanto problema de saúde pública e objeto de vigilância epidemiológica”. Neste contexto, afirmou ser necessário proteger os grupos populacionais mais vulneráveis.
“Sabemos que a prevenção da violência no setor da saúde enquadra-se no objetivo mais amplo de combater todas as formas de violência, com destaque para a violência doméstica, apostando na prevenção primária, de modo a evitar a todas as formas de violência”, disse a secretária de Estado.
Neste contexto, Margarida Tavares defendeu um esforço de concertação e articulação das várias áreas governativas, no sentido de “alinharem as diferentes estratégias”, com impacto na quebra do ciclo de violência, “nomeadamente o combate à pobreza, garantia de infância e prevenção da delinquência infantil e juvenil”.
Estratégia para a obesidade
Secretária de Estado da Promoção da Saúde saudou Centro de Responsabilidade Integrado da ULS S. João pelos cinco anos de atividade
O impacto que as doenças crónicas têm na longevidade e qualidade de vida das pessoas, em particular a obesidade, determinam a importância de uma resposta mais integrada a esta doença, que permita agir mais cedo e alterar comportamentos. Esta foi uma das principais ideias defendidas pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, na quinta-feira, dia 11 de janeiro, quando presidiu ao encerramento do Fórum 1st Experts Meeting, organizado em parceria pelo Centro de Responsabilidade Integrado da Obesidade da ULS S. João, que saudou pelos cinco anos de atividade.
“Este encontro, dedicado ao tema da obesidade, ou, melhor, à organização da resposta cirúrgica à obesidade, é da maior relevância e merece uma atenção particular, sobretudo pelo impacto que esta e outras doenças crónicas que lhe estão associadas têm no SNS, e, acima de tudo, têm na longevidade e na qualidade de vida e bem-estar das pessoas. Na última década, Portugal tem vindo a implementar várias medidas e programas que têm contribuído para um maior e melhor conhecimento sobre a obesidade, os seus determinantes e consequências, e para uma cada vez maior consciencialização sobre a necessidade da sua prevenção”, disse Margarida Tavares.
A governante reconheceu, contudo, que precisamos de fazer mais para alcançar os resultados desejados. Atualmente a prevalência de excesso de peso atinge 67,6%, estimando-se que 28,7% população adulta portuguesa estará em situação de obesidade. No caso das crianças, o último COSI Portugal – Childhood Obesity Surveillance Initiative da Organização Mundial da Saúde/Europa, de 2022, concluiu que 31,9% das crianças tinham excesso de peso, das quais 13,5% com obesidade.
Estes dados impelem-nos a “persistir e insistir em ações mais frequentes e estruturadas para a prevenção, controlo e tratamento da obesidade”, reforçou a Secretária de Estado. “A obesidade, enquanto doença crónica e simultaneamente determinante de outras doenças muito prevalentes no nosso país, como a diabetes, as doenças cardiovasculares e as doenças oncológicas, é um dos fatores que mais contribui para a carga da doença em Portugal, para além de condicionar de forma significativa a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas”, reiterou, aproveitando para salientar as boas práticas clínicas e organizacionais que temos, nomeadamente na ULS de S. João.
“Mas a obesidade precisa de uma resposta, ou melhor, de várias respostas, que comecem muito antes da doença se instalar, que compreendam abordagens comunitárias e individuais, aceitáveis, facilmente acolhidas e integradas culturalmente, desde a regulação, passando por estratégias comunitárias em ambientes específicos – como as escolas – até intervenções individualizadas de prevenção, diagnóstico e tratamento, que respeitem o contexto e a capacidade de cada pessoa, e com especial atenção às minorias e aos mais vulneráveis. Precisamos de respostas que consigam atuar e alterar os determinantes que sabemos hoje estarem muito relacionados com esta patologia, como a pobreza”, acrescentou. “Este caminho não se faz sem políticas que envolvam e comprometam todos os setores da sociedade. A obesidade não pode ser um tema exclusivo do setor da saúde, sob pena de agirmos, necessariamente, tarde”, alertou.
Margarida Tavares apresentou várias medidas tomadas ao longo do último ano e que contribuem para esta abordagem holística, a começar na aprovação, em dezembro, de um Modelo Integrado de Cuidados para a Prevenção e Tratamento da Obesidade, que pretende organizar uma resposta multidisciplinar, nos Cuidados de Saúde Primários e nos Cuidados Hospitalares. Deste modelo fazem parte medidas que incluem o reforço das ações de prevenção e de identificação precoce da pré-obesidade e obesidade junto da população com maior risco.
Foi também aprovado e lançado o concurso para a realizar um novo Inquérito Nacional Alimentar e da Atividade Física, que permitirá analisar os atuais hábitos alimentares e de atividade física dos portugueses. Este novo retrato ganha uma especial importância também pelas alterações estruturais que a população portuguesa atravessou nos últimos anos.
A governante adiantou, ainda, que está em vigor um grupo de trabalho para avaliar o impacto da alteração feita à Lei da Publicidade, em 2019, que introduziu restrições à publicidade, dirigida a menores de 16 anos, de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados.
Na sequência da experiência com o trabalho feito no âmbito da iniciativa Hospitais Amigos dos Bebés, e com o propósito de a integrar e alargar, foi ainda criada a Comissão para a Promoção do Aleitamento Materno com a qual a Secretária de Estado disse que se pretende “ajudar a criar as melhores condições, nos serviços de saúde e não só, para a prática e promoção do aleitamento materno, cientes da importância que a alimentação no início da vida tem em todas as décadas que se seguem”.
Por último, “faz também parte das nossas preocupações com uma alimentação saudável a desnutrição, que afeta desproporcionadamente alguns dos utentes do SNS, nomeadamente os mais frágeis, em termos socias, ou portadores de doenças crónicas, e condiciona bastante os resultados em saúde”, disse Margarida Tavares, frisando que foi determinada a implementação da identificação sistemática do risco nutricional em todos os níveis de cuidados do SNS, alargando a abrangência do rastreio e referenciação dos casos de desnutrição, dos cuidados hospitalares, aos cuidados de saúde primários, e cuidados continuados integrados com a implementação de ferramentas de uso sistemático.