Acordos Coletivos de Trabalho e Portarias de Extensão Publicados em 2024

Portaria n.º 24/2024 – Diário da República n.º 20/2024, Série I de 2024-01-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, S. A. – Sucursal em Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros

Portaria n.º 25/2024 – Diário da República n.º 20/2024, Série I de 2024-01-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE

Portaria n.º 26/2024 – Diário da República n.º 20/2024, Série I de 2024-01-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outro

Portaria n.º 31/2024 – Diário da República n.º 21/2024, Série I de 2024-01-30
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)

Portaria n.º 35/2024 – Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações em vigor do acordo coletivo entre as Águas do Norte, S. A., e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro

Portaria n.º 38/2024 – Diário da República n.º 23/2024, Série I de 2024-02-01
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (armazéns)

Portaria n.º 39/2024 – Diário da República n.º 23/2024, Série I de 2024-02-01
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (administrativos)

Portaria n.º 42/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série I de 2024-02-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações em vigor do acordo coletivo entre as Águas do Norte, S. A., e outras e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra

Portaria n.º 43/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série I de 2024-02-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo coletivo e suas alterações entre as Águas do Norte, S. A., e outras e o SIEAP – Sindicato das Indústrias, Energias, Serviços e Águas de Portugal

Portaria n.º 44/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série I de 2024-02-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro

Portaria n.º 54/2024 – Diário da República n.º 35/2024, Série I de 2024-02-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril)

Portaria n.º 55/2024 – Diário da República n.º 35/2024, Série I de 2024-02-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins

Portaria n.º 56/2024 – Diário da República n.º 35/2024, Série I de 2024-02-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB

Portaria n.º 57/2024 – Diário da República n.º 35/2024, Série I de 2024-02-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES (pessoal de escritórios)

Portaria n.º 58/2024 – Diário da República n.º 35/2024, Série I de 2024-02-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos – APAC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro

Portaria n.º 62/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série I de 2024-02-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços e outra (comércio de produtos químicos para a indústria ou agricultura)

Portaria n.º 63/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série I de 2024-02-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e agricultura)

Portaria n.º 64/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série I de 2024-02-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACISO – Associação Empresarial Ourém-Fátima e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

Portaria n.º 65/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série I de 2024-02-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Portaria n.º 66/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série I de 2024-02-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS

Portaria n.º 70/2024 – Diário da República n.º 40/2024, Série I de 2024-02-26
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, S. A., e a FE – Federação dos Engenheiros e outros

Portaria n.º 112/2024/1 – Diário da República n.º 58/2024, Série I de 2024-03-21
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ.

Portaria n.º 122/2024/1 – Diário da República n.º 63/2024, Série I de 2024-03-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro.

Portaria n.º 123/2024/1 – Diário da República n.º 63/2024, Série I de 2024-03-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A., e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

Portaria n.º 200/2024/1 – Diário da República n.º 167/2024, Série I de 2024-08-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica ― Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes ― COFESINT e outros.

Portaria n.º 217/2024/1 – Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES ― Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.

Portaria n.º 223/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited ― Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil ― SNPVAC.

Portaria n.º 224/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ― SINTAP.

Portaria n.º 225/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACIFF ― Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz ― Associação Empresarial Regional e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

Portaria n.º 226/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL (produtos farmacêuticos e ou veterinários).

Portaria n.º 227/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda ― ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal ― FESETE.

Portaria n.º 228/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos ― SIM.

Portaria n.º 229/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o SIEAP ― Sindicato das Indústrias, Energias, Serviços e Águas de Portugal.

Portaria n.º 230/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o STAL ― Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra.

Portaria n.º 231/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços ― SETACCOP e outro.

Portaria n.º 232/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA ― Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos ― SITAVA e outro.

Portaria n.º 233/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ITA ― Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT ― Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.

Portaria n.º 243/2024/1 – Diário da República n.º 197/2024, Série I de 2024-10-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP ― União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U. C. R. L., e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.

Portaria n.º 244/2024/1 – Diário da República n.º 197/2024, Série I de 2024-10-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (alojamento).

Portaria n.º 245/2024/1 – Diário da República n.º 197/2024, Série I de 2024-10-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (restauração e bebidas).

Portaria n.º 246/2024/1 – Diário da República n.º 197/2024, Série I de 2024-10-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves ― ANCAVE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.

Portaria n.º 247/2024/1 – Diário da República n.º 197/2024, Série I de 2024-10-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited ― Sucursal em Portugal e o SPAC ― Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.

Portaria n.º 248/2024/1 – Diário da República n.º 197/2024, Série I de 2024-10-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.

Portaria n.º 249/2024/1 – Diário da República n.º 197/2024, Série I de 2024-10-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APROSE ― Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.

Portaria n.º 250/2024/1 – Diário da República n.º 197/2024, Série I de 2024-10-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão ― ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL.

Portaria n.º 251/2024/1 – Diário da República n.º 198/2024, Série I de 2024-10-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANIM ― Associação Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, Massas e Derivados e a FESAHT ― Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.

Portaria n.º 252/2024/1 – Diário da República n.º 198/2024, Série I de 2024-10-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Portway ― Handling de Portugal, S. A., e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca ― SIMAMEVIP e outros.

Portaria n.º 253/2024/1 – Diário da República n.º 198/2024, Série I de 2024-10-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP ― Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.

Portaria n.º 254/2024/1 – Diário da República n.º 198/2024, Série I de 2024-10-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis ― ANAREC e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

Portaria n.º 255/2024/1 – Diário da República n.º 198/2024, Série I de 2024-10-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins ― SINDEQ.

Portaria n.º 256/2024/1 – Diário da República n.º 198/2024, Série I de 2024-10-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal ― FESETE.

Portaria n.º 257/2024/1 – Diário da República n.º 198/2024, Série I de 2024-10-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda ― ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins ― SINDEQ.

Portaria n.º 258/2024/1 – Diário da República n.º 198/2024, Série I de 2024-10-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal ― FESETE.

Portaria n.º 259/2024/1 – Diário da República n.º 198/2024, Série I de 2024-10-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental).

Portaria n.º 260/2024/1 – Diário da República n.º 198/2024, Série I de 2024-10-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.

Portaria n.º 267/2024/1 – Diário da República n.º 200/2024, Série I de 2024-10-15

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes de Portugal ― ACCP e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.

Portaria n.º 285/2024/1 – Diário da República n.º 213/2024, Série I de 2024-11-04
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Eléctrico e Electrónico e a FE ― Federação dos Engenheiros e outros.

Portaria n.º 292/2024/1 – Diário da República n.º 220/2024, Série I de 2024-11-13
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros.

Portaria n.º 295/2024/1 – Diário da República n.º 224/2024, Série I de 2024-11-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, S. A., e a FE ― Federação dos Engenheiros e outros.

Portaria n.º 296/2024/1 – Diário da República n.º 224/2024, Série I de 2024-11-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança ― ACISB e outras e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.

Portaria n.º 297/2024/1 – Diário da República n.º 224/2024, Série I de 2024-11-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (confeitaria e conservação de fruta ― administrativos).

Portaria n.º 298/2024/1 – Diário da República n.º 224/2024, Série I de 2024-11-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Concelho de Mafra ― ACISM e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.