Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS
Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante o dia 29 de janeiro de 2024. Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar afetando, nomeadamente, as Regiões do Alentejo e Algarve e o interior da Região Centro.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações. Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda:
– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.
– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
– em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da Agência Portuguesa do Ambiente ou a App QualAr.
DGS destaca avanços na área das Doenças Raras
A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, participou na sessão de abertura do “Fórum Doenças Raras: da Estratégia à Pessoa”, que decorreu a 29 de janeiro de 2024, na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, destacando que “a nível mundial, 6% da população é afetada por doenças raras. Este número traduz-se em alterações da funcionalidade; traduz-se em múltiplos desafios emocionais, sociais e económicos”.
Rita Sá Machado frisou que “as doenças raras colocam em perspetiva o conceito de qualidade de vida e salientam a necessidade de apoios em saúde e de âmbito social”. Neste âmbito, a Estratégia Integrada para as Doenças Raras, implementada entre 2015 e 2020, e acompanhada por uma Comissão Interministerial liderada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), “resultou em avanços significativos: aumento do número de Cartões de Pessoa com Doença Rara, expansão da disponibilidade de testes genéticos e reforço das redes de centros de referência”, referiu a Diretora-Geral da Saúde.
Num momento em que o avanço tecnológico, com destaque para a área dos diagnósticos genéticos, faz aumentar “as expectativas quanto a terapêuticas personalizadas e inovadoras”, Portugal, através da DGS, mantém um envolvimento ativo em colaborações internacionais cruciais, como o Consórcio Internacional da Orphanet, no , e o Conselho Europeu das Redes Europeias de Referência para Doenças Raras.
O “Fórum Doenças Raras: da Estratégia à Pessoa” foi promovido pelo Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras.
Transplantação de órgãos
Portugal realizou cerca de mil transplantes de órgãos, o maior número de sempre registado no país
“Terá havido, em 2023, 966 órgãos transplantados e esse é o maior número de sempre, ultrapassando em muito o número do ano anterior e o recorde anterior, que já era de 2009”, anunciou Manuel Pizarro, no dia 26 de janeiro, na abertura das II Jornadas Nacionais de Doação de Órgãos, em Coimbra.
O Ministro da Saúde classificou os números, ainda preliminares, de “muito positivos”, sinalizando que “existe margem” para melhor este indicador, aludindo ao facto de a transplantação de órgãos estar limitada à disponibilidade de órgãos. Para isso, defende Pizarro, é necessário aumentar a colheita de órgãos em doentes que estão em paragem cardiorrespiratória.
“Durante um determinado tempo de paragem cardiorrespiratória, ainda será possível colher órgãos com viabilidade. Isso exige uma grande sofisticação na organização dos hospitais, mas também exige a adequação do quadro legal, para que, com todas as garantias éticas em relação às pessoas em causa, seja possível obter esses órgãos que podem salvar vidas”, referiu o ministro da Saúde.
Manuel Pizarro deixou ainda uma mensagem de agradecimento público aos dadores e aos seus familiares, bem como um reconhecimento aos profissionais envolvidos na doação e na transplantação de órgãos. “É a generosidade e altruísmo dos dadores e famílias e a excelência dos profissionais envolvidos que permite oferecer às pessoas com doença uma nova vida”, disse.
O governante defendeu que “o lugar cimeiro que Portugal ocupa no panorama da transplantação a nível mundial” só é possível graças ao empenho dos profissionais de saúde e aos que desempenham a sua missão no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, Instituto Nacional de Emergência Médica, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Polícia, Força Aérea Portuguesa e Bombeiros.
As II Jornadas Nacionais de Doação de Órgãos subordinadas ao tema “Mais Órgãos… mais transplantação” foram promovidas pelo Serviço de Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde de Coimbra (CHUC), em parceria com o Gabinete de Coordenação e Colheita de Órgãos do CHUC.
Medicina Geral e Familiar
“Os médicos de família são um garante da qualidade e da proximidade da prestação de cuidados no SNS”, disse Ricardo Mestre
“Nunca é demais assinalar a importância da Medicina Geral e Família para o sistema de saúde e o papel central que, pela proximidade e pela abrangência, esta especialidade assume nas nossas comunidades”, disse Ricardo Mestre.
O Secretário de Estado da Saúde falava por ocasião da visita às instalações da nova sede nacional da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, no dia 20 de janeiro, em Lisboa.
O governante salientou que “a Medicina Geral e Familiar, enquanto resposta de primeira linha, garante através dos médicos que praticam esta especialidade uma resposta assistencial de qualidade e de grande proximidade, numa ótica de promoção da saúde e prevenção da doença”.
Neste contexto, Ricardo Mestre agradeceu, em nome do Ministério da Saúde, o trabalho de todos os médicos de família. “São um garante da qualidade e da proximidade da prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde”, defendeu.
O secretário de Estado deixou ainda uma mensagem de apelo à cooperação, desejando que “o futuro do SNS continue a ser marcado pela construção de pontes, pela procura de diálogo, tendo em vista a melhoria das condições de trabalho dos seus profissionais, nomeadamente dos médicos de família”.
Proibidas práticas de conversão sexual forçada
Alteração ao Código Penal protege pessoas LGBT
Foi publicada esta segunda-feira, 29 de janeiro, em Diário da República, a lei que proíbe as denominadas práticas de “conversão sexual” contra pessoas LGBT+, criminalizando os atos dirigidos à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género.
De acordo com o decreto-lei da Assembleia da República, são proibidas quaisquer práticas destinadas à conversão forçada da orientação sexual, identidade ou expressão de género. Quem submeter outra pessoa a atos que visem a alteração ou repressão da sua orientação sexual, identidade ou expressão de género, incluindo a realização ou promoção de procedimentos médico-cirúrgicos, práticas com recursos farmacológicos, psicoterapêuticos ou outros de caráter psicológico ou comportamental, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave não lhe couber por força de outra disposição legal.
A Lei n.º 15/2024 estabelece ainda que, no prazo de um ano, o Governo desencadeia, através da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Direção-Geral da Saúde, a elaboração de um estudo sobre as práticas com vista à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género em Portugal, e os seus impactos na saúde física e mental das vítimas, apurando também o número de vítimas em todo o território nacional.
Devem igualmente ser promovidas campanhas de informação destinadas a pais, jovens e comunidade e medidas de promoção do acesso a cuidados de saúde que contribuam para diminuir a repressão e limitação da orientação sexual.
PAFIC organiza webinar de apresentação da 2.ª edição do INTEGRAR+ – ACSS
Realiza-se já esta quarta-feira, dia 31 de janeiro, o webinar dedicado ao programa INTEGRAR+, promovido pela PAFIC – Portuguese Association for Integrated Care.
Segundo o programa, esta iniciativa contará com a participação de dois elementos do júri anterior, Luís Campos e Ricardo Mexia, e com a apresentação de três projetos da 1.ª edição.
O INTEGRAR+ tem como objetivo apoiar de forma inovadora, dinâmica e efetiva, o desenvolvimento de projetos de integração de cuidados. As candidaturas a este programa decorrem durante 5 meses, através da plataforma House of Lean, da Lean Health Portugal.
A participação no evento é gratuita, carecendo de inscrição prévia.
Assista ao webinar e submeta o seu projeto para a promoção de Integração de cuidados!
Publicado em 29/1/2024