Despacho n.º 1523/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
Saúde – Gabinete do Ministro
Procede à designação e cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
«Despacho n.º 1523/2024
A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), criado no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, que tem a competência de emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.
De modo a permitir uma avaliação célere e de qualidade das propostas de financiamento de tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos e dispositivos médicos, com o objetivo de fornecer informação de suporte à tomada de decisão, é necessário que a CATS seja constituída por um vasto conjunto de peritos de natureza multifacetada que possam vir a ser chamados a intervir nestes processos, importa, por isso, proceder à nomeação de novos peritos de forma a reforçar a diversidade das competências e técnicas desta Comissão, tendo em atenção o vasto leque de propostas a avaliar.
Nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, por sua vez alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2017, de 7 de setembro, os membros da CATS que sejam trabalhadores em funções públicas no Ministério da Saúde, bem como os que não detenham qualquer relação jurídica de emprego público, são designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho.
Importa ainda formalizar a cessação de funções de membros da CATS que por razões de ordem pessoal e/ou profissional, não poderão continuar a colaborar com esta Comissão.
Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, determino o seguinte:
1 – São designados membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS):
a) Dr. Álvaro César da Silva Machado, mestrado integrado em Medicina, especialista em Dermatovenereologia, médico no Centro Hospitalar Universitário de Santo António;
b) Dr.ª Ana Isabel Alves Inácio, licenciatura em Ciências Farmacêuticas, especialista em Farmácia Hospitalar, farmacêutica no Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;
c) Dr.ª Ana Sofia Rodrigues La Puente Furtado, mestrado integrado em Medicina, especialista em Medicina Interna, assistente hospitalar no Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;
d) Dr.ª Bárbara Gisela Bastos dos Santos, mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas, especialista em Farmácia Hospitalar, farmacêutica no Centro Hospitalar Universitário de Santo António (CHUdSA);
e) Dr.ª Catarina Filipa Lima Machado, mestrado integrado em Medicina, especialista em Genética, médica assistente hospitalar no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E.;
f) Dr.ª Catarina Neves dos Santos, mestrado integrado em Medicina, especialista em Medicina Geral e Familiar, médica na Unidade de Saúde Familiar da Ramada, ACES Loures-Odivelas;
g) Dr.ª Catarina Castro Coelho Tavares dos Santos, mestrado integrado em Medicina, especialista em Oncologia Médica, coordenadora do grupo de tumores urológicos no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida;
h) Dr.ª Filipa Nunes Ferreira da Silva, mestrado integrado em Medicina, especialista em Oncologia Médica, médica oncologista no Centro Clínico Champalimaud;
i) Dr.ª Joana Margarida Ferreira Vaz, mestrado integrado em Medicina, especialista em Medicina Interna, médica no Serviço de Medicina Intensiva do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.;
j) Dr.ª Luísa Peixoto Lima Patrício Álvares, licenciatura em Ciências Farmacêuticas, especialista em Avaliação de Tecnologias de Saúde, exerce atividade independente na área de acesso a tecnologias e intervenções em saúde, na LeifMotiv;
k) Dr.ª Maria Margarida Esteves Nunes Gil Conde Peres Dias, mestrado integrado em Medicina, especialista em Medicina Geral e Familiar, professora assistente convidada na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e médica na Unidade de Saúde Familiar Jardins da Encarnação, ACES Lisboa Central;
l) Dr.ª Maria José Gonçalves da Cunha Guimarães, mestrado integrado em Medicina, especialista em Dermatovenereologia, interna de formação específica no Hospital de Braga, E. P. E.;
m) Dr.ª Marina Miguel Vitorino, mestrado integrado em Medicina, especialista em Oncologia Médica, assistente hospitalar em oncologia médica no Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;
n) Dr.ª Marta Maria Duarte Samartinho Mendes Pedro, mestrado integrado em Medicina, especialista em Medicina Geral e Familiar, médica na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados dos Olivais, ACES Lisboa Central;
o) Dr. Miguel Filipe de Oliveira Nogueira, mestrado integrado em Medicina, especialista em Dermatovenereologia, interno de formação específica em dermatovenereologia no Centro Hospitalar Universitário de Santo António (CHUdSA);
p) Dr. Pedro Miguel Mendes Bastos, mestrado integrado em Medicina, especialista em Dermatovenereologia, médico no Centro de Dermatologia do Hospital da CUF Descobertas;
q) Dr.ª Sílvia Margarida Duarte Teixeira Guerra Aragüês, mestrado integrado em Medicina, especialista em Endocrinologia, assistente graduada no Hospital Beatriz Ângelo;
r) Dr.ª Susana Filipa Baptista de Almeida, mestrado integrado em Medicina, especialista em Oncologia Médica, assistente hospitalar de oncologia médica no Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.;
s) Dr.ª Susana Luísa Augusto Esteves, mestrado em Bioestatística, especialista em Bioestatística, atividade de desenvolvimento, implementação, análise e publicação de estudos clínicos na área de oncologia na Unidade de Investigação Clínica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil E. P. E.;
t) Dr. Tiago Luís Gonçalves Neves Machado, mestrado integrado em Medicina, especialista em Farmacologia Clínica, consultor na Unidade de Ensaios Clínicos da Direção de Avaliação de Medicamento do INFAMED, I. P.;
u) Dr. Wilson Wang Liu, mestrado integrado em Medicina, especialista em Medicina Geral e Familiar, médico na Unidade de Saúde Familiar da Baixa, ACES Lisboa Central.
2 – Cessam funções como membros da CATS:
a) Dr.ª Ana Maria Silva Miranda, assistente graduada sénior de medicina geral e familiar;
b) Dr.ª Cláudia Soares do Amaral, assistente hospitalar graduada em endocrinologia, Centro Hospitalar e Universitário do Porto;
c) Dr.ª Clementina Maria Atanásio Varela, farmacêutica, especialista em farmácia hospitalar e diretora do Serviço de Farmácia Hospitalar do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.;
d) Dr.ª Diana Filipe dos Santos Loupa Melancia, médica, especialista em neurologia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.;
e) Dr. Eduardo José Gomes da Silva, assistente de medicina interna do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
f) Dr. Estevão Luís Vale e Azevedo de Pape, médico, assistente graduado sénior de medicina interna do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;
g) Dr. Fábio Cota Medeiros, médico, especialista em doenças infeciosas, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte – Hospital Santa Maria;
h) Prof.ª Doutora Isabel Santos, médica, especialidade de medicina geral e familiar;
i) Dr. João Cardoso Ribeiro, assistente hospitalar de medicina interna do Instituto Português de Oncologia de Coimbra de Francisco Gentil, E. P. E.;
j) Dr. José Guilherme Lopes Rodrigues Tralhão, assistente graduado de cirurgia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
k) Dr. José Mário Jesus da Silva Mariz, assistente graduado sénior de hematologia e diretor do Serviço de Onco-Hematologia do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;
l) Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, médica, especialista em medicina interna, presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do SESARAM, E. P. E., e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Região Autónoma da Madeira;
m) Dr.ª Maria de Fátima Ferreira Pinto Fernandes Pereira, assistente graduada sénior, diretora clínica adjunta no HSM – CHULC, diretora do serviço de cardiologia pediátrica;
n) Dr.ª Maria Helena Pereira Tavares de Sousa, médica, especialista em gastrenterologia, assistente graduada/consultora de gastrenterologia no Serviço de Gastrenterologia do Centro Hospitalar Universitário do Algarve;
o) Dr. Nuno Augusto Alberto de Miranda, médico, especialista de hematologia clínica, assistente graduado sénior no Serviço de Transplantação de Progenitores Hematopoiéticos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa de Francisco Gentil, E. P. E.;
p) Prof. Doutor Paulo Manuel Leal Filipe, médico, assistente graduado de dermatovenereologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
q) Dr. Pedro David Costa Silva Carvalho, médico, especialista em reumatologia, assistente hospitalar no Serviço de Reumatologia do Centro Hospitalar Universitário do Algarve;
r) Dr. Sandro Roberto da Silva Gaspar, médico, especialista de urologia, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte.
3 – O presente despacho produz efeitos desde o dia seguinte ao da sua publicação.
8 de janeiro de 2024. – O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.»