Aviso (extrato) n.º 2732/2024 – Diário da República n.º 25/2024, Série II de 2024-02-05
Defesa Nacional – Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Lista de aposentados, reformados e falecidos a partir de 1 de janeiro de 2023
Deliberação n.º 181/2024 – Diário da República n.º 25/2024, Série II de 2024-02-05
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Determinação e distribuição de tutela interna de órgãos, departamentos, serviços, unidades, gabinetes e áreas aos membros do conselho de administração e suas delegações e subdelegações de competências
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Demissão do Governo Regional da Madeira por efeito da apresentação do pedido de exoneração pelo Presidente do Governo Regional
Despacho n.º 1462/2024 – Diário da República n.º 26/2024, Série II de 2024-02-06
Instituto Politécnico de Leiria
Criação do curso de pós-graduação em Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência a Antimicrobianos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Aviso (extrato) n.º 2917/2024 – Diário da República n.º 26/2024, Série II de 2024-02-06
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Delegação de competências nos vice-presidentes da Escola Superior de Saúde no âmbito da autorização dos pagamentos e gestão de assinaturas nas contas bancárias da Escola Superior de Saúde na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
Edital n.º 224/2024 – Diário da República n.º 26/2024, Série II de 2024-02-06
Município de Alcoutim
Regula e estabelece o regime de concessão de benefícios sociais direcionados para o incentivo à natalidade e apoio à família
Deliberação n.º 197/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de competências nos membros do conselho de administração
Declaração n.º 17/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
Município de Lamego
Declara a utilidade pública de expropriação urgente da parcela de terreno para o Parque de Saúde de Lamego
Edital n.º 235/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
Município de Mourão
Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipações no Âmbito da Saúde Oral – Cheque Dentista Sénior +
Regulamento n.º 183/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
Município de Oliveira do Hospital
Aprova o Regulamento de Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos
Regulamento n.º 185/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
União das Freguesias de Sequeade e Bastuço (São João e Santo Estêvão)
Aprova o Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família
Lei n.º 19-A/2024 – Diário da República n.º 27/2024, 2º Suplemento, Série I de 2024-02-07
Assembleia da República
Alteração às Leis n.os 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, 37/2014, de 26 de junho, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital, e 13/99, de 22 de março, que estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral, e ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, que define os princípios gerais de ação a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua atuação face ao cidadão
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2024/M – Diário da República n.º 28/2024, Série I de 2024-02-08
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 1555/2024 – Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa o licenciado Sérgio Miguel Pereira Moura para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal
Despacho n.º 1556/2024 – Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa o licenciado Miguel Fernando Valença Gonçalves Pereira da Silva para o cargo de 2.º comandante sub-regional do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal
Despacho n.º 1557/2024 – Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa a licenciada Maria Alexandra Bento Pires Videira para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Patrimonial
Despacho n.º 1558/2024 – Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Pedro Miguel Santos Morais Teixeira de Carvalho para o exercício do cargo de chefe da Célula Operacional de Administração, Logística e Comunicações
Despacho n.º 1559/2024 – Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Salvador Lucena Cancela de Abreu para o exercício do cargo de chefe da Célula Operacional de Gestão de Operações
Despacho n.º 1560/2024 – Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de comissão de serviço, do mestre Alexandre da Cunha Pereira de Lacerda Benigno para o exercício do cargo de chefe de célula da Célula Operacional de Gestão de Meios Aéreos
Despacho n.º 1561/2024 – Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Carlos Manuel Fernandes de Almeida Carvalho para o exercício do cargo de chefe de célula da Célula Operacional de Planeamento, Doutrina e Formação
Despacho (extrato) n.º 1570/2024 – Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação em regime de substituição da licenciada Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo no cargo de direção intermédia de 1.º grau – diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira
- Declaração de Retificação n.º 136/2024 – Diário da República n.º 38/2024, Série II de 2024-02-22
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 1570/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2024
Despacho n.º 1588/2024 – Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação do mestrado em Medicina do Sono e Circadiana da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 1/2024/M – Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Regional
Foi aprovado o Programa de Gestão de Riscos de Inundações (PGRIRA 2022-2027)
Deliberação n.º 205/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Infraestruturas e Recursos, Dr. Rui Manuel de Almeida Figueiredo
Deliberação n.º 206/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Subdelegação de competências na vogal executiva do conselho de administração, Dr.ª Susana Isabel da Costa Braz
Deliberação n.º 207/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Logística e Métodos, Dr.ª Tânia Gonçalves Portugal Henriques
Deliberação n.º 208/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Subdelegação de competências do presidente do conselho de administração na vogal executiva Dr.ª Susana Isabel da Costa Braz, na sua ausência, falta ou impedimentos
Deliberação n.º 209/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Contratualização e Serviço ao Utente, Dr. Pedro Miguel Casado Espanhol
Aviso n.º 3462/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Município de Vendas Novas
Aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vendas Novas