Portaria n.º 217/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de penso com efeito terapêuticoPortaria n.º 218/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de papel (hoteleiro) para o ano de 2024

Portaria n.º 219/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material diverso do bloco operatório para o ano de 2024

Portaria n.º 220/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção aplicacional para o Registo Nacional de Utentes

Portaria n.º 221/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica – Cuidados Respiratórios Domiciliários (PEM-CRD)

Portaria n.º 222/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para a plataforma Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde (GPR SNS)

Portaria n.º 223/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema de Recursos Humanos e Vencimentos (RHV)

Portaria n.º 224/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para a plataforma Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade (SICC) em Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)

Portaria n.º 225/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de consultoria funcional, técnica, operacional e de implementação para garantir os desenvolvimentos e respetiva implementação das atividades previstas nas ações europeias/internacionais Gravitate-Health, eCAN, PAThed, TEF-HEALTH, EU-CAIM e EU-HIP

Portaria n.º 226/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema de Gestão de Profissionais de Saúde (SGPS)

Portaria n.º 227/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do Sistema de Informação de Gestão de Acordos Internacionais (SIGAI)

Portaria n.º 228/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço de manutenção e suporte técnico dos certificados eletrónicos

Portaria n.º 229/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de ciclo de expedição por cartas simples CTT SITAM

Portaria n.º 230/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte para a Unidade de Planeamento, Arquitetura, Conformidade e Engenharia (UPACE)

Portaria n.º 231/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva para o Sistema de Informação de Taxas Moderadoras (SITAM)

Portaria n.º 232/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do SNS + Investimento

Portaria n.º 233/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de administração de infraestruturas e redes

Portaria n.º 234/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte ao Sistema de Faturação do Contrato-Programa Hospitalar, Auditorias e Grupos de Diagnósticos Homogéneos GDH (SFCP)

Portaria n.º 235/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de limpeza e respetivos consumíveis para as instalações daquela instituição, sitas em Lisboa

Portaria n.º 236/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte à solução de transporte não urgente de doentes (TNDU)

Portaria n.º 237/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o registo nacional de profissionais (RNP) e para o portal de requisição de vinhetas e receitas (PRVR)

Portaria n.º 238/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de suporte e manutenção corretiva do Sistema de Gestão de Transporte de Doentes (SGTD)

Portaria n.º 239/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva do Sistema de Gestão de Transporte de Doentes (SGTD)

Portaria n.º 240/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 833/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2021

Portaria n.º 241/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a serviços de recolha e tratamento de resíduos hospitalares não perigosos

Portaria n.º 242/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 715/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro de 2021

Portaria n.º 243/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 845/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2021

Portaria n.º 244/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a serviços de portaria

Portaria n.º 245/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a serviços de vigilância e segurança

Portaria n.º 246/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a serviços de recolha e tratamento de resíduos dos grupos iii e iv

Portaria n.º 247/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento laser excimer para o serviço de oftalmologia

Portaria n.º 248/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do Hospital de Dia – 2.ª fase

Portaria n.º 249/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents expansíveis por balão

Portaria n.º 250/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos de fibrilação auricular

Portaria n.º 251/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis de voz

Portaria n.º 252/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de diagnóstico e embolização para vascular

Portaria n.º 253/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição material de gastro

Portaria n.º 254/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de saúde com internamento destinados a doentes de cuidados continuados

Portaria n.º 255/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de perfusão cardiovascular e tecnologia extracorporal

Portaria n.º 256/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de recolha, transporte e entrega de produtos biológicos e com risco biológico entre laboratórios para o ano de 2024

Portaria n.º 257/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Trientina de 150 mg

Portaria n.º 258/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e colaboradores

Portaria n.º 259/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços na área de logística e stocks

Portaria n.º 260/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fornecimento de gás natural, para os meses de janeiro e fevereiro de 2024