Relatório N.º 19 da Vacinação Sazonal 2023/2024 – DGS
Entre 29 de setembro de 2023 e 11 de fevereiro de 2024 foram vacinadas 1.968.444 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.475.279 pessoas contra a gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 19 da Vacinação Sazonal 2023/2024, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em articulação com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2023/2024 de 13 de fevereiro de 2024 está disponível aqui:
14-02-2024 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 4.º Trimestre de 2023 – DGAEP
A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 4º trimestre de 2023. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades não financeiras e financeiras do sector público.
1. EMPREGO
A 31 de dezembro de 2023, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 745 406 postos de trabalho, refletindo um aumento de 0,4% em termos homólogos e de 1,0% face ao trimestre anterior. Comparando com o último trimestre de 2011 (início da série), verificou-se um aumento de 2,4% (correspondente a +17 705 postos de trabalho).
Variação homóloga
Em termos homólogos, no 4º trimestre de 2023 o emprego nas administrações públicas aumentou 0,4% (+3 239 postos de trabalho), com origem principalmente no subsector da administração local (+3 065 postos de trabalho, o que representa uma variação de +2,3%), em resultado, sobretudo, do aumento nos municípios (+2 072 postos de trabalho). Na administração central, o aumento homólogo de 701 postos de trabalho (+0,1%) foi impulsionado essencialmente pelo emprego nas carreiras de técnico superior (+881 postos de trabalho), docentes do ensino universitário e superior politécnico (+468 postos de trabalho, no seu conjunto) e carreira médica (+364).
Variação no trimestre
Face ao trimestre anterior, a variação positiva do emprego nas administrações públicas resultou sobretudo da administração central (+6 560 postos de trabalho, correspondente a uma variação trimestral de +1,2%). O maior contributo para o aumento do emprego na administração central foi dado pelas carreiras de educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário, bem como do ensino superior (respetivamente, +4 997 e +1 806 postos de trabalho do que no final do trimestre anterior) e de técnico superior (+830, em grande parte nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, no âmbito das AEC – atividades de enriquecimento curricular), refletindo ainda o processo de início do ano letivo. Assim, por área governativa, o aumento foi mais significativo na Educação (+5 856 postos de trabalho) e na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (+1 971). Na área governativa da Administração Interna, a redução de 2 264 postos de trabalho face ao trimestre anterior resultou principalmente da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da passagem dos respetivos trabalhadores para outras entidades, designadamente para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (área governativa da Presidência do Conselho de Ministros) e para a Polícia Judiciária (área governativa da Justiça). Assinala-se também a saída de assistentes operacionais contratados na GNR para a vigilância das florestas no verão.
Outros indicadores de emprego
A análise dos movimentos de entradas e saídas de trabalhadores ao longo da série revela que, desde 2015, o conjunto do sector das administrações públicas tem registado um saldo líquido positivo de postos de trabalho, patente nos fluxos trimestrais acumulados no final do ano. Desde 2021 os fluxos acumulados têm mostrado uma tendência positiva decrescente, tendo-se registado um balanço acumulado positivo de 3 239 postos de trabalho em 2023, valor inferior ao registado nos sete anos anteriores.
Considerando a distribuição por grandes grupos de atividade económica, a 31 de dezembro de 2023 a estrutura do emprego nas administrações públicas estava repartida entre as áreas da Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória (39,6%), Educação (34,0%), Atividades de saúde humana e apoio social (22,5%) e Outras atividades (3,9%).
O maior contributo para a variação homóloga foi dado pelo aumento de emprego público nas atividades classificadas na Educação.
A 31 de dezembro de 2023, o emprego no sector das administrações públicas manteve sensivelmente a estrutura por subsector: 75,0% dos trabalhadores encontravam-se em entidades da administração central, 18,1% na administração local, 5,5% na administração regional e 1,4% nos fundos de segurança social.
No final do 4.º trimestre de 2023, 62,2% de trabalhadores das administrações públicas eram mulheres, indicador que se situava 12,3 p.p. acima do valor da taxa de feminização da população ativa (49,9%). Nas administrações regionais a taxa de feminização era mais elevada e a administração local era o subsector com a taxa de feminização mais baixa (45,8%).
O emprego no sector das administrações públicas representava 7,2% da população total (rácio de administração), 14,0% da população ativa e 15,0% da população empregada. As mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representavam 17,4% da população ativa feminina e 18,7% do total da população empregada feminina.
2. REMUNERAÇÕES
Em outubro de 2023, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se em 1 657,8€, correspondendo a uma variação global média de +0,4% face ao mês de referência do trimestre precedente (julho 2023), e a uma variação homóloga de +5,5%, por efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, das medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e da atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para 760,00€ e do valor da BRAP para 769,20€.
O ganho médio mensal nas administrações públicas é estimado, para outubro de 2023, em 1 968,6€, correspondendo a uma variação global de +0,7%, face ao trimestre anterior, e a uma variação homóloga de +6,5%. A variação homóloga resulta do aumento da remuneração base média mensal e das restantes componentes do ganho, como subsídios e suplementos regulares e pagamentos por horas suplementares ou extraordinárias.
síntese estatística do emprego público (SIEP)
A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) é uma publicação trimestral, através da qual a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga informação estatística de síntese sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.
A informação disponibilizada centra-se no universo de entidades que compõem o sector público na ótica da contabilidade nacional, classificadas em: administrações públicas (capítulo I) e sociedades financeiras e não financeiras públicas (capítulo II), consistente com o respetivo universo definido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.).
Na presente edição divulgam-se os dados referentes ao 4.º trimestre de 2023.
A 31 de dezembro de 2023, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 745 406 postos de trabalho, refletindo um aumento de 0,4% em termos homólogos e de 1,0% face ao trimestre anterior. Comparando com o último trimestre de 2011 (início da série), verificou-se um aumento de 2,4% (correspondente a +17 705 postos de trabalho).
SIEP 4.º Trimestre/2023 Quadros Excel (4.º T/2023) Entidades sector empresarial (4.º T/2023)
Dia do Doente Coronário: conheça as recomendações da DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) recorda os sinais de alarme, o que fazer e como prevenir as doenças cardiovasculares, assinalando o Dia Nacional do Doente Coronário (14 de fevereiro).
A Doença Cardíaca Isquémica ocorre quando as artérias coronárias deixam de cumprir a sua função de irrigarem o músculo cardíaco, podendo no limite provocar a necrose (morte) de uma parte desse músculo, situação conhecida por Enfarte Agudo do Miocárdio (EAM).
Os sinais de alarme são a dor no peito (aperto, peso ou opressão, queimadura), que por vezes irradia braço esquerdo, costas e pescoço, bem como os sinais acompanhantes – suores frios, náuseas, vómitos, dificuldade em respirar – entre outros.
Em caso de suspeita de EAM, deve chamar de imediato o 112. A cada minuto que passa, o risco de morte aumenta. Não se desloque ao Hospital pelos próprios meios.
70% dos EAM são atribuídos a mau controlo dos fatores de risco modificáveis. É possível reduzir o risco de doenças cardiovasculares através da adoção de um estilo de vida mais saudável e de uma abordagem mais global do risco cardiovascular.
Saiba como:
1. Deixar de fumar;
2. Controlar regularmente a sua pressão arterial, diabetes e colesterol;
3. Ter uma alimentação mais saudável, privilegiando o consumo de legumes, vegetais, fruta e cereais;
4. Praticar exercício físico diário: 30 minutos de exercício moderado;
5. Cumprir a medicação prescrita pelo médico assistente.
6,9 milhões de preservativos distribuídos em 2023 – DGS
Em 2023 foram distribuídos cerca de 6,9 milhões de preservativos masculinos (externos) e femininos (internos), o que representa um aumento de 33%, face a 2022, e cerca de 1,9 milhões embalagens de gel lubrificante, representando um aumento de 15% face a 2022.
Os resultados do programa de distribuição gratuita de materiais preventivos e informativo da Direção-Geral da Saúde (DGS), com o apoio de organizações não-governamentais, estabelecimentos de ensino, centros de saúde, hospitais e estabelecimentos prisionais, são divulgados no Dia Internacional do Preservativo, que se assinala a 13 de fevereiro.
Para assinalar o Dia Internacional do Preservativo (13 de fevereiro), a Direção-Geral da Saúde, através dos Programas Nacionais de Saúde nas áreas da infeção por IST e VIH, e das Hepatites Virais, lança uma campanha de incentivo ao uso consistente do preservativo, através da divulgação em redes sociais e sites.
A utilização do preservativo é uma das formas mais eficazes de proteção contra infeções sexualmente transmissíveis (IST). Além disso, o preservativo também pode ser utilizado para evitar a gravidez.
Durante o ano de 2022, e de acordo com as notificações ocorridas até 30 de junho de 2023, foram diagnosticados 804 novos casos de infeção por VIH em Portugal. Em 91,9% dos casos a transmissão ocorreu por via sexual.
A DGS destaca a importância da promoção da educação sexual e da facilitação do acesso a preservativos, que apresentam uma elevada eficácia na prevenção de infeções sexualmente transmissíveis e de gravidezes não planeadas.
Submissão de processo de transição de Ensaios Clínicos no CTIS – Infarmed
13 fev 2024
Para: Divugação geral
O INFARMED, I.P. divulga a todos os promotores de ensaios clínicos um evento organizado pela Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla em inglês), a realizar no formato “CTIS Bitesize Talk” no próximo dia 29 de fevereiro 16:30 (CET) – 18:00 (CET), dedicado à transição de ensaios clínicos para o Regulamento Europeu n.º 536/2014 de 16 de abril.
O evento será transmitido em direto e não requer registo, podendo a transmissão ser seguida em direto no site da EMA.
Portugal apresenta na OMS resultados da revisão nacional do relatório de resposta em emergências de saúde pública – DGS
Portugal partilhou os resultados da revisão nacional do relatório de resposta em emergências de saúde pública, no âmbito da Universal Health and Preparedness Review (UHPR), no dia 13 de fevereiro de 2024, na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra, Suíça.
Esta sessão fez parte da segunda fase do mecanismo do UHPR, que consistiu na revisão global, por parte dos outros Estados-Membros, dos resultados obtidos por Portugal na primeira fase de revisão nacional, contando com as intervenções da Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, e da Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado. A apresentação técnica foi realizada pelo Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O UHPR é uma iniciativa lançada pela OMS em 2021, como um processo de revisão das capacidades dos países na cobertura universal de saúde e na preparação e resposta a emergências de saúde pública. Portugal foi um dos cinco Estados-Membros piloto deste exercício, o único na região europeia da OMS.
Esta segunda fase permitiu identificar áreas comuns aos países envolvidos no UHPR, como a partilha de informação entre sectores, governança e financiamento para recursos humano. A sessão permitiu, igualmente, uma discussão direta das conclusões e antever colaborações futuras na área de preparação e resposta a emergências em saúde pública. O Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, reconheceu a relevância do mecanismo na articulação das vertentes técnica e política no sucesso da preparação nacional e global para futuras emergências.
A primeira fase do UHPR consistiu na revisão nacional, que decorreu entre 2 e 6 de maio de 2022 durante a visita da equipa de alto nível da OMS. A revisão contou com a participação de três regiões de saúde do país e com os contributos de diversos profissionais, instituições, setores, sociedade civil e restantes parceiros. O relatório nacional com os resultados desta revisão pode ser consultado aqui.
Portugal e a DGS estão comprometidos em endereçar as conclusões do UHPR e a reforçar a capacidade do país na prevenção, preparação e resposta a emergências de saúde pública, numa perspetiva multissetorial e one-health, bem como na contribuição internacional para o reforço dos instrumentos existentes.
