Medidas vão permitir o desenvolvimento e crescimento do número de Ensaios Clínicos realizados em Portugal

1. Despacho conjunto dos Ministérios da Economia e do Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde vai permitir que os centros de investigação do SNS reforcem a capacidade de realizar investigação científica e clínica.
2. Investigação Clínica valoriza a inovação, estimula a motivação e o desempenho dos profissionais e é uma fonte de receita para as unidades de saúde.
3. Grupo de Trabalho “Mais Economia e Saúde” desenvolveu um conjunto de propostas e medidas concretas para implementar com eficácia uma política industrial para o setor da saúde.

O Governo determinou, com a publicação do Despacho n.º 1739/2024, a criação de um conjunto de medidas que dotam os Centros de Investigação Clínica (CICs) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de maior capacidade e autonomia, um passo determinante, há muito reclamado pelo setor, para o desenvolvimento e crescimento do número de Ensaios Clínicos realizados no nosso país.

A realização de Ensaios Clínicos e Investigação Clínica permite induzir nas unidades de saúde boas práticas que se traduzem em ganhos para estas instituições, que reforçam a sua capacidade de investigação e a ligação à ciência, e em benefícios clínicos para os doentes envolvidos que têm, por esta via, acesso a opções terapêuticas inovadoras que são decisivas.

Acresce que a Investigação e os Ensaios Clínicos valorizam e completam o ciclo da inovação, estimulam e melhoram a motivação e o desempenho dos profissionais e são uma importante fonte de receita para as unidades de saúde, ao contribuírem decisivamente para um clima de atratividade do investimento estrangeiro nesta área.

Este passo foi dado, com reconhecido sucesso, em diversos países europeus, como Espanha, Bélgica ou Dinamarca.

Assim, a possibilidade destes centros poderem evoluir para outros modelos organizativos, como Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) ou associações sem fins lucrativos, foi a resposta preconizada pelo Grupo de Trabalho “Mais Economia e Saúde” – criado pelo Despacho n.º 4613/2023, sendo que o Despacho agora publicado (14 de fevereiro) confere as condições operacionais necessárias para a sua concretização.

Este é um dos resultados do Grupo de Trabalho “Mais Economia e Saúde”, criado em abril de 2023 por iniciativa do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em estreita articulação com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e com o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

Este grupo inclui representantes do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), e contou com a participação do Health Cluster Portugal (HCP), que envolve várias associações e personalidades de referência do setor.

ULS de Coimbra nomeou grupo de trabalho para trabalhar na conceção, implementação e monitorização de um PCI para a diabetes

Foi nomeado, recentemente, o Grupo de Trabalho para o Desenho, Implementação e Monitorização do Percurso Clínico Integrado (PCI) para a Diabetes da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra.

O projeto tem como principais objetivos “prevenir a diabetes, melhorar a qualidade de vida dos doentes, prevenir complicações evitáveis e otimizar a utilização dos recursos disponíveis na ULS de Coimbra”, refere a Unidade em comunicado.

“Acreditamos que, com o empenho e a experiência dos profissionais de saúde da ULS de Coimbra, conseguiremos alcançar resultados significativos na gestão da diabetes e servir de modelo para futuras iniciativas de integração de cuidados”, afirma Alexandre Lourenço, Presidente do Conselho de Administração da ULS de Coimbra.

Os trabalhos serão coordenados por Iva Pimentel, que contará, na equipa, com o apoio de Diana Roda, Elsa Feliciano, Maria Guiomar Freitas, Maria Leonor Gomes, Maria Rosário Reis, Pedro Ribeiro, Susana Reis e Susana Jorge.

ULS do Nordeste alarga ação da Unidade de Hospitalização Domiciliária a mais Estruturas Residenciais para Idosos

A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste está a alargar a intervenção da Unidade de Hospitalização Domiciliária a mais Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPIs), tendo em vista o tratamento de um maior número de doentes no seio das instituições.

Para o efeito, foram formalizados no dia 14 de fevereiro, protocolos com mais três Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSSs), nomeadamente o Centro Social de São Pedro de Sarracenos, o Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Ponte – França e o Centro Social e Paroquial de Baçal.

De acordo com a ULS do Nordeste, o alargamento da ação desta Unidade vai permitir a prestação dos mesmos cuidados médicos e de enfermagem que teriam em ambiente hospitalar, com qualidade e em segurança, aos utentes que reúnam critérios clínicos para permanecer nas instituições, garantindo-lhes os tratamentos necessários no seu contexto habitual.

O Presidente do Conselho de Administração da ULS do Nordeste, Carlos Vaz, enalteceu “os inequívocos benefícios desta medida para os doentes, que passam a ter acesso aos mesmos cuidados que teriam em contexto hospitalar no conforto das instituições, que se traduz num impacto positivo na sua recuperação. Esta parceria representa assim mais um importante passo no âmbito da cooperação entre as áreas da Saúde e Social”.

Também presente nesta reunião, o Diretor Clínico para os Cuidados de Saúde Hospitalares da ULS do Nordeste, Duarte Soares, salientou que, “a par dos cuidados de saúde prestados aos utentes, também serão garantidos acompanhamento e apoio às equipas das ERPIS`s por parte dos profissionais de saúde da ULS do Nordeste, tendo em vista a melhoria contínua dos cuidados prestados aos doentes”.

Para saber mais, consulte:

ULS Nordeste – http://www.ulsnordeste.pt/

Secretária de Estado da Promoção da Saúde chefiou delegação nacional na prova final do exercício UHPR

A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, representou Portugal na primeira revisão global por pares do exercício UHPR – Universal Health and Preparedness Review (UHPR) da Organização Mundial de Saúde, que teve lugar nos dias 13 e 14 de fevereiro em Genebra, na sede da OMS. Participaram na delegação nacional a diretora-geral da Saúde, técnicos da DGS e representantes da embaixada de Portugal em Genebra, que apresentaram os resultados de Portugal nesta prova final do que virá a ser um novo mecanismo global de avaliação da preparação e resposta para emergências, à semelhança do já existe para o cumprimento dos direitos humanos na ONU (Universal Periodic Review – UPR).

Portugal foi um dos cinco países que aceitaram participar no exercício-piloto e partilhar a sua experiência e aprendizagem com os restantes estados-membros da OMS. O grupo de cinco países incluiu ainda Serra Leoa, Iraque, Tailândia e República Centro-Africana, que propôs à OMS a realização deste exercício.

Os trabalhos em Portugal arrancaram há dois anos e permitiram juntar vários parceiros na resposta a emergências em saúde, em plena crise pandémica, para afinar metodologias de trabalho e articulação para cenários de crise. O objetivo é que este exercício passe a ser realizado por todos os estados-membros a cada quatro anos, com uma componente de avaliação externa, em que estados-membros “avaliadores” analisam as conclusões nacionais e fazem recomendações com base nas suas experiências e aprendizagens. Foi isso que aconteceu em Genebra, com as conclusões nacionais a serem “auditadas” por representantes do Luxemburgo, Serra Leoa e Tailândia. Portugal, por sua vez, fez parte do painel de avaliação da República Centro-Africana e da Tailândia. Participaram ainda na sessão 100 países e nesta fase todos os estados-membros puderam colocar questões aos diferentes estados-membros que fizeram parte do piloto do UHPR. As perguntas serão respondidas por escrito nas próximas semanas, concluindo o exercício.

Aproveitar o “momento” para aumentar a preparação

Nas suas intervenções, a secretária de Estado da Promoção da Saúde destacou os princípios de equidade, solidariedade e prestação de contas que estão subjacentes ao UHPR, recordando o envolvimento de Portugal em diferentes exercícios de avaliação externos e a experiência do plano de contingência de resposta à gripe pandémica de 2009, que ainda antes da covid-19 foi o primeiro grande exercício nacional de sistematização de conhecimentos no campo das emergências em saúde pública.

“Portugal foi, desde o anúncio do Diretor-Geral em 2020, um firme apoiante dos valores implícitos ao UHPR, nomeadamente a solidariedade e a transparência. E o momento em que o estamos a desenvolver não podia ser mais apropriado. Ainda temos presente na memória os desafios que a pandemia nos impôs coletivamente e a consciência das várias lacunas identificadas nos sistemas de saúde”, frisou Margarida Tavares. “Num ano decisivo para a Saúde Global, em que iremos assistir ao desenrolar dos últimos meses de negociação do Tratado Pandémico e da revisão do Regulamento Sanitário Internacional, é muito útil desenvolver as bases para um futuro mecanismo de revisão por pares no contexto da Saúde”, acrescentou.

Lições aprendidas e partilhadas

Como principais conclusões do UHPR, cuja versão final consolidada será apresentada em Portugal pela DGS, Margarida Tavares destacou o facto de ter permitido reforçar uma visão das necessidades em saúde pública para a década, nomeadamente ao nível de legislação e de um departamento que se foque nesta área, mas também a importância de decisões participadas pela comunidade e a relevância do exercício para o reforço do papel da saúde em todas as políticas.

“Este mecanismo tem como chave envolver toda a sociedade e aproximar as preocupações técnicas das prioridades políticas. Por fim, o UHPR pode ser visto como uma forma de empoderar os Ministérios da Saúde, ao convidar os diversos atores nacionais e a sociedade civil a contribuírem para a identificação das prioridades em Saúde e apoiarem a sua implementação”, destacou a governante.

Experiências que não podem ser esquecidas

A Secretária de Estado da Promoção da Saúde sublinhou ainda que é obrigação dos países não esquecer o impacto da pandemia na população nem as lições apreendidas. “Nenhum país está imune e só estamos seguros quando todos estivermos seguros”, reiterou. “Como técnicos, e particularmente eu como médica de doenças infeciosas, sabemos bem como é importante olhar criticamente para o que foi feito como forma de melhorar o planeamento para o próximo desafio, nomeadamente para a próxima emergência de saúde”, afirmou, pondo a tónica no envolvimento da comunidade. “Comunidades envolvidas e empoderadas são um aliado fundamental para evitar e enfrentar ameaças em saúde.”

Princípios corroborados pelo diretor-geral da OMS no final da reunião. No encerramento, Tedros Adhanom Ghebreyesus agradeceu a Portugal e aos restantes países que aceitaram fazer parte do exercício piloto e sublinhou que esta é uma iniciativa dos estados-membros que deve ser aproveitada para construir comunidades mais resilientes.

Cirurgia do foro urológico foi efetuada com recurso a robótica pela primeira vez em Portugal

A primeira cirurgia robótica pediátrica em Portugal foi realizada sexta-feira, dia 9 de fevereiro, no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, a uma jovem de 17 anos, que já teve alta e está a recuperar bem, anunciou a Unidade Local de Saúde (ULS) de São José, em comunicado.

A cirurgia do foro urológico, denominada pieloplastia desmembrada, foi executada pelo departamento de Cirurgia Pediátrica do Hospital de D. Estefânia, sob a coordenação da cirurgiã Sofia Ferreira Lima, assistida por Leonor Torres e com o apoio do urologista João Magalhães Pina, além de outros profissionais de Saúde.

A doente, pela circunstância de estar a tirar o curso de bailarina, apresentava todas as vantagens em ser operada com recurso a robótica, que constitui uma técnica minimamente invasiva e que garante uma recuperação mais rápida.

A cirurgia robótica tem vantagens inigualáveis na ergonomia a operar e inclui instrumentos articulados, com apenas 8 milímetros de diâmetro, controláveis numa consola por comandos que replicam os movimentos da mão do cirurgião, permitindo em todo o ato cirúrgico uma maior autonomia, movimentos sem tremor e de elevada precisão, bem como ambidexteridade.

O Centro de Cirurgia Robótica da ULS de São José, pioneiro no SNS, é utilizado nas especialidades de Urologia, Hepatobiliar, Pancreática, Colorretal, Obesidade, Esofagogástrica, Ginecologia, Torácica e Cirurgia Pediátrica. Em 2023, realizaram-se cerca de 500 cirurgias no Centro de Cirurgia Robótica da ULS São José.