Surto de Hepatite A – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que, de acordo com os dados de vigilância epidemiológica e laboratorial disponíveis no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), entre 1 de janeiro e 5 de março de 2024, foram notificados 23 casos confirmados de Hepatite A. A maioria dos casos são do sexo masculino, com idade entre 20-49 anos, 44% em contexto de transmissão sexual, sem casos graves ou mortais reportados.
Até à data, e de acordo com a informação disponível dos casos notificados, não parece haver associação com o eventual consumo de alimentos específicos.
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) identificou, entre os confirmados, seis casos das estirpes do vírus da Hepatite A anteriormente identificada no surto que ocorreu entre 2016-2018, afetando vários países europeus, incluindo Portugal.
A Informação está disponível aqui.
Relatório N.º 23 da Vacinação Sazonal 2023/2024 – DGS
Entre 29 de setembro de 2023 e 10 de março de 2024 foram vacinadas 1.986.825 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.490.723 pessoas contra a gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 23 da Vacinação Sazonal 2023/2024, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em articulação com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2023/2024 de 12 de março de 2024 está disponível aqui:
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 12-03-2024 – INSA
12-03-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Genómica e Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 49.167 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 307 concelhos de Portugal.
Segundo o relatório do INSA, a linhagem recombinante XBB (e suas descendentes), dominante em Portugal desde semana 10 até à semana 43 de 2023, regista uma tendência decrescente desde então, não tendo sido detetada qualquer sequência desta linhagem nas semanas 07/2024 a 09/2024 (entre 12 de fevereiro a 03 de março).
A linhagem BA.2 da variante Omicron foi dominante em Portugal nos primeiros meses de 2022, tendo, desde então, mantido uma circulação discreta, até ao surgimento da sua sublinhagem BA.2.86. Esta sublinhagem é dominante em Portugal desde a semana 44 de 2023, tendo apresentado uma frequência relativa de 90,6% na última amostragem (semanas 07/2024 a 09/2024). Circulam maioritariamente em Portugal a sua sublinhagem JN.1 e descendentes.
Na última amostragem destaca-se ainda a deteção de uma linhagem recombinante descrita recentemente (XDS), a qual reflete um mosaico genómico entre as linhagens XBB e BA.2.86. Apesar de representar ~10% das sequências analisadas e de ter sido detetada em mais do que uma região geográfica, a baixa amostragem atual impede conclusões mais definitivas sobre a dimensão da sua circulação em Portugal nesta fase. Até à data, a XDS foi apenas reportada em 9 países, pelo que o seu impacto a nível internacional é também incerto.
Todas as linhagens detetadas na última amostragem (i.e., sublinhagens BA.2.86 e a recombinante XDS) apresentam um perfil mutacional semelhante na Spike (“BA.2.86-like”), a qual é consideravelmente divergente da linhagem anteriormente dominante (XBB). Este perfil confere-lhes maior capacidade de fuga ao sistema imunitário, e, potencialmente, maior transmissibilidade.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Atualmente, esta monitorização contínua assenta em amostragens semanais de amplitude nacional. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
Projeto de Estratificação pelo Risco traz “potencial transformador” para o SNS – ACSS
A Estratificação da População pelo Risco traz um “potencial transformador” para o Serviço Nacional de Saúde, defendeu o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na sessão de encerramento da primeira reunião de Interlocutores Locais para a Estratificação da População pelo Risco (ILER), organizada pela Administração Central do Sistema de Saúde, com vista a apresentar as várias vertentes deste projeto, onde trabalharam elementos da ACSS, DE-SNS, DGS, SPMS e INFARMED.
Desafiando os profissionais de saúde a apropriarem-se desta nova ferramenta de informação para o SNS, o governante elogiou a comparência, no encontro, dos representantes das administrações das 39 Unidades Locais de Saúde, além dos ILER, por considerar que a sua presença significa que os dirigentes “entendem o desafio de dirigir uma ULS como um todo, como um conjunto que beneficia da abordagem global”.
Na abertura do encontro, Fernando Araújo, Diretor-Executivo do SNS, elogiou o carácter global do projeto, destacando e dando os parabéns à ACSS pelo trabalho desenvolvido neste processo de implementação da estratégia de estratificação da população pelo risco entre nós.
Para o Diretor-Executivo esta ferramenta reflete uma visão abrangente do SNS. “Este instrumento de trabalho aplica princípios de alocação de recursos para a prevenção da doença, promoção da saúde, para o apoio domiciliário e ambulatório, para a gestão da doença – aguda e crónica – e intervém nas áreas nobres da saúde desde os cuidados de saúde primários até aos hospitalares” e “constitui uma ferramenta essencial para a mudança de paradigma no SNS”, sublinhou.
Por seu lado, Victor Herdeiro, presidente do Conselho Diretivo da ACSS, também na sessão abertura, realçou o papel fundamental da Administração Central do Sistema de Saúde na implementação desta primeira estratégia da estratificação da população pelo risco em Portugal, contribuindo para o desenvolvimento do modelo de financiamento das ULS. “Segue-se agora uma nova fase da estratificação, com a disseminação da informação produzida de modo que as ULS a possam usar para melhor gestão e governação”, afirmou.
Felicitando todos os que fizeram parte deste projeto, Victor Herdeiro evidenciou o trabalho, muitas vezes invisível, da organização a que preside “para que o SNS possa contar com uma ferramenta técnica de indiscutível valor, quer para os gestores, quer para os profissionais de saúde, assim como para toda a população”.
Este encontro, realizado dia 6, reuniu cerca de 150 pessoas no anfiteatro da ULS São José | Hospital Júlio de Matos, onde marcaram também presença a Diretora Geral da Saúde, a presidente do Conselho de Administração da SPMS e o Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED.
Publicado em 12/3/2024
Obesidade e publicidade dirigida a crianças
Secretária de Estado da Promoção da Saúde apresentou caso português em conferência da OMS
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde participou esta segunda-feira, 11 de março, na conferência “Innovation Ecosystem for Public Health”, organizada pelo escritório europeu da Organização Mundial de Saúde, em Copenhaga. Num painel dedicado à promoção de ambientes saudáveis online para as crianças, Margarida Tavares apresentou o exemplo da lei portuguesa que, em 2019, restringiu a publicidade dirigida a menores de 16 anos quando estão em causa produtos com elevado teor energético, de sal, de açúcar ou de ácidos gordos.
Portugal foi o primeiro país da União Europeia a restringir os espaços publicitários com o objetivo de prevenir a obesidade infantil e promover uma alimentação adequada e o impacto da Lei 30/2019 encontra-se agora em avaliação, um processo liderado pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), da Direção Geral da Saúde. Durante este período, foi detetado incumprimento por parte de um terço dos operadores.
“Ao abordarmos os determinantes comerciais da saúde, enfrentámos uma forte oposição dos sectores económico, alimentar e publicitário e foram necessários vários anos para que esta lei fosse aprovada pelo Parlamento português”, lembrou a governante, sublinhando que uma das limitações do atual enquadramento legislativo, e que exige maior mobilização a nível europeu, é o facto de não ser possível aplicar as restrições a empresas, anunciantes e plataformas digitais que não estejam sediadas em Portugal, como o YouTube.
“O marketing digital é muito mais complexo e difícil de monitorizar e precisamos de ferramentas precisas e acessíveis para o fazer”, enfatizou Margarida Tavares.
Publicidade disfarçada
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde apontou ainda o facto de a prova depender das entidades públicas, que enfrentam táticas publicitárias mais elaboradas.
“As marcas disfarçam a publicidade o mais que podem para provar que não estão a comercializar os produtos para crianças. O ónus da prova recai sobre nós e temos atualmente processos legais em curso nos tribunais”, afirmou Margarida Tavares.
Uma das propostas defendidas pela Secretária de Estado no encontro passa por subir a idade de proteção publicitária para os 18 anos, dos atuais 16 anos. Margarida Tavares anunciou ainda que os resultados da avaliação deverão ser partilhados internacionalmente, como parte do reforço da colaboração entre os países para uma maior inovação em políticas públicas de saúde, o mote do encontro desta semana na Dinamarca.
Comemoração do Dia Mundial da Tuberculose 2024 – DGS
A Direção-Geral da Saúde organiza o evento de Comemoração do Dia Mundial da Tuberculose, “Tuberculose: uma doença atual”, no próximo dia 22 de março de 2024, pelas 14h30, na Sala do Arquivo, na Câmara Municipal de Lisboa.
No evento, dinamizado pelo Programa Nacional para a Tuberculose, serão apresentados os mais recentes resultados do Relatório de Vigilância e Monitorização da Tuberculose em Portugal, entre outros dados e informações mais recentes sobre o rastreio, diagnóstico e tratamento.
A entrada é livre, mas sujeita a inscrição aqui.
O Programa será disponibilizado em breve.