Boletim Epidemiológico N.º 2 – Atividade Epidémica do Sarampo em Portugal 2024 – DGS
A Direção-Geral de Saúde (DGS) informa que entre 1 de janeiro de 2024 e 10 de março de 2024 foram confirmados 16 casos de sarampo em Portugal, de um total de 106 casos suspeitos notificados, estando em investigação 4 casos.
Em relação à semana anterior, foram confirmados mais 2 casos de sarampo, na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Os dados constam do Boletim Epidemiológico N.º 2 – Atividade Epidémica do Sarampo em Portugal 2024, publicado semanalmente à terça-feira pela DGS, disponível aqui:
Circular Normativa Conjunta n.º 1/2024/ACSS/INFARMED
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização
Anexo 1 – Normas relativas à dispensa de medicamentos e produtos de saúde
Anexo 2 – Normas relativas à prescrição de medicamentos e produtos de saúde
Circular Normativa Conjunta n.º 7/2024/ACSS/ DE-SNS
Aquisição de requisições/impressos em papel e vinhetas para a prescrição manual de MCDT
Projeto E-HOSPITAL4FUTURE
Recrutamento de hospitais nacionais para participação em projeto europeu
Após ter conseguido um financiamento no âmbito do EU4Health Programme, a equipa de coordenação do projeto e-Hospital4Future – Building future through an innovated and digital skilled hospital, encontra-se a recrutar hospitais nacionais que pretendam integrar o projeto.
Trata-se de um projeto europeu que quer impulsionar e acelerar a transformação digital no setor da saúde, através da capacitação dos profissionais de saúde, clínicos e não clínicos, na área das competências sociais (soft skills), técnicas (hard skills) e digitais.
Coordenado pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), conta com um orçamento total de 2 950 491,60 €, uma duração de 24 meses, e um consórcio de 10 instituições provenientes de oito países europeus (Universidade Nova de Lisboa, Hogeschool PXL (Bélgica), Fundacion EURECAT (Espanha), Universidade de Nápoles Federico II (Itália), Molde University College (Noruega), Institute for Public Health of Federation of Bosnia and Herzegovina, Centro Hospitalar Universitário de Santo António, Paula Stradina Kliniska Universitates Slimnica (Letónia), Viesoji Istaiga Vilniaus Universiteto Ligonine Santaros Klinikos (Lituânia).
O projeto divide-se em três fases principais: 1) avaliação das necessidades de aprendizagem; 2) desenvolvimento dos programas de formação e 3) implementação e avaliação dos cursos.
Serão oferecidos cerca de 19 módulos de formação, a saber:
- Comprehensive Patients Health Management
- Data driven healthcare
- ECMO
- Practical courses for testing and programming pacemakers / heart stimulators
- Emerging AI/mixed reality/simulation use in health care in specialized medicine
- Automated decision support in healthcare and clinical settings
- Leadership and teamwork in nursing
- Patients’ follow up
- Patients triage based on digital tools
- Patient safety
- Digital skills in everyday in-patient care
- Evidence based nursing by using AI
- Long-term care (LTC) transformation
- Evidence-based decision tools for public health
- Emotional intelligence & Stress Handling
- Primary care transformation
- Digitalization of management processes & Innovation in everyday processes
- Digital governance
- Optimizing Digital Acceptance in resistant healthcare professionals
O projeto ambiciona melhorar as competências dos profissionais de saúde, mas também impulsionar a transformação digital em hospitais e outras instituições de saúde em toda a Europa.
Nesta fase, o projeto encontra-se a recrutar mais hospitais a nível nacional para participarem e usufruírem dos módulos de formação oferecidos.
Se considerar que a participação no projeto e-Hospital4Future poderá contribuir para impulsionar ou acelerar a transformação digital na sua organização, não deixe de solicitar mais informações através do email: contact@eh4future.eu.
Para saber mais, consulte:
Regulamentada a dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade
Medida irá beneficiar cerca de 150 mil utentes que atualmente levantam medicação nos hospitais do SNS
1. Portarias publicadas em Diário da República vêm regular as condições de dispensa de medicamentos nas farmácias e de articulação com os serviços de saúde.
2. Estima-se que 150 mil pessoas poderão beneficiar deste regime de dispensa de medicamentos, evitando idas frequentes aos hospitais para levantar medicação.
3. Utentes podem escolher local de dispensa dos medicamentos.
O Governo concluiu a regulamentação do novo programa de dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade, que poderá beneficiar cerca de 150 mil utentes que atualmente fazem deslocações frequentes aos hospitais para levantamento de medicação. Duas portarias publicadas esta quinta-feira, 14 de março, em Diário da República, estabelecem as condições e os termos de financiamento deste novo regime, que representará uma maior articulação entre os serviços hospitalares das Unidades Locais de Saúde e as farmácias comunitárias.
Com a publicação destes dois diplomas – Portarias nº 104/2024/1 e n.º 106/2024/1, de 14 de março – são garantidas as condições para a operacionalização desta medida, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, que procedeu à criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Fica agora estabelecido que todos os utentes a quem é prescrita medicação de dispensa hospitalar são potencialmente elegíveis para este regime, mediante avaliação das equipas e consentimento dos próprios. Os utentes poderão escolher e alterar o local de dispensa e esta modalidade implicará que cada unidade hospitalar implemente medidas que garantam o eficaz acompanhamento farmacoterapêutico e a salvaguarda da segurança do doente.
Em termos de financiamento, os encargos da dispensa de medicamentos em proximidade são da responsabilidade das unidades que seguem os doentes, sendo estabelecido um mecanismo centralizado de financiamento, a cargo da Administração Central do Sistema de Saúde.
A dispensa da medicação nas farmácias terá a remuneração fixa de 11,96 euros por parte do Estado, não havendo lugar a qualquer pagamento por parte dos utentes.
A organização deste programa de dispensa de medicamentos em proximidade resulta de um trabalho longo de preparação técnica e jurídica, que contou com a participação de várias entidades do SNS e de parceiros essenciais para o sucesso desta medida, com destaque para o Infarmed, SPMS, SUCH, ANF, ADIFA e hospitais. Com base em experiências locais prévias, foi possível definir uma arquitetura assistencial que permitirá a uniformização desta resposta a nível nacional, promovendo-se o acesso aos medicamentos e diminuindo desigualdades e assimetrias regionais, com benefício para a adesão terapêutica.
Além de maior comodidade para os utentes, muitas vezes portadores de condições crónicas já com elevado impacto na qualidade de vida e bem-estar, a existência de um mecanismo centralizado de armazenamento e de distribuição de medicamentos hospitalares é também suscetível de otimizar a despesa do SNS com estes tratamentos que são, frequentemente, muito dispendiosos. Com esta medida, o Ministério da Saúde melhora assim a resposta para os utentes e para as suas famílias ao mesmo tempo que induz uma maior eficiência no circuito do medicamento hospitalar e no funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.
ULS da Região de Leiria assinala o Dia Mundial do Sono
Serviço de Pediatria promove várias iniciativas dirigidas a profissionais e à comunidade
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria assinala o Dia Mundial do Sono, comemorado este ano na sexta-feira, dia 15 de março, com iniciativas dirigidas a profissionais e à comunidade, dinamizadas pelos Serviços de Pneumologia e de Pediatria, para sensibilizar para a importância do sono e os seus benefícios na saúde.
No dia 15 de março, o Serviço de Pediatria promove na consulta externa no Hospital de Santo André, em Leiria, a iniciativa “Dormir bem, crescer melhor”, com início às 09:30, com a inauguração de uma exposição e apresentação do mural intitulado “Sou a nuvem dos teus sonhos”.
O passatempo “A rota do sono”, vai decorrer às 10 horas, com distribuição de informação, a presença de voluntários da associação Nuvem Vitória para contar histórias às crianças e às 11h30, Pedro Amado e Bruno Lousada protagonizam um momento musical, que encerra o evento.
Reforço de médicos de família no concelho de Abrantes
ULS Médio Tejo estabelece parceria com setor social ao abrigo do projeto “Bata Branca”
A Unidade Local de Saúde do Médio Tejo (ULS Médio Tejo) acaba de reforçar o número de médicos de família ao serviço dos cuidados de saúde primários do concelho de Abrantes, ao abrigo do projeto “Bata Branca”.
De acordo com a ULS, através de uma parceria que envolve o setor social local – a instituição de utilidade pública ACATIM – Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas –, os utentes sem médico de família atribuído, do polo de Mouriscas da Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Abrantes (UCSP), vão passar a ter mais consultas e acesso a cuidados de saúde.
“Temos o dever de trabalhar em conjunto – Estado, autarquias e setor social – numa busca contínua de soluções e na resolução dos problemas de escassez de meio humanos, nomeadamente nos territórios mais periféricos e no domínio dos cuidados de saúde primários de proximidade, que são a base da promoção da saúde e prevenção da doença”, refere Casimiro Ramos, Presidente do Concelho de Administração da ULS Médio Tejo, a propósito deste protocolo.
Assim, a partir do mês de abril passam a estar integrados no polo de Mouriscas, da Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Abrantes (UCSP), no modelo de “Bata Branca”, dois médicos que semanalmente disponibilizam horário para consulta médica à população desta freguesia de Abrantes que não tem médico de família atribuído.
As consultas irão realizar-se semanalmente às terças, quintas e sextas-feiras, prevendo o protocolo de cooperação entre a ULS Médio Tejo e a ACATIM, um total de 14 horas semanais de reforço de horário de atendimento nos cuidados de saúde primários.
O agendamento e marcação das consultas a serem realizadas por estes dois médicos da ACATIM são efetuados pelo secretariado e nas instalações da UCSP.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor_2024 – ERS
15/03/2024
Uma das missões da Entidade Reguladora da Saúde é garantir o respeito dos direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde.
Com o objetivo de sensibilizar todos os agentes, com intervenção direta ou indireta no sistema de saúde, para a importância da defesa deste e dos demais direitos dos utentes dos serviços de saúde, a ERS assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor – 15 de março – com a publicação de um boletim informativo.
O utente dos serviços de saúde assume particular relevância num setor com especificidades que o tornam diferente de outros mercados de bens e serviços e os seus direitos deverão ser, consequentemente e a todo o momento, garantidos.
Prestar informação, orientação e apoio sobre direitos dos utentes, dinamizar ações para reforço da literacia em saúde e cooperar com outras entidades na divulgação dos direitos e interesses dos utentes na área da saúde é também, uma das competências da ERS.
Importa salientar que ao utente é reconhecido e garantido o direito de apresentar sugestões, reclamações e queixas sobre todos os aspetos relacionados com a prestação de cuidados de saúde, e o direito de obter uma resposta adequada, clara e percetível.
Este boletim incorpora algumas atualizações, nomeadamente nas perguntas frequentes relativas a Reclamações, elogios e sugestões e ao Livro de reclamações eletrónico.
A versão em PDF, com ligações uteis, pode ser acedida através desta ligação (clique aqui.)
Infarmed Newsletter
15 mar 2024
Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 243
Infarmed Newsletter – Edições anteriores.
Instituto Ricardo Jorge apresenta resultados de estudo europeu sobre impacto da pandemia no estilo de vida de crianças em idade escolar
15-03-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), na sua qualidade de Centro Colaborativo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Nutrição e Obesidade Infantil, promove, dia 23 de abril (10:30), no seu auditório em Lisboa, uma sessão pública de apresentação do Relatório Europeu COSI/COVID subordinado à temática “The impact of COVID-19 pandemic on the daily routine and behaviors of school-aged children in Europe: results from 17 Member States”. O trabalho teve como objetivo conhecer e compreender o impacto da pandemia de COVID-19 nos comportamentos associados ao estilo de vida de crianças em idade escolar, comparativamente ao período pré-pandémico.
Liderado pela investigadora do Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN) do INSA Ana Rito, em estreita colaboração com o Escritório Regional da OMS para a Iniciativa Especial da Europa sobre Doenças Não Transmissíveis e Inovação, este estudo procurou conhecer e compreender o impacto da pandemia COVID-19 nas rotinas diárias, bem-estar, hábitos e comportamentos alimentares, atividade física e comportamentos sedentários, variáveis socioeconómicas e perceção do estado nutricional de crianças em idade escolar, comparativamente ao período pré-pandémico.
A iniciativa reuniu, a nível europeu, dados de cerca de 60 mil famílias e crianças, sendo a maioria rapazes (51,9%) e crianças de 8 anos de idade (55,6%). Em Portugal, o estudo COSI/COVID-19 dirigiu-se a uma amostra representativa de escolas públicas do 1º ciclo do Ensino Básico (1EB), nas sete regiões do País (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores), tendo sido avaliadas 6.205 crianças dos 6 aos 8 anos, nas 226 escolas 1EB participantes, no ano letivo 2021/2022.
Considerando o possível impacto da pandemia de COVID-19 no estilo de vida de crianças em idade escolar, o COSI/COVID-19 recolheu dados com base na perceção dos pais/encarregados de educação em relação a seis dimensões, nomeadamente consumo alimentar, comportamentos familiares, atividade física e comportamentos sedentários, características do ambiente familiar, estado nutricional infantil, saúde mental e bem-estar. Os interessados em participar na sessão de apresentação dos resultados deste estudo deverão efetuar a sua inscrição aqui.
O INSA coordena, desde 2008, o sistema de vigilância nutricional infantil – COSI Portugal. Este sistema, integrado na rede europeia da OMS, efetua a vigilância e monitorização do estado nutricional infantil a cada 3 anos. O COSI Portugal 2022 incluiu, excecionalmente, o estudo COSI/COVID-19 para avaliar o impacto da pandemia nos comportamentos associados ao estilo de vida de crianças em idade escolar. O INSA é Centro Colaborativo da OMS para a Nutrição e Obesidade Infantil desde julho de 2015. Esta colaboração, que se renova a cada quatro anos, estende-se a várias áreas de trabalho, sobretudo ao nível da vigilância e prevenção.
Instituto Ricardo Jorge acolhe 22 estagiários no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
15-03-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) foi um dos beneficiários finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um programa nacional que visa implementar um conjunto de reformas e de investimentos destinados a impulsionar o país no caminho da retoma, do crescimento económico sustentado e da convergência com a Europa ao longo da próxima década. No âmbito deste programa, o INSA recebeu um apoio financeiro que permitiu acolher 22 estagiários e adquirir 125 postos de trabalho para atribuir a colaboradores em regime de teletrabalho.
Integrado na dimensão da Transição Digital do PRR, este apoio financeiro de cerca de 320 mil euros possibilitou ao INSA o acolhimento, pelo período de nove meses, de 22 estagiários em diferentes áreas de formação académica. Estes estágios tiveram como principal objetivo desenvolver e valorizar as qualificações e competências de jovens com formação superior, permitindo um primeiro contacto com o mercado de trabalho, onde os estagiários e as entidades empregadoras beneficiaram mutuamente de uma lógica de transmissão e renovação de conhecimento institucional e intergeracional.
Ainda na dimensão da Transição Digital, o INSA foi também beneficiário de um apoio financeiro de cerca de 125 mil euros, do qual resultou a aquisição de 125 postos de trabalho para atribuir a colaboradores em regime de teletrabalho, incluindo componentes e periféricos, bem como sistemas de videoconferência, a fim de permitirem, a nível central, a conexão aos diversos equipamentos afetos aos vários postos de trabalho, tendo em vista a promoção de modos mais ágeis e flexíveis de desempenho do trabalho em funções públicas, permitindo a melhoria da conciliação da vida pessoal, familiar e profissional.
Na sequência dos impactos da pandemia, o Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento de recuperação, a partir do qual se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra o PRR. De âmbito nacional e com um período de execução até 2026, o PRR prevê a implementação de um conjunto de reformas e investimentos que visam a retoma do crescimento económico sustentado do país, organizado em 20 Componentes agrupadas em torno de três dimensões estruturantes, a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital.