Outros Assuntos de Interesse de 11 a 15/03/2024

A Enfermagem e as Leis

9 meses ago

Portaria n.º 95/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento residencial.

Portaria n.º 96/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11

Saúde

Aprova o regulamento que determina o processo de admissão de candidatos à formação especializada, conducente à obtenção do título de especialista em física médica.

Despacho n.º 2527/2024 – Diário da República n.º 50/2024, Série II de 2024-03-11

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Carlos Daniel Valadas Mota, para o exercício do cargo de chefe da Célula Operacional de Apoio à Decisão e Tecnologias de Informação.

Aviso n.º 5173/2024/2 – Diário da República n.º 50/2024, Série II de 2024-03-11

Município de Paços de Ferreira

Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade.

Aviso n.º 5201/2024/2 – Diário da República n.º 50/2024, Série II de 2024-03-11

Freguesia de Santiago Maior

Torna-se público o Regulamento Apoio à Aquisição de Medicamentos.

Portaria n.º 101/2024/1 – Diário da República n.º 52/2024, Série I de 2024-03-13

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Procede à aprovação da fórmula de cálculo do orçamento de referência das instituições de ensino superior.

Despacho n.º 2607/2024 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação para o exercício do cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro.

Regulamento n.º 280/2024 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Altera o Regulamento de Atribuição do Título de Especialista da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

Despacho n.º 2682/2024 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Subdelegação de competências na diretora do serviço de gestão de compras, Dr.ª Ana Paula Lourenço Ribeiro.

Aviso n.º 5382/2024/2 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13

Município de Pedrógão Grande

Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.

Portaria n.º 105/2024/1 – Diário da República n.º 53/2024, Série I de 2024-03-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Procede à definição, desmaterialização e simplificação dos procedimentos de registo e publicação eletrónica automática de ciclos de estudos e respetivas alterações.

Deliberação n.º 320-A/2024 – Diário da República n.º 52/2024, Suplemento, Série II de 2024-03-13

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Delega competências no âmbito dos processos de contratação pública na vogal executiva, Dr.ª Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges.

Louvor n.º 145/2024 – Diário da República n.º 53/2024, Série II de 2024-03-14

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Louvo o comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato, Fernando José Pessoa da Silva Campos.

Regulamento n.º 286/2024 – Diário da República n.º 53/2024, Série II de 2024-03-14

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa

Torna-se público o Regulamento de Reconhecimento e Creditação de Competências da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Lisboa.

Despacho n.º 2813/2024 – Diário da República n.º 54/2024, Série II de 2024-03-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação nos conselhos de administração e conselhos diretivos das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde da competência para a autorização da assunção de compromissos plurianuais.

Edital n.º 353/2024 – Diário da República n.º 54/2024, Série II de 2024-03-15