Despacho n.º 2869/2024 – Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Determina a cessação de funções de Pedro Alexandre Pires César como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde.
Aviso n.º 5863/2024/2 – Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Município de Nelas
Aprova o Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Canas de Senhorim e de Nelas.
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a criação do Gabinete da Integridade, Transparência e Prevenção da Corrupção.
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e os 16 dias de ativismo.
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Comemoração do dia 25 de Novembro.
Aviso n.º 5930/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a LUZDOC Serviço Médico Internacional Unipessoal, L.da, à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados.
Aviso n.º 5931/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a MEDICAPILAR Transplantes Capilares Avançados, L.da, à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados.
Aviso n.º 5932/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a HPC, Hospital Privado de Chaves, S. A., à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados.
Aviso n.º 5933/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Batherafarm Unipessoal, L.da, ao exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais.
Aviso n.º 5934/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Bio Leaf Health, L.da, ao exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais.
Aviso n.º 5935/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a CANAPAC, L.da, ao exercício das atividades de fabrico, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais.
Aviso n.º 5936/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Canascer, L.da, ao exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais.
Aviso n.º 5937/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Greatsoul Pharma Portugal, Unipessoal, L.da, ao exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais.
Aviso n.º 5938/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Indigo Horizon, L.da, ao exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais.
Aviso n.º 5939/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Schroll Flavours Produção e Comercialização de Produtos Agrícolas, Unipessoal, L.da, ao exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais.
Aviso n.º 5940/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Technophage, Investigação e Desenvolvimento em Biotecnologia, S. A., ao exercício da atividade de fabrico relativa à planta da canábis para fins medicinais.
Aviso n.º 5941/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a BIO 2 Representações e Comércio de Produtos Agro-Pecuários, S. A., a comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.
Aviso n.º 5942/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Bluepharma Genéricos Comércio de Medicamentos, S. A., a comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.
Aviso n.º 5943/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a CODIVET Cooperativa de Distribuição e Comercialização de Produtos Veterinários, C. R. L., a importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.
Aviso n.º 5944/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Euromed Pharma Portugal, Unipessoal, L.da, a comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.
Aviso n.º 5945/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Euromed Pharma Portugal, Unipessoal, L.da, a exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.
Aviso n.º 5946/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Novavet Produtos Agro-Pecuários, L.da, a comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.
Aviso n.º 5947/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a QPLab Pharma Services, L.da, a importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.
Aviso n.º 5948/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revoga à LS Hospital Central de Compras, Unipessoal, L.da, a autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.
Aviso n.º 6044/2024/2 – Diário da República n.º 57/2024, Série II de 2024-03-20
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Sun Light Greens, S. A., ao exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais.
Regulamento n.º 311/2024 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município de Pedrógão Grande
Aprova a alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande.
Aviso n.º 6015/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Torna-se público o plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem Médico‑Cirúrgica na área da enfermagem à pessoa em situação crítica autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte CESPU (Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Regulamento n.º 322/2024 – Diário da República n.º 57/2024, Série II de 2024-03-20
Município de Penacova
Torna público o projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Penacova.
Despacho n.º 3009/2024 – Diário da República n.º 58/2024, Série II de 2024-03-21
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aprova o Regulamento das Carreiras de Oficial Bombeiro, de Bombeiro Voluntário e Bombeiro Especialista.
Despacho n.º 3029/2024 – Diário da República n.º 58/2024, Série II de 2024-03-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à formação especializada internato médico.
Deliberação n.º 363/2024 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Delega competências no âmbito da prestação de contas na vogal executiva Dr.ª Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges.
Aviso n.º 6275/2024/2 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Município do Bombarral
Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Adoção.
Aviso n.º 6289/2024/2 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Município de Évora
Torna público o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Évora.
Mapa Oficial n.º 2-A/2024 – Diário da República n.º 59-A/2024, Série I de 2024-03-23
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República realizada em 10 de março de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 24/2024/1 – Diário da República n.º 81/2024, Série I de 2024-04-24
Comissão Nacional de Eleições
Retifica o Mapa Oficial n.º 2-A/2024, de 23 de março, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia da República de 10 de março de 2024.