Vigilância Laboratorial da Tuberculose em Portugal – Relatório 2023 – INSA
25-03-2024
Por ocasião do Dia Mundial da Tuberculose, que se celebra a 24 de março, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) disponibiliza o relatório de Vigilância Laboratorial da Tuberculose em Portugal referente ao ano de 2023, elaborado pelo Laboratório Nacional de Referência de Micobactérias do seu Departamento de Doenças Infeciosas. O documento faz a análise de possíveis relações filogenéticas de todas as estirpes de MTC (complexo Mycobacterium tuberculosis) isoladas no INSA desde 2020.
Em 2019, e com a disseminação dos métodos de sequenciação genómica de nova geração, o Laboratório de Tuberculose e Micobactérias (atualmente, Laboratório Nacional de Referência de Micobactérias, LNR-TB), implementou metodologias baseadas em sequenciação do genoma total (WGS, whole genome sequencing) para efetuar, de forma sistemática e rotineira, a previsão de resistências e vigilância molecular dos casos de Tuberculose multirresistente (TB-RR/MR) em articulação com as Autoridades de Saúde.
Em 2023, o LNR-TB publicou o seu primeiro relatório de vigilância molecular, que incluiu dados retrospetivos de 2020-2022, com informações genómicas das estirpes de MTC em circulação em Portugal, não só dos casos resistentes como também dos casos sensíveis.
O presente relatório referente ao ano de 2023 pretende dar continuidade a este sistema de vigilância mais abrangente e robusto, fazendo a análise de possíveis relações filogenéticas de todas as estirpes de MTC isoladas no LNR-TB desde 2020, num contexto de confirmação diagnóstica inicial do caso de TB, enquadrando-as nas análises moleculares das estirpes que já se encontravam em vigilância desde 2013 (isto é, casos de TB- MR ou suspeitas de surtos).
Do relatório apresentado, destacam-se os seguintes resultados:
- A confirmação bacteriológica da TB é essencial para a monitorização da doença e para o conhecimento do perfil de suscetibilidade aos antimicrobianos, pelo que devem ser sempre solicitadas análises laboratoriais auxiliares ao diagnóstico;
- Embora entre 2013 e 2022 se tenha assistido a uma tendência decrescente no número de casos de TB-RR/MR, com uma redução média de 2%/ano, em 2023 foram diagnosticados 20 novos casos de TB-RR/MR, correspondendo a um aumento de 50% relativamente a 2022;
- No global, a maioria dos casos de TB-RR/MR continua a ocorrer na região de Lisboa e Vale do Tejo, seguido da região Norte, e com uma tendência crescente na região do Algarve que importa vigiar.
Consulte o relatório em acesso aberto aqui. Para mais informações sobre o Dia Mundial da Tuberculose, este ano dedicado ao tema “Sim! Nós podemos acabar com a TB!”, consultar o site da Organização Mundial da Saúde.
Atualização Perguntas Frequentes Reclamações, sugestões e elogios e Livro de Reclamações Eletrónico – ERS
Com o intuito de reforçar a literacia no âmbito do direito à reclamação, e na sequência das várias intervenções regulatórias que a ERS tem vindo a ter nesta matéria, foram atualizadas as Perguntas Frequentes sobre Reclamações, elogios e sugestões da área Utentes e as Perguntas Frequentes sobre Livro de Reclamações Eletrónico da área Prestadores, pretendendo-se que estas constituam instrumentos de apoio ao quotidiano dos agentes do sistema de saúde e que promovam comportamentos mais esclarecidos.
Em caso de dúvida use os contactos disponíveis na página eletrónica da ERS
Top Health Awards 2024
Projeto Farol no IPO do Porto vence na categoria de Sustentabilidade Social
O projeto Farol foi reconhecido no TOP Health Awards na categoria de Sustentabilidade Social devido ao trabalho desenvolvido por uma equipa multidisciplinar, que contou com várias entidades do setor da saúde envolvidas no seu planeamento e execução. O projeto Farol foi promovido pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, coordenado e implementado pelo Instituto Português de Oncologia do Porto (IPO Porto), com apoio da Roche e desenvolvimento pela IQVIA.
De acordo com o IPO Porto, o reconhecimento atribuído distingue o trabalho desenvolvido pelos parceiros na definição de um modelo de financiamento alternativo na área do cancro do pulmão. O projeto Farol, coordenado por Marta Soares, Coordenadora da Clínica de Patologia Pulmonar e Torácica do IPO do Porto, mostrou que o tratamento do cancro do pulmão é subfinanciado nos hospitais e que é necessário um modelo de financiamento alternativo que tenha em conta os ganhos em saúde para os doentes. Este novo modelo propõe a inclusão de uma componente variável de incentivos que premeiem os melhores resultados clínicos e também tenha em conta os que são relevantes e são reportados pelo doente.
Para Júlio Oliveira, presidente do IPO do Porto, “este reconhecimento externo ao projeto Farol demonstra a sua virtude e a importância da integração da análise de resultados em saúde e na gestão e tratamento da doença”, reforçando que “o Farol ilustra bem como o sistema precisa de ser melhorado no seu mecanismo de financiamento, especialmente para poder integrar a crescente inovação terapêutica em oncologia. Salienta-se que, o acesso aos melhores cuidados de saúde dos doentes com cancro, tratados no IPO do Porto, nunca esteve em causa.”
Ecossistema Seguro de Dados de Saúde
ULS Coimbra começa a pilotar o Espaço Europeu de Dados de Saúde em Portugal
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra está a criar um Ecossistema Seguro de Dados de Saúde pronto a ser utilizado por investigadores e parceiros para projetos de investigação e desenvolvimento de algoritmos para inteligência artificial e, assim, contribuir para a integração da organização no futuro Espaço Europeu de Dados de Saúde, anunciou a instituição, em comunicado.
A ULS de Coimbra começou 2024 com a execução e arranque de diferentes iniciativas de dados em saúde, como a Rede EHDEN e os projetos Testing and Experimentation Facilities (TEF Health) ou o Data Governance and User privacy envisioning na European Health Data Space (GUEHDS) com parceiros Europeus.
“Muitas vezes, somos confrontados, na área da Saúde, com desafios que dificultam o progresso da investigação, pondo em causa os benefícios para os pacientes e as comunidades”, destaca Alexandre Lourenço, Presidente do Conselho de Administração da ULS de Coimbra, acrescentado que “estes projetos alinham-se com a visão estratégica da ULS Coimbra de contribuir para o Ecossistema de Dados de Saúde Português e liderar a implementação do futuro Espaço Europeu de Dados de Saúde”.
No início do ano, a ULS Coimbra integrou formalmente a Rede de Dados European Health Data and Evidence Network (EHDEN), ligada à Agência Europeia do Medicamento e Federação Europeia da Indústria e Associações Farmacêuticas (EFPIA). Em colaboração com a empresa portuguesa Promptly Health, a organização concluiu a harmonização das suas bases de dados de acordo com um dicionário comum de dados de saúde denominado OMOP.
A saúde na proteção das crianças e jovens
Grupo de trabalho constituído pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde apresentou propostas
O Grupo de Trabalho constituído, em dezembro de 2023, pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde para reforçar a resposta em saúde no âmbito das medidas de promoção e proteção de crianças e jovens apresentou o relatório que concretiza a proposta de reforço e otimização do modelo da saúde nesta área, bem como no acompanhamento de grávidas em situação de risco, e rentabilização dos meios postos à disposição pela área da saúde nas comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ).
De acordo com o despacho nº 13057/2023, de 20 de dezembro, estiveram representados no Grupo, para além da área governativa da saúde, a ACSS, a Comissária da Saúde no Conselho Nacional da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a DE-SNS, a SPMS, e a DGS, através da Divisão de Saúde Sexual Reprodutiva, Infantil e Juvenil e das coordenações nacional e regional do Programa Nacional de Prevenção de Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV). No âmbito da sua atividade, foi ainda promovida a consulta da presidente do Conselho Nacional da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse.
A proposta de otimização do modelo da saúde na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens está suportada em sete medidas orientadas para a sua plena operacionalização e capacidade de avaliação dos resultados, através, designadamente, do desenvolvimento dos sistemas de informação nesta área, da contratualização de indicadores, da garantia dos tempos mínimos de afetação horária dos/as elementos dos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, contratação de recursos humanos a integrar as equipas, adequação da representação da Saúde nas CPCJ, reforço da formação e capacitação, entre outras.
No quadro da reorganização do Serviço Nacional de Saúde, as medidas propostas privilegiam um modelo de trabalho integrado e transversal entre as diversas respostas nas áreas da gravidez, infância e juventude, maximizando a capacidade instalada e promovendo a integração de cuidados. O relatório e respetivas propostas serão incluídos no dossiê de transição do Ministério da Saúde.
Webinar sobre “Estratificação pelo Risco | Redesenho dos modelos de cuidados” – ACSS
A PAFIC – Portuguese Association for Integrated Care, em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), promove no dia 12 de abril o webinar “Estratificação pelo Risco | Redesenho dos modelos de cuidados”. Trata-se de uma iniciativa realizada no âmbito da operacionalização dos novos instrumentos de gestão, que vão permitir estratificar o risco clínico da população portuguesa e contribuir para qualificar a resposta do Serviço Nacional de Saúde.
Este evento conta com a participação da ACSS, representada por Vanessa Ribeiro e Cláudia Borges, bem como de Catarina Filipe, presidente da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), Rosinda Costa, enfermeira diretora da ULS do Alto Minho, e ainda, de um perito internacional, Felix Rubial, do Serviço Galego de Saúde, que vai partilhar a experiência da Galiza nesta matéria.
O programa pode ser consultado aqui.
A participação no webinar é gratuita, mas sujeita a inscrição.
Participem!
Publicado em 25/3/2024
DGS participa na Assembleia-Geral da Joint Action Care4Diabetes
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Diabetes (PND), participou nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024 na Assembleia Geral da Joint Action Care4Diabetes, que teve lugar em Haia, Países Baixos.
Esta ação conjunta reúne 19 entidades de 12 Estados Membros da União Europeia e visa a implementação de uma intervenção não farmacológica em pessoas com Diabetes tipo 2, tendo em vista a redução do tratamento farmacológico e eventualmente a remissão da Diabetes tipo 2.
A intervenção tem por base a boa prática desenvolvida pelo ONG holandesa, Voeding Leeft, e consiste numa abordagem não farmacológica em quatro vertentes principais: a nutrição, a atividade física, o sono e o relaxamento.
Sónia do Vale, Diretora do PND, sublinha que ”as medidas não farmacológicas são fundamentais em todas as pessoas com Diabetes tipo 2. A aposta de Portugal na implementação de boas práticas a nível da alimentação, do exercício físico, do sono e do relaxamento, levarão consequentemente ao melhor controlo e/ou remissão da Diabetes”.
Nesta reunião foi discutida a implementação das várias componentes da ação conjunta, nomeadamente, os desafios, soluções e resultados obtidos neste primeiro ano do projeto. Foi dada maior relevância ao início das ações, que se encontram neste momento a acontecer nos países participantes, através da implementação dos projetos pilotos que replicam a boa prática.