Portaria n.º 419/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a empreitada de substituição de elevadores.
Portaria n.º 420/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do Sistema VACINAS.
Portaria n.º 421/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva e corretiva do Sistema de Informação para a Saúde Oral (SISO).
Portaria n.º 422/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva/corretiva e de suporte técnico para o BI Hospitalar.
Portaria n.º 423/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de atendimento para apoio técnico a dispositivos de monitorização.
Portaria n.º 424/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço central de atendimento para telecuidados.
Portaria n.º 425/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 836/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023.
Portaria n.º 426/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 285/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n. º 34, de 16 de fevereiro de 2024.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa decorrente do acordo a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Hospital Ortopédico de Sant’Ana.Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2024 – Diário da República n.º 63/2024, Série I de 2024-03-28
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa decorrente do aditamento ao acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 285/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2024.
Presidência do Conselho de Ministros
Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos de vacinas contra a COVID-19, no âmbito do procedimento europeu centralizado.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57-K/2024 – Diário da República n.º 63/2024, Suplemento, Série I de 2024-03-28
Presidência do Conselho de Ministros
Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos de medicamentos contra a COVID-19.
Presidência do Conselho de Ministros
Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos da operação logística, no âmbito da campanha de vacinação sazonal contra a COVID-19 e a gripe.
Presidência do Conselho de Ministros
Reprograma os encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde.