Boletim Epidemiológico N.º 4 – Atividade Epidémica do Sarampo em Portugal 2024 – DGS
A Direção-Geral de Saúde (DGS) informa que entre 1 de janeiro de 2024 e 24 de março de 2024 foram confirmados 17 casos de Sarampo em Portugal, de um total de 124 casos suspeitos notificados, estando em investigação 6 casos. Dos casos de Sarampo notificados até à data, 101 casos foram descartados.
Em relação à semana anterior, não foram confirmados novos casos de Sarampo, em Portugal.
Os dados constam do Boletim Epidemiológico N.º 4 – Atividade Epidémica do Sarampo em Portugal 2024, publicado semanalmente à terça-feira pela DGS, disponível aqui:
Relatório N.º 25 da Vacinação Sazonal 2023/2024 – DGS
Entre 29 de setembro de 2023 e 24 de março de 2024 foram vacinadas 1.990.226 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.493.259 pessoas contra a gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 25 da Vacinação Sazonal 2023/2024, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em articulação com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2023/2024 de 26 de março de 2024 está disponível aqui:
Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha renovado
Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, inaugurou requalificação do PRR
O Ministro da Saúde inaugurou no dia 27 de março as novas instalações do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha após obras de requalificação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. A unidade teve um investimento de 900 mil euros financiados por fundos comunitários e pela autarquia e é um dos 26 centros de saúde já renovados pelo PRR no Serviço Nacional de Saúde, de um total de 475 projetos em curso, a que acresce a construção de 129 centros de saúde de raiz.
Na inauguração, o Ministro da Saúde sublinhou que as novas instalações são um bom exemplo daquele que é o maior ciclo de investimento nos cuidados primários do Serviço Nacional de Saúde. “Temos em toda esta região um programa muito bonito de requalificação das instalações, que nos próximos anos vão servir melhor as pessoas e ajudar a atrair mais profissionais”, afirmou.
São também um bom exemplo da importância da descentralização de competências na saúde, acrescentou, defendendo que os municípios poderão ser mais eficazes na gestão das infraestruturas nos seus territórios do que o Estado central.
Com a criação das Unidades Locais de Saúde, existem condições para reforçar a resposta à população e integrar os diferentes níveis de cuidados, reiterou ainda Manuel Pizarro, aludindo à reforma organizativa em curso no SNS, desde janeiro de 2024 com 39 ULS. “Reforçar e preservar o Serviço Nacional de Saúde não é manter tudo na mesma. Temos de nos adaptar. Durante os 50 anos da democracia e 45 anos do SNS, a esperança de vida aumentou 13 anos. Temos uma população mais envelhecida e com mais necessidades. Temos de preparar e sofisticar os nossos serviços para esta resposta aumentada”, concluiu o Ministro da Saúde.
Abertas 322 vagas com incentivos para fixar médicos em zonas carenciadas
Reforço insere-se na estratégia do Governo de valorização do SNS e dos seus recursos humanos
1. Medida permite reforçar a equidade no acesso à saúde em todo o território, atraindo mais profissionais para o SNS.
2. Vagas vão levar mais médicos tanto para as zonas mais periféricas como para unidades em que a pressão demográfica também cria constrangimentos.
3. Reforço insere-se na estratégia do Governo de valorização do SNS e dos seus recursos humanos, com um aumento de 47 vagas em relação a 2023.
O Serviço Nacional de Saúde vai contar com um total de 322 vagas com incentivos para fixar mais médicos nas zonas consideradas carenciadas, o que representa um aumento de 47 vagas em relação a 2023, determina o Despacho n.º 3397/2024 do Governo, publicado hoje em Diário da República. Esta medida tem como objetivo reduzir as assimetrias que existem nas diferentes regiões, como as zonas periféricas e as zonas de maior pressão demográfica, que demonstram uma maior dificuldade na atração de novos profissionais.
Com este Despacho, o Governo dá continuidade à política de contratação, retenção e valorização de recursos humanos do SNS, consolidando-se a trajetória de reforço de recursos humanos da saúde e assegurando-se a efetiva melhoria dos cuidados de saúde prestados à população em termos de acesso e de qualidade.
Esta medida específica, que permite dar incentivos a quem se fixar em zonas carenciadas, contribui para a garantia do direito constitucionalmente consagrado de proteção à saúde, independentemente da condição social, económica e local de residência de cada cidadão.
A identificação de mais de 300 lugares que poderão contar com os mencionados incentivos possibilita uma maior equidade no acesso aos cuidados de saúde médicos, minimizando as assimetrias regionais que possam persistir, sobretudo em zonas mais periféricas ou de maior pressão demográfica.
A definição de zonas geográficas qualificadas como carenciadas assenta em diversos fatores, designadamente a percentagem do produto interno bruto (PIB) per capita, da região em que se situa o serviço ou estabelecimento de saúde, o número de trabalhadores médicos em função da densidade populacional abrangida pelo serviço ou estabelecimento de saúde e sua comparação com outros estabelecimentos do mesmo grupo, os níveis de desempenho assistencial, produtividade e de acesso, a distância geográfica a outros serviços e estabelecimentos de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde, bem como considerar a taxa de crescimento de vagas atribuídas verificada ao longo dos últimos anos.
Este trabalho de planeamento das necessidades do Serviço Nacional de Saúde, em particular em termos de recursos humanos, resulta de uma reforma mais ampla que está a ser feita e que resultou, no início de 2024, na organização de todo o país em Unidades Locais de Saúde – um modelo que permite uma verdadeira integração entre os diferentes níveis de cuidados, nomeadamente entre hospitais e centros de saúde, com uma gestão partilhada e participada, que se foca nas necessidades das pessoas e que cria condições para maior investimento em promoção da saúde e prevenção da doença.
Este modelo fortalece também o trabalho com os diferentes parceiros locais, nomeadamente a participação dos municípios no planeamento, organização e gestão do funcionamento da resposta em saúde à população de determinada área geográfica, potenciando a proximidade e a gestão em rede.
Sem prejuízo de alterações que venham a mostram-se como necessárias, estão desde já identificadas 18 vagas para a Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho e do Estuário do Tejo, 17 vagas para a ULS de Leiria e do Oeste, 16 vagas para a ULS da Arrábida, da Lezíria, do Seixal, de Castelo Branco, de Loures-Odivelas, do Baixo Alentejo, do Litoral Alentejano e do Médio Tejo, 15 para a ULS da Cova da Beira, do Algarve e do Alto Alentejo, 11 para a ULS da Guarda, 10 para a ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, de Viseu Dão-Lafões, do Alentejo Central e do Nordeste, 8 para a ULS de Amadora/Sintra e de São José, 6 para a ULS de Santa Maria, 5 para a ULS de Lisboa Ocidental e 1 para a ULS do Baixo Mondego.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 3397/2024
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2024, por estabelecimento de saúde e especialidade médica.
Ciclo de formação tuberculose 2024 – 2.ª Sessão – DGS
O Programa Nacional para a Tuberculose irá dinamizar um ciclo formativo sobre tuberculose que inicia no próximo dia 19 de Abril de 2024.
No período da manhã, a formação destina-se a todos/as os/as médicos/as que atuam no domínio da tuberculose (desde o rastreio até ao tratamento), será dada prioridade aos profissionais que atuam na região do Alentejo, Algarve, LVT e Madeira.
No período da tarde, a formação destina-se a todos/as os/as técnicos/as e profissionais que notificam casos de tuberculose no SVIG-TB, bem como, médicos/as que atuam no domínio da saúde pública, será dada prioridade aos profissionais que atuam na região do Alentejo, Algarve, LVT e Madeira.
Poderá consultar o programa da formação neste link.
Curso “Um dia com o Rastreio Neonatal”: inscrições até 12 de abril – INSA
27-03-2024
Os interessados em participar no Curso “Um dia com o Rastreio Neonatal”, que terá lugar nas instalações do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), no Porto, no dia 24 de abril, deverão efetuar a sua inscrição até ao dia 12 de abril. A ação formativa, que acontece pela primeira vez este ano, decorre em formato online e tem como objetivo principal informar os participantes sobre a organização do Programa Nacional do Rastreio Neonatal (PNRN).
Destinada a todos os profissionais que intervêm no diagnóstico de doenças incluídas no PNRN, a iniciativa pretende ainda discutir os problemas relacionados com a colheita de sangue, com a conservação e envio das fichas, assim como informar sobre as patologias atualmente rastreadas, os critérios de seleção utilizados e o modo pelo qual deve ser dado conhecimento aos pais sobre os resultados do rastreio. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário.
Serão também abordadas questões relacionadas com o enquadramento ético do PNRN e apresentadas as experiências do Centro de Referência para o Tratamento das Doenças Hereditárias do Metabolismo do Centro Hospitalar de São João (Porto) e da Associação Portuguesa de Fenilcetonúria e outras Doenças Hereditárias do Metabolismo das Proteínas (APOFEN).
Desde agosto de 2019, o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce passou a designar-se PNRN, de forma a refletir melhor o âmbito deste Programa e adaptar-se à terminologia em uso no plano internacional. O PNRN tem por objetivo diagnosticar, nas primeiras semanas de vida, doenças que, uma vez identificadas, permitem o seu tratamento precoce evitando a ocorrência de atraso mental, doença grave irreversível ou a morte da criança.
Sediado no Porto e integrado organicamente na Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge, o PNRN tem por missão planear, implementar e avaliar o rastreio neonatal metabólico de recém-nascidos. O rastreio neonatal continua a ser um programa nacional de grande sucesso revelando elevada qualidade, ilustrada pela taxa de cobertura, superior a 99% dos recém-nascidos, e pelo início da intervenção terapêutica em 10 dias (média).
O rastreio neonatal metabólico iniciou-se em 1979, por iniciativa do então Instituto de Genética Médica, incluindo inicialmente apenas o rastreio da Fenilcetonuria. Atualmente, realizam-se testes de rastreio de várias doenças graves, quase todas genéticas, oferecidos a todos os recém-nascidos. Estes testes, também conhecidos como o “teste do pezinho”, permitem identificar crianças que sofrem de doenças, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de intervenção terapêutica precoce.
4th HBM-PT: prazo de submissão de resumos de comunicações prolongado até 4 de abril – INSA
27-03-2024
O prazo de submissão de resumos de comunicações ao quarto Workshop de Biomonitorização Humana em Portugal (4th HBM-PT) foi prolongado até ao dia 4 de abril. O evento, que terá lugar, dia 19 de abril, no auditório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em Lisboa, visa discutir e partilhar o estado da arte da biomonitorização humana, estudos ambientais e de saúde e avaliação de riscos químicos em Portugal e na Europa.
Subordinado ao tema “Human Biomonitoring for a better protection of citizens’ health against chemical risks”, o 4th HBM-PT, que poderá também ser acompanhado através de transmissão online, pretende reunir investigadores, especialistas em saúde ambiental ou ocupacional, reguladores, avaliadores e gestores de risco, indústrias químicas e outras partes interessadas portuguesas e promover a comunicação relativamente à utilização de dados HBM e/ou ambientais, bem como novos métodos de abordagem para melhorar a avaliação e gestão de riscos.
Os interessados em apresentar trabalhos, em formato de comunicação oral ou poster, deverão efetuar a submissão dos respetivos resumos, até ao dia 4 de abril, através do preenchimento do seguinte formulário. A participação no 4th HBM-PT é gratuita, mas carece de registo prévio, até ao dia 11 de abril.
Este workshop é organizado pelo Portuguese National Hub for Human Biomonitoring, formado no âmbito do projeto HBM4EU (European Initiative for Human Biomonitoring) e agora alargado aos parceiros do projeto PARC (Partnership for the Assessment of Risks from Chemicals), que inclui o INSA, a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA), a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP), o Instituto Politécnico de Leiria, a Universidade de Aveiro, a Universidade de Coimbra, a Universidade do Minho e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
Coordenado pela Agência Federal do Ambiente Alemã e financiado no âmbito do programa europeu Horizonte 2020, o HBM4EU é um consórcio europeu que conta com a participação de 30 países e da Comissão Europeia. Esta iniciativa tem por objetivo utilizar a biomonitorização humana para avaliar a exposição humana a substâncias químicas, com vista a uma melhor compreensão dos impactos associados na saúde e à melhoria da avaliação dos riscos químicos.
A biomonitorização humana sustenta a avaliação da exposição humana a substâncias químicas mediante a medição dessas mesmas substâncias ou dos seus metabolitos ou marcadores de efeitos nos fluidos ou tecidos do organismo. Ao nível do indivíduo, os dados da biomonitorização humana permitem tomar decisões mais informadas no que respeita a tratamentos médicos ou orientações relativas à necessidade de reduzir os níveis de exposição.
Curso “Temperaturas extremas e impacto na mortalidade: uso de sistema de alerta precoce na vida” – INSA
28-03-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, promove, dia 10 de abril, nas suas instalações em Lisboa, o curso “Temperaturas extremas e impacto na mortalidade: uso de sistema de alerta precoce na vida”. A iniciativa visa otimizar a utilização dos sistemas de vigilância na preparação das respostas de saúde pública a estes eventos extremos.
Dirigida aos profissionais de Saúde Pública que gerem os planos de contingência sazonal, a formação focar-se-á na apresentação dos sistemas de vigilância ÍCARO e FRIESA e em exercícios práticos de interpretação de alertas, com o objetivo principal de otimizar a utilização destes sistemas na preparação das respostas de Saúde Pública a estes eventos extremos, a nível local e nacional. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário.
As temperaturas extremas são um fator de risco, em especial nas populações mais vulneráveis. O impacto das temperaturas extremas, tanto frio como calor, é observado no aumento da procura dos serviços de saúde e também na mortalidade. Este impacto é tanto maior quanto mais intenso for o evento climatérico e mais vulnerável for a população, podendo ser reduzido com a implementação de medidas de mitigação dirigidas quer à população em geral, quer a grupos de maior risco.
Em Portugal, é feita a monitorização das temperaturas (máxima e mínima), prevendo-se o seu efeito na variação da mortalidade por todas as causas através de dois sistemas de vigilância e alerta precoce (Sistema ÍCARO e Sistema FRIESA), cujos alertas são comunicados aos profissionais de Saúde Pública e às autoridades de saúde. O Sistema ÍCARO (Importância do CAlor: Repercussões sobre os Óbitos) funciona desde 1999 e cobre o continente (com desagregação para as 5 regiões de saúde), e o Sistema FRIESA (FRIo Extremo na SAúde) funciona desde a época de inverno 2015/16 e cobre os dois distritos mais populosos: Lisboa e Porto. Portugal foi mesmo um dos primeiros países europeus a implementar um sistema de vigilância e alerta de calor extremo com possíveis impactos na mortalidade.
Investigadora do INSA volta a participar em exercício operacional de rede internacional de resposta a emergências em Saúde Pública
28-03-2024
Isabel Lopes de Carvalho, investigadora do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), voltou a participou num exercício operacional dos Laboratórios Móveis de Resposta Rápida (RRML) e da coordenação com outros recursos operacionais para responder a emergências de saúde. Organizado pela Região Europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS Europa) e pela rede internacional de resposta a emergências em Saúde Pública GOARN (Global Outbreak Alert and Response Network), o teste marcou a conclusão da primeira série de exercícios de simulação para RRML e decorreu entre os dias 15 e 17 de fevereiro na Geórgia.
Convidada a integrar a iniciativa na qualidade de membro da Unidade de Resposta a Emergência e Biopreparação (UREB) do Departamento de Doenças Infeciosas (DDI) do INSA, Isabel Lopes de Carvalho participou na reunião com os diferentes parceiros para perspetivar os passos futuros na estrutura e rede dos RRML. O primeiro e segundo exercícios realizaram-se em Berlim e em Istambul, respetivamente, numa série que foi agora concluída na Geórgia.
Os Laboratórios Móveis de Resposta Rápida (RRML) são uma rede inclusiva e orientada por parceiros da Rede Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN), que serve as comunidades fornecendo capacidade de emergência aos sistemas de saúde pública. Estes laboratórios assumem-se como uma parte essencial da força de trabalho de emergência global da Organização Mundial de Saúde (OMS) em todas as fases do ciclo de gestão de emergências.
Coordenada pela OMS, a GOARN é uma rede internacional de alerta e resposta a surtos e emergências na área da saúde, formada por organizações e instituições de todo o mundo, que que agrega e disponibiliza recursos humanos e técnicos para identificação rápida, confirmação e resposta a surtos de importância internacional. O Instituto Ricardo Jorge é um dos membros da GOARN, através da UREB do seu DDI, sendo que os elementos da UREB e o coordenador do DDI são pontos focais desta rede em Portugal.
A UREB é responsável pela coordenação da resposta laboratorial especializada, rápida e integrada em situações de casos e surtos e que possam constituir um risco para a Saúde Pública, particularmente no contexto de casos de surtos de infeções por microrganismos emergentes e reemergentes de disseminação natural ou deliberada. Dispõe de diagnóstico laboratorial para mais de vinte agentes infeciosos, entre bactérias, vírus hemorrágicos, orthopoxvirus e toxinas.