Alerta de Supervisão nº2/2024 – ERS
04/04/2024
ESTUDO SOBRE A LINHA SNS 24 E O IMPACTO NO ACESSO À PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
No âmbito do estudo realizado a ERS, no exercício dos seus poderes de supervisão, alerta todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público, para o seguinte:
- As instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, devem, em cumprimento do Despacho n.º 4835-A/2016, de 8 de abril, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, dar prioridade ao atendimento dos utentes que sejam referenciados através dos Cuidados de Saúde Primários ou do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (Linha SNS 24), dentro do mesmo grau de prioridade;
- Nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, na sua atual redação, as instituições hospitalares integradas no SNS deverão garantir que a cobrança de taxas moderadoras é dispensada no atendimento em serviço de urgência nas situações em que há referenciação prévia pelo SNS, encontrando-se aí incluída, a referenciação prévia efetuada pela Linha SNS 24.
Aceda ao alerta de supervisão aqui
Estudo sobre a Linha SNS 24 | O impacto no acesso à prestação de cuidados de saúde – ERS
A ERS realizou um estudo sobre a Linha SNS 24, com o objetivo de analisar o encaminhamento e os procedimentos de articulação com os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Com base na informação proveniente das reclamações associadas à Linha SNS 24[1] e dos dados remetidos pelos Serviços Partilhados do Ministérios da Saúde (SPMS), relativos ao período compreendido entre 2019 e 2022, foi possível concluir que:
- No que respeita às reclamações rececionadas pela ERS relativas ao funcionamento da Linha SNS 24, verificou-se que 58% das reclamações analisadas diziam respeito ao encaminhamento de utentes para unidades dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) sem capacidade de atendimento, tendo-se registado um maior volume de reclamações relativas à articulação entre a Linha SNS 24 e prestadores localizados na ARS Lisboa e Vale do Tejo, quer em termos absolutos, quer em termos relativos, considerando o rácio de reclamações por 100.000 habitantes;
- Analisada a atividade da Linha SNS 24, tendo por base os dados remetidos pela SPMS, apurou-se, relativamente aos encaminhamentos para os Cuidados de Saúde Hospitalares (CSH), que 39% dos utentes não fizeram admissão nos serviços de urgência e que 26% fizeram-no até uma hora após o contacto telefónico com a Linha SNS 24;
- Das admissões nos serviços de urgência, 47% resultaram na atribuição de prioridade pouco urgente (verde) e 1% dos casos foram considerados situações não urgentes (pulseira azul). Dos utentes a quem foi atribuída prioridade pouco urgente, 7% acabaram por abandonar o estabelecimento de saúde e em 2% dos casos a admissão resultou em internamento hospitalar;
- A análise ao conjunto de episódios de urgência dos hospitais públicos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, considerando as prioridades clínicas em estudo, permitiu constatar que o tempo médio de espera foi superior para os utentes previamente referenciados pela Linha SNS 24;
- Apesar do tempo médio de espera ter sido superior para os utentes encaminhados pela Linha SNS 24, a diferença no tempo médio de espera é menor à medida que a prioridade clínica aumenta;
- No que se refere à atribuição de dispensa no pagamento da taxa moderadora apurou-se, em 2021 e 2022, a existência de 23.845 utentes (4%) que não beneficiaram de tal prerrogativa, sendo certo que 3% de reclamações analisadas fazem menção a esse facto.
- Relativamente aos utentes com encaminhamento da Linha SNS 24 para os CSP, constatou-se que 42% dos utentes não obtiveram uma consulta no centro de saúde até 72 horas após o contacto da Linha SNS 24, não tendo sido possível distinguir se tal ocorreu por falta de iniciativa dos utentes e/ou por falta da capacidade dos estabelecimentos de saúde visados;
- Os utentes que foram admitidos em unidades de CSP até 72 horas após a referenciação pela Linha SNS 24 (58%) foram observados, na sua maioria, na primeira hora após admissão (80%), em cumprimento dos TMRG aplicáveis neste contexto;
Considerando as conclusões alcançadas no âmbito do aludido estudo, a ERS, no exercício dos seus poderes de supervisão, decidiu emitir um alerta de supervisão a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público
Aceda à versão integral do estudo aqui
[1] Abrangendo o período entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de maio de 2023.
Lançamento do Relatório Anual de Atividades do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física 2023 – DGS
Em comemoração do Dia Mundial da Atividade Física (6 de Abril), o Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física (PNPAF) da Direção-Geral da Saúde lança o Relatório Anual de Atividades 2023.
Este Relatório sistematiza a atividade desenvolvida em 2023 pelo PNPAF, no âmbito dos seus quatro eixos estratégicos de ação: Comunicação; Sistema e Serviços de saúde; Ambientes e Contextos de Vida; Vigilância Epidemiológica e Monitorização.
São destaques deste relatório:
– a monitorização anual das ferramentas digitais de avaliação e aconselhamento breve para a promoção da atividade física (disponíveis nos sistemas digitais de apoio às consultas dos cuidados de saúde primários do SNS);
– a abertura, em dezembro de 2023, do concurso público para a realização do novo “Inquérito Nacional Alimentar e de Atividade Física, promovido em parceria com o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS);
– a retoma das atividades do programa Diabetes em Movimento (em janeiro de 2023, com 22 polos), com um alargamento significativo do programa em 2023/2024, ora em implementação em 42 municípios.
Muitas outras atividades podem ser consultadas no presente Relatório, num ano em que se registou a aposta na oferta ao nível da capacitação dos profissionais de saúde e exercício, com o lançamento da coleção dos Manuais de Atividade Física Adaptada (vídeo de lançamento aqui).
Consulte o Relatório Anual de Atividades 2023 do PNPAF aqui.
Comunicado de Imprensa – Infarmed
04 abr 2024
Relativamente às notícias que circularam em alguns órgãos de comunicação social, no que se refere ao relatório da IGAS, e no que respeita ao Infarmed esclarece-se o seguinte:
O INFARMED teve oportunidade de esclarecer junto das entidades responsáveis, não só, mas especificamente, as situações apontadas no processo em apreço (ver págs. 92 a 94 do relatório do IGAS e Audição do Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED a 3 de janeiro de 2024).
A única questão suscitada no relatório, quanto à solicitação do Centro Hospitalar de Lisboa Norte relativo a três pedidos de autorização de utilização excecional (AUE), prende-se com o procedimento relativo à tramitação na plataforma informática SIATS destes pedidos ter sido iniciado através de envio de email institucional para o INFARMED.
Mais informação no comunicado anexo.
Projetos de transformação digital na ULS do Oeste
Unidade Local de Saúde investe mais de dois milhões em projetos de qualidade e de desmaterialização
A ULS – Unidade Local de Saúde do Oeste viu aprovadas quatro candidaturas ao Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA) promovida pela Agência para a Modernização Administrativa, que representa um financiamento de apoios públicos superior a dois milhões de euros. Em comunicado enviado ao ALVORADA, a ULS do Oeste explica que no âmbito das candidaturas aprovadas foram concluídos diversos projetos de transformação digital e de qualidade.
Foram implementados os seguintes projetos:
- “CHOeste 4all”, com um investimento total de 603.881,63 euros, que incidiu na modernização da prestação de cuidados, como a desmaterialização do processo clínico nas especialidades da cardiologia e otorrino, induzindo uma melhoria no desempenho organizacional e na capacidade de resposta às necessidades dos utentes.
- “+CHO Na senda da qualidade”, que representa um investimento 142.860,34 euros, a implementação assentou no objectivo da melhoria da qualidade, com implementação das seguintes metodologias: Metodologia LEAN e a aplicação de Metodologia de Avaliação da Satisfação de Utentes.
- “CHONNECT”, com quatro grandes eixos de intervenção: Gestão do Bloco Operatório (Consumos); Gestão de Stocks; Gestão de Camas do Internamento e Upgrade Funcionalidades VNA – melhoria ‘workflows’ (fluxos de trabalho) dos Departamentos Clínicos. A implementação desta operação visou implementação de soluções de optimização da utilização dos recursos e desmaterialização, mediante a disponibilização de ferramentas de gestão interna dos serviços de aprovisionamento, bloco operatório e internamento, com um investimento total de 691.490,97 euros.
- “CHOESTE Sem Papel”, que visou desmaterializar, integrar, transformar e racionalizar digitalmente processos, com o objectivo de melhorar a eficiência, eficácia e aumento da qualidade dos serviços para os utentes, tendo ainda impacto em termos de redução de custos e tempo de resposta, incidiu na desmaterialização, integração, transformação e racionalização digitalmente dos processos, com o objectivo de melhorar a eficiência, eficácia e aumento da qualidade dos serviços para os utentes, tendo ainda impacto em termos de redução de custos e tempo de resposta, nas áreas clínicas como a Anestesiologia e Consulta da Dor, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Pneumologia, Segurança Transfusional, Dietética, Medicamento e Termos de Responsabilidade, com um investimento total de 612.669,95 euros.
Instituto Ricardo Jorge promove 15º Workshop Rede de Vigilância de Vetores – REVIVE
05-04-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas (CEVDI) Doutor Francisco Cambournac, promove, dia 12 de abril, o 15º Workshop da Rede de Vigilância de Vetores – REVIVE. O evento, que decorrerá em formato híbrido, através da plataforma Teams, e presencialmente nas instalações do CEVDI, em Águas de Moura (Palmela), tem como destinatários os profissionais das equipas que participam anualmente na Rede REVIVE.
A iniciativa tem como principal objetivo apresentar os resultados nacionais e regionais do programa REVIVE relativos a 2023. O programa do workshop inclui ainda, entre outras, uma comunicação sobre o projeto MosquitoAlert e a sua importância enquanto ferramenta científica comunitária para a vigilância e o estudo de vetores. Os profissionais das equipas REVIVE interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição até ao dia 11 de abril.
Coordenado pelo INSA, através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, o programa REVIVE tem como objetivos monitorizar a atividade de artrópodes hematófagos e caracterizar as espécies e sua ocorrência sazonal. A Rede visa também identificar agentes patogénicos importantes em saúde pública, dependendo da densidade dos vetores, o nível de infeção ou a introdução de espécies exóticas para alertar para as medidas de controlo.
A criação do REVIVE, em 2008, deveu-se principalmente à necessidade de instalar capacidades nas diversas regiões, visando aumentar o conhecimento sobre as espécies de vetores presentes, sua distribuição e abundância, impacte das alterações climáticas, explicar o seu papel como vetores e para detetar espécies invasoras em tempo útil, com importância na saúde pública. O INSA, como autoridade competente na vigilância epidemiológica, formação e divulgação de conhecimento, participa no REVIVE através do CEVDI, coordenando a atividade deste grupo.
Segunda edição do curso e-learning “Aconselhamento Breve para a Promoção da Atividade Física” – DGS
Com o objetivo de apostar na capacitação dos profissionais de saúde e exercício para a promoção da atividade física, a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física (PNPAF), lança a segunda edição do curso “Promoção do Aconselhamento Breve para a Atividade Física no Serviço Nacional de Saúde”, em parceria com a plataforma nacional de cursos online NAU.
Assinalando o Dia Mundial da Atividade Física, a nova edição do curso decorre até 31 de outubro de 2024 (inscrições encerram a 24 de outubro de 2024).
A primeira edição do curso contou com uma média de avaliação de conhecimentos de 83%. No que diz respeito à avaliação da qualidade do conteúdo, a maioria dos inscritos ficaram muito satisfeitos com a formação (avaliação média de 4.77, numa escala de 1 a 5), a qual confere um certificado.
Junte-se aos já cerca de 3.000 inscritos e venha aprender a avaliar e a promover a motivação para a prática de atividade física dos seus utentes, com recurso a ferramentas digitais de apoio.
Saiba mais aqui.
4º Workshop de Biomonitorização Humana em Portugal: conheça o programa científico – INSA
04-04-2024
Conheça o programa científico do 4.º Workshop de Biomonitorização Humana em Portugal (4th HBM-PT), que terá lugar, dia 19 de abril, no auditório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em Lisboa. Subordinado ao tema “Human Biomonitoring for a better protection of citizens’ health against chemical risks, o evento a visa discutir e partilhar o estado da arte da biomonitorização humana, estudos ambientais e de saúde e avaliação de riscos químicos em Portugal e na Europa.
O 4th HBM-PT, que poderá também ser acompanhado através de transmissão online, pretende reunir investigadores, especialistas em saúde ambiental ou ocupacional, reguladores, avaliadores e gestores de risco, indústrias químicas e outras partes interessadas portuguesas e promover a comunicação relativamente à utilização de dados HBM e/ou ambientais, bem como novos métodos de abordagem para melhorar a avaliação e gestão de riscos.
O programa do workshop prevê a realização de quatro sessões subordinadas aos seguintes temas: Aumentar o conhecimento sobre exposição e saúde; Biomonitorização humana no apoio a ações de regulação e e formulação de políticas; Biomonitorização humana como abordagem útil para avaliação de risco; Biomonitorização humana no contexto português. A participação no 4th HBM-PT é gratuita, mas carece de registo prévio, até ao dia 11 de abril.
Este workshop é organizado pelo Portuguese National Hub for Human Biomonitoring, formado no âmbito do projeto HBM4EU (European Initiative for Human Biomonitoring) e agora alargado aos parceiros do projeto PARC (Partnership for the Assessment of Risks from Chemicals), que inclui o INSA, a Direção-Geral da Saúde, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, o Instituto Politécnico de Leiria, a Universidade de Aveiro, a Universidade de Coimbra, a Universidade do Minho e a Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Coordenado pela Agência Federal do Ambiente Alemã e financiado no âmbito do programa europeu Horizonte 2020, o HBM4EU é um consórcio europeu que conta com a participação de 30 países e da Comissão Europeia. Esta iniciativa tem por objetivo utilizar a biomonitorização humana para avaliar a exposição humana a substâncias químicas, com vista a uma melhor compreensão dos impactos associados na saúde e à melhoria da avaliação dos riscos químicos.
A biomonitorização humana sustenta a avaliação da exposição humana a substâncias químicas mediante a medição dessas mesmas substâncias ou dos seus metabolitos ou marcadores de efeitos nos fluidos ou tecidos do organismo. Ao nível do indivíduo, os dados da biomonitorização humana permitem tomar decisões mais informadas no que respeita a tratamentos médicos ou orientações relativas à necessidade de reduzir os níveis de exposição.
Joint Action Circe-JA reúne em Varsóvia com presença da DGS
O Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV), da Direção-Geral da Saúde (DGS), participou a 21 e 22 de março de 2024 no “ I Consortium Meeting” no âmbito da CIRCE-JA – transfer of best praCtices In pRimary CarE jI Action, sobre a transferência das melhores práticas em cuidados de saúde primários.
A DGS é a representante nacional responsável de uma das boas práticas selecionadas a nível europeu, a “Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco” e a “Ação de Saúde para Género, Violência e Ciclo de Vida”.
Durante a reunião foi feito o ponto de situação das atividades desenvolvidas no último ano, nos diversos work-packages relacionados, tendo também decorrido mesas redondas com sessões interativas entre os donos das Boas Práticas e os Países Implementadores, num fórum de resolução de dificuldades e planeamento da atividade futura.
A CIRCE-JA é uma ação conjunta, com a duração de 36 meses, que tem como objetivo a transferência e implementação de seis boas práticas selecionadas em cuidados de saúde primários entre os Estados-Membros europeus. O consórcio CIRCE-JA é liderado pelo Serviço Andaluz de Saúde (Espanha), e compreende 49 organizações de 14 Estados-Membros da União Europeia, que representam sistemas e serviços europeus de saúde.
As seis boas práticas da CIRCE-JA pertencem a quatro Estados-Membros (Bélgica, Portugal, Eslovénia e Espanha) e serão transferidas em 45 locais de implementação de doze Estados-Membros com diferenças estruturais, organizativas e institucionais relevantes nos seus sistemas de saúde.
A “Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco” e a “Ação de Saúde para Género, Violência e Ciclo de Vida”, do PNPVCV, coordenado a partir da DGS, serão a boa prática portuguesa a replicar no âmbito deste consórcio, em quatro países: Espanha, Grécia, Polónia e Roménia.
As boas práticas (BP) selecionadas no âmbito deste projeto são:
BP1: Associação Integrada de Saúde – Região da Valónia, Bélgica
BP2: TELEA: Telemonitorização Domiciliária em Cuidados de Saúde Primários para doenças crónicas e COVID-19 – Galiza, Espanha
BP3: Plano de Cuidados Integrados para doentes crónicos complexos na Andaluzia (Espanha) – Andaluzia, Espanha
BP4: Projeto Essencial: Agregando valor à prática clínica de atenção primária – Catalunha, Espanha
BP5: Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco’ & ‘Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida’ – Portugal
BP6: Centros de Promoção da Saúde (HPC) – Eslovénia
Para mais informações consulte:
https://www.dgs.pt/accao-de-saude-para-criancas-e-jovens-em-risco.aspx